segunda-feira, 31 de março de 2014

Gomaa interessa ao Atlético de Madrid


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Atlético de Madrid já observou vários jogos de Saleh Gomaa no Nacional, sabe o Domínio Público. Egípcio interessa aos espanhóis que no final da época podem avançar com uma proposta para a contratação do talentoso médio.

Saleh Gomaa chegou em Janeiro ao Nacional, mas não tardou até mostrar talento suficiente para justificar a observação de grandes clubes europeus. O interesse mais consistente surge de Espanha, mais concretamente do Atlético de Madrid.

O Domínio Público sabe que um emissário do clube espanhol já observou vários jogos do egípcio com a camisola alvi-negra, tendo também pedido vários vídeos do jogador. O interesse em assegurar o médio de apenas 20 anos é tal que a proposta até pode surgir no final da época, sendo, porém, provável que o Gomaa permaneça mais uma época na Madeira para ganhar ainda maior rodagem na Europa, embora pertencendo já aos quadros dos colchoneros.

A possibilidade de o Nacional poder disputar a Liga Europa, dando ainda maior "estofo" europeu ao jogador, é outro dos argumentos que podem pesar para que Gomaa fique a próxima temporada no clube madeirense, ganhando assim o Nacional porque ficaria durante mais uma época (2014/2015) com uma clara mais-valia para o grupo, e ganharia também o Atlético de Madrid porque em 2015/1016 receberia um jogador ainda mais preparado para o futebol europeu e para as grandes exigências da Liga Espanhola. Este é o cenário que poderá estar em cima da mesa caso o Atlético de Madrid avance mesmo para a contratação de Saleh Gomaa.

Sporting, Milan, Udinese, PSG e Bayern de Munique foram os outros clubes que até agora já perguntaram informações sobre Saleh Gomaa, que no último Mundial de sub-20 foi considerado o melhor jogador africano em competição.

A guerra do ‘Raspa’ e do ‘Raspadinha’

Associação de Municípios da Madeira e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ainda esgrimiram argumentos na Justiça mas a polémica arrefeceu. A Madeira tem ‘Raspa’ desde 1985, os Açores desde 1987. A ‘Raspadinha’ só surgiu em 1994. Está prevista uma coima para quem violar a exclusividade da ‘Raspadinha’ mas a SCML é tolerante para com as Regiões Autónomas. Nos quiosques de vendas, a Santa Casa instruiu os seus agentes que quem vende ‘Raspadinhas’ não pode vender ‘Raspas’.

Por EMANUEL SILVA
Jogo vendido na Madeira.


