quinta-feira, 31 de julho de 2014

Saltos 'loucos' de bicicleta no Paul do Mar a 23 de Agosto


A 23 de Agosto, no Paul do Mar, terá lugar mais uma edição do 'Summer water Jump'.
Trata-se de um evento desportivo cheio de animação que junta acrobacias e saltos para a água em bicicleta todo-o-terreno. 
O evento é organizado pela MADproductions e a Freeride Madeira. 
Para aqueles que querem participar devem inscrever-se, mediante um pagamento, até ao dia 15 de Agosto.
Não serão aceites inscrições no dia da corrida.
O SUMMER WATER JUMP é um evento inovador na Ilha da Madeira.
Conta com música, sorteios e uma competição para os mais corajosos! 
Os saltos para a água provocam sempre grandes emoções, momentos de diversão e elevam os limites de cada atleta.
A organização irá disponibilizar bicicletas para os atletas.
É obrigatório o uso de capacete e calçado fechado. E.S.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Nuno Rocha já joga no Craiova

Nuno Rocha em ação no primeiro jogo na Roménia pelo Craiova
Por SÉRGIO F. TEIXEIRA

Nuno Rocha já se estreou na I Divisão da Roménia.

No arranque da Liga romena, o Craiova recebeu o Pandurii na última sexta-feira. Nuno Rocha entrou aos 76 minutos, logo após a equipa ter sofrido um golo, tendo contribuído para o empate alcançado aos 86 minutos por Costin Curelea. «Está tudo resolvido. Na semana passada tive a confirmação que já podia jogar e foi o que aconteceu», explicou Nuno Rocha ao Domínio Público. 

Moody's sobe rating da Madeira de B2 para B1



Por EMANUEL SILVA
A agência de rating, Moody's reviu, em alta, o rating da Madeira.
A revisão agora conhecida passou a nota da Madeira de B2 para B1.
A agência de notação financeira Moody's anunciou ter também revisto em alta de um nível as notas atribuídas à Região Autónoma dos Açores (de Ba3 para Ba2) e à autarquia de Sintra (de Ba2 para Ba1).
Esta melhoria do rating deveu-se, explica a Moody's em comunicado, à melhoria decidida anteriormente para a República, divulgada em 25 de julho, que passou de Ba2 para Ba1, "dadas as fortes ligações financeiras e operacionais entre o Governo central e as suas autarquias locais e regionais".
A meados de Maio último, a Moody’s havia melhorado o ‘rating’ da Madeira e dos Açores, depois de, a 9 de  Maio, ter subido a classificação da dívida soberana portuguesa em um nível, de ‘Ba2’ para ‘Ba3’.
Em Maio passado, o ‘rating’ da Madeira progrediu de ‘B3’ para ‘B2’, enquanto o dos Açores subiu de ‘B1’ para ‘Ba3’, com a agência de notação financeira a colocar também estes ‘ratings’ sob revisão para uma nova subida, o que aconteceu ontem.

MP convencido que acções por causa do Domínio Público Marítimo vão diminuir

Balanço ao 1.º semestre de 2014 diz que foram abertos 4.043 novos inquéritos, 456 por violência doméstica, 64 por droga e 10 por corrupção e afins.
Por EMANUEL SILVA
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgou ontem o relatório de actividades do Ministério Público, na área da PGDL, no 1º semestre deste ano: 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2014.
No que à Madeira diz respeito, o relatório faz referência a um dos assuntos que estiveram na ordem do dia nos primeiros seis meses de 2014.
“Um contencioso que merece destaque, por ter dado origem a inúmeras acções no Distrito, e com particular incidência na Região Autónoma da Madeira, são as relativas aos pedidos de declaração de reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas das margens das águas do mar, na qual se implantavam prédios rústicos ou urbanos. Tratavam-se de acções propostas contra o Estado e daí que sejam contestadas pelo MP. É possível fazer uma prognose no sentido do futuro decréscimo destas acções uma vez que o prazo que era legalmente imposto pela Lei n.º 54/2005 de 15 de Novembro foi abolido pela recente alteração a esta Lei, introduzida pela Lei n.º 34/2014 de 19 de Junho”.
Do relatório extrai-se que, no 1.º semestre de 2014, entraram nos serviços do MP da Região 4.043 novos inquéritos que se juntaram aos 3.255 vindos de 2013. 1.547 têm a ver com crimes contra as pessoas, 1.379 contra o património, 482 contra a vida em sociedade, 120 contra o Estado, e 64 por tráfico de droga.
A 30 de Junho de 2014, os serviços do MP da Região tinham pendentes 2.918 processo de inquérito. Em 363 casos, o MP optou por findar o inquérito com a suspensão provisória do processo mediante injunções aos arguidos. Foram proferidas 729 acusações e arquivados  2.848 processos.
Relativamente aos fenómenos criminais que mais se verificaram na Madeira, no 1.º semestre de 2014, temos 456 casos por violência doméstica; 333 por condução sem habilitação legal, sob efeito do álcool, ou outras infracções rodoviárias;  64 casos por tráfico de droga; 32 casos de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores; 12 crimes de coacção e resistência sobre funcionário; 11 casos de Violência contra crianças; 10 casos de crimes de corrupção e afins; 9 casos de violência contra idosos; 5 casos de violência em comunidade escolar; e um caso de violência contra profissionais de saúde.
De resto, no 1.º semestre de 2014, e no que à Madeira diz respeito, o relatório diz que foram feitas 135 intervenções na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal.
Em matéria laboral, no 1.º semestre de 2014, o MP junto do Tribunal de Trabalho do Funchal recebeu 31 pedido de patrocínio em acção de processo comum; 11 pedido de patrocínio em acção especial de impugnação de despedimento; e 2 pedidos de apreciação de legalidade de associações.18 acções foram propostas e 6 estão na forja.
Ainda no Tribunal do Trabalho, relativamente a acidentes de trabalho, entraram no 1.º semestre de 2014, 107 novos processos, sendo um deles relativo a um acidente de trabalho mortal e os restantes não mortais. Estão pendentes no MP 296 processo desta natureza (acidentes de trabalho).

terça-feira, 29 de julho de 2014

Regresso de Baba ao Marítimo depende da redução do salário



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Baba pode regressar em breve ao Marítimo mas, segundo apurámos, o principal factor para que isso aconteça é o salário. Tudo porque o ponta de lança senegalês terá de abdicar de grande parte do atual vencimento.

O Domínio Público sabe que Baba vê com bons olhos o regresso ao Marítimo onde foi muito feliz e estará até disposto a abdicar de parte do atual (alto) salário para poder relançar a carreira aos 26 anos. O problema - pelos menos até agora - é que o ponta de lança senegalês não pretende abrir mão de tanto vencimento como aquele que o Marítimo pretende.

Baba tem ainda mais duas épocas de contrato com o Sevilha mas o clube espanhol não está interessado em manter o senegalês que tem tido uma passagem para esquecer no campeonato espanhol. Foi emprestado ao Levante na última época tendo marcado apenas 3 golos em 20 jogos, já no Sevilha ainda participou em 11 jogos na primeira meia temporada, tendo marcado 3 golos. Já em 2012/2013 fez 23 jogos mas só conseguiu marcar por um vez.

