sexta-feira, 30 de maio de 2014

Carlos Pereira viaja para a Suíça na próxima semana


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Presidente do Marítimo viaja para a Suíça na próxima segunda-feira e regressa à Madeira dois dias depois.

Carlos Pereira, presidente do Marítimo, vai estar ausente da Madeira no início da próxima semana, tendo viagem marcada para a Suíça no próximo dia 2 de Junho com regresso marcado à Região para o dia 4.

Desconhece-se o motivo da viagem, mas tendo em conta a fase atual da pré-época, na qual se intensificam as negociações tendo em vista o reforço necessário do plantel verde-rubro, é possível que esteja relacionada com algum negócio nesse sentido. Ou seja, Carlos Pereira pode ter viajado para assegurar a transferência de algum jogador proveniente do mercado suíço.

Audiência na Quinta Vigia foi adiada
Noutro âmbito, refira-se que foi adiado o encontro entre o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e Carlos Pereira na Quinta Vigia para discutir o futuro das SAD´s, audiência que inicialmente ia realizar-se durante a semana que agora termina.

Quinta Vigia invoca interesse público para travar impugnação de concurso público

Em causa o concurso público para a Rede de comunicações Privativa do Governo Regional (eGov@Madeira) orçada em mais de 8,7 milhões de euros.
Por EMANUEL SILVA
A 21 de Março de 2014, a Secretaria Regional do Plano e Finanças lançou, pelo preço-base de 6,5 milhões de euros, um concurso público Internacional, para estabelecimento de uma Rede de Comunicações Privativa do Governo Regional, no âmbito do projecto ‘eGov@Madeira’ (projecto co-financiado por fundos comunitários, através do programa Intervir+).
A ideia é, para os próximos 20 anos, com um investimento inicial superior a 3,4 milhões de euros a suportar em 2014 e 2015 e um encargo anual superior a 179 mil euros em manutenção até ao ano de 2034, dotar todos os serviços do Governo Regional de uma rede integrada de comunicações móveis, fixa e internet.
Acontece que um dos concorrentes recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal pedindo a suspensão de todo o procedimento relativo ao concurso público internacional. Pede-se que a suspensão da eficácia de algumas cláusulas do caderno de encargos e pede-se ao Tribunal que ordene à Região (RAM) que se abstenha “de abrir, avaliar e ordenar as propostas que venham a ser apresentadas e proceder à adjudicação do contrato”.
Citada da entrada da acção cautelar, a RAM invoca o interesse público para que o concurso público prossiga.
É isso que decorre de uma deliberação do conselho de Governo publicada a 28 de Maio último no JORAM.
Nela se diz que o Conselho do reunido em plenário a 22 de maio de 2014, resolveu reconhecer que a suspensão do procedimento do concurso público, bem como o diferimento da execução e aplicação das cláusulas do caderno de encargos “seria gravemente prejudicial para o interesse público”.
“A defesa intransigente do interesse público exige, pois, que o procedimento em questão possa prosseguir de imediato os seus termos, sob pena de ser posto em causa o cumprimento do PAEF RAM, bem como do Programa de Financiamento Comunitário, com as consequências atrás enunciadas, altamente lesivas para a Região Autónoma da Madeira”, justifica a Região.
“A não execução atempada do referido projecto é passível de gerar uma perda muito significativa de recursos financeiros para a RAM, uma vez que o valor global do projeto é de 8.737.561,74 €, sendo 1.310.634,26 € financiados pelo orçamento regional e os restantes 7.426.927,48 € financiados pela EU. O valor relativo à componente rede privativa do governo regional é de 3.416.000,00 €, sendo 512.400,00€ do orçamento regional e os 2.903.600,00 € comparticipados pela EU”, refere a resolução da Quinta Vigia.
Refira-se que a medida 47 do PAEF-Madeira determina que “O GRM assegurará que serão implementados os serviços partilhados ao nível dos sistemas de informação e comunicação, dos consumíveis, da frota automóvel e das telecomunicações”.
O Governo Regional lembra que “o não cumprimento das medidas constantes do PAEF-RAM nos prazos nele previstos, cujo términus ocorre no próximo ano 2015 acarretará para a Região graves sanções pecuniárias, constituindo, designadamente, fundamento para a suspensão da execução daquele Programa e eventual causa de reembolso imediato dos montantes desembolsados até à data da suspensão (acrescidos dos juros corridos)”.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Proposta do estrangeiro afasta Nuno Rocha do Marítimo



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

É um volte-face inesperado ao que era praticamente uma certeza há duas semanas. Nuno Rocha, afinal, não deve renovar contrato com o Marítimo. O futuro, segundo apurámos, poderá passar por um clube estrangeiro.

Nuno Rocha só dará uma resposta definitiva ao Marítimo no próximo dia 3, mas o Domínio Público apurou que a continuidade do médio cabo-verdiano nos verde-rubros pode estar comprometida.

Nos últimos dias surgiu uma proposta de um clube estrangeiro que parece apostado em levar o jovem de Cabo Verde, mas para que isso aconteça o Marítimo terá de receber a devida compensação financeira, um valor a rondar os 400 mil euros.

Apesar de Nuno Rocha sempre ter dito que dava preferência ao Marítimo já que pretendia continuar na Madeira onde se sentia bem, a verdade é que nunca fechou as portas a uma possibilidade de progredir na carreira, quer em termos desportivos, quer também em termos financeiros.

Curso de balística forense a 4 e 5 de Julho

O curso decorrerá na Escola da Apel num total de 12 horas. Custa 120 euros (114 euros para estudantes e descontos que podem ir até 20% para grupos).
Por EMANUEL SILVA
O Instituto ‘CRIAP- Psicologia e Formação Avançada’ promove na Madeira, a 4 e 5 de Julho, um Curso Prático em balística Forense.
O curso será ministrado por Tiago Cunha tendo por coordenadora pedagógica Adélia Magalhães e destina-se a finalistas de licenciatura e profissionais das áreas de Psicologia, Criminologia, Direito, das Ciências Sociais e da Saúde, áreas afins ou equivalente legal; militares, polícias e outros profissionais da carreira judiciária.
As inscrições podem ser feitas até 13 de Junho.
O curso tem como objectivo dotar os profissionais de conhecimentos básicos sobre a balística nas suas várias dimensões.
Capacitar os profissionais ao nível do funcionamento básico de uma arma de fogo e a evolução das mesmas, bem como reconhecer os vários tipos de fecho ao longo dos tempos é outro dos objectivos.
Entre as competências a adquirir estão: a capacidade de compreender os princípios básicos da balística interna, balística intermédia ou de transição e balística externa; adquirir competências de identificação das principais tipologias de armas de fogo; de munições e seus componentes; competências teóricas dos princípios básicos da balística forense enquanto instrumento de investigação criminal; e desenvolvimento da capacidade do manuseamento de armas de fogo.
O curso será organizado numa perspetiva teórico-prática, com suporte audiovisual e participação ativa do formando, com incidência na apresentação e discussão de temas específicos de Balística Forense.
A formação prática terá um carácter demonstrativo.

A metodologia de avaliação compreende a assistência e participação mínima de 75% da duração do curso e um teste online no final do curso.

Crise no Parma adia decisão sobre a transferência de Aly Ghazal



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Por terem sido detetadas irregularidades financeiras no Parma, a UEFA não emitiu a licença para que o clube possa participar as competições europeias em 2014/2015. Segundo apurou o Domínio Público, a transferência de Aly Ghazal para o clube italiano está por isso em "stand-by".

