segunda-feira, 30 de junho de 2014

Ali Fathi perto de reforçar o Nacional

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ali Fathi é lateral esquerdo, tem 22 anos e joga no Arab Contractors da Primeira Liga do Egito.

O egípcio Ali Fathi poderá ser uma das caras novas do Nacional para 2014/2015, apurou o Domínio Público. Internacional sub-20 pelo Egito, Fathi, mesmo tendo apenas 22 anos, é já um dos valores mais seguros do Arab Contractors (vulgo Al Moqaweloon) da I Liga egípcia, sendo já apontado como uma das maiores promessas do futebol egípcio da atualidade. A possível contratação de Fathi está, contudo, dependente da saída de Marçal do plantel do Nacional, lateral esquerdo que está ser muito cobiçado por vários clubes, entre eles pelo Benfica, sendo a ida para o clube encarnado, segundo apurámos, uma forte hipótese. Ali Fathi é lateral esquerdo mas também faz todo o corredor ocupando, inclusive, a posição de extremo esquerdo.

Madeira apresentou a Lisboa nova estratégia de pagamento da dívida comercial

A novidade é avançada pelo Ministério das Finanças no relatório trimestral (1.º trimestre de 2014) ao programa de resgate financeiro à Madeira assinado a 27 de Janeiro de 2012.

Por EMANUEL SILVA
O Ministério das Finanças recomenda à Madeira “uma maior dinâmica nos processos de privatização, renegociação das Parcerias Público Privadas (PPP) e venda de património, pelo contributo que representam para a sustentabilidade da dívida e para a consolidação orçamental da Região”.
A recomendação está vertida no relatório de avaliação trimestral (1.º trimestre de 2014) do plano de resgate económico-financeiro à Madeira assinado a 27 de Janeiro de 2012.
A Madeira prevê concluir o processo de alienação da Madeira Andebol SAD,  até final  do  2.º trimestre  de  2014; tem negociações em  curso com o sócio  SECIL para a privatização da ‘Cimentos Madeira’ “até final do 2.º trimestre de 2014”; a privatização da ‘Horários do Funchal’ (HF) “confronta-se com a problemática de regularização dos terrenos onde a empresa se encontra localizada”; a transmissão das acções da ‘Silomad’ “será concluída no prazo máximo de 270 dias, pelo valor de 512 mil euros”; a reestruturação na APRAM estará “concluída  em Novembro  de 2014”.
O documento divulgado sexta-feira concluiu que “estão reunidas as condições para serem desbloqueadas as tranches do programa referentes ao 1º trimestre de 2014”. 
O relatório confirma que a Madeira apresentou uma versão reformulada da estratégia de pagamento da dívida comercial a qual se encontra em análise por parte do Ministério das Finanças, tendo em consideração a necessidade de a enquadrar com o relatório final de reavaliação das obras em curso que se encontram  suspensas. 
“Só  a consolidação dos resultados destes dois contributos irá permitir estabilizar a dimensão financeira que a execução das obras em curso acarreta, permitindo assim delinear  seu horizonte temporal de execução”, conclui o relatório.
Numa  óptica  de  contabilidade  nacional,  de  acordo  com  o  apuramento realizado  pelo INE referente ao ano de 2013, o saldo orçamental da RAM cifrou-se em 90,1 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 264,9 milhões de euros face a 2012. É de salientar que este resultado foi alcançado independentemente da receita da venda da concessão da ANA, dado que o INE classificou esta operação como uma transacção financeira, sem impacto no saldo orçamental.
Segundo o relatório, a RAM tem implementado um conjunto significativo das medidas previstas no PAEFRAM referentes à reforma das administrações públicas e redução de custos com pessoal, racionalização do arrendamento de imóveis (através da transferência de serviços para imóveis da RAM), bem como a execução várias medidas no sector da Saúde no sentido da sua racionalização, de onde se destaca o estado  avançado da implementação da prescrição electrónica de medicamentos”.
A informação referente ao 1.º trimestre de 2014 sugere que a RAM cumpriu os critérios do défice quer em contabilidade pública quer em contabilidade nacional. O cumprimento dos limites do programa, no período em análise, foi possível essencialmente graças à execução da receita acima do esperado, que se deveu sobretudo ao crescimento da receita fiscal.
No primeiro trimestre de 2014, o saldo orçamental, em contabilidade pública, relevante para efeitos de avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira da Região (PAEFRAM), foi de 44,0 milhões de euros, superando a meta definida para o período (61,2 milhões de euros).

O caso do despedimento do cozinheiro e do furto do queijo ‘Camembert’

Tribunal da Relação anula decisão do Tribunal do Funchal que havia desvalorizado o facto do cozinheiro ser analfabeto.
EMANUEL SILVA
A história é deliciosa e passou-se numa unidade hoteleira da Madeira.
Reza assim:
No dia 9 de Setembro de 2012, pelas 17h30, ao sair do hotel onde desempenhava funções de cozinheiro de 2ª, o trabalhador foi interpelado pelo segurança, no controle de saída, o qual, constatou, ao fazer a revista da bolsa daquele, um queijo do tipo ‘Camembert’ de 250 gramas, tendo o cozinheiro afirmado que havia tirado o queijo pois queria “experimentar”.
Subsequentemente, o segurança redigiu uma declaração, onde consta: “Eu [nome do cozinheiro], tirei o queijo ‘Camembert’ da cozinha principal do Hotel, para levar para fora do Hotel e comer devido a ter curiosidade de provar.”
Visto tratar-se de um Domingo, o director-geral dos Recursos Humanos do Hotel ordenou ao trabalhador que este comparecesse no Departamento de Recursos Humanos do grupo, no dia seguinte, 10 de Setembro, pelas 9h00.
No dia seguinte o trabalhador apresentou-se, tendo dito que pretendia apresentar a sua demissão, pelo que foi elaborada e lida uma declaração onde estaria a resolver o seu contrato de trabalho.
Acontece que o trabalhador é analfabeto, apenas sabendo assinar o seu nome, não percebendo o teor do documento que lhe foi apresentado não se apercebendo de que estava a resolver o seu contrato de trabalho.
Não obstante estar ciente do que sucedeu, o trabalhador impugnou o despedimento junto do Tribunal do Trabalho do Funchal.
Alegou que assinou um documento na convicção que seria para gozar férias nesse mês de Setembro e não para pôr fim ao vínculo contratual que tinha com a empresa desde a longínqua data de 19 de Novembro de 1982.
Quando voltou de férias tomou consciência do sucedido pois foi-lhe comunicado que já lá não trabalhava mais.
Alega que foi enganado pela empresa pois jamais teve a vontade de se demitir pelo que foi despedido ilicitamente, sem justa causa (sem o competente e necessário processo disciplinar).
O Tribunal do Trabalho do Funchal apreciou o caso e absolveu a entidade patronal de reintegrar o trabalhador e de lhe pagar as retribuições que deixou de auferir desde a data do despedimento.
Inconformado por o tribunal de 1.ª instância não ter declarado a ilicitude do despedimento, o trabalhador recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, a 21 de Maio último, proferiu uma decisão curiosa:
Julgou a apelação parcialmente procedente e, em consequência, anulou a decisão proferida em 1ª instância, ordenando que seja proferida nova decisão da matéria de facto quanto ao facto alegado pelo trabalhador, se necessário com repetição do julgamento quanto a essa parte, bem como nova decisão de mérito.
E que facto foi esse? A invocação de que, após regressar de férias, a empresa lhe comunicou que já não trabalhava mais para a ré na sequência da assinatura da declaração de denúncia, pelo que foi despedido.
Mas mais curiosa é a fundamentação dos juízes-desembargadores para mandar repetir parte do julgamento: Não sabendo ler, o cozinheiro estava mais fragilizado em termos negociais. Como a leitura do documento ao subscritor não foi feita pelo notário ou solicitador que também confirmaria ou presenciaria a subscrição do documento, a declaração negocial é nula.

domingo, 29 de junho de 2014

CS Madeira é campeão nacional de andebol em infantis femininos

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Madeirenses venceram o CA Leça na final por 18-9 e sagraram-se campeãs nacionais.