5 anos de verde-rubro com 47 golos marcados
Baba representou o Marítimo de 2007 a 2012, somando 47 golos, com a fase final na Madeira a ser de grande nível, com 13 golos apontados em 2010/2011 e 15 golos em apenas meia temporada, em 2011/2012, fatores mais do que suficientes para que tivesse sido contratado pelo Sevilha mas sem sucesso. Agora, o senegalês terá a oportunidade de voltar a uma ilha que bem conhece, onde se moldou como jogador, uma situação que está, contudo, dependente de uma redução substancial do salário do ponta de lança.

sábado, 26 de julho de 2014

CS Madeira vence 11º Torneio Internacional Maia Handball Cup, em infantis


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Depois do título nacional, CS Madeira está novamente em grande ao vencer Torneio Internacional Maia Handball Cup que terminou este sábado no Porto.

A equipa de infantis femininos do Club Sports da Madeira, que recentemente conquistou o título de campeã nacional da modalidade, venceu o 11º Torneio Internacional Maia Handball Cup que decorreu na cidade da Maia, no Porto, de 19 a 26 julho.

As madeirenses derrotaram este domingo na final o CA Leça por claros 19-10. Curiosamente, estas equipas foram as mesmas finalistas do campeonato nacional do escalão, tendo então a equipa do CSMadeira triunfado por 18-9.

No escalão de iniciados, o CS Madeira foi quarto ao perder no jogo para a atribuição do terceiro lugar com o Maiastars por 16-12, já em juvenis o clube madeirense também chegou à final mas acabou por perder diante do Alpendorada por 19-15.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Nacional participa em Torneio Internacional de futebol de praia em Gran Canária


Por SÉRGIO  FREITAS TEIXEIRA

A equipa de futebol de praia do Nacional foi convidada a participar no "Rider Sandals Beach Soccer Tour", torneio internacional da modalidade que vai decorrer de 20 a 21 de Setembro em Gran Canária.

Depois do brilhante primeiro lugar em Oceanside, nos Estados Unidos e do segundo lugar em Virgínia, também no continente norte-americano, a equipa de futebol de praia do Nacional prepara-se já para um novo e aliciante desafio: o "Rider Sandals Beach Soccer Tour", em Espanha, mais concretamente na praia de Las Canteras, em Gran Canária.

Neste terceiro torneio internacional em que os alvi-negros vão participar, competem outras quatro equipas: o Steaua de Tirajana, o Rider Sandals (formado por jogadores da seleção espanhola de futsal e jogadores naturais de Gran Canária), o Alcaravaneras Arena e ainda uma equipa formada por uma seleção de jogadores naturais de Canárias.

A prova terá um cariz solidário daí a organização ter pedido a cada jogador para levar 3 kg de alimentos (preferencialmente produtos típicos de Portugal) de forma a efetivar a inscrição na prova.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Leonel Pontes: rigor, autoridade e muita atenção aos pormenores

                                                                                                                                                                   Foto: jornal O Jogo
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ao fim de três semanas de trabalho, e depois uma semana de estágio em Lousada, o Domínio Público dá-lhe a conhecer o perfil de Leonel Pontes enquanto treinador principal de futebol.

Leonel Pontes traz consigo para o Marítimo a "escola" do mais alto nível e muitos princípios aprendidos quer no Sporting, quer na seleção nacional, onde o rigor é a palavra de ordem.

Segundo apurámos, o novo treinador tem se revelado próximo dos jogadores quanto baste e assumido uma postura bastante equilibrada, mas nunca permitindo o mínimo excesso dentro do balneário. Há quem diga dentro do plantel que Leonel Pontes é até mais rigoroso em relação ao que era Pedro Martins.

Um rigor acompanhado por autoridade, à semelhança, porventura, daquela que Paulo Bento tinha na seleção nacional. Ou seja, não há lugar a qualquer tipo de desvio ou alteração aos princípios defendidos pela equipa técnica para o grupo de trabalho.

Adjuntos preparam campo meia hora antes do treino

Para que todo o tempo de treino seja devidamente rentabilizado, Leonel Pontes impõe como regra que o momento em que os jogadores chegam ao relvado para treinar tudo já tenha de estar devidamente organizado. Para tal, os adjuntos são sempre os primeiros a chegar ao campo, sensivelmente meia hora antes da chegada dos jogadores, para que tudo esteja a postos no momento certo.

Os pormenores que podem fazer a diferença

Leonel Pontes tem se mostrado muito atento e exigente em relação aos pormenores, quer no que se refere a tudo o que envolve a equipa extra-campo, quer especificamente no trabalho de campo com os jogadores. Tudo conta para que o resultado final possa ser o melhor possível.  Nesse sentido, Pontes entende que os treinos à porta fechada podem ajudar, não só para tentar "blindar" o grupo de trabalho, como, principalmente, para aprofundar jogadas ensaiadas longe de eventuais olhares indiscretos.

Em termos logísticos, o novo treinador do Marítimo tem também feito um esforço para que tudo seja ainda mais funcional e menos burocrático de forma a que nada falhe ao plantel verde-rubro.

'Mudança' promove convívio em dia de eleições


FOTO Jornal da Madeira
Por PATRÍCIA GASPAR

Evento acontece no mesmo dia em que a Concelhia do Funchal do PS vai a votos e a menos de uma semana da Assembleia Municipal extraordinária que visa debater a participação de Paulo Cafôfo numa acção de campanha de Miguel Iglésias, actual chefe de gabinete da CMF.





No mesmo dia em que a Concelhia do Funchal do PS-Madeira vai a votos para validar a sua nova liderança, a Coligação ‘Mudança’ reúne-se, amanhã, a partir das 20h30, num jantar-convívio, em Santo António.

O encontro acontece a menos de uma semana da Assembleia-geral extraordinária que vai discutir, entre outros temas, a participação do presidente da Câmara Municipal do Funchal numa acção de campanha de Miguel Iglésias, actual chefe de Gabinete da CMF. Esta opção de Cafôfo não agradou a todos os partidos, ao ponto de ter desencadeado uma petição para a realização de uma discussão extraordinária.

Apesar de rejeitada pela organização do jantar, a ideia de que este evento tem por detrás uma intenção de cimentar a liderança de Paulo Cafôfo tem sido bastante reiterada nos últimos dias. “Trata-se somente de um jantar-convívio … de quem participou na campanha, de diferentes partidos... até marcarão presença membros do PND”, referiu ao Domínio Público, fonte da organização.

Recorde-se que tanto o Partido da Nova Democracia - estrutura dinamizadora da Assembleia Municipal Extraordinária - como o Partido Trabalhista Português vieram a público tecer duras críticas a Paulo Cafôfo, tendo o PTP exigido, através de Quintino Costa, a suspensão das funções de chefe de gabinete da CMF.

Quintino Costa mantém as suas críticas, embora adiante que os eleitos do PTP são livres de ir, ou não, ao jantar. “Eu não vou por motivos de agenda e por falta de apetite, mas acho normal que, num jantar da Coligação, se apoie o líder”, ironiza o dirigente trabalhista.

Já o representante do MPT-Madeira, Roberto Vieira, não confirma a sua presença no jantar por motivos de agenda familiar. “Devo comparecer ao restaurante, mas não fico para jantar por motivos familiares”, refere.

Tanto Roberto Vieira como Rodrigo Trancoso, líder da Mesa da Assembleia Municipal do Funchal, consideram, a título pessoal, que Paulo Cafôfo é livre de escolher as iniciativas em que participa. “Não tenho que me pronunciar sobre uma opção pessoal de Paulo Cafôfo: ele não estava lá como presidente da Câmara do Funchal”, defende Rodrigo Trancoso.

