terça-feira, 30 de setembro de 2014

Leonel Pontes e Fernando Santos em longa reunião de duas horas


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Leonel Pontes esteve cerca de duas horas reunido com Fernando Santos no final do Marítimo-Guimarães. Selecionador nacional não dispensou os conhecimentos do atual treinador verde-rubro que nos últimos três anos foi adjunto de Paulo Bento na equipa das quinas.

A reunião de Fernando Santos com Leonel Pontes e Rui Vitória foi revelada aos jornalistas no final do jogo, mas o encontro do selecionador nacional com o treinador do Vitória de Guimarães foi curto e a conversa com o treinador do Marítimo foi longa. Segundo apurámos, terá durado cerca de duas horas.

A começar agora nas novas funções, Fernando Santos quis aproveitar a presença na Madeira para observar jogadores e, assim, trocar impressões com o ex-adjunto de Paulo Bento na seleção portuguesa, cargo que ocupou durante três anos.

Em cima da mesa poderão ter estado assuntos relacionados com a Federação Portuguesa de Futebol, da própria seleção nacional e possivelmente podem também ter sido abordados alguns casos individuais de jogadores, quer os que já foram internacionais A, quer também alguns que ainda não tiveram essa oportunidade.

A raiz do pensamento....

Foto tirada nos jardins de uma unidade hoteleira do Funchal. Até parece que perfuramos a terra
para captar a árvore de um ângulo que só as toupeiras conseguiriam... Foto Emanuel Silva

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Duas mil cadeiras colocadas esta semana no topo já concluído

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

As cadeiras no topo já concluído começam a ser colocadas, segundo apurámos, no final desta semana.

O Domínio Público já tinha revelado que no final deste mês, princípios do próximo, as primeiras cadeiras do novo estádio dos Barreiros iam começar a ser colocadas, e agora surge a confirmação.

Perto de 2 mil cadeiras vão já ser instaladas no topo que já está em fase de conclusão, com a cobertura já posta. São cadeiras verde e vermelhas mas que no meio da bancada vão ter as cores da Madeira, com a forma da bandeira regional. Em baixo, do "desenho" da Madeira estará escrito: "Marítimo".

sábado, 27 de setembro de 2014

TC concede visto mas chama a atenção da autarquia de Câmara de Lobos

Por EMANUEL SILVA
O Tribunal de Contas (TC) concedeu o visto a uma obra de 1,5 milhões de euros mas recomenda à Câmara de Câmara de Lobos que, de futuro, respeite ainda mais o Código dos Contratos Públicos (CCP).
Em causa está a adjudicação, à AFA, da empreitada de construção do Caminho Agrícola da Quinta de Santo António ao da Figueira Lameiros, Estreito de Câmara de Lobos.
A obra foi adjudicada à AFAVIAS, por 1.544.302,57 euros após concurso público em que se apresentaram cinco concorrentes.
O critério de adjudicação era o da proposta economicamente mais vantajosa.
A da AFAVIAS era a economicamente mais vantajosa mas o TC entende que o Município de Câmara de Lobos deveria ter explicitado, em concreto, "as condições de atribuição das pontuações da escala gradativa, e delas dado conhecimento aos concorrentes".
A obra foi adjudicada pelo anterior executivo liderado por Arlindo Gomes, a 20 de Julho de 2011, mas o contrato já foi assinado pelo actual executivo, a 17 de Janeiro de 2014.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Medalhas de Mérito Turístico entregues amanhã no Funchal

Por EMANUEL SILVA
A Casa da Madeira em Toronto será uma das condecoradas.
A Secretaria da Cultura, Turismo e Transportes distingue, amanhã, através da Medalha de Mérito Turístico, 13 personalidades e uma instituição, pelo seu contributo ao sector na Madeira.
A Medalha de Mérito Turístico tem por objetivo distinguir entidades e personalidades que, com o seu empreendedorismo, profissionalismo e empenho pessoal, muito têm contribuído para a valorização e desenvolvimento do sector, assim como para a boa imagem do destino Madeira.
Este galardão é atribuído por ocasião do Dia Mundial do Turismo, que se assinala a 27 de setembro.
Os homenageados deste ano enquadram-se nas duas principais categorias: Ouro e Prata.
Com a Medalha de Ouro, e por especiais serviços prestados ao sector, serão distinguidas duas personalidades, Francisco José Pereira da Silva, empresário de hotelaria, e João Luís Camacho, com larga experiência na hotelaria e no mercado de operadores turísticos, e uma instituição, a Casa da Madeira em Toronto. Esta última, com um enorme historial no Canadá, tendo recentemente comemorado os 50 anos de existência.
Já a Medalha de Prata será atribuída a 11 personalidades, entre elas o Professor Duarte Nuno Vieira, vencedor, este ano, do Douglas Lucas Medal. Uma distinção considerada como a mais prestigiada da Medicina Legal e Ciências Forenses.
No Funchal, o Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra organizou diversos eventos, nos quais participaram mais de 4 mil pessoas, de 110 diferentes países, dos cinco continentes, dando assim um importante contributo para a promoção da Madeira, enquanto destino turístico, mas também como Região privilegiada para a realização daquele tipo de acontecimentos.
Serão ainda condecorados Toger Carl Chresten Amby  e Julian Morris Balkin, empresários e ambos ligados ao projeto Rádio Turista, as guias intérpretes Teresa da Graça Gomes Ferreira e Maria da Graça Gonçalves Andrade, Martina Kusch, empresária no ramo das agências de viagem, Alberto Jorge Martins Fernandes, diretor de grupo hoteleiro, Diomar Rodrigues Franco Passos, assistente de direção de grupo hoteleiro, Gilberto Alexandre Dias Oliveira, Sub-Chefe de recepção, Luís Fernando de Andrade Gomes, diretor de hotel, e João Carlos Spínola, guest relations.