É mais um feito para o andebol madeirense. A equipa feminina de infantis do Club Sports Madeira treinada por Carla Coimbra sagrou-se este domingo, no Centro Desportivo Juventude Lis, campeã nacional no escalão. Na final, as madeirenses venceram de forma clara a equipa do CA Leça por 18-9. «Assumimo-nos como um clube de formação e é muito gratificante esta época termos sido campeões nacionais de infantis, vice campeões de juniores e 8° classificados na 1° divisão apenas com atletas madeirenses. Contínuo a achar que o projeto do andebol feminino da Madeira é o melhor», enalteceu ao Domínio Público o responsável pelo andebol do CS Madeira, Carlos Mendonça.

Suk abdicou de grande parte do salário só para regressar à Madeira




Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA
 
Suk assinou por quatro épocas com o Nacional depois de ter representado o Marítimo até há bem pouco tempo. O ponta de lança saiu da Madeira em Janeiro de 2013 para uma curta experiência no Al-Ahly da Arábia Saudita, onde apenas fez dois jogos. O Domínio Público falou com o empresário do jogador, Filipe Dias.
 
- O que esteve na base deste regresso do Suk à Madeira, mas agora para representar o Nacional?
- Ele estava bem na Arábia, mas o projeto do Nacional agradou muito ao jogador, também pela presença na Liga Europa na próxima época. Foi feito um grande esforço para o Suk
vir, e ele percebeu que toda a gente o queria no Nacional. O jogador gostou muito da Madeira, do campeonato português, por isso decidiu aceitar o desafio.

 
- Tendo em conta o alto vencimento que auferia no Al-Ahly, o jogador deve também ter cedido bastante no salário tendo em conta essa grande vontade em voltar?
- Certo.
 
- É verdade que o Marítimo também tentou o regresso do Suk agora?
- Não vou comentar nada sobre o Marítimo. Houve vários interessados no campeonato nacional, desde clubes maiores a mais pequenos, mas a decisão foi o Nacional por acharmos claramente que nesta altura era a melhor opção para ele.

Rui Alves está em Itália para transferir Aly Ghazal



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Rui Alves está agora em Itália para transferir Aly Ghazal, sabe o Domínio Público. O Parma poderá ser o destino do médio, mas há outro clube italiano na corrida pelo jogador.

Rui Alves viajou ontem para Itália onde ainda se encontra a negociar a transferência de Aly Ghazal para um clube italiano, com um valor que deverá rondar os dois milhões de euros.

Segundo apurámos, de momento há duas hipóteses em cima da mesa para o futuro do jogador, ambas na Série A Italiana: O Parma - um interesse que já tem mais de um mês e que "esfriou" recentemente pelos problemas que o clube teve com a UEFA -, e ainda outro clube italiano que parece decidido em contratar o jogador.

Caso o Nacional consiga "encaixar" mais esta venda, será a terceira num curto espaço de tempo, depois da saída de Mexer para o Rennes de França e de Djaniny para o Santos Laguna, do México.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Madeira deixa prescrever crédito de 2,7 milhões que reclamava aos Irmãos Castro

A dívida era reclamada aos sócios da empresa ‘Irmãos Castro’, da ilha do Porto Santo, de quem a Região foi avalista.

Por EMANUEL SILVA

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Durante 12 anos, na qualidade de avalista, a Região Autónoma da Madeira (RAM) suportou os encargos financeiros decorrentes do não cumprimento das obrigações dos empréstimos contraídos pela empresa do Porto Santo, 'Irmãos Castro', junto da banca.
Cumprida a última prestação, o que só aconteceu em 2009, e reconhecido o crédito -a Região apresentou como título executivo uma livrança no valor de 2.228.625,36 euros emitida a 24 de Outubro de 1996 com data de vencimento a 14 de Fevereiro de 2008-, a 5 de Janeiro de 2012 deu entrada no Tribunal de Vara Mista do Funchal uma acção executiva em que a RAM pediu aos irmãos Castro e respectivos cônjuges 2.699.815,75 euros.
O Tribunal de Vara Mista do Funchal apreciou o caso e, a 9 de Setembro de 2013, em despacho saneador-sentença, dando razão à oposição deduzida pelos irmãos Castro declarou “extinta a execução por inexequibilidade do título [executivo]”.
Entendeu o Tribunal de 1.ª instância que a Região ultrapassou o prazo legal de 3 anos para poder executar a livrança. Ou seja, esse prazo prescreveu e nem como “documento particular ou simples quirógrafo” tal livrança poderia ser invocada uma vez que quem o poderia fazer seria o BCP e não a Região que não surge no documento particular como credor nem a livrança lhe foi formalmente endossada.
O Tribunal do Funchal determinou ainda que fosse remetida certidão da decisão ao Tribunal de Contas (TdC), “para os efeitos que entenda como convenientes”, “tendo em conta que estamos perante a prescrição de um direito pecuniário de entidade pública”.
Inconformada com a decisão proferida no Funchal, a RAM ainda apelou para o Tribunal da Relação de Lisboa que, a 27 de Março último, negou provimento à pretensão da Região.
“A livrança, estando prescrita e não figurando o exequente [RAM] como credor, não pode valer como título executivo nem enquanto documento particular… O simples pagamento da livrança, sem outros actos, não confere legitimidade na aquisição da livrança, não se evidenciando uma transmissão legítima da livrança para a apelante [RAM]”, revela o acórdão dos juízes desembargadores a que o 'Domínio Público' teve acesso.
O caso remonta a Maio de 1996, quando o executivo de Alberto João Jardim decidiu conceder um aval da RAM no valor de 2,07 milhões de euros (cerca de 415 mil contos) para que a 'Irmãos Castro' pudesse garantir um empréstimo bancário destinado ao financiamento de uma rede de frio na ilha do Porto Santo.
Acontece que apenas um ano depois, a empresa deixava de pagar aos bancos, que naturalmente foram bater à porta do Governo Regional para executar o aval.
A entrada na linha marítima do Porto Santo do ferry-boat 'Lobo Marinho' esbateu a necessidade da rede frio (o abastecimento passou a ser mais regular) e o negócio de distribuição alimentar da 'Irmãos Castro' ressentiu-se até que a empresa foi declarada insolvente. O processo entrou em 1999 e, a 21 de Março de 2000, foi decretada a falência da empresa.
Desde Junho de 1997, a Secretaria Regional do Plano e Finanças desembolou uma média de 285 mil euros (57 mil contos) por ano por conta do aval concedido.
O aval à empresa 'Irmãos Castro' mereceu sempre particular atenção do TdC visto que o montante pago pelo seu incumprimento chegou a equivaler, em certas alturas, à soma de todos os outros avales executados.
No parecer sobre a Conta da RAM de 2006, divulgado em Março de 2008, o TC assinala que a RAM apenas recuperou 133 mil euros da empresa (cerca de 4% daquilo que pagou), “tendo perdido o gozo do privilégio mobiliário geral sobre os bens desta entidade, uma vez que a mesma entrou em processo de falência”.

Jota emprestado ao União


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Jota, jovem médio madeirense do Nacional, vai jogar na próxima época no União, por empréstimo.

«Avizinha-se um novo desafio. Fui cedido por uma época ao União da Madeira. Vou com a ambição de jogar mais tempo, ajudar o clube a alcançar as suas metas e assim poder evoluir como atleta. Regressar à seleção nacional é também um dos meus objetivos.» É desta forma que Jota, na sua página oficial do Facebook, confirma a ida para o União por empréstimo em 2014/2015.

Jota, 21 anos, sempre representou o Nacional, tendo transitado para a equipa principal em 2011/2012. Na altura fez 3 jogos. Em 2012/2013, cumpriu 20 jogos com a camisola alvi-negra, 16 dos quais na Liga, sendo que na última época, depois de ter jogado muito na primeira volta, deixou de ser opção de Manuel Machado. Mesmo assim, em 2013/2014, Jota fez 12 jogos, oito dos quais na Liga.

Treinador do Marítimo C decidido até domingo

 Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Novo treinador da equipa C será conhecido até domingo.