Opiniões aparte, a verdade é que a autarquia funchalense vê-se de novo envolta em mais uma contenda, com Paulo Cafôfo a ter de se explicar, já no próximo dia 29.

terça-feira, 22 de julho de 2014

André Cardoso de 13 anos representado pelo mega empresário Jorge Mendes


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Depois de Cristiano Ronaldo e de Rúben Micael, o Domínio Público apurou que o empresário de futebol mais bem sucedido do Mundo, Jorge Mendes, gere agora a carreira do jovem André Cardoso, jogador do Sporting com apenas...13 anos!

É o terceiro madeirense a contar com o apoio do mega empresário Jorge Mendes. O primeiro é, nada mais nada menos, do que o melhor jogador do Mundo, Cristiano Ronaldo, o segundo é Rúben Micael e o mais recente é André Cardoso.

A diferença entre André e os restantes é notória: a idade. Sim, tem apenas 13 anos, e passou a ser representado pelo patrão da Gestifute quando ingressou no Sporting, no ano passado, uma situação que inicialmente surgiu pela mão de João Camacho, antigo secretário técnico do Marítimo que trabalha diretamente com Jorge Mendes. O talento e a grande perspetiva futura foram argumentos mais do que suficientes para que o agente de CR7 passasse a gerir a carreira de André Cardoso.

André é médio ofensivo, típico número 10, e passou pelo Milan e pelo Nacional antes de ingressar no Sporting, sendo mesmo atualmente o único madeirense a residir na Academia de Alcochete já que os outros dois madeirenses que estão nas camadas jovens leoninas, Guilherme Fernandes e João Araújo, residem com os pais em Lisboa.

Logo na primeira época de leão ao peito, André Cardoso foi campeão nacional em iniciados B, mas jogou também no campeonato de infantis e de iniciados C.

No Sporting com 13 anos, tal como CR7
Cristiano Ronaldo chegou ao Sporting com 13 anos e André Cardoso segue as mesmas pisadas. Curiosamente, o pequeno André também passou antes pelo Nacional, sendo que neste caso, apesar de representar o clube alvi-negro, chegou na altura a fazer alguns torneios com a camisola do Sporting.

Com a ligação a Jorge Mendes, André Cardoso, para além de ter gratuitamente todo equipamento necessário para a prática desportiva, tem, acima de tudo, todo o apoio e acompanhamento cuidado e personalizado da ainda jovem carreira da parte do agente FIFA mais bem sucedido do Mundo.

Maria do Carmo Santos expressa impressões e emoções sobre a Ponta do Sol em livro de poemas e fotografias



Por LUÍS ROCHA

Maria do Carmo Cunha Santos, antiga directora da Biblioteca de Culturas Estrangeiras da Direcção Regional dos Assuntos Culturais e também do Centro Cultural John Dos Passos, lançou ontem neste espaço um seu livro de poesia, intitulado 'Sentir a Ponta do Sol...'.
A obra, que surge numa edição de autor, é dedicada ao marido da autora, o saudoso eng. Tomaz da Cunha Santos, tendo Maria do Carmo Santos explicado, no lançamento, e de forma comovida, que, sendo seu marido natural daquela localidade, inculcou-lhe o gosto pela mesma e pelas suas gentes, a ele lhe devendo, portanto, o interesse que desde há anos devota à Ponta do Sol.
Um interesse que, aliás, se consubstanciou na proposta à presidência do Governo Regional da Madeira para que ali criasse o dito Centro, homenageando um escritor norte-americano de fama internacional cujos avós eram madeirenses oriundos daquele concelho. Contribuindo para a descentralização cultural, a instituição já acolheu várias iniciativas dignas de nota, incluindo encontros dedicados a John Dos Passos nos quais compareceram, inclusive, familiares do escritor.
Ontem, o lançamento ficou marcado pela presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, do secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, e do director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva.
Este último enfatizou, perante a audiência, que "aquilo que aqui nos reúne é sobretudo a memória de uma vida dedicada à Ponta do Sol e, já no projecto final da sua passagem pela área da Cultura, ligada ao projecto de reabilitação e construção deste Centro Cultural, que é, de facto, emblemático no contexto dos Centros Culturais da Madeira (...)".
"A dra. Carmo Santos quis convidar-nos para revisitar, de certa forma, através do seu livro, esta memória", referiu este responsável.
Também de origem pontasolense, João Henrique Silva disse-se tocado por esse "deambular da memória, de sentimentos e de emoções pelas freguesias da Ponta do Sol". Aproveitou, também, para enaltecer a passagem de Maria do Carmo Santos pela DRAC e o seu contributo para a Cultura na Madeira.
Desde há muitos anos uma apaixonada pela fotografia, Maria do Carmo Santos inclui no livro múltiplas imagens a cores de sua autoria, retratando a terra, os costumes e as gentes.
A apresentação do livro esteve a cargo da professora Fátima Marques, que se referiu tanto às fotografias como aos poemas, sublinhando que ambos "aludem às gentes, aos hábitos, ao folclore, a tudo o que faz ou fez (talvez sobretudo que fez) parte do quotidiano desta vila".
"A visão de Carmo Santos, que ao longo de um ano escreveu - disse-me - fruto de uma espontaneidade momentânea, tem a rara curiosidade de trazer ao presente factos do passado e não só. Há um percurso curioso, não ordenado - ainda bem, pois isso torna a poética mais rica", apreciou.
Fátima Marques enalteceu também na ocasião o projecto de criação do Centro Cultural John Dos Passos como uma aposta importante, e ganha por Maria do Carmo Santos.
A autora resumiu o seu trabalho a "umas palavras simples sobre este grande concelho que prezo muito".

sexta-feira, 18 de julho de 2014

CMF corta nos apoios à Regata de Canoas e há metade dos inscritos


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA


Em causa está o apoio à participação que passou de 75 para 35 euros. A 11ª edição da Regata de Canoas Tradicionais da Madeira vai para o mar este domingo com metade dos participantes de 2013.



Será uma das edições menos participadas de sempre da já clássica Regata de Canoas Tradicionais. O motivo é simples. «Temos apenas 34 canoas inscritas porque a Câmara do Funchal reduziu drasticamente o valor do prémio de participação. Passou de 75 para 35 euros e o resultado está à vista», lamentou ao Domínio Público o presidente da Associação de Canoagem da Madeira Viriato Timóteo.

O dirigente recorda que a edição de 2013 contou com a participação de mais de 70 canoas, sendo que em 2010 o número ultrapassou mesmo a centena de inscritos. «Nós fomos informados pela autarquia de que haveria este corte e alertámos em devido tempo que isto podia acontecer mas quem paga, manda!», constatou o responsável, desejando que o evento seja bem sucedido mesmo com poucos inscritos.
«Espero que todos os participantes cheguem ao fim, que haja boa disposição, convívio e fair play, e que também se registe um excelente momento de competição.»

A Regata das Canoas é um reviver de tradições antigas e para Viriato Timóteo é importante para «a afirmação da nossa cultura e para manter o nosso património.»
 

Largada está condicionada pelos módulos para o cais de acostagem

A largada da prova é às 12 horas de domingo em frente ao cais do Funchal. «Largada que está condicionada pelos cubos/módulos para o novo cais de acostagem. Um tremendo obstáculo que estrangula a saída do porto», lamentou o presidente da Associação de Canoagem da Madeira.

Refira-se que no dia 3 de Agosto a Regata de Canoas Tradicionais realiza-se a norte da ilha, com saída do Seixal e chegada ao Porto Moniz. Um evento inserido na Semana do Mar.