Tribunal anula ‘promoção’ de subchefe Minas; bombeiro diz-se perseguido pelo SINTAP




 Por PATRÍCIA GASPAR


Sindicato acusa Minas de ter exercido ilegalmente funções de chefia; bombeiro diz que a decisão do Tribunal “não tem fundamento” e foi tomada por “desconhecimento da legislação”. CMF deve recorrer.



Passados oito anos sobre a nomeação de José Minas para a categoria de subchefe da carreira de bombeiro municipal, esta deliberação da Câmara Municipal do Funchal (CMF), então liderada por Miguel Albuquerque, continua envolta em polémica.

A decisão da autarquia social-democrata foi alvo de uma ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), em 2006, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. Em Julho passado, este mesmo tribunal considerou nulo o procedimento da CMF, por entender que José Minas não possuía as habilitações profissionais legalmente exigidas.

No reverso da medalha, o subchefe dos Bombeiros Municipais diz que “a decisão de primeira instância do Tribunal baseia-se num regulamento já revogado, não tem fundamento e acontece por desconhecimento da legislação baseada num documento que estava caducado à data do ato recorrido”.

Minas diz-se perseguido “por um elemento do Sindicato” que usa a estrutura sindical para o “atingir pessoalmente”. O bombeiro vai mais longe e questiona os motivos pelos quais o SINTAP não intentou ações contra casos idênticos nas corporações de Santa Cruz, Machico, Olhão e Abrantes. Do outro lado da barricada, o Sindicato liderado por Ricardo Freitas garante que vai estar atento e atuar em conformidade, sempre que se verificarem irregularidades, onde quer que seja.

No cerne desta polémica está um despacho da liderança de Miguel Albuquerque que, em Abril de 2006, nomeava José Minas - então encarregado do Parque de Máquinas e Viaturas - para a categoria de bombeiro subchefe da carreira de bombeiro municipal. O SITAM considerou que o Certificado de Aptidão Profissional (CAP) obtido por José Minas na Escola Nacional dos Bombeiros não era válido, o que veio recentemente a ser corroborado pelo Tribunal Administrativo.
 

Minas não assume uma candidatura, mas avisa que, no momento, já possui habilitações
para se candidatar ao lugar de Comandante, deixado
vago por Nélson Bettencourt


Tendo por base esta decisão do Tribunal, a Câmara do Funchal seria ‘obrigada’ a anular a reclassificação de José Minas remetendo-o para as funções de encarregado do Parque de Máquinas e Viaturas. O bombeiro acredita, contudo, que a autarquia deverá recorrer desta deliberação.
“Continuo a exercer as funções de subchefe. Esta é uma decisão de primeira instância… e, aliás, o que está em causa é uma reclassificação para uma carreira técnica e, neste momento, já tenho habilitações para exercer uma carreira de técnico superior”, regozija-se. O facto de já possuir, em 2006, o CAP é um dos argumentos de José Minas para um possível recurso à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

O bombeiro adianta ainda que não foi reclassificado numa função ou categoria de chefia, dado que “a subunidade orgânica dos corpos de bombeiros é a secção de bombeiros, com 25 elementos chefiada por um bombeiro chefe e que possui dois bombeiros subchefes às suas ordens”.
Recorde-se que a falta de uma licenciatura levou o SINTAP acusasse José Minas de ter exercido ilegalmente as funções de Comandante entre 2003 e 2006 facto também corroborado pelo Tribunal. “Nessa altura, houve uma anulação do despacho e fui designado encarregado do Parque de Máquinas, mas hoje já possuo licenciatura”, explica.

O bombeiro não confirma uma candidatura ao lugar de Comandante dos Bombeiros Municipais, deixado vago por Nélson Bettencourt, mas faz questão de sublinhar que tem “condições para ser Comandante”.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

«Câmara não pode assumir despesas que não tenha!»

Por SÉRGIO F. TEIXEIRA

Ao Domínio Público, o presidente
da Câmara de Santa Cruz falou sobre a polémica em torno do pagamento da água e da eletricidade aos clubes e casas do povo do concelho. Filipe Sousa garante que a autarquia não pode assumir despesas que não tenha.

- Está já em vigor o corte no pagamento da luz da parte da Câmara de Santa Cruz aos clubes do concelho. O que esteve na base desta tomada de posição?
- A Câmara de Santa Cruz não pode assumir despesas que não tenha, ou seja, das quais não tenha responsabilidade direta. Na auditoria realizada foi identificada uma situação ilegal que estava a acontecer e que era o pagamento da água e da eletricidade da parte da Câmara de Santa Cruz aos clubes e Casas do Povo do concelho.