As negociações entre o Parma e o Nacional tendo em vista a transferência do médio defensivo do Nacional Aly Ghazal para o clube italiano estão paradas, sabe o Domínio Público. Não por não haver interesse de ambas as partes que o negócio se concretize - em causa, segundo apurámos, estão números à volta dos 2 milhões de euros - mas porque o Parma tem em "mãos" um processo interposto pela UEFA que obriga praticamente ao "congelamento" de qualquer negócio antes de o problema ser resolvido.

O problema tem então a ver irregularidades financeiras detetadas no clube. Em causa está inicialmente uma falta de pagamento de uma taxa a alguns jogadores e consequentemente o incumprimento nos prazos para o pagamento das referidas taxas que estão relacionadas com salários de jogadores que estão emprestados pelo Parma a outros clubes.

Ora, para emitir licenças para as competição europeias, a UEFA têm exigências extremamente rígidas e complexas e por isso rejeitou, já por duas vezes, a emissão da licença necessária para que o clube italiano possa competir na Liga Europa em 2014/2015. Recorde-se que o Parma conseguiu o apuramento europeu através do sexto lugar obtido no "Calcio."

O caso está agora a ser apreciado pelo Comité Olímpico Italiano que em breve deverá dar o veredicto em relação a esta polémica que por agora adia a decisão sobre a transferência de Aly Ghazal para o Parma.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Provedoria de Justiça na Madeira abriu 143 novos processos em 2013

Os números constam do relatório de actividades (relatório à Assembleia da República) ontem divulgado.
Por EMANUEL SILVA
No ano 2013, foram instruídos pela Extensão da Madeira da Provedoria de Justiça 143 novos procedimentos, 11 dos quais resultando de redistribuições promovidas por outras áreas de assessoria, o que se traduziu num acréscimo de 16 novas queixas em comparação com 2012.
Aos 143 processos acresceram 53 transitados de anos anteriores, originando um volume total de 196 processos instruídos no mesmo período.
Em 2013 findaram 142 procedimentos (em 65% das situações foi possível concluir as queixas apresentadas no próprio ano), sendo que em cerca de 49% dos casos se resolveu de forma satisfatória a queixa aduzida, após intervenção do Provedor de Justiça.
Dos 142 processos arquivados em 2013: 54 foram resolvidos na sequência de intervenção do Provedor de Justiça; 7 correspondem a processos em que o Provedor dirigiu chamada de atenção à entidade visada, em face das deficiências ou insuficiências da respectiva actuação; 3 conduziram ao encaminhamento dos queixosos para outras entidades; 13 respeitam a casos de desistência de queixa; 65 foram arquivados por considerar-se improcedente a pretensão, ou se julgar impossibilitada ou inútil a adopção de diligência instrutória.

Mais queixas ‘do Governo’
Em 2013, e pela primeira vez, a Administração Regional Autárquica deixou de constar como principal entidade visada nas queixas, para passar a partilhar tal posição com os diferentes organismos da Administração Regional Autónoma (35%). No plano local, o concelho do Funchal continua a deter predominância, recolhendo uma maioria de 33% no conjunto de reclamações recebidas, seguido de Machico (16%). Considerando o Governo Regional da Madeira, foi o Instituto de Segurança Social da Madeira, com uma percentagem de 31%, a assumir maior preponderância.
Acentuou-se, ainda, a menor incidência de casos em que foram visados os órgãos jurisdicionais, os quais representaram apenas 5% do total de situações.
Manteve-se o equilíbrio temático no contexto global das queixas, com tradicional predominância das matérias incidentes sobre ambiente e qualidade de vida (30%). O domínio relativo à tutela de direitos, liberdades e garantias (19%) ocupou o 2.º lugar da distribuição de processos por assunto, destacando-se ainda o grupo de matérias incidentes sobre direitos dos contribuintes, consumidores e agentes económicos relativamente ao ano de 2012 (16%).
No plano da distribuição de queixas quanto à origem geográfica, acentuou-se o predomínio do concelho do Funchal (56%), deixando a considerável distância, as localidades de Santa Cruz e Machico (10%).
Importa, neste contexto, ter presente que a população residente no Funchal representa 41,80% da população total. Será de fazer referência ainda para as queixas provenientes do Continente (7%).
No que respeita ao género, confirmou-se o predomínio de queixas formalizadas por homens (65%), já salientado no último ano, em detrimento de apenas 29% pertencentes ao género feminino. Em 6% dos casos, os utentes eram pessoas colectivas.
Desde o ano 2011, quando se procedeu à reestruturação dos serviços da Provedoria na Madeira, vêm-se perfilando duas modalidades principais de apresentação de queixas: a utilização da Internet, que consolidou a respectiva posição com 67% do total registado, e a formalização escrita, com 33%.
As diligências instrutórias promovidas por este órgão do Estado continuaram a viabilizar o exercício de funções de mediação entre os impetrantes e as entidades visadas. Na sequência de deslocações à Madeira realizadas pelo assessor do Provedor de Justiça no ano de 2013, foram recebidos presencialmente 47 queixosos ao que acresceu a realização de sete reuniões de trabalho com representantes dos organismos interlocutores e de duas visitas de averiguação, nos concelhos de Santa Cruz e do Funchal.
Em Janeiro de 2013, foi visitado o Estabelecimento Prisional do Funchal, ao abrigo de acção inspectiva enquadrada em iniciativa de carácter nacional levada a cabo pela Unidade Temática.
Os diversos organismos interpelados, pertencentes à Administração Regional e às Câmaras, continuaram a contribuir para a agilização dos mecanismos processuais aplicados respondendo com regular prontidão às solicitações a si dirigidas.

Elogios ao Funchal e Santa Cruz
“É justo realçar aqui a pronta cooperação recebida pelos diversos elementos do anterior executivo camarário do Funchal, ao longo dos últimos anos”, revela o relatório.
“Mas importa ainda enaltecer as modificações sentidas a partir do derradeiro trimestre de 2013, na edilidade de Santa Cruz, plano onde, ao contrário do verificado em passado não muito recente, o novo elenco municipal tem procurado mostrar-se sensível aos esforços de colaboração solicitados por este órgão do Estado”, acrescenta.
Em 2013 foram concluídas as diligências instrutórias relativas a procedimento de iniciativa própria organizado para acompanhamento dos trabalhos destinados à elaboração e aprovação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (P.O.O.C.) na Região Autónoma da Madeira.
Na sequência da instrução, concluiu-se que se encontrava em fase derradeira a elaboração do caderno de encargos e dos termos de referência destinados à adjudicação do P.O.O.C. para o concelho do Porto Santo, processo que se previa estar concluído até ao final do corrente. A actuação em causa deverá ser agora alargada à restante Região.
No ano de 2013 foi também instaurado procedimento de iniciativa própria visando confirmar a existência de atrasos na realização de perícias forenses por parte do Gabinete Médico-Legal e Forense da Madeira, com particular incidência na tramitação de processos judiciais.
Muito embora não tenham sido confirmados atrasos a este nível, as conclusões extraídas de relatório final elaborado na sequência da respectiva instrução apontaram para o incumprimento da ‘Cadeia de Custódia’ na Região Autónoma da Madeira, em concreto por parte do contingente da Polícia de Segurança Pública.
A ‘Cadeia de Custódia’ é uma das condições inerentes à recolha dos vestígios na cena do crime, consubstanciando um mecanismo indispensável à preservação de provas, inserida dentro do método científico, e mostrando-se essencial para que a prova pericial satisfaça as necessidades do processo de investigação.
Em sede de contraditório, comunicou o Ministro da Administração Interna que seriam concretizadas as medidas tendentes a garantir a observância daquele procedimento na região, acolhendo assim a proposta formulada pelo Provedor de Justiça.