Condomínio do edifício Magnólia também processa a Região

Depois da Fundação Berardo, é a vez do Condomínio dos Edifícios Magnólia pedir mais de 50 mil euros ao Governo.
Por EMANUEL SILVA
Depois da Fundação Berardo ter exigido 450 mil euros à Região é a vez do Condomínio dos Edifícios Magnólia avançar para o Tribunal de Vara Mista do Funchal para exigir à Região 50.100 euros.
O processo deu entrada a 6 de Julho último.
Recorde-se que, a 24 de Junho último, a Fundação Berardo e o Governo Regional decidiram suspender o processo para tentar um acordo.
A 24 de Junho, os representantes do Governo e do comendador e empresário Joe Berardo pediram um prazo de 10 dias para tentar chegar a acordo no processo judicial que envolve as duas partes. O pedido foi apresentado em sede de audiência prévia.
Recorde-se que a Fundação Berardo moveu um processo judicial contra a Região Autónoma da Madeira, exigindo 450.000 euros de indemnização, na sequência da denúncia do contrato de arrendamento do espaço onde funcionou o Instituto de Desportos da Madeira (IDRAM), no Funchal.
Por seu turno, a Região, em sede de reconvenção, exigiu à Fundação mais de 333 mil euros, a título de compensação por benfeitorias efectuadas nas sete fracções do imóvel, na zona da Quinta Magnólia. 
O IDRAM foi extinto, tendo as suas competências sido transferidas para a Direcção Regional da Juventude e Desporto, sedeado na esquina da Rua dos Netos com a Rua dos Ferreiros (antigo Ateneu).

Nuno Rocha já treina no Craiova

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Nuno Rocha começou esta semana a treinar no Craiova, da I Divisão romena.

Depois da dispensa do Nacional poucos dias depois de ter assinado contrato, Nuno Rocha falou publicamente pela primeira vez através do Domínio Público.
O médio cabo-verdiano recusou abordar o polémico tema - «sobre esse assunto não falo mais» -, mas revelou que já treina no Universidade de Craiova. «Comecei a treinar no último dia 14, segunda-feira. Aqui as coisas já estão quase todas resolvidas, mas ainda não posso jogar», explicou Nuno Rocha. Refira-se que o campeonato da I Divisão romena arranca já no próximo dia 25. O Craiova recebe o Pandurii às 19 horas.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ireneu Barreto sugere "regras claras" nas ajudas de custo

O Representante da República diz que 'a bota não bate com a perdigota' entre o preâmbulo e o diploma aprovado pela Assembleia Regional e dá azo a que alguém possa pensar que as ajudas de custo são extensíveis a pequenas deslocações "no interior da própria Ilha".

Por EMANUEL SILVA
O Representante da República para a Madeira assinou, hoje, o Decreto Legislativo Regional (DLR) intitulado “Adapta à Administração Regional Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, que estabelece o regime de abono de ajudas de custo e transporte pelas deslocações em serviço público”.
No entanto, apesar de ter assinado o diploma, mandou uma mensagem ao parlamento madeirense chamando a atenção para algumas incongruências.
Desde logo, Ireneu Barreto detecta uma discrepância entre o espírito do legislador previsto no preâmbulo do diploma (o diploma aplica-se a deslocações entre a Ilha da Madeira e o Continente) e a letra da lei.
"Verifica-se algum desfasamento entre o texto preambular do diploma em apreço e o corpo do mesmo o que, atendendo à referida função auxiliar interpretativa desempenhada pelo preâmbulo, pode não permitir, ao operador, extrair a melhor interpretação possível do decreto em causa", diz Ireneu Barreto.
E que desfasamento é esse?
"A amplitude objectiva das normas que compõem o diploma parece poder conduzir, em abstracto, a situações de eventual atribuição do abono de ajudas de custo por deslocações, ainda que em serviço público, no interior da própria Ilha da Madeira, aspecto que o texto preambular, desde logo, não suscita", revela.
Para Ireneu Barreto, "se se pretender que o diploma em apreço propicie o abono de ajudas de custo por deslocações no interior da própria Ilha da Madeira, julgo que, então, será necessário um aperfeiçoamento legislativo, onde, para além dos aspetos já apontados, poderá a Assembleia Legislativa ponderar a introdução de regras claras e adequadas à realidade da Região Autónoma da Madeira em matéria de distâncias mínimas das deslocações abaixo das quais não se justificará a atribuição de qualquer abono".
Por outro lado, o Representante da República censura o próprio "título do diploma que não é o mais adequado, já que, em rigor, não está em causa uma verdadeira “adaptação” à Administração Regional Autónoma da Madeira do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, designadamente, a “adaptação” do estatuto dos Membros do Governo da República ao estatuto dos Membros do Governo Regional neste domínio".

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Ex-jogador do União morre em acidente de viação no Brasil

O avançado brasileiro de 31 anos, Éder Machado perdeu o controlo do carro numa estrada em Santa Cruz do Sul, no Brasil. A viatura bateu num muro e incendiou-se.

Éder Machado, avançado brasileiro de 31 anos que em Portugal chegou a representar o Leixões e o União da Madeira, morreu esta segunda-feira num acidente de viação em Santa Cruz do Sul, no Brasil. Aparentemente, o futebolista terá perdido o controlo do carro e embateu num muro, tendo a viatura pegado fogo.
O jogador, atualmente sem clube depois de ter terminado o vínculo com o Santa Cruz, tinha várias proposta em carteira, inclusivamente de emblemas europeus.
Éder Machado esteve no União nas épocas desportivas de 2008/09 e 2009/10 vindo do clube brasileiro Esporte Clube 15 de Novembro.
Antes de regressar ao futebol brasileiro ainda esteve num clube do Qatar na época 2011/12.
Éder Machado chegou a ser considerado, na Madeira, o 'jogador do ano', em 2009. Na altura, marcou 14 golos ao sereviço do União que militava no Campeonato Nacional da II Divisão.
Conhecido no Brasil por 'El Loco', pela forma como se entrega ao jogo, e/ou também por 'Queixo', por fazer lembrar um antigo jogador do Grémio de Porto Alegre, clube onde se formou, Éder Machado chegou a Portugal vindo de um clube onde se sagrou o melhor marcador da Copa Paulo Rogério Amoretty.
Eder Machado Carvalho nasceu a 24/08/1982 e faleceu segunda-feira.E.S.

terça-feira, 15 de julho de 2014

«Caso» Kléber pode dar 1 milhão de euros ao Marítimo ou tirar 2.25 milhões

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) sobre o "caso " Kléber está para muito breve.
Se perderem, verde-rubros têm de pagar ao Atlético de Mineiro 2.25 milhões de euros, mas, segundo apurámos, se o Marítimo vencer...recebe à volta de 1 milhão de euros.

 

 
O Domínio Público apurou que, afinal, o Marítimo ainda pode lucrar com "caso" Kléber. Caso os juízes do TAS aceitem os argumentos apresentados na Suíça, no início do mês passado, pelo clube verde-rubro - contrariando assim a decisão de primeira instância da FIFA que condenou os madeirenses ao referido pagamento - o Marítimo recebe à volta de 1 milhão de euros.

A decisão sobre o "caso" será conhecida em breve e, segundo apurámos, tanto pode pender para um lado como para outro porque pese embora a grande maioria dos casos perdidos na FIFA não tenham revertido no TAS (organismo que pertence à FIFA), a verdade é que também já houve situações inversas, por isso, apesar de difícil, ainda nada está perdido para o lado do clube madeirense.