- O corte entrou em vigor no último mês de Julho, mas houve um aviso prévio?
- No que respeita aos clubes, e para não prejudicar uma época desportiva que estava em andamento, decidimos, cumprindo para isso um dispositivo legal, continuar a assumir esses pagamentos de Janeiro até ao último mês de Junho. Agora, desde o início deste ano que os clubes já têm conhecimento da nossa decisão.

- Estamos a falar de gastos de que ordem?
- Havia clubes que consumiam 3, a 4 mil euros/mês em eletricidade e outros que só gastavam entre 100 e 200 euros, logo, havia uma grande assimetria entre o que cada um gastava. Queremos fazer uma gestão responsável e endireitar as contas.

- No global, quais eram os valores que atingiam os gastos com a luz?
- Por mês, estávamos a pagar mais de 15 mil euros em eletricidade para os clubes do concelho e também para as Casas do Povo.

Novo regulamento de apoio aos clubes parado

- A Câmara de Santa Cruz vai poder apoiar os clubes de alguma forma?
- Temos já previsto um novo regulamento de apoio aos clubes e associações do concelho, mas o PAEL impede-nos de contratualizar.

- Também em relação aos transportes, houve, entretanto, outro problema.
- Os transportes são outro problema porque houve clubes a fazer investimentos nessa área para transportarem crianças de escolas, mas do ponto de vista legal essa não é uma responsabilidade dos clubes que só podem transportar crianças que participem nas atividades do clube. É também uma questão que envolve seguros.

Câmara de Santa Cruz deixou de pagar luz aos clubes; Canicense critica


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

A Câmara de Santa Cruz deixou de pagar a electricidade aos cinco clubes do concelho. Camacha, Canicense, Santacruzense, Santo da Serra e Juventude de Gaula têm agora de assumir os pagamentos. Maurílio Caires, presidente do clube do Caniço, critica a autarquia.

A medida entrou em vigor no último mês de Julho. Ao contrário de anos anteriores, agora terão de ser as colectividades a assumir as despesas com os gastos da electricidade utilizada nos recintos para treinos e jogos, uma mudança que provoca graves transtornos às tesourarias dos clubes.

Um dos clubes que acedeu falar ao Domínio Público sobre o tema foi o Canicense. O presidente, Maurílio Caires, deixou desde logo um reparo: «Lamentamos não sermos sindicalistas, mais concretamente da Empresa de Electricidade da Madeira, para termos direito a 50% de desconto na electricidade», lamentou, assegurando, contudo, que o Canicense vai pagar a luz, tal como ficou determinado pela autarquia.

«São 1000 euros por mês que vamos ter de pagar porque a Câmara de Santa Cruz não quer suportar os encargos da nossa função social. Assim é: agora vamos obrigar os sócios, os simpatizantes e os atletas a pagar esse valor», garantiu o presidente do clube do Caniço.

Maurílio Caires aponta o dedo à autarquia liderada por Filipe Sousa, a qual, segundo o dirigente, «não dialoga» e «não dá qualquer apoio ao Canicense». Porém, o responsável deixa uma certeza: «O Canicense está solidário com a Câmara e compreende as dificuldades por que tem passado, só é pena que passe do 8 para o 80.»

Novo estádio com hotel, restaurante panorâmico, 42 camarotes, escritórios, parque para 170 lugares, lojas e esplanadas



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Serão 20 quartos, 42 camarotes, um restaurante panorâmico e duas esplanadas. Haverá ainda lojas comerciais e um parque de estacionamento para 170 lugares. Assim será o novo estádio dos Barreiros, agora revelado pelo Domínio Público.

O novo estádio do Marítimo terá 20 quartos, debaixo da nova bancada, num espaço que poderá se transformar numa pequena unidade hoteleira. Será também deste lado da infraestrutura (perto da Rua Dr. Pita) que devem nascer algumas lojas comerciais.

Importante é também a construção de um parque de estacionamento, debaixo do estádio, com capacidade para 170 lugares, mas é do lado da atual bancada central (que será alvo de uma intervenção na segunda fase da obra) que estarão as áreas de maior beleza do novo recinto.

Assim, mesmo no topo, nascerá um imponente restaurante panorâmico, com vista privilegiada para o Funchal, e ainda mais duas esplanadas (uma de cada lado do restaurante).

Camarotes também podem servir de escritórios
Na nova bancada central vão nascer 42 camarotes - com capacidade para 12 pessoas cada - que vão ocupar uma grande área da nova bancada. A ideia destes novos camarotes é que não sejam utilizados apenas nos dias dos jogos, mas que possam também servir de escritórios para as empresas que assim o pretendam.

Comunicação social com área idêntica na nova bancada e de fácil acesso à sala de imprensa
Com a passagem dos adeptos para a nova bancada, a área reservada à comunicação social também mudará obrigatoriamente de espaço, daí que de uma forma provisória, e enquanto a segunda fase não é concluída, todos os media ficarão num novo espaço na nova bancada em todo ele idêntico ao atual. A diferença será o acesso à sala e ao gabinete de imprensa que passará a ficar muito mais facilitado do que atualmente.

sábado, 20 de setembro de 2014

CMF estuda mudança polémica que pode mexer com as chefias

Por PATRÍCIA GASPAR / SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA
FOTO DR/arquivo



Vereadores da "Mudança" aprovaram ,na última quinta-feira, um parecer prévio para a realização de um estudo tendo em vista a aprovação de um novo organograma na Câmara do Funchal. Uma possível alteração que, segundo apuramos, está a gerar grande descontentamento no interior da autarquia.