Planos municipais de emergência
Em sede das intervenções que importa destacar, realça-se a tomada de posição do Provedor junto do Ministro da Administração Interna em sede de aprovação de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (P.M.E.P.C.) de «segunda geração» em todo o território nacional.
A instrução carreada ao longo do referido procedimento permitiu concluir que permanecem por aprovar 122 Planos Municipais de Emergência, em percentagem equivalente a 44% do total de concelhos existentes em Portugal Continental.
No plano regional, salientou-se o atraso verificado em todo o processo, sublinhando-se, ainda assim, que os Planos Municipais de Emergência na Região Autónoma da Madeira se encontram em fase de elaboração, prevendo-se a finalização do processo para o ano de 2014. Haviam já sido criadas Comissões Municipais de Protecção Civil em 9 dos 11 concelhos existentes, aguardando-se a efectivação deste procedimento por parte das vereações de Câmara de Lobos e Ponta do Sol. Com excepção do Município de Câmara de Lobos, estão implementados em todo o território os Serviços Municipais de Protecção Civil.

Resposta a acidentes escolares
Em situação diversa, foi suscitada junto da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a necessidade de proceder à priorização de meios clínicos especificamente destinados à monitorização do quadro terapêutico de crianças e jovens, decorrente da deflagração de acidentes escolares.
Na medida em que a resposta clínica aos acidentes escolares se encontra atribuída aos serviços públicos de saúde, foi sublinhada a premência de serem acautelados prazos de resposta mais céleres sempre que esteja em causa a ocorrência de acidentes escolares e, por inerência, o acompanhamento médico de pacientes menores.
Assumindo-se o direito à protecção da saúde como um dos valores fundamentais da dignidade humana, preservado pela Constituição, o Provedor de Justiça recordou que os serviços de saúde deveriam estar acessíveis a todos os cidadãos, de forma a prestar em tempo útil os cuidados técnicos e cientificamente adequados à melhoria da condição do doente e seu restabelecimento.

Secretaria do Plano interpelada
Noutro caso, foi interpelada a Secretaria Regional do Plano e Finanças no âmbito da observância do dever legal de decisão, consagrado pelo Código do Procedimento Administrativo (C.P.A.).
Concluiu-se que haveria lugar à formação de indeferimento ou deferimento tácitos, em plano residual à hipótese de acção para reconhecimento de um direito, podendo a Administração Pública ser responsabilizada civilmente pela prática de um ato ilícito de gestão pública.
Destaca-se ainda a intervenção do Provedor de Justiça junto do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, no sentido de ser elaborada circular normativa dirigida a todas as áreas de especialização médica, devidamente considerado o princípio constitucional de igualdade no exercício da profissão, no âmbito da qual se determinasse a incidência de descontos para efeitos de IRS, ADSE e Segurança Social, sobre as bolsas de formação atribuídas a internos que preencham vagas preferenciais.
No âmbito do procedimento, concluiu-se que os montantes decorrentes da atribuição da bolsa de formação em apreço se encontravam sujeitos à tributação obrigatória de descontos, em sede de IRS, Segurança Social e ADSE.

Recomendada revisão de regulamento de São Vicente
Por último, cabe ainda referir a proposta do Provedor de Justiça para que fosse revisto o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de São Vicente, na sequência de visita de averiguação a construção sita naquele concelho.
No seguimento das diligências instrutórias, concluiu-se que os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao local em apreço, por via do disposto nas normas regulamentares aplicáveis, consubstanciavam um zonamento de espaço urbano de expansão e colmatagem.
Nesta medida, perspectivou-se a existência de trabalhos reconduzíveis ao conceito de obras de escassa relevância urbanística, na categoria de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última. Verificou-se, contudo, a existência de um conceito indeterminado não concretizado pelo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho de São Vicente, através da tipificação de um leque mínimo de situações enquadráveis na definição legal, limitando-se o referido normativo a indicar que a edificação de equipamento lúdico ou de lazer deveria ser descoberta, e não destinada a fins comerciais ou de prestação de serviços.
Ao não haver materializado o referido preceito, como lhe incumbia, mostrou-se incorrecto o entendimento restrito adoptado pelo município no caso concreto. Em tal contexto, ter-se-ia afigurado aconselhável a efectivação de audiência prévia ao interessado, para que este pudesse vir esclarecer da verificação ou não dos pressupostos previstos pelo artigo 102.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, em momento anterior à ordem de embargo.
De facto, sempre assistiria às entidades fiscalizadoras e licenciadoras a regulamentação específica dos casos reconduzíveis ao conceito de obra de escassa relevância urbanística, tendo em vista a prevenção de eventuais litígios entre o particular e o município.
Para este efeito, sugeriu-se que o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho de São Vicente, passasse a concretizar de forma substancial, ainda que exemplificativa, as situações conducentes ao conceito legal de «equipamento lúdico ou de lazer».

terça-feira, 27 de maio de 2014

Tribunal julga caso da morte de bebé de três meses em acidente de viação

A bebé morreu num acidente, na Cancela, quando o carro onde seguia foi embatido por um outro.
Por EMANUEL SILVA
O julgamento decorre em Santa Cruz.
O Tribunal de Santa Cruz deverá apreciar, a 2 de Junho, às 11 horas, o acidente mortal que tirou a vida a uma bebé de três meses, a 10 de Junho de 2012. Uma outra sessão estava marcada para 6 de Maio.
Na altura, uma menina de apenas três meses faleceu, cerca das 11H30, na sequência de um violento acidente de viação ocorrido na via expresso que liga a Cancela à Camacha.
A bebé seguia juntamente com os pais e um irmão de quatro anos num automóvel ligeiro, um Mitsubishi Galant, que subia a estrada e que foi embatido frontalmente por um Opel Astra que circulava no sentido descendente.
O choque violento, que ocorreu ainda na parte inicial da subida onde existem apenas duas faixas de rodagem, projectou o carro onde seguia a família, residente na Camacha, para a berma, acabando por ficar posicionado sobre o muro lateral de cimento.
O carro em que seguia a bebé. Foto DN-Madeira.
A bebé sofreu multifracturas, um traumatismo crâneo-encefálico grave e encontrava-se em paragem cardio-respiratória quando as equipas de emergência chegaram ao local. A equipa da EMIR, que prestou o socorro às vítimas juntamente com os bombeiros de Santa Cruz e a Cruz Vermelha, efectuou manobras de reanimação ainda no local, tendo depois a bebé sido transportada ao hospital Dr. Nélio Mendonça já ventilada e entubada. A morte verificou-se já durante a tarde.
Os pais da menina sofreram vários ferimentos pelo corpo, enquanto a outra criança de quatro anos apresentava um corte na cabeça. Nenhum deles apresentava, porém, ferimentos graves.
O condutor e único ocupante da outra viatura também terá sofrido alguns ferimentos, embora tenha saído do carro pelos seus próprios meios. É agora arguido no processo movido pelo MP.
Além do Serviço de Saúde, são demandantes no processo três familiares da bebé e demandado, entre outro, o Fundo de Garantia Automóvel.