Em caso de derrota, o Marítimo é definitivamente condenado ao pagamento dos 2.25 milhões de euros ao Atlético Mineiro sendo que para o efeito tem exatamente 30 dias depois da decisão para fazê-lo, um pagamento que, ao que tudo indica, terá de ser feito a pronto, sem lugar a prestações.

Servidão militar no Pico da Cruz sem indemnização é constitucional

Em causa está uma servidão militar que inviabiliza a construção de moradias particulares.

Por EMANUEL SILVA
O Tribunal Constitucional (TC) apreciou uma norma de um diploma do Estado Novo (1955) segundo a qual “as servidões militares e as outras restrições de interesse militar ao direito de propriedade não dão direito a indemnização” e concluiu que tal norma é conforme à Constituição de 1976.
A decisão do Palácio Rattón é de 25 de Junho último e foi tomada após uma longa batalha judicial que já levou o caso a ser apreciado pelo Tribunal Administrativo do Funchal, Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) e Supremo Tribunal Administrativo (STA).
Os OsOproprietários de terrenos do Pico da Cruz, no Funchal, chegaram a sonhar com uma “justa indemnização” do Estado “pelos danos decorrentes da servidão militar”, depois de um acórdão do TCAS de 23 de Novembro de 2011. Mas o Ministério Público (MP), em representação do Estado, levou o caso ao TC e, a 25 de Junho, embora com um voto de vencido, os juízes do TC decidiram “não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 5.º da Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955” e ordenaram que o TCAS reformule a decisão “em conformidade com o ora decidido quanto à questão de constitucionalidade”.
Em causa está uma longa batalha judicial com mais de 13 anos movida por proprietários de terrenos situados na encosta Sul do Pico da Cruz depois de o então Ministro da Defesa, Rui Pena, em Setembro de 2001, ter indeferido a pretensão formulada em Maio de 2001 de lotear e construir moradias unifamiliares com um máximo de dois pisos por, na zona de servidão militar do Pico da Cruz, se situarem a Bateria do Pico da Cruz, o Quartel da Nazaré (RG3, ex-RIF) e a Carreira de Tiro.
A primeira batalha judicial foi o recurso contencioso de anulação do despacho de Rui Pena que indeferiu o pedido de emissão de licença para a construção de moradias unifamiliares na área de servidão militar constituída em 1949. Esse processo terminou a 4 de julho de 2002, com o STA a considerar que o despacho ministerial e os pareceres que lhe serviram de suporte observavam os critérios legais a que deve obedecer a apreciação de pedidos de licenciamento em áreas sujeitas a servidões militares e que constam de um diploma de 1964.
Gorada a pretensão de construir em terrenos apetecíveis, com uma vista fantástica sobre a baía do Funchal, com valor de mercado a rondar os 250 €/m2, os autores propuseram uma acção pedindo a condenação do Estado no pagamento de uma indemnização.
Na primeira instância, a 19 de Janerio de 2007, o Tribunal Administrativo do Funchal julgou procedente a ação e condenou o Estado Português a pagar aos autores a justa indemnização pelos danos referidos decorrentes da servidão militar, a fixar em execução da sentença. 
A 24 de Junho de 2010,  o TCAS revogou a sentença proferida no Funchal e absolveu o Estado do pedido. O TCAS entendeu, na altura, que, à luz do Código das Expropriações de 1999 haveria lugar a indemnizar mas a servidão militar é de 1949 pelo que, segundo o TCAS, não lhes assistiria esse direito.
Acontece que os autores da acção recorreram para o STA que, a 28 de Junho de 2011, anulou o primeiro acórdão do TCAS (por omissão de pronúncia) e ordenou a baixa do processo para reforma da decisão. Ou seja, para que o TCAS apreciasse a questão de saber se os autores têm ou não direito à indemnização, por força do artigo 62.º, por violação do princípio da igualdade (artigo 13.º quanto a sacrifícios impostos aos cidadãos com os encargos públicos) e artigo 290.º, todos da Constituição da República Portuguesa.
A 23 de Novembro de 2011, o TCAS decidiu que haveria mesmo direito a indemnizações. Porque, diziam os juízes conselheiros, a norma da Lei de 1955 (que o Código das Expropriações de 1976 manteve e que não dá direito a indemnização, salvo quando a própria lei determina o contrário), afronta os princípios da igualdade, da proporcionalidade e da justa indemnização previstos na Constituição.
Mas o MP recorreu e o TC dá agora uma machadada na pretensão dos proprietários dos prédios que nem podem construir nem têm direito a ser indemnizados.
Entende o TC que a lei de 1955 é geral e abstrata e que, ao contrário do que invocam os proprietários, não lhes foi negado o direito de construir antes ficando a capacidade edificativa dependente da avaliação, em concreto, da compatibilidade dos projetos com os fins que presidiram à constituição da servidão militar.
Mas os proprietários consideram que tal significa um eufemismo. Aliás, a juíza que votou de vencido também o considera. Maria de Fátima Mata-Mouros não tem dúvidas que a norma da lei de 1955 “é inconstitucional, por violação do direito de propriedade, uma vez que afasta, de uma forma absoluta, o dever de indemnização em caso de imposição de servidões militares ou de outras restrições de interesse militar”.
Considera ainda que a entidade administrativa, no caso as chefias militares e o ministro da defesa, têm “um enorme grau de discricionariedade” para decidir se viabilizam ou não construções em áreas de servidão militar. Assim é por se basearem, diz Mata-Mouros, em critérios amplos que utilizam cláusulas indeterminadas como ‘permitir às Forças Armadas a execução das missões que lhes competem’ ou a garantia ‘do funcionamento das instituições militares’.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Pais de vítima mortal sem direito a pensão anual e vitalícia