Com os votos contra do PSD e abstenção do CDS e da CDU, os vereadores da 'Mudança' aprovaram, na passada quinta-feira, um parecer para a realização de um estudo no valor de 45 mil euros e cujo propósito é alterar o atual organograma da Câmara Municipal do Funchal.

Bruno Pereira, vereador do PSD na autarquia funchalense, falou ao Domínio Público sobre o documento, reconhecendo ser legítimo que do ponto de vista político quem esteja a liderar pretenda compor os serviços da forma que acha mais correta. O social-democrata deixa, contudo,  alguns reparos.

«Primeiro, estranhamos o timing desta intenção, ou seja, apenas um ano após a eleição, e depois também não percebemos que quem tanto se queixa de falta de dinheiro, venha agora fazer um estudo para mudar o organograma», criticou, revelando que a aprovação foi feita com base em ajuste direto com três empresas, dois delas unipessoais.

O antigo vice-presidente da Câmara do Funchal tem também dúvidas sobre a necessidade do recurso a serviços externos. «No passado, alterações deste cariz foram feitas no interior da autarquia, agora alegam que atendendo ao sigilo e à imparcialidade necessária esse estudo tem de ser feito fora», constatou Bruno Pereira.

O Domínio Público sabe também que a possível mudança de organograma no interior da Câmara do Funchal está a gerar grande insatisfação nos corredores da autarquia funchalense até porque, segundo apurámos, há quem tema que por detrás desta alteração esteja uma intenção de afastamento dos chefes de departamento e de divisão afetos ao PSD-Madeira e posterior substituição por elementos próximos do PS-Madeira. Esta insatisfação também se estende ao facto de no universo de quatro funcionários em Comissão de Serviço, a única renovação feita pela autarquia foi a de um elemento ligado um partido que integra a Coligação Mudança.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Governo Regional injecta mais 400 mil euros no JM

Por EMANUEL SILVA
O Governo Regional vai injectar mais 400 mil euros no 'Jornal da Madeira', a título de suprimentos, e para fazer face ao processo de reestruturação da empresa.
A injecção de capital será aprovada a 29 de Setembro.

A decisão saiu da reunião do Conselho do Governode 11 de setembro de 2014.
A Quinta Vigia resolveu mandatar Fernando Carlos Dias Oliveira Sobreiros para, em representação da Região Autónoma da Madeira, participar na reunião da Assembleia Geral da empresa 'Jornal da Madeira', que terá lugar na sede da empresa, à Rua Dr. Fernão de Ornelas n.º 35 - Funchal, no dia 29 de setembro de 2014, pelas 17.00 horas.
O único ponto da ordem de trabalhos da Assembleia, cujo documento, se encontra arquivado na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais é a aprovação da constituição de Suprimentos no montante de 400 000.00 € (quatrocentos mil euros) a efetuar pela sócia Região Autónoma da Madeira à Empresa Jornal da Madeira, Lda., e aprovação da celebração do respetivo contrato, para fazer face ao processo de reestruturação em curso na Empresa.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Ex-presidente de Machico chefia departamento no LREC

Por EMANUEL SILVA
Por despacho do vice-presidente do Governo Regional e na sequência de procedimento de seleção, o ex-presidente da Câmara de Machico, António Olim foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC).
O despancho de Cunha e Silva produz efeitos a 1 de Setembro de 2014 e foi publicado ontem no JORAM.
António Olim é engenheiro civil e, segundo o despacho que o nomeou, em comissão de serviço, "possui a experiência profissional exigível e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo".
"O Eng.º António Luís Gouveia Olim possui a qualificação, experiência e conhecimentos exigíveis para o desempenho do cargo, sendo a pessoa com o perfil adequado para dirigir o Departamento de Hidráulica e Energias Renováveis, do Laboratório Regional de Engenharia Civil", refere o despacho.
A vaga para o cargo agora ocupado por António Olim foi aberta a 6 de Janeiro de 2004 e o anúncio foi publicado no JORAM a 20 de Janeiro e, no jornal “O Primeiro de Janeiro”, a 27 de Janeiro.
O cargo é equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços.
Entre Novembro de 2011 e Outubro de 2013, António Olim foi presidente da Câmara Municipal de Machico pelo PSD.
Depois de deixar a Câmara voltou à Direcção Regional de Estradas (técnico superior), onde já era quadro.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Embaixador do Irão visita a Madeira a 30 de Setembro

/LUSAO Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebe, em audiência, no dia 30 de Setembro, pelas 11 horas, no Palácio de São Lourenço, o Embaixador da República Islâmica do Irão em Portugal, Hossein Gharibi.
Depois da visita aos Açores, a 30 de Janeiro de 2014, Hossein Gharibi desloca-se agora à Madeira.
O Irão, ou a Pérsia, é um nome conhecido para os portugueses. Em 2012 comemoraram-se os 500 anos das relações entre o Irão e Portugal. 
Oficialmente República Islâmica do Irão a antiga Pérsia é um país localizado na Ásia Ocidental.
Composto por uma área de 1648195 km2, é a segunda maior nação do Médioa Oriente e a 18.ª maior do mundo. Com mais de 77 milhões de habitantes, o Irão é o 17.º país mais populoso do mundo.
A principal cidade do Irão é Teerão, capital do país e da província homónima.
O Irão foi um país essencialmente agrícola até aos anos 60 do século XX. A partir de então ocorreu uma descolagem da indústria, nomeadamente da indústria petroquímica, têxtil (situada principalmente em Isfahan e na região da costa do Mar Cáspio), automóvel, de construção de equipamentos electrónicos, de papel e alimentar. E.S.