A menina que acabou por morrer morava com os pais na Estrada Casais de Além, freguesia da Camacha e era utente da creche ‘Quintinha dos Janotas’.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

‘Casa de função’ da secção regional do Tribunal de Contas sem seguro multirriscos

Secção regional da Madeira do TdC tem receitas anuais de 691 mil euros e despesas de 949 mil euros.
Por EMANUEL SILVA
Uma auditoria externa à secção regional da Madeira do Tribunal de Contas (TdC) constatou que a ‘casa de função’ afecta à secção regional não tem seguro multirriscos.
O relatório de auditoria contém os resultados da verificação externa à conta de gerência de 2013 do Cofre Privativo da Secção Regional da Madeira do TdC. A auditoria incidiu sobre o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2013.
“A BDO constatou que o imóvel ‘Casa de Função dos Ilhéus’ não dispunha de seguro multirriscos, tendo recomendado a sua contratação, ao que o Conselho Administrativo da SRMTC respondeu que é sua “(…)intenção vir a contratualizar, no primeiro semestre de 2014, um seguro multirriscos”.
As contas da secção regional do TdC, incluindo a conta do ‘Cofre-Madeira’ (o ‘Cofre-Madeira’ é um Fundo Autónomo que goza de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e tem património próprio), relativas à gerência de 2013, foram auditadas por uma empresa especializada, a ‘BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.’.
No mais, o relatório de auditoria revela que a receita da secção regional do TdC, em 2013, ascendeu a cerca de 691,7 mil euros, constituindo os “Emolumentos”, com 672,5 mil euros, a principal fonte de financiamento do ‘Cofre-Madeira’, enquanto a despesa global atingiu um montante superior a 948,9 mil euros, em que as despesas com pessoal (774,3 mil euros) representaram 81,6% dos pagamentos.
O remanescente da receita respeita, essencialmente, a “Juros-Direção Geral do Tesouro”.
Por sua vez, o saldo da gerência anterior, no montante de 2,7 milhões de euros, constituiu a principal componente da receita própria.

No período 2012/2013, as despesas totais cresceram 34,0% (mais 240,5 mil euros), devido, principalmente, ao aumento de 212 mil euros registado nas despesas com pessoal, por insuficiência das dotações atribuídas à SRMTC pelo Orçamento do Estado.

Estádio dos Barreiros com menos 400 lugares no início da próxima época


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

No início da próxima época, segundo apurou o Domínio Público, o Estádio dos Barreiros terá uma lotação aproximada de 4100 lugares, menos 400 do que tinha. Tudo devido à demolição parcial da cabeceira sul de forma a terminar a bancada nova.

Em 2014/2015 os adeptos do Marítimo vão ter menos 400 lugares disponíveis. Pelo menos numa fase inicial da temporada enquanto decorrem os trabalhos para concluir as novas bancadas.

Com a demolição dos antigos balneários parte da cabeceira sul teve também de ser demolida de forma a permitir a construção do que falta da nova bancada. É, no fundo, a continuidade do que já tinha sido feito há mais tempo.

Assim, o "Caldeirão", que estava com uma lotação de 4500 lugares (bancada central, mais cabeceira norte e cabeceira sul), passa a ter apenas 4100 lugares sentados.

Esta segunda-feira o consórcio dava sequência à destruição do pouco que restava dos antigos balneários, com duas máquinas no recinto e aproximadamente duas dezenas de trabalhadores na obra.

domingo, 25 de maio de 2014

Carlos Pereira no estrangeiro para negociar eventuais reforços


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O presidente do Marítimo viajou na última quarta-feira para o estrangeiro para negociar eventuais reforços, sabe o Domínio Público.

O Marítimo está à procura de reforçar cinco posições chave - um central, um número 10, dois extremos e um ponta de lança - e nesse sentido, como é natural, alguns dos reforços podem ser provenientes do estrangeiro.

Sem tempo a perder tendo em conta a nova época, Carlos Pereira viajou na última quarta-feira para fora do país à procura, segundo apurámos, de negociar novos jogadores para a equipa principal verde-rubra.

Os alvos já foram definidos juntamente com o treinador Leonel Pontes, sempre tendo por base as naturais restrições financeiras, mas na mesma com a perspetiva de reforçar o plantel com mais valias que acrescentem qualidade e, porventura, também mais alguma experiência a um grupo extremamente jovem.

sábado, 24 de maio de 2014

Jardim reúne com Carlos Pereira no início da próxima semana



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Domínio Público sabe que o presidente do Marítimo vai reunir com Alberto João Jardim na Quinta Vigia no início da próxima semana. Em discussão, segundo apurámos, estarão as SAD´s e uma recente cláusula estabelecida pelo executivo que impede os clubes que tenham interposto ações em tribunal contra o Governo de receberem verbas atrasadas provenientes dos contratos programa.

Alberto João Jardim vai receber todos os presidentes das SAD´s no próximo dia 17 de Junho, mas antes, já no início da próxima semana, é a vez do líder do Marítimo, Carlos Pereira, deslocar-se à Quinta Vigia.

Em cima mesa, sabe o Domínio Público, está o dossier das SAD´s, sendo que no caso do futebol profissional, na última Assembleia-Geral da SAD verde-rubra o Governo Regional saiu recentemente do capital social dos verde-rubros, mantendo apenas uma participação simbólica na sociedade.

Mas o Marítimo tem também uma importante palavra a dizer no futuro do Madeira SAD masculino, projeto que deverá também ser abordado no encontro.

CLÁUSULA POLÉMICA DISCUTIDA

Outro tema inevitável é o recente anúncio de que há uma cláusula que impede os clubes que tenham interposto ações contra o Governo Regional de receberem verbas atrasadas provenientes de contratos programa. Ora, o assunto é polémico, já que precisamente o Marítimo tem processos em tribunal contra o Governo madeirense.

Estes devem ser os principais assuntos discutidos, muito embora a situação da obra no Estádio dos Barreiros, deva também ser um tema incontornável, apesar dos últimos desenvolvimentos favoráveis e do compromisso do Governo Regional no apoio de 12 milhões e 500 mil euros até 2015.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Nova juíza do TC-Madeira empossada em Lisboa

Por EMANUEL SILVA
A nova  Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, Laura Maria de Jesus Tavares da Silva tomou posse na última terça-feira, 20 de Maio, em Lisboa.
A nova Juíza é natural de Moçambique e exercia funções como Procuradora-Geral Adjunta na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em Ponta Delgada, e, em acumulação, Auditora Jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
Laura Silva é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vai exercer funções na Secção regional da Madeira do Tribunal de Contas.
Eis mais alguns dados do seu currículo:
1980/1981- Monitora de processo executivo na Faculdade de Direito de Lisboa.
1981 - Ingresso no Centro de Estudos Judiciários.
1982 - Delegada do Procurador da República, estagiária na comarca de Faro.
1983 a Junho de 1999 - Delegada do Procurador da República (ou Procuradora Adjunta) nas comarcas de Albufeira e Loulé.
Julho de 1999 - Procuradora da República Coordenadora, no Círculo Judicial de Ponta Delgada.
2000 - Vogal do Conselho de Segurança da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
2002 - Vogal do Conselho Superior do Ministério Público (membro eleito pela classe).
2002- Membro da Comissão Executiva do Congresso para a Justiça (Região Açores).
Tem diversas participações, como oradora, em conferências e colóquios sobre temáticas da área criminal.

Cabeceira sul do "Caldeirão" já está a ser demolida

                                                                                                                                                                                          Aspress

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Parte da cabeceira sul do Estádio dos Barreiros já está a ser demolida, dando sequência ao plano de trabalhos elaborado pela Tecnovia/Zagope em parceria com o Marítimo. Esta manhã, enquanto decorriam as obras a bom ritmo, e sob o olhar atento de algumas dezenas de adeptos, centenas de crianças faziam a preparação no relvado tendo em vista a edição de 2014 dos Jogos do Desporto Escolar. O andamento das obras pode ser acompanhado a par e passo no Domínio Público.