Tal como o Domínio Público avançou, Marco Paiva não será o treinador da equipa C do Marítimo na próxima época, no Campeonato Nacional de Seniores. A razão principal está relacionada com a falta de qualificações para a função já que o atual técnico tem apenas o 1º Nível do Curso de Treinadores e tendo em conta que é um campeonato nacional é exigido um técnico com o 2º Nível. Paiva que, de resto, poderá continuar ligado à estrutura verde-rubra, mas noutras funções. Segundo apurámos, nos últimos dias têm sido muitos os interessados no cargo de treinador principal do Marítimo C - alguns deles trabalham atualmente em clubes nacionais da mesma divisão e até da Liga de Honra -, sendo certo que a decisão da direção verde-rubra será tomada até domingo, com base nas qualificações mas também no facto de já ter experiência a orientar equipas de formação.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Carlos Pereira responde ao presidente do Americano: «Nós já cedemos o que tínhamos para ceder!»



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Carlos Pereira já respondeu ao presidente do Americano que ontem disse que o Marítimo tinha 10 dias para negociar a transferência de Derley para o Benfica.  

Clóvis Dias, presidente do Americano, surpreendeu ao pressionar o Marítimo para acelerar a transferência de Derley para o Benfica. Tudo porque o clube brasileiro detém 40 % do passe do ponta de lança, sendo que os restantes 60 % pertencem ao clube madeirense. O negócio terá, assim, de passar por um acordo entre todas as partes, o que poderá acontecer já na próxima segunda-feira, em Lisboa.
«Carlos Pereira tem 10 dias para negociar Derley», afirmou o dirigente em jeito de ameaça, sublinhando que estará em Portugal na próxima segunda-feira para fechar o negócio. Ora, a resposta do presidente do Marítimo não se fez esperar:
«O presidente do Americano poderá fazer o que entender ,no entanto o Marítimo vai sempre salvaguardar os seus interesses.  Os direitos federativos são do Marítimo», começou por explicar Carlos Pereira, sublinhando: «Todos nós temos de ceder uma parte se quisermos fazer o negócio e o presidente do Americano também tem de ter em conta o que valeria o Derley na época passada e o que o Marítimo fez para poder ter esta mais-valia.»
Desta forma, segundo Carlos Pereira, «cabe ao Americano, cabe ao Benfica, e cabe ao atleta cederem. Todas partes têm de ceder e nós já cedemos o que tínhamos para ceder», assegurou.

Jogadores com contrato também em observação

Quanto à formação do plantel para a nova temporada, o presidente do Marítimo assumiu que as saídas podem também acontecer a jogadores com contrato: «Há jogadores com contrato que ainda vão estar sob observação do novo treinador. Tudo vai depender da análise do Leonel Pontes nos jogos da pré-época», realçou o líder verde-rubro, garantindo acordo quase total com quatro novos jogadores: «Convém que seja o treinador a dar o aval para as contratações, embora quatro já estejam seleccionados, faltando apenas selar esses compromissos.»

Declarações à margem de mais uma iniciativa do "Marítimo Solidário» desta feita, na Rua da Boa Viagem, no Funchal, na sapataria Mundial. Três crianças foram "brindadas" com novo calçado. «Sentimo-nos muito felizes por estarmos a ajudar», confessou Carlos Pereira.

«Para o clube e para o concelho será muito melhor estar associado ao Marítimo do que ao União»


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Marítimo assinou recentemente um protocolo com o Machico que permite ao clube verde-rubro utilizar o estádio como troca pela manutenção do relvado, mas o acordo vai bem mais além. José Belo, presidente do Machico, explicou ao Domínio Público todos os contornos desta ligação que abrange o futebol de formação e dá benefícios aos sócios.

Foi um suspirar de alívio e ao mesmo tempo uma nova perspectiva que se abriu nos horizontes de Machico. José Belo não esconde: «Com o protocolo com o Marítimo vamos poupar cerca de 3000 euros por mês com a manutenção do relvado», congratula-se o presidente do Machico, garantindo que a equipa B verde-rubra vai jogar no Estádio de Machico em 2014/2015.
«Na próxima época, Machico terá jogos em todos os fins de semana do mês já que os jogos da nossa equipa da Divisão de Honra Regional serão intercalados com os do Marítimo B da Liga de Honra», enaltece o dirigente que faz questão de sublinhar que o protocolo assinado tem várias vertentes e traz muitos benefícios para o clube que lidera.

«O protocolo abrange também a formação, já que os nossos jogadores sabem que, a partir de agora, se derem nas vistas, têm as portas abertas do Marítimo para eles, o que, por si só, é já um aliciante extra para estes miúdos de Machico. Haverá uma maior interligação entre os dois clubes nas camadas jovens», explica José Belo, acrescentando ainda que os benefícios da nova ligação vão também chegar aos sócios do Machico: «Os nossos sócios vão ficar a ganhar porque também terão um cartão de descontos com vantagens em combustível, tal como o cartão do Marítimo, e possivelmente poderão também ter descontos nas outras empresas que apoiam o Marítimo», esclarece.

Perante tantas vantagens, José Belo não tem dúvidas: «Tenho a certeza que para o clube e para o concelho será muito melhor estar associado ao Marítimo do que ao União. Para além de todos estes benefícios, a equipa B do Marítimo vai trazer mais gente a Machico do que o União. O envolvimento será outro.»

«MARÍTIMO PAGOU-NOS O SALÁRIO AO ARNALDO CARVALHO»

José Belo recordou o passado para comprovar que a forte ligação entre o Machico e o Marítimo já não é nova. O presidente do Machico fez a este propósito uma revelação...
«O Marítimo tem sido um clube que nos tem ajudado...Veja, já tivemos um treinador de borla durante dois anos! Foi o Arnaldo Carvalho!» Belo lembra o porquê: «Tomei pela primeira vez posse no Machico em Junho desse ano e na altura não havia dinheiro para jogadores, nem para treinadores, por isso fui pedir ajuda ao Carlos Pereira e o Marítimo, durante dois anos, pagou-nos o salário ao Arnaldo Carvalho!», recorda, sorrindo.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Estádio de Machico vistoriado pela Liga no próximo dia 3

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Liga de Clubes faz vistoria tendo em vista a utilização do Estádio de Machico pela equipa B do Marítimo.

A nova casa da equipa B do Marítimo em 2014/2015 será o Estádio de Machico. Segundo apurámos, todos os jogos em casa da jovem formação verde-rubra serão disputados naquele recinto, na sequência de um recente protocolo estabelecido entre a AD Machico e o Marítimo. Nesta troca, os verde-rubros fazem a manutenção do relvado e como contrapartida utilizam o estádio. E para que tudo esteja operacional para o arranque da época, uma equipa da Liga de Clubes fará a habitual vistoria do estádio no próximo dia 3, a partir das 10 horas. Refira-se que a utilização do Estádio de Machico da parte do Marítimo vai também abranger a equipa principal que fará alguns treinos naquele relvado.

Marco Paiva está de saída do Marítimo C

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Equipa C do Marítimo terá novo treinador em 2014/2015

Marco Paiva não será treinador da equipa C do Marítimo que na próxima época vai competir no Campeonato Nacional de Seniores, antiga II Divisão Nacional. O Domínio Público sabe que o novo técnico ainda não está escolhido, sendo certo que não será nenhum treinador que esteja atualmente a trabalhar na estrutura do futebol verde-rubro.