Ordem dos Advogados da Madeira discute orçamento a 10 de Outubro

No próximo dia 10 de Outubro, pelas 17 horas, no auditório do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), na Avenida Arriaga n.º 34, 3º andar, terá lugar a Assembleia Distrital da Madeira da OA para apreciar e votar o Orçamento do Conselho Distrital e do Conselho de Deontologia da Madeira para o ano de 2015.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Ordem dos Advogados promove conferência sobre novo CPC a 18 de Setembro

O Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA) promove, a 18 de Setembnro, uma conferência sobre "O Novo Código de Processo Civil: Um Ano de Vigência".
A conferência traz à Madeira Ana Sofia Sá Pereira, membro do conselho geral da OA.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Dificuldades na comunicação têm sido entrave a Mohamed Ibrahim

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Mohamed Ibrahim fala pouco inglês e tem tido por isso algumas dificuldades em compreender os exercícios dados pela equipa técnica do Marítimo liderada por Leonel Pontes.

O dom que tem é indiscutível e nos treinos já mostrou um pouco do que terá para dar ao Marítimo esta época: grande capacidade técnica - capaz de desequilibrar como ninguém no plantel no 1 para 1 -, rapidez, boa visão de jogo e um forte e colocado remate, principalmente com o pé direito. Se tudo isto é verdade, também é verdade que Mohamed Ibrahim ainda não explanou tudo o que sabe nos treinos, não por falta de ritmo competitivo (o último jogo pelo Zamalek foi a 22 de Agosto), mas por ainda não estar devidamente entrosado com os colegas e, principalmente, por nem sempre perceber os exercícios dados pela equipa técnica. E porquê? Porque o inglês do egípcio é, por agora, muito básico, tendo o jogador algumas dificuldades em perceber o que é explicado pelos treinadores, e mais ainda, em falar a língua inglesa.

Ala esquerda poderá a ser a posição nos primeiros jogos

Porque o trio do meio-campo verde-rubro (Bruno Gallo, Danilo Pereira e Fransérgio) tem vindo a ter um bom desempenho e porque o entrosamento entre os três tem sido, por agora, bom, a ala esquerda poderá ser a posição onde Leonel Pontes deverá utilizar o egípcio, pelo menos nos primeiros jogos. Uma opção que poderá também estar relacionada com o facto de Ibrahim ainda não estar taticamente preparado a defender muito durante o jogo, sendo que será também numa ala que o novo reforço poderá também dar maior amplitude ao sector atacante da equipa.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Cadeiras nas novas bancadas são colocadas no final deste mês



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Obras no Estádio dos Barreiros em bom andamento. O Domínio Público sabe que as cadeiras nas novas bancadas vão mesmo começar a ser colocadas no final deste mês.

O novo estádio do Marítimo ganha forma a cada dia que passa - a cobertura, por exemplo, já está colocada num dos Topos - e a obra promete novos e importantes desenvolvimentos nos próximos tempos. Um deles é a colocação de cadeiras nas novas bancadas, o que, segundo apurámos, vai acontecer já no final deste mês de Setembro.

Apesar da colocação das cadeiras, as mesmas não poderão ainda ser utilizadas sem a respetiva homologação da Liga de Clubes das novas bancadas, o que irá acontecer apenas a meados do mês de Novembro, quando a primeira fase da obra estiver totalmente concluída.

A colocação das cadeiras verde e vermelhas é, contudo, um importante passo na obra que tem sido marcada por muitas contrariedades que agora parecem ultrapassadas.