Marítimo só detém 60 % do passe de Derley

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Marítimo comprou Derley ao Madureira por 200 mil euros e deve vender o ponta de lança por 20 vezes mais o valor que custou, mas há um senão: 40 por cento do passe do avançado pertence ao empresário do jogador.

Se o Marítimo conseguir vender Derley por quatro milhões de euros, só irá receber pouco mais de metade desse valor, ou seja dois milhões e 400 mil euros. Tudo porque, segundo apurou o Domínio Público, o clube verde-rubro só detém 60 por cento do passe do ponta de lança, já que os outros 40 % pertencem ao empresário do jogador, o brasileiro José Renato Fernandes.

O segundo melhor marcador do campeonato está na iminência de ser vendido para um clube estrangeiro, sendo que algumas das contratações previstas para o Marítimo versão 2014/2015 poderão mesmo estar dependentes deste importante encaixe financeiro.

A excelente época realizada por Derley aliada ao facto de o Marítimo só poder lucrar com pouco mais de metade do valor da transferência fazem com que Carlos Pereira não queira ceder praticamente nada nos tais quatro milhões de euros fixados.

GRANDE MARGEM DE LUCRO PORQUE FOI COMPRADO POR 200 MIL EUROS

Apesar de só ter 60% do passe do jogador, a verdade é que o Marítimo fará sempre um grande encaixe financeiro e terá, naturalmente, uma enorme margem de lucro já que o ponta de lança foi comprado ao Madureira por apenas... 200 mil euros.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Procuradora da República Isabel Dias deverá liderar o DIAP na Madeira

A procuradora da República passou recentemente a coordenação do MP na Madeira para Nuno Gonçalves que já terá formalizado o convite para o novo cargo.
Por EMANUEL SILVA
O DIAP da Madeira decorre da nova organização judiciária.
A procuradora da República, Isabel Maria Fernandes Dias deverá ser a primeira directora do novo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) criado na Madeira.
Nuno Gonçalves
O convite feito a Isabel Dias para liderar o DIAP na Madeira foi ontem tornado público pelo novo coordenador dos serviços do Ministério Público (MP) na Região, Nuno Gonçalves, numa conferência sobre a nova comarca da Madeira promovida pela Ordem dos Advogados (AO).
O novo DIAP, assim como a nova Comarca, é para avançar a partir de 1 de Setembro próximo embora as obras que lhe darão corpo possam prolongar-se até 2016.
Isabel Dias deixou recentemente as funções de coordenadora do MP na Região para o procurador-geral adjunto, Nuno Gonçalves depois de ter estado no cargo desde 26 de Abril de 2011,  altura em que sucedeu ao ex-coordenador do MP na Região, Gonçalves Pereira.
Isabel Dias, de 49 anos, natural de Lisboa, está na Madeira, com a categoria de procuradora da República desde 13 de Abril de 2009, altura em que deixou de ser procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra (continente) e promovida por concurso a procuradora da República e colocada no círculo judicial do Funchal como auxiliar.
Como procuradora-adjunta, carreira que abraçou a 12 de Setembro de 1991, já havia estado na Madeira, na comarca de São Vicente, em finais da década de 90. Nos últimos anos dedicou-se à coordenação das áreas penal e cível no Palácio da Justiça do Funchal reorganizando as sessões conforme orientações da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), liderado pela procuradora-geral adjunta, Francisca Van Dunem.
A criação de um DIAP na Madeira era uma pretensão antiga e, mesmo nas leis anteriores, já se previa a criação de departamentos que centralizem a investigação criminal mais grave e organizada em comarcas que registassem uma entrada de inquéritos superior a cinco mil ao ano.
Só o Funchal regista esse número sendo que em toda a Região o número de inquéritos novos por ano ultrapassa os 10 a 11 mil.
Segundo o novo coordenador do MP na Região, o novo DIAP da Madeira terá uma particular atenção com a ainda comarca de Santa Cruz uma vez que, por causa, por exemplo, do aeroporto, é por ali que passa muita criminalidade, designadamente tráfico de estupefacientes.

Governo Regional compromete-se com 12 milhões e meio de euros até 2015

                                                                                                                                                                                Aspress


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

No dia em que foram demolidos os velhinhos balneários que datavam de 1957, aquando da construção do Estádio dos Barreiros, o Domínio Público revela os novos dados relacionados com a obra.

Um contrato programa referente a 2013 e com o valor de dois milhões e meio de euros - que serão pagos a curto prazo -, outro contrato programa com data deste ano e com valor idêntico, ou seja, dois milhões e meio de euros, e um outro contrato entre o Marítimo e o Governo Regional mas para 2015 e com o valor de sete milhões e meio de euros.

Valores que totalizam 12 milhões e meio de euros e que, segundo apurou o Domínio Público, representam um compromisso do executivo madeirense com o clube verde-rubro e consequentemente com o consórcio da obra. Este é o valor que o Governo Regional se pode comprometer, para já, com as partes envolvidas, uma garantia que vem dar mais segurança à Tecnovia e à Zagope.

Mesmo perante este compromisso governativo, segundo apurámos, há também a possibilidade de o Marítimo conseguir um empréstimo na banca que sirva de alguma forma de "almofada" caso haja algum incumprimento da parte do Governo madeirense.

Face a esta reorganização contratual, juntando ao novo acordo firmado entre a Tecnovia/Zagope e o Marítimo anunciado recentemente pelo Domínio Público, o consórcio decidiu esta quarta-feira recomeçar os trabalhos, com a demolição dos antigos balneários. Uma estrutura que embora sofrendo melhoramentos ao longo dos anos, datava de 1957 aquando da construção do recinto.

PRIORIDADE PARA FECHAR A BANCADA
Apesar do aparente recomeço em força da obra, o Domínio Público apurou que, para já, a mesma será feita de forma gradual, e não em força, sendo que o previsível próximo passo passa por fechar a bancada nova.

A zona que faltava construir abrangia a área agora demolida, por isso é esperado que haja agora continuidade nos trabalhos nesse sentido. Depois de fechada a bancada nova, segue-se a colocação das cadeiras e por fim a cobertura, cuja montagem promete ser demorada.

Certo é que na próxima época a equipa irá usar os novos balneários (situados no centro da nova bancada) que atualmente já estão concluídos

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Danilo Dias não esquece os adeptos do Marítimo na hora da despedida

Depois de quatro épocas no Marítimo, Danilo Dias saiu de vez da Madeira na última segunda-feira com destino ao Brasil para passar férias mas antes fez questão de deixar uma mensagem, através do Domínio Público, aos adeptos verde-rubros.