Condutores com mais de 70 anos ‘condenados’ a conduzir com guia

Renovação obrigatória da carta de condução de dois em dois anos e atrasos no envio da nova carta fá-los passar meses na estrada apenas com guias provisórios…  e na contingência de pagar 30 euros se quiserem conduzir no estrangeiro.
Por EMANUEL SILVA
C. é um condutor madeirense que, por ter mais de 70 anos, tem de pedir a revalidação da carta de condução de dois em dois anos.
Para além dos necessários exames médicos, C. queixou-se ao ‘Domínio Público’ que ainda tem de esperar sete meses (foi esse o tempo da última espera) para receber o novo título de condução. A espera é tanta que, quando recebe a nova carta, já está a pensar em renová-la.
A longa espera deve-se aos atrasos na emissão da carta em Lisboa (Imprensa Nacional Casa da Moeda) e torna impossível conduzir fora de Portugal uma vez que apenas lhe é passado uma guia de condução que não é válida lá fora.
Se for de férias a Canárias e quiser alugar um carro, terá de pagar, antes, 30 euros ao ACP para lhe emitir uma licença para conduzir no estrangeiro pois a guia provisória emitida pela DRTT não lhe dá esse privilégio.
A licença apenas é válida fora do território nacional, para um período máximo de um ano se período inferior não constar da carta de condução que serviu de base à respectiva emissão.
Além disso, há um fadário burocrático para quem quer solicitar a licença internacional de condução. São necessários os seguintes documentos: Exibição do documento de identificação; Exibição da carta de condução válida ou da guia de substituição; Apresentação do Número de Identificação Fiscal; Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso e claro; Formulário Modelo 1 IMT.
Face aos cortes de pessoal no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT), os motoristas, aquando da renovação da sua carta de condução, são obrigados a esperar meses pela nova carta. Tal demora leva a que, entretanto, a antiga carta caduque, e é-lhes entregue uma guia em substituição dessa carta de condução que caducou.
No continente, o drama coloca-se também aso condutores dos camiões TIR que fazem viagens transnacionais.
A guia que substituiu a carta de condução, só por si, não chega para os motoristas do sector internacional, pois estes têm que adquirir no IMT uma carta internacional, que custa 30 euros, para poderem conduzir no estrangeiro.
Em Janeiro deste ano, o PCP, via Assembleia da República, pediu explicações ao Governo (Ministério da Economia) inquirindo-o, formalmente (pergunta) sobre as medidas que tencionaria tomar para resolver a falta de resposta em tempo útil dos serviços na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Orfeão Madeirense lança estudo sobre as suas origens e história no séc. XX




O Orfeão numa das fotos dos velhos tempos áureos.








Por LUÍS ROCHA

O Orfeão Madeirense, uma colectividade cultural de inegável importância e que marcou durante quase um século o panorama musical madeirense, apresenta, no próximo dia 4 de Julho, pelas 18h30, no Salão Nobre do Teatro Municipal Baltazar Dias, um livro de carácter historiográfico e documental que aborda parte significativa do seu historial.
Intitulado 'Orfeão Madeirense - das origens a 1957', o livro resulta de uma tese de mestrado em Estudos Artístico, defendida, nomeadamente, pela professora Maria Amélia Machado Rua na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e assume-se como uma edição do próprio Orfeão, apoiada pela Direcção Regional dos Assuntos Culturais, o que, para os dirigentes deste agrupamento dedicado, principalmente, ao canto coral, constitui um implícito reconhecimento das entidades oficiais da importância do mesmo na cena cultural da nossa ilha ao longo de décadas e décadas, e até à actualidade.
Conforme salientam, o Orfeão Madeirense é o grupo coral mais antigo da Madeira e um dos mais antigos de Portugal. Este ano, assinala o seu 95º aniversário com várias actividades. Quanto a esta obra, "vem divulgar aspectos já esquecidos ou pouco lembrados dos primeiros anos da sua existência, apresentando testemunhos, alguns escritos e outros orais, da enorme contribuição que a instituição deu à música coral e não só.
Em destaque, também, nesta edição, surge um capítulo dedicado ao Septeto Dr. Passos Freitas, que esteve íntimamente ligado ao Orfeão e no qual são recordadas várias curiosidades olvidadas pelo público em geral. Um outro capítulo desvenda às novas gerações a figura do próprio dr. Manuel dos Passos Freitas, conceituado musicólogo madeirense e director artístico das duas formações musicais.
 Conforme apurou o 'Domínio Público', na apresentação desta obra estará presente a autora, que se deslocará expressamente à Madeira para a ocasião, e ainda a secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante, além do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, entre outras individualidades.
Maria Amélia Machado Rua, refira-se, licenciou-se em 1996 pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda. Tem um mestrado em Estudos Artísticos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e outro em Ensino da Educação Musical, que lhe foi conferido pela Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico daquela cidade.
Actualmente, trabalha no Agrupamento de Escolas de Montalegre. Porém, prestou serviço entre os anos de 2000 e 2004 na Escola Básica e Secundária com 3º Ciclo Dr. Horácio Bento de Gouveia. Foi dessa passagem pela Região que nasceu a ideia do trabalho sobre o percurso do Orfeão Madeirense.
Amélia Rua foi ainda formadora em várias instituições, como o Centro de Formação de Montalegre, o 'Magna Voce' (Funchal) e o Sindicato dos Professores do Norte. Frequentou cursos de Pedagogia Musical em Portugal e no estrangeiro e participou nas visitas de acompanhamento no âmbito das Actividades da Comissão de Acompanhamento ao Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, na qualidade de perita em 'Ensino da Música' designada pela Associação Portuguesa de Educação Musical.
Actualmente, integra a Direcção da Casa do Professor de Chaves.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Márcio Rozário no Apoel do Chipre


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Márcio Rozário vai jogar no Apoel, atual campeão do Chipre, em 2014/2015.

«Vou jogar no Apoel do Chipre! Assino contrato no próximo dia 25, por duas épocas», revelou Márcio Rozário ao Domínio Público. Depois de ter sido dispensado pelo Marítimo antes do final da temporada passada, o defesa central encontrou assim o clube para dar continuidade à carreira.

Com 30 anos, Márcio Rozário vai jogar no histórico campeão do Chipre, com várias presenças na Liga dos Campeões. Os portugueses Nuno Morais, Tiago Gomes e Mário Sérgio, ajudaram o Apoel a revalidar o título de campeão nacional na época passada.

As 600 camisolas de César



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

César Gomes tem uma coleção única na Madeira. São 600 camisolas de jogadores de futebol, todas oferecidas pelos próprios. A exposição, estimada em cerca de 15 mil euros, pode ser vista a partir das 18 horas desta sexta-feira, e até domingo, na Praça da Autonomia, em Câmara de Lobos.

Perto do Estádio de Stamford Bridge, em Londres, há um restaurante de um madeirense onde muitos jogadores do Chelsea costumam almoçar depois do treino. O dono do estabelecimento é amigo de César Gomes e a pedido deste não hesitou em pedir a camisola a Frank Lampard, melhor marcador de sempre do clube londrino.

A camisola de Markovic foi obtida de forma diferente. Foi conseguida pelo próprio César Gomes depois de muitas horas de espera num hotel madeirense aquando de uma das deslocações do Benfica à Madeira.

A última da coleção chegou há poucos dias. Foi entregue em mão por Elma Aveiro, irmã de Cristiano Ronaldo. «Já tinha uma dele do Real Madrid e outra do Manchester United, mas só me faltava a da seleção! A Elma tratou de me arranjar uma oficial de Portugal que foi usada pelo Cristiano recentemente nos jogos de apuramento para o Mundial», explicou ao Domínio Público César Gomes, orgulhoso, lembrando que contou com a ajuda de João Camacho (antigo secretário técnico do Marítimo que agora trabalha na Gestifute com Jorge Mendes) para as outras camisolas de CR7.

Mas afinal qual a razão para tantas camisolas? «Tudo começou em 2007, numa brincadeira com o roupeiro do Marítimo da altura, o Francisco Silva, que me ofereceu uma camisola do Zeca. A partir daí foi sempre a colecionar!», exaltou este sócio do Marítimo há 28 anos que confessa que as camisolas verde-rubras têm outra importância sentimental. «São diferentes, claro, porque são do meu clube do coração. Do Marítimo tenho 50, entre elas a do Pepe.»

A coleção está estimada em cerca de 15 mil euros, mas César Gomes não gastou um único cêntimo.
«A do Markovic, por exemplo, se quisesse vender na internet podia valer uns 500 euros! Esta coleção não tem preço e não está à venda!», disse de pronto, lembrando que na coleção é dado grande destaque ao jogador de Câmara de Lobos, concelho de onde é natural e onde reside: «Desde os jogadores dos clubes do concelho, até aos que foram para fora jogar. Tenho de tudo um pouco», sublinhou.