Intervenção do Governo Regional não travou aumento dos combustíveis

Por EMANUEL SILVA
Inicialmente de 15 em 15 dias depois todas as semanas. Desde Agosto de 2008 que o Governo Regional da Madeira fixa, através de despacho conjunto da vice-presidência do Governo Regional e da secretaria regional do Plano e Finanças, os preços máximos de venda ao público dos combustíveis.
Na Madeira vigora desde 2008 um regime de preços administrados máximos semelhante ao que vigorou em Portugal até 2004. A fixação administrativa de preços máximos não invalida que as distribuidoras pratiquem preços inferiores mas tal nunca aconteceu nos 55 postos de combustíveis e 3 empresas de distribuição que operam na Madeira.
A simples observação da evolução dos preços tabelados permite concluir que tem havido um aumento de preços desde 2008 o que leva a concluir que a intervenção administrativa não trouxe grandes vantagens ao consumidor corrente.
Recorde-se que a 1 de Agosto de 2008 o Governo Regional decidiu pôr fim à liberalização do mercado dos combustíveis, impondo um preço administrativo máximo, numa altura em que crescia a contestação popular ao agravamento do custo destes produtos. 
Na altura, a gasolina 95 octanas custava 1,44 euros, o gasóleo 1,34. A 10 de Junho de 2013 a gasolina sem chumbo 95 custava 1,690 euros por litro e o gasóleo rodoviário  1,363 euros por litro. A 5 de Setembro de 2014, a gasolina 95 octanas custava 1,664 euros por litro e o gasóleo rodoviário 1,327 euros/litro.
O Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira, na sequência da dívida pública de cerca de seis mil milhões de euros, determinou a 1 de Abril de 2012 o aumento das taxas do IVA. Também com efeitos a partir daquela data aumentaram as taxas do Imposto sobre os Combustíveis (ISP) face às praticadas no Continente português em 15% para evitar a introdução de portagens. Desde 1 de Abril de 2012, com o aumento do IVA e do ISP, os madeirenses estão a pagar uma das gasolinas mais caras da Europa. Em termos nominais, há apenas quatro países europeus onde os preços médios da gasolina de 95 octanas são mais altos do que na Madeira - Itália, Holanda, Grécia e Dinamarca. Situação diferente vivem os açorianos, que beneficiam de combustíveis mais baratos que a média da UE. No caso do gasóleo, apenas em quatro países europeus é mais barato do que no arquipélago vizinho.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Bandeira da Madeira nas cadeiras dos Topos Norte e Sul do novo estádio


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

A Madeira será exaltada no novo estádio dos Barreiros. As cadeiras do Topo Norte e do Topo Sul terão a bandeira da Região nas suas cores.

As cadeiras do novo estádio do Marítimo serão verdes e vermelhas mas o azul e amarelo estará bem visível nas bancadas situadas a norte e a sul da infraestrutura, os designados Topos do recinto.

O Domínio Público sabe que a bandeira da Madeira estará presente nas referidas áreas, sendo que para que tal aconteça as cadeiras terão cores distintas.

Apesar de fazer questão que o novo estádio do clube seja rodeado pelas cores do mesmo - o verde e o vermelho -, o Marítimo quer também que a nova infraestrutura seja, ao mesmo tempo, um símbolo da Região Autónoma da Madeira daí que tenha tomado a opção de expor de forma bem visível a bandeira regional.

Aberto concurso público para elaboração do plano integrado de transportes

O Governo Regional abriu concurso para elaboração do Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (PIETRAM).
O procedimento concursal foi aberto pela Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes pelo preço base de 100 mil euros.
O prazo para entrega de propostas é até às 17:00 do dia 20 de Setembro.
Depois, os decisores têm 44 dias para se pronunciar sobre as propostas.
O critério de adjudicação é o preço mais baixo.
O prazo para elaboração do plano, a contar da celebração do contrato, é de um ano.
Quem quiser ter acesso às peças do concurso terá de desembolsar 150 euros.
Os Açores aprovaram em Fevereiro de 2014 o seu plano integrado de transportes. E.S.

Governo Regional injecta mais 598 mil euros na 'Metropolitana'

O Conselho de Governo Regional reunido a 29 de Agosto último resolveu injectar mais 598.466,00€ na "Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A." criada em 2001.
O Executivo de Jardim justifica a medida "com a finalidade de fazer face a necessidades de tesouraria, nomeadamente, para regularizar compromissos da Sociedade junto de diversos credores, reportados ao corrente ano e a anos anteriores".
Na resolução dá-se conta que a injecção de dinheiro faz-se a título de "empréstimo" pois a Região Autónoma da Madeira é acionista da referida Sociedade, sendo titular de 91,26% do capital social, no valor nominal de 4.926.445,00€. E.S.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Embaixadora da Tunísia visita a Madeira a 24 de Setembro


Por EMANUEL SILVA

A Embaixadora da República da Tunísia em Portugal, Saloua Bahri visita a Madeira a 24 de Setembro.Nesse dia, pelas 10h30, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebe-a, em audiência, no Palácio de São Lourenço.

Antes de ser nomeada Embaixadora em Portugal, Saloua Bahri, serviu como Embaixadora da Tunísia na Roménia, como Ministra Plenipotenciária, e Directora Geral do Instituto Diplomático de Formação e Estudos, entre outros cargos de relevância. A Embaixadora residente apresentou as suas cartas credenciais junto da Presidência Portuguesa a 15 de Janeiro de 2014.

Com a revolução de 14 de janeiro de 2011, a Tunísia abriu uma nova página da história euromediterrânica. Tornou-se o primeiro país árabe a ir até ao fim do processo democrático.
Com a adopção, a 27 de janeiro de 2014, da nova Constituição, a Tunísia alcançou uma realização essencial, demonstrando que a Primavera Árabe é uma realidade.

A Tunísia é um país da África do Norte que pertence à região do Magrebe. É limitada ao norte e o leste pelo mar Mediterrâneo, através do qual faz fronteira com a Itália, ficando especialmente próxima da Ilha de Pantelária e das Ilhas Pelágias. Possui fronteira ocidental com a Argélia (965 km) e a leste e sul com a Líbia (459 km). A sua capital e maior cidade é Túnis, que está situada no nordeste do país.

Quase 40% da superfície do território é ocupado pelo deserto do Saara. O restante é constituído de terras férteis, que foram berço da civilização cartaginesa, a qual atingiu o seu apogeu no século III a.C., antes de sucumbir ao Império Romano.