O caso da morte do motociclista Nélson Ponte, na estrada, a 11 de Março de 2012, foi considerado acidente de trabalho mas os pais não têm direito a pensão anual e vitalícia pela morte do filho.
Por EMANUEL SILVA
A moto conduzida pela vítima mortal. Foto DN-Madeira.
A 11 de Março de 2012, no túnel da Viaexpresso da Camacha, um jovem motociclista de 28 anos perdeu a vida quando circulava, pelas 09h39m, no sentido Norte-Sul (descendente), em direcção ao seu local de trabalho localizado no Caniço (Zona das Eiras).
Nélson Ponte deslocava-se para o trabalho (estaleiro onde se encontram os reboques). Era motorista na empresa ‘Reboques Avelino’ e deveria ter entrado no serviço às 10 horas.
O acidente ocorreu mais concretamente ao Km. 1,4, no interior do Túnel das Eiras quando o motociclo conduzido pelo trabalhador se envolveu com um veículo ligeiro de passageiros.
O embate entre os dois veículos provocou ao sinistrado lesões que foram causa directa e necessária da morte no próprio dia do acidente.
Os dois ocupantes da viatura ligeira, um casal de idosos, foram encaminhados para o Hospital Dr. Nélio Mendonça. A senhora, que ficou encarcerada no interior da viatura, inspirava mais cuidados.
No local estiveram elementos dos Bombeiros Voluntários Madeirenses, Cruz Vermelha Portuguesa, EMIR e Bombeiros Municipais de Santa Cruz.
A par da questão criminal, o caso chegou ao Tribunal noutra acção especial emergente de acidente de trabalho, pedindo que o acidente fosse declarado acidente de trabalho, com o consequente pagamento de uma pensão anual e vitalícia a cada um dos pais, a partir do dia seguinte ao falecimento do seu filho.
A 17/12/2012 houve uma frustrada tentativa de conciliação entre os advogados dos pais e da seguradora.
A seguradora aceitou a existência e caracterização do acidente como de trabalho, o nexo de causalidade entre as lesões e o acidente mas concluiu que os pais não tinham direito a pensão vitalícia porque um deles ganha um vencimento mensal líquido de 773,81€.
Ou seja, muito mais do que aquilo que se comprovou que o malogrado Nélson contribuía para o agregado familiar onde vivia com os pais, em Santa Cruz.
O Tribunal de 1.ª instância apreciou o caso, qualificar o acidente como acidente de trabalho; condeno a seguradora a pagar aos pais as despesas que estes suportaram com a realização do funeral, em valor a apurar em sede de liquidação de sentença; mas absolveu a seguradora de todos os demais pedidos.
Inconformados, ao pais recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, a 9 de Julho último, julgou improcedente a apelação, confirmando a decisão proferida na 1.ª instância.
“De acordo com o preceituado nos arts. 49. nº1, d) e 57, nº1, d) da Lei 98/2009, de 4.09, só têm direito a pensão por morte do sinistrado o ascendente que aufira rendimentos individuais de valor mensal inferior ao valor da pensão social ou que conjuntamente com o seu cônjuge ou pessoa que com ele viva em união de facto não exceda o dobro desse valor. Assim, e adoptando a actual lei infortunística laboral um critério distinto da anterior LAT (art. 20, nº1, d) da Lei 100/97, de 13.09), ainda que se prove que o sinistrado contribuía regularmente para o sustento dos ascendentes e que estes careciam desse auxílio, desde que os rendimentos destes excedam esses valores, não lhe assiste o direito a pensão por morte do primeiro”, sumaria o acórdão a que o ‘Domínio Público’ teve acesso.

domingo, 13 de julho de 2014

Pequenas obras prontas até 10 de Agosto


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Novos balneários e nova sala de imprensa do Estádio dos Barreiros têm de estar prontos até 10 de Agosto, data da segunda vistoria da Liga de Clubes ao recinto.

Apesar de o Marítimo só jogar em casa pela primeira vez a 24 de Agosto, frente à Académica, as pequenas obras que estão a ser feitas para a nova época têm de estar concluídas até ao dia 10 do mesmo mês quando uma delegação da Liga de Clubes fizer a segunda, e última, vistoria ao Estádio dos Barreiros tendo em vista a nova temporada.

Em causa está a conclusão dos novos balneários e da respetiva sala de imprensa, espaços que estão situados por baixo da nova bancada.

Caso da disputa de prédio vizinho ao Conservatório na recta final


Conservatório e Região reclamam-se donos deste prédio também reclamado pelo vizinho. Foto DN-M
Por EMANUEL SILVA
Depois de três sessões de julgamento já decorridas nos dias 19 e 23 de Junho e 3 de Julho, está marcado para amanhã, 14 de Julho, no Tribunal de Vara Mista do Funchal, mais uma sessão de julgamento do caso que opõe o Conservatório a um vizinho por causa de uma parcela de terreno.
São pouco mais de 930 m2 de terreno que estão no centro de uma controvérsia. Trata-se de um prédio rústico (agora de natureza urbana) situado na antiga Rua do Favila (agora Avenida Luís de Camões) acedido pela Avenida Luís de Camões.
O prédio murado com entrada própria e exclusiva (tem portão e barreira para o aceder) serve de estacionamento anexo ao Conservatório da Madeira e é reclamado por este. Diz que lhe pertence, com a mesma configuração orográfica e confrontações, sem qualquer alteração, desde o tempo em que o prédio do Conservatório se chamava 'Hotel Nova Avenida' e pertencia à sociedade 'José Dias do Nascimento, Herdeiros, Lda.'. Ou seja, anterior a 1974 e subsequente aquisição a favor do Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira.
Antes de servir de estacionamento (a partir do ano 2000) era um jardim de rectaguarda adjacente ao antigo hotel. Aliás, alega o Conservatório, que a porta aberta no logradouro que dá acesso ao estacionamento já lá está há muitos anos, de forma pacífica e de boa-fé. E que o prédio sempre foi usado e fruído pelo Conservatório pelos menos desde 1974.
Mais alega o Conservatório que os vizinhos nunca o usufruíram ou usaram nem para aceder à sua propriedade que tem acesso pela Avenida do Infante (vereda na margem do Ribeiro Seco) e não pela Avenida Luís de Camões (o n.º de polícia não terá sido autorizado pela CMF) e menos pelo 'estacionamento' reclamado. Ou seja, não se trata de acesso a 'prédio encravado'.
E mais, o prédio em disputa (indivisível face à natureza matricial e área) está registado a favor da Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 15 de Maio de 2006 conforme comprovam a caderneta predial e o respectivo registo predial.
Mas o vizinho do lado também se arroga no direito de lá deixar o carro (desde 2002 -Conservatório diz que foi a título precário sem prazo) e, mais do que isso, de chamar a si pelo menos parte do prédio para aceder à sua propriedade/casa a título de serventia, servidão de passagem ou acesso pela Avenida Luís de Camões. Embora o Conservatório alegue que nunca constituíram legalmente, a seu favor, tais títulos.
O vizinho  apresenta escritura e certidões de registo predial do imóvel controvertido. Terá chegado às suas mãos por aquisição ao anterior proprietário. Mas o Conservatório alega que o anterior proprietário (que os vendeu ao casal) nunca reivindicou para si a propriedade e posse de parte do imóvel.
Em 2010, o Conservatório -Escola Profissional das Artes da Madeira 'Eng. Luís Peter Clode' e a RAM avançou com a acção no Tribunal de Vara Mista do Funchal contra o casal vizinho. É esse processo que chega agora a julgamento.
O Tribunal decidirá.

sábado, 12 de julho de 2014

«Rony estava referenciado por grandes clubes europeus»

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

A garantia é do empresário do jogador João José Silva. Rony, defesa central, chegou ao Nacional proveniente do Benfica.

Rony Santos, natural de Cabo Verde, 19 anos, chegou há uma semana ao Nacional depois de fazer parte do Benfica desde 2012. Na última época esteve emprestado à equipa de juniores do Oeiras e fez 13 jogos, tendo merecido a oportunidade de regressar aos encarnados em Janeiro. No Benfica somou mais cinco jogos, tendo no final da época surgido a possibilidade de ingressar no Nacional com um contrato válido por cinco épocas. O empresário de Rony Santos, João José Silva, não tem dúvidas do potencial do jovem cabo-verdiano ao ponto de já ter gerado interesse de clubes de nomeada. «É um miúdo com muito potencial. O Rony estava mesmo referenciado por grandes clubes europeus», assegurou o agente FIFA ao Domínio Público, manifestando confiança no futuro de Rony Santos com a camisola do Nacional.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

«Marquei 26 golos nos últimos dois anos!»



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ebinho aceitou dar a primeira entrevista como jogador do Marítimo ao Domínio Público. Com 26 anos, o avançado prepara-se para concretizar o sonho de jogar na Europa e espera continuar a fazer o que muito fazia no Brasil: marcar golos.

Foi na Primeira Divisão do Campeonato do Rio Grande do Norte, ao serviço do Corinthians de Caicó, que Ebinho marcou 26 golos nos últimos dois anos.
«Os anos de 2013 e de 2014 foram os meus melhores anos até agora. Em duas épocas no Corinthians de Caicó marquei 26 golos. Foram 16 no ano passado e 10 este ano. Estes números fazem de mim vice-artilheiro da história do clube», conta, orgulhoso, o novo avançado do Marítimo em declarações exclusivas ao Domínio Público.