COLEÇÃO EM EXPOSIÇÃO NO CORETO, NO CENTRO DE CÂMARA DE LOBOS

Numa iniciativa conjunta entre a junta de freguesia de Câmara de Lobos e a autarquia local, contando ainda com o apoio logístico do Marítimo, a coleção de César Gomes estará em exposição a partir das 18 horas desta sexta-feira, e até domingo, bem no "coração" de Câmara de Lobos, na Praça da Autonomia, mais concretamente no coreto.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Marítimo certo no Campeonato Nacional de Seniores em 2014/2015

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Marítimo vai participar com a equipa C no Campeonato Nacional de Seniores na próxima época.

A resposta do clube ao convite da Associação de Futebol da Madeira (AFM) foi dada há pouco. O Marítimo vai mesmo marcar presença no Campeonato Nacional de Seniores (antiga II Divisão Nacional) em 2014/2015. «A resposta já foi comunicada à Federação Portuguesa de Futebol», garantiu ao Domínio Público o presidente da AFM, Rui Marote.

Marítimo convidado pela AFM para assumir lugar no C. Nacional de Seniores

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Marítimo recebeu esta terça-feira o convite da Associação de Futebol da Madeira (AFM) para participar no Campeonato Nacional de Seniores na próxima época. O clube tem até ao final do dia de amanhã para responder.

O Portosantense pediu dois dias para responder à Associação de Futebol da Madeira sobre a eventual participação no Campeonato Nacional de Seniores, mas o prazo esgotou e a AFM convidou o Marítimo.

«Terminou o prazo concedido ao Portosantense e foi enviado um convite ao Marítimo com pedido de decisão até ao fim desta quarta-feira», explicou o presidente da AFM Rui Marote, em declarações ao Domínio Público. O dirigente assegura que oficialmente a associação não recebeu, por agora, nenhuma indicação do Marítimo de que não iria participar na prova caso fosse convidado.
Caso tal acontecesse seria com a equipa C verde-rubra que atualmente compete na Divisão de Honra Regional.

Rui Marote garantiu também que o Portosantense tentou argumentar junto do Governo Regional com a importância turística da eventual participação.
«Houve contactos com o secretário da Educação e com a Direção Regional de Juventude e Desporto no sentido de sensibilizar para o interesse ao nível do turismo do Porto Santo, mas o problema dos transportes foi obstáculo», reconheceu o dirigente.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Transferência de Derley para clube estrangeiro pode estar iminente


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Domínio Público sabe que a transferência de Derley para o estrangeiro pode estar para muito breve.

Derley pode transferir-se já esta quarta-feira para um clube estrangeiro. Segundo apurámos, há negociações já muito adiantadas a decorrerem tendo em vista a transferência do ponta de lança que na primeira época na Europa foi logo o segundo melhor marcador da Liga.

A venda deverá rondar os três milhões de euros, pese embora nos cofres maritimistas devam entrar um pouco menos de 2 milhões de euros. O Marítimo só detém 60 % do passe do avançado e os restantes 40 % pertencem ao empresário José Renato Fernandes.

Na mesma continua a ser muito grande a margem de lucro para o Marítimo que contratou Derley ao Madureira por apenas 200 mil euros.

Mais um despacho demolidor do ex-juiz do Tribunal de Contas a aguardar acção popular

Antes de sair da Madeira, o juiz conselheiro da secção regional do Tribunal de Contas (TdC), João Aveiro Pereira lavrou vários despachos a censurar o Ministério Público (MP) por não processar governantes na sequência de auditorias.
O último despacho foi publicado hoje no JORAM, tem a ver com a auditoria aos Acordos de Regularização de Dívida (ARD) da Administração Regional Directa e os visados seriam o ex-Secretário Regional do Equipamento Social, Santos Costa, o seu ex-Chefe do Gabinete e o Director Regional do Orçamento e Contabilidade.

Por EMANUEL SILVA
O ex-juiz conselheiro da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC), João Aveiro Pereira volta a ser demolidor num despacho hoje publicado no JORAM.
Tal como em despachos anteriores, espera que alguém se substitua ao Ministério Público (MP) e recorra ao mecanismo da acção popular para levar a julgamento membros do governo regional.
Em causa, desta vez, está o despacho de 1-10-2012, em que o MP devolveu o processo ao Tribunal, abstendo-se de requerer julgamento do ex-secretário Regional do Equipamento Social, do ex-Chefe do Gabinete do mesmo Secretário Regional e do Director Regional do Orçamento e Contabilidade.
“Em relação ao ex-Secretário Regional, o MP não teve em consideração os factos apurados, relatados e oportunamente submetidos a contraditório pelo Tribunal, neste processo de auditoria (…) Em relação ao Director Regional, o MP entende que «não lhe é legalmente exigível que atue para além do que fez, ou seja, para além de dimanar circulares para executar e fazer executar as normas orçamentais…» (…) Quanto ao Chefe de Gabinete, o MP desresponsabiliza-o simplesmente porque, no seu entender, «não é exigível, nem a lei lho incumbe (…), que conheça as despesas referidas»”.
Ora, o teor deste despacho do MP deixou João Aveiro Pereira furioso e isso vê-se na passagem final do despacho que lavrou:
“Sem atender aos factos descritos na auditoria, que foram dados como indiciariamente assentes, após contraditório exercido pelos visados, o MP conjectura e conclui, negando a indiciada responsabilidade financeira e invocando lei, em abstracto, sem especificar qual ou quais as concretas disposições legais em que se apoia.
Deste modo, porque a abstenção do MP, nestes autos, não tem em conta o resultado fundamentado da auditoria e se afigura ‘contra legem’, este processo não está ainda em condições de ser arquivado, devendo aguardar que o julgamento seja requerido por quem para tanto disponha de legitimidade, designadamente ao abrigo do art.º 52.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa [acção popular]. Isto sem prejuízo do decurso do prazo de prescrição das responsabilidades financeiras indiciadas. Pelo exposto, aguardem os autos o acatamento das recomendações formuladas no relatório de auditoria e, em qualquer caso, até que o julgamento seja requerido, sem prejuízo do decurso do prazo de prescrição”.
Em causa está a auditoria aos acordos de regularização de dívida da Administração Regional Direta” – situação em 31-12-2010 e em 30-6-2011, realizada junto da ex-Secretaria Regional do Equipamento Social e da Secretaria Regional do Plano e Finanças, enquanto principais entidades da Administração Regional com intervenção nesses “Acordos de Regularização de Dívida” (ARD).
Nessa auditoria, revelou-se que o conjunto de acordos envolvendo o reescalonamento de dívidas da administração direta, celebrados até finais de 2011, atingia o montante de 862,6 milhões de euros, reportando-se na sua maior parte (809,9 milhões de euros) a dívidas provenientes da extinta SRES.
E que, a 31/12/2010, o montante em dívida dos ARD ascendia a 765,3 milhões de euros, tendo o mesmo evoluído para 757,7 milhões de euros no final do primeiro semestre de 2011. As situações de incumprimento dos planos de pagamento fixados nos ARD atingiam, em 31/12/2010, cerca de 31,4 milhões de euros.
O montante dos juros de mora em dívida associado às faturas da SRES, no final de 2010, atingia 326,4 milhões de euros, aproximando-se de 367,1 milhões de euros a 30 de junho de 2011. A este montante acrescem 36,8 milhões de euros que eram da responsabilidade da Viamadeira, S.A., totalizando assim 403,8 milhões de euros o valor em dívida a 30/06/2011.
A auditoria concluiu que os encargos acima referidos “resultam de autos de medição de trabalhos realizados em empreitadas de obras públicas adjudicadas e executadas ao longo de vários anos, mas que não foram processados nos devidos exercícios orçamentais, tendo permanecido omissos até à celebração dos ARD”.
Masi revela que “a falta de processamento dos encargos, originada em grande parte pelas graves deficiências do sistema de controlo interno da SRES, terá também resultado de um ato consciente e voluntário, na medida em que mesmo após grande parte dos encargos se encontrar registada no sistema de informação, ainda que tardiamente, os mesmos não foram processados”.
A falta de processamento daquelas despesas no devido momento, e a sua consequente subtração ao normal circuito da execução orçamental e registo de encargos assumidos, ofendeu a Lei de Enquadramento Orçamental da Região Autónoma da Madeira (LEORAM).
A SRES não diligenciou junto dos empreiteiros pela atempada emissão das faturas, nem observou os prazos de pagamento a que estava obrigada.
A SRES não cumpriu a obrigação de reporte daqueles encargos à Direção Regional do Orçamento e Contabilidade (DROC), já que apenas os começou a reportar a partir de maio de 2011, violando a Lei  orgânica e a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO).
O não processamento dos encargos em devido tempo e a sua falta de reporte determinou, em 2010, a inobservância do limite de endividamento da Região.
A falta de liquidação e pagamento atempado dos encargos omissos acarretou ainda pesados encargos financeiros para a administração, decorrentes da exigibilidade dos juros de mora. Ao fazer a Região Autónoma da Madeira (RAM) incorrer naquelas despesas com juros de mora, sem que essas despesas sejam justificadas quanto à sua economia, eficiência e eficácia, os responsáveis da ex-SRES ofenderam a LEORAM.
A falta de processamento e reporte dos encargos, contrariou igualmente o princípio da transparência inscrito na LFRA e o princípio da transparência orçamental, sendo circunstância agravante da responsabilidade financeira.
A prática de omissão dos encargos resultou ainda em falta de transparência e exatidão da informação financeira vertida na prestação de contas, designadamente no que se refere ao PIDDAR e à Conta da RAM entre 2004 e 2009, enviesando a apreciação da situação económica e financeira da Região, por parte dos diversos destinatários daquela informação, o que é censurável à luz da LEORAM.
A DROC não procedeu ao reporte dos EANP nos moldes estabelecidos e em devido tempo. A DROC é corresponsável pelo não processamento e pela falta de reporte dos encargos, na medida em que não exerceu devidamente as suas competências em matéria de fiscalização orçamental e superintendência da contabilidade pública, sendo-lhe imputável a ultrapassagem do limite de endividamento da Região em 2010.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Portosantense pediu adiamento à AFM; direção do clube reúne esta noite