A Tunísia tem cerca de 10 milhões de habitantes e, tal como Portugal, faz do turismo uma das suas apostas económicas.

sábado, 6 de setembro de 2014

Aly Ghazal considerado jogador-revelação na Europa pela Federação do Egipto

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Aly Ghazal foi distinguido pela Federação de Futebol do Egipto. O médio do Nacional recebeu na última quarta-feira o prémio de jogador-revelação egípcio a jogar na Europa.

É um dos jogadores mais populares e mais importantes da seleção do Egipto e é também cada vez mais uma certeza no futebol europeu com a camisola do Nacional. Aly Ghazal foi por isso galardoado pela federação egípcia com um dos dois prémios destinados a jogadores do Egipto que jogam na Europa.

O prémio de melhor jogador egípcio na Europa foi para Mohamed Salah do Chelsea e o prémio para o jogador-revelação no futebol europeu foi para Aly Ghazal.
O médio alvi-negro jogou esta sexta-feira pelo Egipto e foi um dos melhores da equipa que acabou por perder por 2-0 com o Senegal, primeiro jogo de qualificação para a edição de 2015 da Taça das Nações Africanas.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Novo presidente da ANAFRE na Madeira a 19 de Setembro

Por EMANUEL SILVA
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, recebe, em audiência, pelas 12h00 do dia 19 de Setembro, no Palácio de São Lourenço, o novo presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Pedro Miguel Cegonho.
Cegonho é Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, e ascendeu à presidência da ANAFRE após a morte de Joaquim Cândido Moreira, autarca de Padronelo, Amarante, a 27 de Junho último.
Pedro Cegonho, de 36 anos, é natural de Santarém e iniciou a sua carreira autárquica aos 18 anos como deputado do PS na Assembleia Municipal de Santarém.
Pedro Cegonho foi eleito secretário da Junta de freguesia do Santo Condestável em 2005, e concorreu nas eleições seguintes já como cabeça de lista, tendo sido eleito presidente da Junta do Santo Condestável em 2009, já nas listas do presidente António Costa. 
Nas últimas autárquicas, Pedro Cegonho foi eleito o primeiro presidente da Freguesia de Campo de Ourique que resultou da fusão das anteriores freguesias do Santo Condestável com a de Santa Isabel.

Governo Regional acorda pagar calote de 10,9 milhões até 2019


O Governo Regional renegociou a dívida com duas empresas de construção civil e elaborou um plano de pagamento de mais de 10,9 milhões de euros, a pagar até 2019.
Trata-se de uma dívida superior a 2,1 milhões de euros à Edimade e de 8,8 milhões à Arlindo Correia e Filhos.
Os planos de pagamentos faseado foram hoje publicados no JORAM.
Segundo as portarias conjuntas da Vice-presidência do Governo Regional e Secretarias Regionais do Plano e Finanças; Ambiente e Recursos Naturais; e Cultura, Turismo e Transportes o acordo de pagamento faseado dos calotes foi possível "na sequência de negociações empreendidas entre as Partes e tendo em vista a regularização e liquidação desses créditos". E.S.

Advogados da Madeira à espera de suspensão de prazos processuais

Informação Urgente
O Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados comunica que, em reunião que acaba de manter com o Juiz Presidente e com o Administrador Judiciário da Nova Comarca da Madeira para analisar e discutir todos os aspectos que, neste momento e na sequência da reorganização judiciária, condicionam o exercício da Advocacia e o normal funcionamento da Justiça, obteve a informação que a plataforma Citius, por força de nova intervenção informática, voltará a estar absolutamente inacessível e inoperacional, aconselhando-se todos os Advogados a efectuar rapidamente cópia de segurança dos ficheiros informáticos respeitantes a peças processuais que tenham remetido aos Tribunais desde o dia 01 de Setembro de 2014.
Face a todas as limitações e impedimentos informáticos com que se têm deparado os Advogados, o Conselho Distrital da Madeira informa ainda que tem vindo a manter contactos com toda a Estrutura de Gestão da Nova Comarca da Madeira no sentido de assegurar a suspensão de todos os prazos judiciais. Qualquer decisão apenas será, no entanto, tomada após comunicado do Ministério da Justiça que se aguarda e caso este não se pronuncie sobre essa matéria.
Funchal, 05 de Setembro de 2014
O Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados,
Brício Martins de Araújo

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Carlos Pereira ameaça voltar a processar o Governo Regional


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Marítimo está sem receber os apoios definidos nos vários contratos programa por ter interposto dois processos ao Governo Regional. Em causa está a polémica cláusula 9. Carlos Pereira garante que o clube não vai retirar as ações em causa e não hesita mesmo em voltar a ameaçar processar o executivo.

Carlos Pereira não tem dúvidas em relação à polémica cláusula 9: «É injusta, inconstitucional e anti-regulamentar», criticou o presidente do Marítimo, esperando que o bom senso prevaleça no regresso o quanto antes à normalidade nos pagamentos.

«Tendo em conta o diálogo que tem havido com a secretaria da Educação penso que haverá solução para o efeito, mas se não houver a justiça irá decidir», garantiu. Quando questionado sobre se o Marítimo manteria os dois processos interpostos pelo clube contra o Governo Regional, Carlos Pereira foi claro: «O Marítimo pode manter ou até acrescentar», assegurou o dirigente, agastado com a ausência de pagamentos feitos pelo Governo Regional tendo por base a cláusula nove que proíbe os clubes que tenham interposto processos contra o executivo de receberem apoios do mesmo.