«Primeiro gostava de agradecer a Deus por me ter levado para um clube que me respeitou, que me deu carinho e que me abraçou como poucos. Quero agradecer ao presidente, que me deu a oportunidade de jogar num clube europeu da dimensão do Marítimo, e, principalmente, aos adeptos desta ilha, que irei levar comigo por onde quer que vá. Quero também agradecer ao Pedro Martins por me ter feito evoluir como homem e como jogador. Estes quatro anos foram magníficos! Tive momentos bons como também tive momentos menos bons, mas todas as 144 vezes que vesti a camisola do Maritimo procurei sempre dar o máximo para retribuir este carinho que sempre tive. Às vezes não consegui e por isso peço sinceras desculpas. Quando conseguia ficava extremamente feliz de poder dar alegria a um povo de uma ilha que me recebeu super bem. Não sei, ainda, onde Deus me irá colocar mas com certeza que onde for estarei sempre com o Maritimo no coração. Obrigado por tudo!» S.F.T

terça-feira, 20 de maio de 2014

Poiares Maduro amanhã na Madeira

Elogiado pelo dossiê dos fundos comunitários, o ministro tem o berbicacho dos Centros Regionais da RTP por resolver.
Por EMANUEL SILVA

O Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro desloca-se amanhã à Madeira onde irá associar-se ao ‘Dia do Empresário Madeirense’.
A iniciativa é da Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF).
O Dia do Empresário Madeirense será assinalado com um Seminário e um Jantar de Gala.
'Internacionalização e Captação de Investimento Estrangeiro' é o tema do seminário que decorrerá no Centro de Congressos da Madeira.
O debate contará com diversas personalidades, entre elas Martim Avillez Figueiredo e o administrador da AICEP Portugal, José Vital Morgado.
O Jantar de Gala será no mesmo dia, pelas 20 horas, no Restaurante Bahia –Casino.
É a segunda vez que Poiares Maduro vista a Madeira nas funções de ministro.
A última vez foi a 20 de Dezembro de 2013, altura em que visitou o M-ITI – ‘Madeira Interactive Technologies Institute’, no Pólo Científico e Tecnológico da Madeira e a RTP-Madeira.
Na altura, foi elogiado por Alberto João Jardim pela forma como conduziu, com o Governo Regional, a programação dos fundos comunitários 2014-2020 no valor de 844 milhões de euros.
Pendente está o ‘quente’ dossiê dos centros regionais da RTP na Madeira e nos Açores.
Os governos das duas Regiões Autónomas recusam a proposta de Poiares Maduro que mantém apenas a informação e descarta a restante produção de conteúdos para empresas privadas.
A 20 de Dezembro de 2013 o Ministro reuniu com o Governo Regional tendo na agenda o tema dos Fundos Comunitários.
Poiares Maduro aproveitou a deslocação para visitar as instalações da RTP/Madeira.
Recorde-se que Poiares Maduro herdou do Ministro Miguel Relvas um pacote legislativo de 25 leis que proíbem as entidades públicas de terem meios de comunicação social.
Ora, na Madeira, a RAM (leia-se Governo Regional) é detentora de 99,9% do Jornal da Madeira. O ex-secretário de Estado, Feliciano Barreiras Duarte tinha um caminho legislativo desbravado para solucionar o problema.
A solução passava por impedir as pessoas colectivas de direito público (Região e Autarquias incluídas) de possuírem órgãos de comunicação social. Miguel Relvas demitiu-se e o pacote legislativo ficou congelado.
Quando o Governo de José Sócrates tentou pôr cobro à situação do Jornal da Madeira, em 2007, Alberto João Jardim garantiu que o jornal iria “continuar”, acrescentando que a lei do Governo da República lhe dava “vontade de rir”.
Em relação à RTP/Madeira, ainda está em aberto o caminho a trilhar. Estão a ser estudadas novas formas de financiamento da RTP que poderão passar pela criação de parcerias.

Uma delas poderá ser com a RAM/Governo Regional numa divisão de capital 51% para o Estado, 49% para a Região. A mais recente passa por Lisboa não abrir mão da Informação e passar para os privados apenas a produção de conteúdos. Mas a proposta está longe de ser consensual. 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Aluna da 'Bartolomeu' vence concurso "Dia de Portugal"

Por Emanuel Silva
A 'Bartolomeu' conseguiu dois prémios.
O texto de Carolina Santos Dantas, aluna da Escola Básica e Secundária 1º, 2º e 3º ciclo Bartolomeu Perestrelo venceu o Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” promovido pelo Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.
O segundo prémio foi atribuído a Mónica Cecília da Silva Jorge, aluna da Escola Secundária Jaime Moniz e o terceiro prémio a Patrick Martins, aluno da Escola Básica e Secundária 1º, 2º e 3º ciclo Bartolomeu Perestrelo.
Os textos serão lidos pelos seus autores na cerimónia de entrega de prémios que terá lugar no Palácio de São Lourenço, no dia de 07 de Junho, pelas 16h00, com a presença do Representante da República e do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos.

A ideia de Ireneu Barreto é associar as gerações mais novas às comemorações do dia 10 de Junho. Por isso instituiu, em 2013, o concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
No corrente ano, o Júri de avaliação, designado por despacho do Representante da República de 07 de Abril de 2014, e constituído pelos escritores Irene Lucília Andrade (presidente) e Agostinho Lídio Araújo e pela professora Maria Eduarda Campos Teixeira Silva, reuniu nas instalações do Palácio de São Lourenço no dia 8 de Maio para escolher os melhores trabalhos.

Julgamento continua amanhã mas trabalhadores da SEP querem respostas hoje

Por EMANUEL SILVA
Os 20 trabalhadores da Sociedade de Exploração de Parques (SEP) que esperam ser reintegrados nos quadros da Câmara do Funchal (CMF) fizeram hoje uma 'espera' a Paulo Cafôfo.
O autarca deu uns dias para clarificar a situação. 
Fê-lo porque, não obstante o provimento da providência cautelar, o processo principal ainda está em discussão no Tribunal de Trabalho do Funchal.
Aliás, para amanhã, dia 20 de Maio, às 10 horas, está prevista uma nova sessão de julgamento. A última sessão foi a 7 de Maio.
Recorde-se que uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), relativa à providência cautelar, determinou a reintegração dos 20 trabalhadores nos quadros do Município do Funchal.
Tudo porque, em janeiro de 2013, o Município do Funchal, então liderado pelo PSD, presidido por Miguel Albuquerque, decidiu passar a gerir os cinco parques de estacionamento cobertos de que é proprietário no concelho, então afectos à SEP, recusando ficar com os trabalhadores, que recorreram a tribunal.
Numa primeira apreciação do caso, o Tribunal do Trabalho, na sequência de duas providências cautelares, ordenou ao Município a integração dos trabalhadores dos parques de estacionamento, tendo sido interposto recurso pela autarquia.
A câmara rejeitou integrar os 22 funcionários até haver uma decisão do recurso que apresentou, tendo pedido pareceres à Direção-Geral das Autarquias Locais, Inspeção-Geral das Finanças e Tribunal de Contas no sentido de saber como deve a atuar perante a decisão judicial.
Atualmente o Município é presidido por Paulo Cafôfo, da coligação 'Mudança', que, não obstante a preocupação com os trabalhadores, quer defender os interesses da Câmara e, também, cumprir as decisões judiciais.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Granada quer contratar Derley



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Granada, da Primeira Liga Espanha, quer contratar Derley, ponta de lança do Marítimo, apurou o Domínio Público. A transferência poderá estar dependente da continuidade, ou não, do clube espanhol no principal campeonato de Espanha em 2014/2015.

O Granada é o clube espanhol que o Domínio Público já tinha adiantando que pretendia contratar Derley.

O interesse, segundo apurámos, começou por ser manifestado na última reabertura do mercado de transferências, em Janeiro, tendo na altura a coletividade feito uma abordagem insuficiente ao Marítimo. No final da temporada, o Granada volta assim à carga.

O grande rendimento do ponta de lança verde-rubro que o levou mesmo a atingir o segundo lugar da lista de melhores marcadores do campeonato reforçou o interesse da coletividade espanhola.

O Granada só não apresentou ainda uma proposta condizente com o valor pedido pelo jogador - quatro milhões de euros - porque a manutenção na Primeira Liga Espanhola ainda não está assegurada. Só estando no principal campeonato de Espanha, sabe o Domínio Público, é que haverá investimento significativo do clube para reforçar convenientemente o plantel.