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Portosantense tinha até às 16 horas desta segunda-feira para responder se ia participar no Campeonato Nacional de Seniores em 2014/2015, mas pediu adiamento para amanhã.

A garantia foi dada ao Domínio Público pelo presidente da Associação de Futebol da Madeira:
«Excecionalmente, e a pedido do clube, o prazo para a resposta do Portosantense sobre a eventual participação no Campeonato Nacional de Seniores na próxima época, foi prolongado até amanhã de manhã», explicou Rui Marote, revelando os motivos invocados pela direção do clube liderada por Pedro Câmara: «A direção vai voltar a reunir ainda hoje. Eles ainda estão a analisar o assunto.»

Tribunal de Contas releva infracções financeiras na APRAM

Por EMANUEL SILVA
O Tribunal de Contas (TdC) detectou mas relevou infracções financeiras geradoras de responsabilidade sancionatória, puníveis com multa, na Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM).
Segundo o relatório de 'auditoria de fiscalização concomitante à APRAM, S.A. -despesas de pessoal e contratação pública – 2011-2012', hoje divulgado, tais infrações foram 'perdoadas' pois "a matéria apurada fornece um quadro adequado à relevação da responsabilidade financeira sancionatória".
Por seu turno, a responsabilidade financeira reintegratória que teria lugar noutro caso ficou afastada porquanto os responsáveis da APRAM comprovaram a introdução da redução remuneratória legalmente exigida no preço a pagar por conta dos três contratos de prestação de serviços em causa.
A auditoria detectou que em três contratos de prestação de serviços outorgados em 2011 a APRAM não introduziu a medida de redução remuneratória consagrada na Lei que aprovou o Orçamento do Estado mas retificou essa falha na fase da respetiva execução financeira.
Também foi detectado que, no que toca a ajustes directos, a APRAM ajustou com um advogado uma prestação de serviços de advocacia sem que se tivesse previamente cuidado pela publicação das inerentes fichas no Portal dos Contratos Públicos, tal como impõe o Código dos Contratos Públicos (CCP).
O TdC censura ainda a APRAM por não divulgar no JORAM as informações detalhadas, elementos curriculares e as qualificações dos membros dos órgãos sociais eleitos para o triénio 2011/2013 em Assembleia-Geral de 21 de novembro de 2011 e de 15 de maio de 2012.
Também se revela que as acumulações de funções privadas existentes à data, embora superiormente autorizadas pelo Conselho de Administração da APRAM, não foram devidamente fundamentados pelos interessados.
Diz-se ainda que as faturas emitidas por conta da execução dos trabalhos em 3 de 4 empreitadas analisadas pelo TdC não foram pagas nos prazos fixados no CCP factualidade que pode conduzir ao aumento dos custos que lhes estão associados, por via do vencimento de juros de mora.
Por outro lado, apesar de implementado, até finais de 2012, não foi elaborado qualquer relatório de execução e de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da APRAM, desconhecendo-se, nessa medida, qual o seu grau de implementação. 
O TdC recomenda à APRAM:
-Proceda à divulgação anual, através de aviso a publicitar no JORAM, dos elementos informativos, relativos aos membros do CA.
-Providencie no sentido de que os pedidos para acumulação de funções privadas efetuados pelos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas evidenciem a respetiva fundamentação.
-Nos procedimentos de ajuste direto, realize consultas prévias ao mercado ou enderece o convite a apresentar proposta a mais de uma entidade, em sintonia com os princípios da transparência, da igualdade e da concorrência.
-Garanta a fundamentação, de facto e de direito, da decisão de escolha do procedimento de formação de contratos, conforme decorre do CCP, em particular quando esteja em causa o ajuste direto.
-Previamente à realização de quaisquer pagamentos no âmbito de contratos celebrados na sequência de ajustes diretos cuide pela publicação da respetiva ficha no Portal dos Contratos Públicos.
-Na celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços observe as normas vertidas nas Leis que aprovam os Orçamentos do Estado e da RAM em cada ano, com particular destaque para as que preveem a aplicação de reduções remuneratórias. 
-Diligencie pelo pagamento das faturas no prazo máximo de 60 dias após a respetiva apresentação.

Amianto ainda cobre edifícios públicos e particulares na Madeira

Escolas e bairros sociais são os equipamentos públicos com maior incidência mas há também edificações particulares, como a que as imagens documentam, que têm cobertura em fibrocimento.

Por EMANUEL SILVA
Este imóvel fica em plena cidade do Funchal,
perto da Escola Francisco Franco.
Ainda existem na Madeira vários edifícios públicos e alguns particulares (como é o caso das fotos), com coberturas de fibrocimento. Tais coberturas, contendo amianto, uma vez degradadas, devem ser removidas, uma vez que o amianto é um material cancerígeno, proibido há vários anos.
Em 2002 eram 51 os edifícios públicos identificados na Madeira com amianto. O número foi reduzido para 39 em 2013, faltando agora apenas 12. Mas a inventariação de coberturas em edifícios particulares está por fazer.
A 6 de Fevereiro último, o deputado regional do PSD, Roberto Silva lembrou que a remoção de amianto “é um problema de disponibilidade financeira, mas que não está esquecido”.
Na Madeira, desde 2002 que o material está a ser retirado. Mas de forma lenta, persistindo ainda várias situações, em particular na coberturas de edifícios.
O amianto, há muito banido pela legislação em vigor, pode provocar tumores malignos (nos pulmões, estômago, esófago, cólon, recto, cordas vocais e rins), através da inalação de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. O amianto traz maiores riscos para a saúde quando está presente nas canalizações e reservatórios de água para consumo humano.
A 22 de Janeiro último, o movimento cívico 'Somos Porto Santo' promoveu uma acção de esclarecimento e distribuição de 'flyers' sobre o problema da existência de amianto na Escola Básica e Secundária ‘Professor Dr. Francisco Freitas Branco’. A Câmara do Porto Santo, agora presidida pelo socialista Filipe Menezes de Oliveira já pediu explicações ao Governo Regional.
No Funchal, as escolas do Tanque (Santo António) e Cruz de Carvalho mantém coberturas em amianto. Já são 135 as escolas da Região que ostentam o galardão ‘bandeira verde’, uma das mais altas taxas do país. As que têm amianto não o podem ou devem fazer.
A CDU-Madeira tem insistido nos últimos anos sobre este problema visitando edifícios com coberturas em fibrocimento como os bairros da Penha de França, Quinta das Freiras, Nazaré, Ajuda e Hospital (Funchal), escolas e centros de saúde pré-fabricados. A iniciativa política foi denominada 'rota do amianto' e culminou, em 2011, com uma queixa na Provedoria de Justiça.
Em Janeiro de 2013, a CDU-M levou ao parlamento regional um diploma que adaptava à Região a legislação nacional. O diploma foi apoiado por toda a oposição, mas foi rejeitado pela maioria PSD. O mesmo destino que havia tido um projecto semelhante da CDU discutido na ALM em Janeiro de 2008.
Já este ano, em Janeiro, a CDU levou novamente à ALM uma proposta para que o Governo Regional concretize um programa de vigilância epidemiológica activa às pessoas que estão a ser expostas à perigosidade do amianto. O projecto propõe também que seja criado um fundo financeiro especial para execução de um programa regional para a remoção do amianto nos edifícios. Será discutido brevemente em plenário.
Em 1996 (legislação nacional que transpôs legislação comunitária sobre este assunto) o Governo Regional não aplicou a lei da República e até a questionou.
Hélder Spínola, actual deputado regional pelo PND, quando era presidente da Quercus, foi o primeiro a denunciar os perigos do amianto.
Em Janeiro de 2011 foi divulgado que, no arquipélago dos Açores, existiam cerca de 90 edifícios de propriedade pública com telhados que incorporam produtos contendo amianto.