Ebinho não é propriamente um homem de área como era Derley, mas isso não lhe retira o faro pelo golo: «Gosto muito de jogar pelas laterais do campo, mas se precisar de mim dentro de área também jogo. Gosto muito de finalizar, de preferência com o pé direito, e de fazer bastantes golos», garante, sublinhando que a velocidade é uma das principais armas que tem.

Natural de Paraíba, perto de João Pessoa, Ebinho começou a jogar no clube Alto Esporte e, tal como a maioria dos futebolistas brasileiros, tinha também um sonho que sempre acreditou que um dia ia concretizar. «Jogar na Europa é um sonho de criança que felizmente agora vou poder alcançar», exalta o avançado que não esconde a ansiedade no abraçar do novo, e importante, desafio. «Estou um pouco ansioso, não escondo», admite, para logo deixar um desejo: «Espero fazer um bom trabalho aí!»

Sobre o Marítimo assumiu conhecer «pouco» e menos ainda a Liga Portuguesa: «Sinceramente, não conheço quase nada do campeonato português.» Quando confrontado sobre se sabia que em breve ia viver numa ilha chamada Madeira...Ebinho foi novamente sincero: «Não, não sei. É legal aí?», perguntou.

Ebinho viaja em breve para a Madeira depois de já estar tudo tratado com o passaporte. Vai representar o Marítimo nas próximas quatro épocas.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

«Ebinho é muito rápido e movimenta-se muito»


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ebinho, 26 anos, é o novo avançado do Marítimo. Chega à Madeira pela mão do empresário de Derley que recentemente foi transferido para o Benfica. Em declarações ao Domínio Público, José Renato Fernandes falou sobre as características do reforço verde-rubro. Rápido e de grande movimentação.

 - Este ano, o Ebinho marcou 10 golos em 12 jogos ao serviço do Corinthians RN. Estamos a falar de que divisão no Brasil?
 Estamos a falar no Campeonato do Rio Grande do Norte da Primeira Divisão. Jogou, por exemplo, contra o ABC e o América.

Que tipo de avançado é o Ebinho? Um jogador de área ou joga mais pelas alas?
- É muito rápido e movimenta-se muito. É, sem dúvida alguma, um jogador muito interessante.

- Mas tem então características mais de extremo e não de ponta de lança de área como o Derley?
- Não, é  avançado mesmo, mais muito rápido.
 
- Esta foi a melhor época do Ebinho até agora?
-Ele fez um ótimo campeonato estadual, tal como o Derley antes de vir para Portugal e para o Marítimo.
 
- Acredita no mesmo sucesso para o Ebinho do que teve o Derley no Maritimo?
- Sim, mas sem comparações porque são estilos diferentes. O Derley é jogador para jogar de costas para a baliza, e o Ebinho é um velocista.
 
- As diferenças entre ambos os campeonatos não serão problema, na sua opinião?

- Vamos esperar e veremos. Futebol tem que jogar! O Derley quando chegou falaram o mesmo, mas no final você viu o resultado...

 
 
 

 

Jardim com agenda preenchida amanhã e domingo

Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas, conferência da ACIF sobre 'pós-troika', transferência da Fortaleza do Pico e 48 horas a bailar.
O Presidente do Governo Regional da Madeira, na sexta-feira dia 11 de Julho e no Domingo, dia 13 de Julho, vai estar presente nos seguintes acontecimentos:
-9.30 Horas, no Casino Parque hotel – sessão de abertura das  XII Jornadas Autárquicas  das Regiões Ultraperiféricas Europeias e Cabo Verde.
Nesta reunião do Funchal estão representantes dos Açores, Canárias, Martinica,  Guiana, Cabo Verde e Madeira.
-Às 12.00 H, no Madeira Tecnopólo, na sessão de encerramento da Conferência da ACIF e SRS Advogados, sob o tema “Pós-Troika”.Estará presente o Ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
-Às 13 H – Oferece na Quinta Vigia um almoço oficial ao Ministro da Defesa.
Às 16.00 H – Na Fortaleza do Pico, estará presente na cerimónia de assinatura da transferência  da Fortaleza do Pico, do Estado, para a Região Autónoma da Madeira. Cerimónia  que contará com a presença do Ministro da Defesa.
No Domingo dia 13 de Julho, o Presidente do Governo encerra em Santana, a partir das 16.30 horas, o 48 horas a bailar, com uma visita aos stands dos municípios, entrega de prémios e alocução à população presente.E.S.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Dirigente do PTP-M pede cessação de funções do chefe de gabinete de Cafôfo


FOTO DN-Madeira


Quintino Costa diz que, face às exigências de independência partidária definidas pelo líder da CMF, Miguel Iglésias não deve acumular funções no PS e na autarquia. PTP-M denuncia chantagem às estruturas de Junta de Freguesia.






Por PATRÍCIA GASPAR

O PTP-M quer que Miguel Iglésias suspenda o exercício das suas funções como chefe de gabinete de Paulo Cafôfo. Em causa está a candidatura de Iglésias à concelhia do Funchal do PS-M, um procedimento que vai ser oficializado hoje, pelas 18h30, na sede socialista, na Rua da Alfândega.

Quintino Costa, dirigente do Partido Trabalhista, lembra que foi o actual presidente da Câmara Municipal do Funchal quem impôs, durante a candidatura à liderança da autarquia, a independência partidária.

“Logo à partida, o candidato Cafôfo deixou claro que não queria na equipa de vereação ninguém ligado aos partidos, não queria ter dentro da câmara disputas partidárias, nem fazer da câmara um palco de influências partidárias", afirma o  porta-voz do partido de José Manuel Coelho acrescentando  que  “perante esta exaltação do  independente, o director de campanha, de seu nome Iglésias, abanou a cabeça".

Para Quintino Costa, a cessação da actividade é o comportamento mais lógico que se exige de Iglésias. O  dirigente partidário acusa ainda Paulo Cafôfo de ter ficado amnésico em relação às suas exigências logo após a vitória. “O director de campanha passou a chefe de gabinete, cargo que sempre acumulou, e muito bem, com as funções de dirigente do PS. Agora, o ex-director de campanha e dirigente do PS, até já é candidato à concelhia do partido no concelho onde é adjunto da presidência”, critica.
Quintino Costa vai mais longe e acusa Iglésias de chantagear algumas estruturas de Junta de Freguesia. “O pior disto tudo parece ser o ultimato dado aos presidentes de junta do seu partido: 'ou apoiam-me ou a ligação entre a câmara e as juntas sofrerá consequências’, acusa.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Direcção do Património não rentabiliza bens móveis declarados perdidos a favor da Região