GRANADA DOIS PONTOS ACIMA DA LINHA DE ÁGUA A UM JOGO DO FIM

A uma jornada do final da Liga Espanhola, o Granada ocupa a posição logo acima da linha de água, ou seja, a 17ª posição, com 38 pontos. No último jogo do campeonato, o Granada vai à casa do Valladolid, 19º classificado, e que está dois pontos abaixo na tabela.

Violência doméstica discutida no Funchal a 22 de Maio

No dia 22 de Maio decorre no Tribunal Judicial do Funchal, a cargo do Ministério Público (MP), em articulação com a Associação de Apoio à Vítima (APAV) e a 'Fulbright Commission', no âmbito do programa 'ABC Justice', uma acção de formação /esclarecimento/ consciencialização para a problemática da violência doméstica com alunos da escola Secundária Jaime Moniz, do Funchal.
A informação consta do site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). E.S.

Lisboa mantém absolvição de Rui Adriano no 'caso Marcelino Andrade'

Por EMANUEL SILVA
A 4 de Julho de 2013, o ex-secretário regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares da Madeira, Rui Adriano, e o médico Marcelino Andrade foram absolvidos pela Secção Regional do Tribunal de Contas de responsabilidades financeiras de natureza reintegratória e sancionatória requeridas pelo Ministério Público (MP).
O MP não se conformou com a decisão, na parte em que julgou extinto, por prescrição, o procedimento por responsabilidade financeira imputada ao demandado Rui Adriano Ferreira de Freitas, e interpôs recurso para o plenário da 3.ª secção do TC, em Lisboa. 
Contudo, no início deste ano, Lisboa manteve a absolvição. 
"Os Juízes da 3ª Secção acordam em Plenário: Julgar improcedente o recurso interposto pelo MP; Confirmar a Sentença da 1ª instância que absolveu o Demandado Rui Adriano Ferreira de Freitas por prescrição do procedimento financeiro", lê-se no acórdão ao que o 'Domínio Público' teve acesso.
"Nenhuma censura há a fazer à decisão da 1ª instância que, conhecendo da excepção da prescrição, considerou extinto o procedimento por responsabilidades financeiras que o Ministério Público imputava ao Demandado Rui Adriano Ferreira de Freitas", sumaria.
"À data do início da auditoria já havia decorrido o prazo legal da prescrição do procedimento sancionatório imputável ao demandado Rui Adriano de Freitas, que ocorreu em 14 de Novembro de 2005 bem como o prazo legal da prescrição do procedimento reintegratório que ocorreu em 14 de Novembro de 2010, uma vez que não são conhecidos quaisquer outros factos suspensivos ou interruptivos dos prazos legais", acrescenta.
Recorde-se que a absolvição ficou a dever-se a prescrição e, na 1.ª instância, o juiz conselheiro Nuno Lobo Ferreira, ilibou pelas mesmas razões outros 12 demandados.
A sentença salienta que, "quando a auditoria se iniciou, em 15 de julho de 2011, já todos os prazos de prescrição estariam esgotados, quer fossem os de responsabilidade financeira, quer fossem os da reintegratória".
Refira-se que o caso remonta a 1998, quando o médico Marcelino Andrade deixou de exercer funções no então denominado Centro Hospitalar do Funchal, para exercer o cargo de presidente da Junta de Freguesia de Santo António, "em regime de destacamento autorizado por despacho do secretário regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares".
O processo/julgamento de alegadas responsabilidades financeiras que se seguiu surgiu na sequência de uma auditoria do TdC.
Em consequência, o MP deduziu uma 'acusação' considerando "ilegal e sem contraprestação efetiva para aquele serviço de saúde o pagamento das remunerações ao referido médico, entre 08 de julho de 1998 e 31 de outubro de 2009, num total de 397.675,27 euros, recebidas a coberto da figura de destacamento".
O MP considerava, então, que Rui Adriano Freitas deveria ser condenado a repor os cerca de 400 mil euros, mais juros, solidariamente com 13 elementos da administração hospitalar e do Serviço de Saúde Regional, por uma "infração dolosa de natureza reintegratória", solicitando ainda o pagamento de uma multa, no valor de 8.160 euros, por "infração dolosa, na forma continuada, sancionatória".
Na 'acusação', a dez demandados era ainda pedido o pagamento de multas que oscilavam entre os 1.440 e os 1.530 euros, defendendo ainda o Ministério Público que Marcelino Andrade teria que pagar uma multa de 7.680 euros.
Mas foram todos absolvidos.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Cafôfo apela aos vereadores para que não bloqueiem o funcionamento da Câmara

Cafôfo pede a vereadores que não bloqueiem funcionamento da CMF.


Líder da Câmara Municipal do Funchal apela ao "bom-senso" e ao "sentido de responsabilidade" dos vereadores da 'Mudança'. Cafôfo diz que fez várias cedências e critica o abandono de pelouros, sem renúncia de mandato, o que impossibilita a  substituição da vice Filipa Jardim Fernandes e de Edgar da Silva. O edil garante que não abandonará o cargo.


 

POR PATRÍCIA GASPAR

Foi perante uma plateia emocionada e apreensiva que o presidente da Câmara Municipal do Funchal reafirmou, esta quinta-feira, a intenção de se manter em funções. "Independentemente do que acontecer, não abandonarei os funchalenses, nem irei  desistir do projecto 'Mudança', garantiu.
 
Depois de explicar os meandros das negociações prolongadas desde sexta-feira passada, Paulo Cafôfo  deixou críticas aos vereadores que "deviam se sentir honrados" e respeitar o compromisso assumido com eleitorado.
 
O edil apela ao "bom-senso" e ao "sentido de responsabilidade" dos vereadores da 'Mudança', mostrando-se aberto ao diálogo, mas pedindo em simultâneo para que não bloqueiem o funcionamento da Câmara com o abandono de pelouros sem a renúncia de mandatos, uma  decisão consciente, sublinha Cafôfo, que não configura "a atitude certa" de um eleito que assumiu o seu mandato.
 
"A intenção de abandonar os seus cargos sem renúncia de mandato impossibilita a substituição destes vereadores por outros da lista da Coligação 'Mudança', os quais podem e estão dispostos a exercer o seu mandato com seriedade, responsabilidade e compromisso", explicou o líder da CMF aos presentes, colocando o enfâse na opção dos vereadores em não trabalharem a tempo inteiro e de impedirem  que "outros que também lutaram e integraram o projecto 'Mudança'" possam substitui-los.
 
"Quero deixar bem claro que não lhes foi revogada nenhuma das competências atribuídas e que agora pretendem abandonar. Os mesmos mantêm-se na plenitude das suas funções e apelo  ao seu bom-senso para mantermos uma equipa de quatro elementos a gerir a Câmara Municipal do Funchal", sublinhou Cafôfo, adiando que apenas lhe interessam soluções e "andar para a frente".
 

Cafôfo explica

Esta tarde, o presidente da Câmara Municipal quis explicar aos munícipes os acontecimentos dos últimos dias, lembrando que o conflito na CMF passou para o domínio público após a retirada de competências a Gil Canha. 
 
De acordo com Paulo Cafôfo, os vereadores e o próprio Gil Canha terão aceite inicialmente a alteração de competências decidida na sequência de várias reuniões de balanço, quer com a vereação, quer com os representantes dos partidos da Coligação.
 
O edil adianta que foi com o intuito de melhorar o trabalho da Câmara e de responder a diversas reclamações do pequeno comércio que decidiu chamar a si a fiscalização municipal,  o departamento de Planeamento Estratégico e a liderança da revisão do Plano Director Municipal (PDM).
 