Savino Correia impugna contra-ordenação da DRTT

O deputado regional e ex-presidente da Câmara de Santa Cruz, Savino Correia verá no próximo dia 23 de Junho, às 10 horas, um processo seu ser julgado.
Trata-se de uma impugnação de uma contra-ordenação que lhe foi movida.
O processo corre no 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal.
No recurso é recorrente Savino Correia e recorrido a Direcção Regional de Transportes Terrestres (DRTT).

sábado, 14 de junho de 2014

Árabes investem 1 milhão de euros no Porto Santo e compram o Portosantense






Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Grande grupo árabe está preparado para investir 1 milhão de euros no Porto Santo, apurou o Domínio Público. O objetivo é comprar o Portosantense, reconstruir todas as infraestruturas do clube, construir novos apartamentos e fazer um novo campo. Mas a ideia é muito mais do que apenas desportiva. Cativar o turismo árabe à ilha dourada é a grande meta, associando também o golfe e o ténis.

É um exclusivo Domínio Público. Um grande grupo árabe liderado por um multimilionário vai, ao que tudo indica, fechar já este domingo um negócio que pode mudar o Porto Santo. É um investimento de 1 milhão de euros.

As negociações começaram há mais de três meses e têm por base a grande vontade desse grupo em comprar um clube em Portugal com a ideia de promover jovens jogadores africanos mas ao mesmo tempo potenciar e rentabilizar o turismo da zona em causa. E a zona escolhida foi precisamente o Porto Santo.

Comprar o Portosantense é o primeiro passo e a partir daí renovar tudo o que sejam instalações, entre elas um novo campo, um novo ginásio e novos balneários. Para que isso aconteça o Portosantense terá de estar a disputar o Campeonato Nacional de Seniores em 2014/2015, a antiga II Divisão Nacional.

Segundo apurámos, o clube da ilha dourada foi convidado pela Associação de Futebol da Madeira para assumir o lugar do campeão da Divisão de Honra Regional, o Pontassolense, que abdicou da presença no Campeonato Nacional de Seniores em 2014/2015. Tal como o clube da Ponta do Sol, o Bairro da Argentina também já recusou o convite agora feito ao Portosantense que em breve irá responder através do novo presidente Pedro Câmara.

Com o apoio dos investidores árabes ao Portosantense estava resolvido aquele que é o principal problema do momento: as deslocações aéreas para os jogos fora de casa. Para além do clube dar um grande salto em termos qualitativos que de outra forma seria impossível na atual conjuntura.

TURISMO COMO GRANDE APOSTA

Mas o projeto vai bem mais além do futebol. O grupo árabe pretende também construir novos apartamentos junto às novas instalações para atrair equipas estrangeiras ao Porto Santo tendo em vista a realização de estágios. E mais. A ideia passa por cativar o chamado turismo desportivo, daí os investidores pretenderem também associar o golfe, mas acima de tudo, o ténis a todo este projeto, com a implementação de academias e tentando trazer grandes nomes destes desportos à ilha dourada.

Com tudo isto, o Porto Santo ganhava também mais turistas, abria-se a um novo nicho de mercado e possivelmente poderia também ganhar um novo operador a voar para a ilha dourada.

O Domínio Público sabe que o negócio está muito bem encaminhado e pode ficar fechado já este domingo para que na segunda-feira a Associação de Futebol da Madeira possa já ser informada.

Tiago de saída do União

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Tiago não faz parte dos planos de Vítor Oliveira para a próxima época.

Com 32 anos, e depois de sete épocas consecutivas no União, com muitos minutos somados, tendo também sido capitão de equipa, Tiago é um dos muitos jogadores que não entram nos planos do novo treinador azul e amarelo para 2014/2015. O médio, que também joga a lateral direito, não se enquadrada nas pretensões de Vítor Oliveira e por isso está de saída do União, passando, assim, a ser um jogador livre. Tiago já representou o Nacional, no Câmara de Lobos, na Camacha, no Pontassolense e no Caniçal.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Avistamento de lobo-marinho surpreende na Barreirinha

Avistamento de Lobo-marinho surpreendeu, esta tarde, os clientes do café situado nas imediações do Complexo Balnear
da Barreirinha.

POR PATRÍCIA GASPAR

Um lobo-marinho de grande porte resolveu ir a banhos, hoje, junto ao Complexo Balnear da Barreirinha, para delícia de quem ali se encontrava.

"O animal permaneceu alguns segundos à superfície, boiando descontraído como se estivesse a apanhar banhos de sol e depois submergiu, aparecendo noutro local um minuto depois", contou, ao Domínio Público, Tânia Ramos.

Este avistamento foi confirmado por várias pessoas que, no momento, se encontravam na esplanada do café situado nas imediações do complexo balnear.

Recorde-se que o Serviço do Parque Natural da Madeira (SPNM) leva a cabo, desde 1988, um projecto para a conservação do lobo-marinho e do seu habitat, o que resultou na criação, em 1990, da Área Protegida das Ilhas Desertas, actual Reserva Natural.

Na sua página on-line, o Parque Natural da Madeira apela às pessoas que avistem um destes animais para recolherem o máximo possível de informações sobre o avistamento e  contactarem o SPNM.

Aly Ghazal desejado por três marcas de renome internacional



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Ida de Aly Ghazal à seleção do Egito está a gerar grande entusiasmo à volta do médio do Nacional. Coca-Cola, Vodafone e Adidas estão interessadas em fazer contratos publicitários com o jogador. O empresário de Aly viaja de propósito ao Egipto para o efeito dentro de duas semanas.

«O Aly Ghazal é atualmente o segundo jogador do Egipto com maior projeção, depois do Mohamed Salah. A ida à seleção gerou mesmo um fenómeno à volta dele», garante o empresário do jogador, Paulo Faria, em declarações ao Domínio Público, sustentando a afirmação com factos:

«A Coca-Cola Egipto, a Vodafone, e a Adidas, que patrocina a seleção egípcia, estão interessadas em fazer contratos publicitários com o Aly. Daqui a duas semanas vou lá para tratar disso», assegura, dando conta de um impressionante número que comprova a popularidade do médio do Nacional no Egipto, país que tem perto de 90 milhões de habitantes.


Paulo Faria, empresário de Aly Ghazal
«A página oficial do Aly no Facebook, que foi criada há cerca de duas semanas, conseguiu já 95 mil gostos! É incrível, ainda para mais para um jogador que joga no Nacional! Ele tem mais gostos do que as páginas do Marítimo e do Nacional juntas!», exalta Paulo Faria.