Revela uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas ao património móvel declarado perdido a favor da Região em 2013.
Por EMANUEL SILVA
A Direcção Regional do Património (DRPA) “não dá uma resposta integrada à gestão dos bens que se destinam a ser vendidos, tornando possível a acumulação de bens no cofre e no armazém sem daí advir qualquer benefício para Região, e fazendo sobressair alguma indefinição e incerteza na forma de rentabilização desse património”.
A conclusão é de uma “auditoria no âmbito do património móvel da RAM- bens declarados perdidos a favor da RAM em 2013”, hoje disponibilizada pelo Tribunal de Contas (TdC).
Segundo a auditoria o sistema de controlo e de gestão em vigor permite determinar a quantidade e a natureza dos bens entregues à DRPA, mas “não permite a obtenção de informação agregada sobre todos os bens móveis que ingressaram no património da Região em 2013, contendo, nomeadamente, a sua descrição, o respectivo valor, o registo de entrada na DRPA, os factos patrimoniais ocorridos e a sua situação final”.
Mais conclui a auditoria que “a gestão patrimonial exercida pela DRPA, no ano em referência, confinou-se à afectação de parte dos bens recebidos a diversos serviços da administração pública regional, ficando a componente mais significativa daqueles bens acondicionada no cofre (objetos em metais preciosos e valores) e no armazém da DRPA”.
Além disso, prossegue o TdC, “o plano de gestão de prevenção dos riscos de corrupção e infrações conexas da DRPA está desajustado da estrutura orgânica aprovada pelo DRR n.º 18/2012/M, de 1 de agosto, e não considera eventuais riscos associados à gestão dos bens móveis, incluindo os bens declarados perdidos a favor da RAM”.
Assim, o TdC recomenda à DRPA “que, no âmbito da prossecução das respectivas atribuições de gerir os bens declarados perdidos a favor da Região, proceda à inventariação dos bens integrados no universo dos meios patrimoniais sob a sua administração directa, tendo em vista, no mais curto prazo, a adequação dos registos contabilísticos às respectivas existências físicas”.
Na sequência da auditoria, a DRPA demonstrou no contraditório que aprovou medidas destinadas a corrigir algumas falhas do sistema de gestão dos bens, incidindo, concretamente, sobre o destino a dar aos “valores em dinheiro” e a alienação dos “bens referentes ao ouro e relojoaria”.
Referira-se que, em 2013, o património móvel disponível do domínio privado da RAM incorporou um conjunto variado de bens móveis que, tendo sido declarados perdidos a favor da Região, por decisão jurisdicional, foram entregues à DRPA.
A auditoria incidiu sobre o controlo e a gestão desses bens, constituídos, na sua maior parte, por objectos em ouro, prata, dinheiro, relógios, canetas, telemóveis, equipamentos de som e máquinas fotográficas. 

Chefe de gabinete de Cafôfo na corrida ao PS-Funchal escolhe Maximiano Martins para mandatário

POR PATRÍCIA GASPAR

 

Miguel Iglésias apresenta oficialmente
a sua candidatura amanhã


Maximiano Martins é o mandatário de Miguel Iglésias na candidatura à Comissão Concelhia do Funchal do Partido Socialista. O chefe de gabinete de Paulo Cafôfo, líder da Câmara Municipal do Funchal (CMF), anunciou, este domingo, a sua candidatura sob o lema ‘Ganhar o Futuro’.

Na sua página do Facebook, Iglésias explicou ter aceite o desafio de formar uma lista para o escrutínio do próximo dia 25, assumindo como objectivo a implementação de um novo ciclo político na Concelhia e a consolidação do Funchal na principal estrutura política do PS-Madeira.

Depois de José Castanha, secretário da Junta de Freguesia de São Martinho, é a vez de Miguel Iglésias avançar para a corrida à Concelhia socialista do Funchal. O chefe de gabinete de Paulo Cafôfo apresenta oficialmente a sua candidatura amanhã, dia 9 de Julho, às 18h30, na sede do PS-Madeira, na Rua da Alfândega.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Jogadores foram alvo de avaliação psicológica



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O primeiro dia de trabalho do Marítimo não foi só utilizado para a realização dos habituais exames médicos e físicos. No final da manhã, o plantel foi ao Complexo do clube para fazer uma avaliação psicológica pormenorizada. Um questionário de 30 minutos com o objetivo de conhecer cada jogador

Leonel Pontes começou a nova era no Marítimo a inovar. Pela primeira vez, os jogadores verde-rubros foram alvo de uma avaliação psicológica algo exaustiva. Um inquérito que surpreendeu grande parte do grupo de trabalho e que o Domínio Público dá agora a conhecer em traços gerais:

- Quando o jogo está difícil sente-se mais, ou menos, motivado?
- Costuma, por regra, assumir os erros que comete durante o jogo?
- O que faz para se preparar para o jogo?
- Qual é o seu relacionamento com os outros jogadores?
- Prefere trabalhar sobre pressão?
- O que mais gosta num treinador?
- O que espera da nova época?
- Como vê a atual equipa para a nova temporada?

Estas foram apenas algumas das muitas perguntas feitas esta segunda-feira a cerca de metade do plantel verde-rubro - a outra metade responde esta terça-feira ao mesmo questionário - , sendo que o grande objetivo de Leonel Pontes passa por avaliar psicologicamente cada jogador que terá ao dispor em 2014/2015, percebendo, ao mesmo tempo, qual a melhor forma para lidar com cada atleta.

A vertente psicológica está, assim, a ser muito valorizada pela nova equipa técnica do Marítimo, até porque é vista como um importante fator que pode influenciar no rendimento desportivo.

Um conhecimento mais aprofundado dos jogadores também é importante porque Leonel Pontes (assim como a restante equipa técnica) chega a um grupo já formado, do qual ainda não tem, como é natural, todo o conhecimento.

Visto para obra no Hospital mas com recomendações ao SESARAM

Em causa a obra de execução do edifício para instalação do tratamento de resíduos hospitalares adjudicado à Tecnovia por 1.385.000,00€.
Por EMANUEL SILVA
A secção regional da Madeira do Tribunal de Contas (TdC) concedeu o visto ao contrato para a realização da ‘Obra de execução de edifício para instalação de sistema de tratamento por microondas de resíduos no Hospital Dr. Nélio Mendonça’.
O contrato foi assinado no dia 24 de Abril, entre o SESARAM e a Tecnovia Madeira mas o visto só foi concedido a 18 de Junho último último e com recomendações ao SESARAM. 
O preço contratual foi de 1,4 milhões de euros mais IVA e o prazo de execução da obra é de 499 dias.
Tratou-se de um concurso público limitado por prévia qualificação.
Submeteram-se ao concurso, além da Tecnovia-Madeira, a 'Afavias' e a 'Socicorreia'. Estas duas últimas foram logo excluídas pelo júri do concurso por não preencherem os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira. Mas conformaram-se com a decisão. 
Além do edifício, a construir de raiz no perímetro do hospital, num terreno sobranceiro às hortas urbanas, junto ao prédio que alberga a administração do SESARAM (a uma cota inferior), será necessário adquirir a máquina microondas e os compactadores, num investimento que deverá rondar os 400 mil euros.
A unidade de tratamento vai receber todos os resíduos das várias unidades do SESARAM, à excepção de cortantes, como agulhas, lâminas e bisturis.
O TdC analisou o contrato entre o SESARAM e a Tecnovia e recomenda ao SESARAM que, de futuro, "passe a respeitar escrupulosamente o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP) nos procedimentos que lance com vista à adjudicação de obras públicas".
É que, segundo o TdC, só assim se evita, no concreto, "a fixação de requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira desproporcionais e desajustados que reduzem o universo concorrencial".
Mais recomenda o TdC que, quando o SESARAM pretender "introduzir alterações a aspectos fundamentais das peças dos procedimentos, prorrogue o prazo concedido para a presentação de propostas e/ou de candidaturas, e proceda à devida divulgação, em observância ao disposto no CCP".
Refira-se que este é o primeiro acto oficial (concessão de visto) em que participou a nova juíza da secção regional do TdC, Laura Tavares da Silva.