"Esta foi uma decisão combinada e aceite inicialmente pelo vereador Gil Canha", diz Cafôfo para quem a autarquia "não pode ser um obstáculo ao desenvolvimento".
 
De acordo com o presidente da Câmara do Funchal, Canha comunicou no mesmo dia a mudança de ideias. A posteriori, Cafôfo garante ter recuado na decisão de gerir o departamento de Planeamento Estratégico, uma postura que não demoveu o vereador do PND cuja posição foi pedir que "lhe retirassem todos os pelouros.
 
Perante a "intransigência" de Canha, Cafôfo diz  ter reunido com os vereadores Filipa Jardim Fernandes e Edgar da Silva e de ter acedido às suas exigências, sendo que ambos "voltaram atrás no mesmo dia sem explicações aparentes", ao ponto de terem emitido, ontem, um comunicado de renuncia aos seus pelouros, sem abandono do mandato. Esta é uma  atitude consciente, lamenta o edil, e que põe em causa o funcionamento da Câmara empossada há apenas seis meses.
 
 
 

Nuno Rocha vai renovar até 2017


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Nuno Rocha vai renovar o contrato com o Marítimo até 2017. O desfecho acontecerá no final deste mês, segundo apurou o Domínio Público.

Está praticamente resolvida uma das grandes dúvidas que existiam em relação ao plantel do Marítimo de 2014/2015 no que respeita a renovações de atuais jogadores verde-rubros.

Nuno Rocha, médio de 22 anos, sabe o Domínio Público, vai mesmo renovar o contrato com o Marítimo por mais três épocas, ou seja, até 2017. O vínculo será assinado no final deste mês, desfecho que agradará a ambas as partes já que sempre foi desejo do jogador continuar no clube que o lançou no futebol.

Da parte do Marítimo a continuidade do jovem cabo-verdiano é uma boa notícia já que o jogador é visto como um dos atletas mais promissores do plantel, isto depois de uma segunda volta de campeonato muito interessante a motivar até algumas abordagens de clubes, mas sem propostas concretas.

O maior motivo que originou o impasse na renovação de Nuno Rocha esteve relacionado com o salário do jogador, sendo certo que em relação a esse assunto ambas as partes já terão acordado uma verba que será do agrado, quer do médio, quer do clube.

CASO NUNO ROCHA DESPOLETADO PELO DOMÍNIO PÚBLICO

A continuidade de Nuno Rocha já está a ser discutida no Marítimo há mais de um mês, com o empresário do jogador João José Silva, em declarações ao Domínio Público, a contestar o argumento inicial invocado pelo presidente do Marítimo de que haveria uma cláusula de opção de dois anos que teria sido acionada, obrigando o cabo-verdiano a continuar no clube.

Ora, João José Silva assegurou que tal cláusula não é válida, assumindo porém que o jogador por estar há mais de três no clube e não ter ainda 23 anos, em caso de transferência o Marítimo teria de ser ressarcido com uma verba referente aos direitos de formação. Valor que os verde-rubos garantem ser na ordem dos 400 mil euros.

Mesmo perante este cenário, Nuno Rocha sempre disse que pretendia continuar no Marítimo, mas só com um contrato mais vantajoso do que aquele que tinha. A verdade é que a falta de propostas e ao mesmo tempo o grande interesse na continuidade nos verde-rubros vão levar o médio recém internacional pela seleção de Cabo Verde a renovar o contrato com o Marítimo até 2017.

Marítimo subiu à 1ª Divisão Nacional há 37 anos

                                                                                                                                                                                   DR
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Faz hoje 37 anos que o Marítimo subiu à I Divisão do futebol português. Um momento histórico para o clube e para o desporto na Madeira.

A 15 de Maio de 1977 a Madeira fez história no futebol em Portugal através do Marítimo. Pela primeira vez, uma equipa fora do espaço continental ascendeu ao patamar mais alto do desporto-rei português. O "Caldeirão" dos Barreiros ferveu como nunca!

Num ambiente impressionante, e com uma casa lotadíssima nunca antes vista no Estádio dos Barreiros, escreveu-se uma das páginas mais bonitas da vida do clube. O Marítimo, com Pedro Gomes ao comando da equipa técnica, recebeu e venceu o Olhanense por 4-0, alcançado, assim, a tão ambicionada subida de divisão. Os golos de Norberto, de Nelson e de Arnaldo foram comemorados efusivamente pelos muitos madeirenes nas bancadas.

Já no torneio de apuramento, frente ao Riopele, mais um golo de Nelson consumou o título de Campeão Nacional da II Divisão.

 O feito da primeira subida à I Divisão surgiu na sequência da conquista da Autonomia, que possibilitou ao Marítimo beneficiar de um algum desafogo financeiro com os apoios provenientes do Governo Regional

José Miguel Mendonça, atual presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, era o presidente verde-rubro de então, tendo na altura feito uma aposta forte para que o Marítimo pudesse concretizar o sonho de chegar ao mais alto patamar do futebol português. Tudo num ano em que se comemorava os 50 anos da conquista do campeonato de Portugal.
 
A DESCIDA EM 1981 E O REGRESSO AO TOPO
 
Depois de quatro temporadas na I Divisão, e já sob a presidência de Nicolau Borges, o Marítimo acabou por voltar à Segunda Divisão Nacional em 1981, mas o infortúnio duraria apenas uma época já que na temporada seguinte, e com Honório Sousa como líder dos verde-rubros, o clube do Almirante Reis sagrou-se novamente campeão da II Divisão Nacional e subiu outra vez ao topo, ou seja, à I Divisão Nacional.

Em 1983 deu-se novo regresso ao campeonato secundário, com 1985 a marcar então um novo ciclo, ao consolidar de vez o Marítimo no escalão máximo do futebol em Portugal. António Henriques era o presidente da altura.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Marítimo e Tecnovia/Zagope chegam a um novo acordo para o recomeço da obra


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Marítimo e a Tecnovia/Zagope chegaram a um novo acordo tendo em vista o recomeço definitivo da obra no Estádio dos Barreiros. Em causa está um novo plano de pagamentos e de execução dos trabalhos.

É um passo importante para um possível recomeço da obra no Estádio dos Barreiros na máxima força. O Marítimo e o consórcio da obra chegaram a um novo acordo que no fundo vem reajustar o plano de pagamentos assim como todo o plano para a execução dos trabalhos no recinto.

O acordo foi conseguido há quase duas semanas, restando apenas a formalização escrita do que ficou decidido entre as partes. No programa Prolongamento da RTP Madeira deste segunda-feira o presidente do Marítimo Carlos Pereira garantiu que o Marítimo e o Governo Regional já cumpriram com os deveres em relação à obra e confessou: «Neste momento estamos pendentes de uma decisão do consórcio», assegurou o dirigente, não se referindo ao que poderia estar a "emperrar" o recomeço efetivo da obra.

O Domínio Público apurou que a Tecnovia/Zagope só arranca em força com a obra com dinheiro "vivo", ou seja, quando os dois milhões e meio de euros do contrato-programa assinado com o Governo Regional fiquem efetivamente disponíveis. A juntar a este valor, o Marítimo acrescenta cerca de um milhão de euros e 100 mil euros, perfazendo mais de três milhões e meio de euros.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GARANTE OS 2.5 MILHÕES DE EUROS

Segundo apurámos, o Ministério das Finanças já deu a garantia à Secretaria do Plano e Finanças que os dois milhões e meio de euros disponibilizados pelo executivo regional estão prontos a serem pagos, daí que deva estar para muito breve o real recomeço das obras nos Barreiros, o que, a acontecer na máxima força, vai implicar a envolvência de cerca de uma centena e meia de trabalhadores.