Declarações à margem de mais uma iniciativa do Marítimo Solidário. Desta feita, foram entregues 250 euros à Associação de Deficientes da Madeira e mais 250 euros à Associação Portuguesa para as perturbações do desenvolvimento e autismo.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Regulamentação do Testamento Vital já foi adaptada à Madeira e entra hoje em vigor

Por EMANUEL SILVA
A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais já fez publicar no JORAM a portaria que aplica e adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
Na Madeira, as referências feitas na portaria nacional, bem como as competências atribuídas ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) e Unidade Local de Saúde, E.P.E. (ULS, E.P.E.), consideram-se reportadas, na Região, ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
A referência feita, bem como a competência atribuída, ao Diretor Executivo dos ACES e ao Conselho de Administração das ULS, E.P.E., considera-se reportada, na Região, ao Diretor Clínico e ao Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., respetivamente.
A referência feita, bem como a competência atribuída, à Direção-Geral da Saúde, considera-se reportada, na Região, ao Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Socais, IP-RAM.
Recorde-se que foi a Lei n.º 25/2012, de 16 de julho que estabeleceu o regime das diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde, designadamente sob a forma de testamento vital, regulando a nomeação de procurador de cuidados de saúde e criando o RENTEV.
O RENTEV mantém atualizada a informação relativa às diretivas antecipadas de vontade e procurações de cuidados de saúde nele registadas, assegurando a sua disponibilização, nos termos constantes da portaria, a todo o tempo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Mohamed Ibrahim é um dos maiores investimentos de sempre do Marítimo




Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Marítimo paga, afinal, a pronto 450 mil euros ao Zamalek para contratar Mohamed Ibrahim. São perto de meio milhão de euros, verba que representa um dos maiores investimentos de sempre da história do clube na contratação de um jogador. Grande aposta para regressar à Liga Europa, três épocas depois da última participação.

Mohamed Ibrahim é, segundo apurámos, um dos maiores investimentos de sempre do Marítimo. O clube fez um grande esforço financeiro para contratar a estrela egípcia, pagando para o efeito 450 mil euros ao Zamalek, verba que, afinal, foi paga a pronto pelos verde-rubros.

Apesar das difíceis negociações, principalmente na fase inicial do negócio, o Marítimo nunca cedeu na vontade da contratação do criativo do Zamalek apontado como um dos melhores jogadores da actualidade no Egipto. O Domínio Público sabe que apesar de Ibrahim já ter assinado o contrato há mais tempo, o impasse recente na chegada à Madeira esteve relacionado com questões referentes a uma futura venda do jogador.

O investimento em Ibrahim não é por acaso. A vinda de Leonel Pontes, Maazou, Micolta, Vidales e, principalmente, do egípcio representa uma aposta forte do Marítimo no regresso à Liga Europa, objetivo que já foge há duas épocas.

Clube não quer «endeusamento»

Apesar da grande aposta feita em Ibrahim, o Marítimo não deixa de reforçar que o médio do Egipto é apenas mais um jogador que terá de trabalhar como todos os outros para provar que merece jogar. A ideia é não criar uma ideia de "endeusamento" em torno de um jogador que, porém, no Egipto, era considerado um Deus.

Bordéus, Málaga e clube suíço estiveram interessados

Segundo conseguimos apurar, o Marítimo não foi o único clube que esteve na corrida pela contratação do talentoso médio. O Bordéus de França, o Málaga de Espanha e ainda um clube suíço, mostraram interesse em Mohamed Ibrahim junto do Zamalek. O Marítimo foi, contudo, o grande desejo do jogador. O primeiro treino de verde-rubro ao peito é já esta quarta-feira.

Internacional A pela Nigéria Ikenna Hillary chega por empréstimo à Camacha

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ikenna Hillary é um reforço de peso para a Camacha. O médio defensivo é internacional A pela seleção da Nigéria e jogou mesmo recentemente na Taça das Nações Africanas. Chega por empréstimo até Janeiro pelo Sunshine Stars.

O Camacha, clube que compete no Campeonato Nacional de Seniores, equivalente à antiga II Divisão B, vai contar com a ajuda de um internacional A pela seleção da Nigéria. Chama-se Ikenna Hillary, tem 23 anos, é médio defensivo, e chega por empréstimo até Janeiro pelo Sunshine Stars, clube da I Divisão nigeriana. Ikenna, como é conhecido, tem como ponto alto no currículo a chamada à principal seleção do seu país, quer para um jogo amigável frente à Etiópia, quer já este ano, a 11 de Janeiro, para um jogo da Nigéria na Taça das Nações Africanas, tendo defrontado o Mali e saído lesionado aos 54 minutos, uma lesão que o levou a não poder ser mais chamado para a restante competição.
Ikenna tem 1.85, 78 kg, boa estatura física, remata com os dois pés e para além de ser especialista na recuperação de bolas, tem também bom passe longo, e sabe sair a jogar. É um reforço de "peso" para a Camacha que em toda a história nunca teve um jogador com tanto estatuto nas suas fileiras.