TOTALISTA NOS PRIMEIROS JOGOS PELO EGIPTO

Recorde-se que Aly Ghazal já tinha sido internacional pelo Egipto nos escalões de sub-19 e sub-21 e recentemente foi convocado pela primeira vez à seleção principal para os jogos particulares com a Bósnia, com o Chile e com a Jamaica. O médio do Nacional foi titular nos três jogos, tendo sido totalista nos três, cumprindo na íntegra os 90 minutos em cada confronto, com boas exibições.

Fisco madeirense não está “esfaimado” na tributação de rendimentos obtidos em negócios em pirâmide

Director regional dos Assuntos Fiscais diz-se atento mas não “obcecado” com a tributação de rendimentos obtidos em pirâmides financeiras tipo 'Telexfree'.
Por EMANUEL SILVA
A obtenção de rendimentos através de esquemas financeiros em pirâmide é uma preocupação da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF) mas não é o problema substantivo da elisão, fraude e evasão fiscal.
O director regional da DRAF, João Machado não vive obcecado com a ideia de tributar quem obteve rendimentos ‘extra’ sem os declarar ao fisco. “Não estou esfaimado com os rendimentos do TelexFree nem com o ‘jogo do bicho’”, diz.
Para João Machado, o fisco tem mecanismos indirectos para detectar situações destas. Por exemplo, em sede de correcção das declarações de IRS ou por via da faculdade de confrontar o contribuinte com a necessidade de explicar determinados rendimentos que publicamente apregoa.
Refira-se que foi publicada uma lista com os principais credores TelexFree onde constam nomes portugueses embora o Tribunal do Nevada (EUA), que está a apreciar o caso TelexFree tenha listas com nomes falsos, ‘nicknames’, dados truncados, incompletos e repetidos.
O Fisco é a única entidade que pode ‘inverter o ónus’ e obrigar, por exemplo, um contribuinte a justificar porque é que adquiriu um carro topo de gama. Assim se ‘persegue’ a eventual dissipação do património ou colocação de bens em nome de terceiros próximos.
Foi assim, explica João Machado, que, na Madeira, se arrepiou caminho no combate às facturas falsas. Trabalho elogiado a nível nacional e que debelou a economia paralela, ainda que esta, também ‘alimente’ a economia convencional.
Para o responsável pelo Fisco na Madeira, a haver rendimentos obtidos e colocados em território português, há necessidade de os declarar. Como? Para João Machado, não é verdade que haja um vazio legal nesta matéria. Tais rendimentos, quer a empresa tenha sede em Portugal ou fora, devem consubstanciar a categoria B (prestação de serviços).
O fisco madeirense não iniciará uma ‘caça’ a este tipo de rendimentos obtidos da ‘TelexFree’ ou de outros esquemas em pirâmide mas admite que, nos próximos dois/três anos, alguns contribuintes sejam confrontados com a necessidade de corrigir as suas declarações anuais de IRS. O trabalho da inspecção tributária e a cobrança coerciva são permanentes.
Coisa mais complexa é se houver tributação em sede de IVA. Aí poderemos estar perante crimes fiscais mais complexos, abuso de confiança fiscal (simples se for entre 7.500 e 50 mil euros, qualificada se for superior a este valor), associação criminosa ou mesmo burla.
Para João Machado, ainda que o Fisco possa colaborar na investigação, tal trabalho compete ao Ministério Público (MP), aos órgãos de polícia criminal e ao Serviço Regional das Actividades Económicas.
Ainda assim, não deixa de destacar o facto de haver, na Madeira, tribunais a aplicar penas efectivas pela prática de crimes fiscais.
João Machado foi ouvido recentemente na Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), numa sessão de esclarecimento a pedido do PCP, aprovada por unanimidade, sobre o Combate e Evasão Fiscal, na Madeira.
Foram revelados alguns números sobre a acção da DRAF que está a executar o Plano Estratégico Nacional de Evasão Fiscal (2012/2014).
Ficou o compromisso, tal como já acontece na Assembleia da República, de, todos os anos, até Junho, a DRAF fazer chegar à Assembleia Regional o seu relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscal. Neste momento, a DRAF tem em curso 300 processos relacionados com esta matéria.
A 8 de Abril, Alberto João Jardim chegou a afirmar que a agricultura constituiu “uma espécie de 'TelexFree' neste tempo de crise”.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Novo estádio do Marítimo passa de 9 mil para mais de 10 mil lugares

 
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O novo Estádio do Marítimo, nos Barreiros, afinal não terá apenas 9 mil lugares, mas sim pouco mais de 10 mil lugares sentados, sabe o Domínio Público.

É uma recente alteração ao projeto do novo Estádio do Marítimo que permite, segundo apurámos, o aumento em mais de mil lugares na lotação daquela que será a nova casa dos verde-rubros.

O projeto inicial previa uma casa a rondar os 9 mil espetadores sentados, mas uma melhor rentabilização do espaço disponível nas novas bancadas (as que já foram construídas mas que ainda não estão concluídas) permite subir para pouco mais de 10 mil lugares sentados.

A mudança feita no projeto, que foi acertada entre a Tecnovia/Zagope e o Marítimo, vem ao encontro das pretensões do clube em rentabilizar ao máximo o novo "Caldeirão".

Campinas: longe dos locais dos jogos de Portugal e com...Roberto Sousa no apoio!




Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Portugal chega esta quarta-feira a Campinas, local do estágio para o Mundial do Brasil, com o Centro de Treinos do Ponte Preta a ser a "casa" da seleção nacional. Um local que é frequentado habitualmente por Roberto Sousa, ex-jogador do Marítimo. O médio falou ao Domínio Público sobre as mudanças que se esperam para os próximos dias.

Quando esta quinta-feira Cristiano Ronaldo chegar ao Estádio Moisés Lucarelli, a partir das 10.30 horas, para o primeiro treino da seleção nacional em Campinas, à mesma hora e no mesmo local estará o ex-jogador do Marítimo Roberto Sousa para mais uma sessão de fisioterapia.
«Se for possível ainda gostava de ver um pouco do treino», confessou o antigo médio verde-rubro que desde o último mês de Janeiro cumpre a parte final da recuperação a uma rotura de ligamentos a um dos joelhos.

Roberto Sousa, tal como a grande maioria dos campineiros, está entusiasmado com a escolha de Portugal pelo Centro de Treinos do Ponte Preta.
«Os campineiros estão super contentes com a vinda das duas seleções! Sim, porque para além de Portugal que vai estar no estádio e no Centro de Treinos do Ponte Preta, a seleção da Nigéria estará no Estádio do Guarani», revelou o jogador, elogiando as condições que Portugal irá encontrar, apesar da distância entre o local de estágio...e o local onde a equipa das quinas vai disputar os jogos da fase de grupos.
«As condições são boas! O centro de Treinos do Ponte Preta foi todo requalificado, e o estádio também tem boas condições. Quanto às distâncias, de Campinas para Salvador são 2.30 horas, de Campinas para Brasília é 1 hora e meia, e por fim de Campinas e Manaus são precisas 4 horas, isto tudo de avião», explicou o ex-médio verde-rubro.

Vivendo a apenas 5 minutos do hotel onde estará hospedada a seleção, Roberto Sousa diz que o movimento é agora totalmente diferente do que aquele que se verificava há algumas semanas atrás e destaca o grande número de jornalistas presentes em Campinas, a maioria dos quais para acompanhar Portugal. «Os turistas também já estão a chegar. Cada vez mais!», reforçou Roberto.  

O AMIGO BETO

Roberto Sousa foi colega do guarda-redes Beto quando os dois representavam o Leixões, por isso ficou a amizade com um dos três guardiões das redes da equipa das quinas.
«Estou feliz com a vinda da seleção de Portugal, país onde estive durante quatro anos. Conheço muito bem o Beto por ter jogado com ele no Leixões e já joguei com vários jogadores durante os quatro anos que aí estive. Espero que a seleção portuguesa possa realizar uma ótima Copa do Mundo porque tenho um carinho especial por esse país», desejou o jogador que já sonha com uma final entre Brasil e Portugal, embora com a devida ressalva:
«Desde, claro, que o Brasil seja campeão do Mundo!», sorriu.