Jogo vendido nos Açores.
A 23 de Dezembro de 1994, o Conselho de Ministros concedeu à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) o direito de organizar e explorar um jogo denominado “lotaria Instantânea” para todo o território nacional. Era o começo da ‘Rapadinha’.
A Associação de Municípios da Madeira (AMRAM), que já explorava um jogo denominado ‘Raspa’, desde 1985, insurgiu-se contra a ‘Raspadinha’ e contra o facto dela poder entrar na Região, fazendo concorrência ao ‘Raspa’.
A AMRAM partiu para a Justiça impugnando a resolução do Conselho de Ministros. Mas, no Supremo Tribunal Administrativo (STA), perdeu o processo por duas vezes, em 1999 e em 2002. Ganhou a tese segundo a qual a regulamentação da exploração dos jogos de fortuna e azar “só ao governo central incumbe, não tendo sido transferida pelo DL nº 420/80, de 29/9 para as Regiões Autónomas a competência nessa matéria”.
Refira-se que a SCML havia invocado que, desde 1960, a legislação previa para a SCML a exploração de “outros formas de lotaria” em regime de monopólio. Pelo que, a haver infractor, ele só poderia ser a Região.
“Nunca à Região Autónoma da Madeira foi cometida competência para concessão deste ou outro tipo de lotaria e, por tal motivo, não se pode dizer que o Governo Central tenha legislado em invasão de poderes ou com retrocesso de autonomia anteriormente concedida”, dizia o acórdão do STA.
Mais dizia o STA que “não se deve ignorar, por outro lado que, no quadro da Autonomia das Regiões Autónomas, não é permitido ir além do que a tanto o permita a soberania nacional. Se uma lei geral da República se funda em interesses nacionais gerais, pouca ou nenhuma margem resta à parcela de intervenção autonómica, porque nesse particularismo o que releva é a expressão da unidade e do todo nacional”.
Quando se esperava que a SCML agisse em conformidade e avançasse para a execução de sentença, entraram em campo as negociações. O ex-presidente da AMRAM, Savino Correia teve várias reuniões com a ex-provedora da SCML, Maria José Nogueira Pinto.
Em cima da mesa estiveram vários cenários desde a possibilidade de acabar com o ‘Raspa’, a faculdade de repartir lucros provenientes do jogo regional com a SCML, até a hipótese da AMRAM ser o único agente oficial da ‘Raspadinha’ na Madeira.
Nenhuma hipótese se concretizou. ‘Raspa’ e ‘Raspadinha’ coexistem na ilha embora em quiosques e revendedores locais diferentes. A SCML alargou a venda da ‘Raspadinha’ a todo o território nacional (Regiões Autónomas incluídas) mas deixou cair, nas ilhas, a exclusividade na exploração deste tipo de lotaria instantânea. Apenas instruiu os seus agentes que não podem vender o ‘Raspa’.
A SCML reafirma que “a violação daquele exclusivo constitui contra-ordenação, punível com coima”. Contudo, nada adianta sobre a faculdade de instaurar tal contra-ordenação.
Ou seja, não obstante os ganhos de causa na Justiça, existe uma tolerância por parte da SCML ao deixar as Associações de Municípios da Madeira e dos Açores, nas respectivas regiões, continuar a explorar o ‘Raspa’.
O ‘Raspa’, comercializado na Madeira, rende à AMRAM pouco mais de um milhão de euros por ano. É a principal fonte de financiamento líquido da AMRAM.
A ‘Raspadinha’, segundo o Departamento de Jogos da SCML, teve um valor de vendas, na Região, superior a 8,5 milhões de euros no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro de 2013.
No todo nacional, até Novembro de 2013, os portugueses apostaram cerca de 542 milhões de euros em ‘Raspadinhas’, mais 166 milhões de euros do que em 2012.
Segundo foi noticiado recentemente, os jogos sociais do Estado arrecadaram 1.790 milhões de euros em vendas brutas em 2013, um crescimento de 3,5%.
Segundo o relatório e contas do Departamento de Jogos da SCML, 52,5% das vendas advieram do Euromilhões, que arrecadou 939 milhões de euros.
No caso da lotaria instantânea (33% das vendas), o valor total foi de 127 milhões de euros; o totoloto garantiu 127 milhões, ou seja, 7,1% das vendas; o joker rendeu 42 milhões, a lotaria popular rendeu 27 milhões e o totobola acumulou 10 milhões de euros.
1.002 milhões de euros foram entregues em prémios a apostadores, mais 5,9% relativamente a 2012. Os lucros resultantes da exploração dos jogos foram de 541 milhões de euros, sendo que 539 milhões foram distribuídos aos beneficiários dos jogos sociais do Estado.
Nos Açores, os primeiros bilhetes do ‘Raspa’ saíram a 4 de Maio de 1987, nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres. O jogo é explorado pela Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) que, agora, estuda a possibilidade de subconcessão do jogo instantâneo.
Para a história, na Madeira, fica o episódio em que alguns apostadores, em vão, reclamaram da AMRAM mais de 3 milhões de contos (moeda antiga) por causa da impressão de três ‘símbolos’  de um naipe de cartas que, na óptica dos apostares, lhes daria direito a prémio. A controvérsia interpretação entre ‘símbolo’ e ‘carta’ chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pôs fim ao litígio a 18 de Fevereiro de 2003.

domingo, 30 de março de 2014

Renovação de Márcio Rozário será boa para o Marítimo?

 
OPINIÃO
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

A defesa tem sido, de longe, um dos grandes problemas do Marítimo esta época. Surpreendentemente (ou talvez não), um dos jogadores em maior destaque, mas pela negativa, tem sido um dos mais experientes: Márcio Rozário, 30 anos, já passou pelo Fluminense e é um dos capitães do clube. Experiência que, muitas vezes, não se reflete dentro de campo, com erros infantis em muitos jogos, chegando até a comprometer, e de que maneira, a equipa, tal como aconteceu no desafio com o Gil Vicente deste domingo que era decisivo para manter em aberto a possibilidade europeia.

Rozário que, recorde-se, tem tido, ao longo da temporada, a confiança total de Pedro Martins. O central brasileiro tem uma proposta de renovação por duas épocas em cima da mesa e perante uma temporada tão irregular, mesmo tendo feito 25 jogos até agora, é caso para perguntar: Uma eventual renovação de Rozário será boa para o Marítimo?

Eis os principais erros cometidos pelo central ao longo da época:

1ª jornadaMarítimo-Benfica - Márcio Rozário faz um mau passe para Briguel que não consegue chegar a tempo. A bola chega a Lima que se isola e faz o 1-1. O Marítimo venceu por 2-1.

6ª jornadaMaritimo-Paços de Ferreira – M. Rozário desentende-se com Ruben Ferreira e Caetano aproveita para fazer o 1-1. O Marítimo perdeu por 3-4.

4ª eliminatória da Taça de Portugal Marítimo-Oliveirense – Num jogo perfeitamente controlado, e com a equipa a vencer já por 2-0, Márcio Rozário recebe vermelho direto por falta sobre um jogador da Oliveirense que seguia isolado para a baliza. O Marítimo venceu por 3-0.

24ª jornadaSporting-Marítimo – Márcio Rozário faz falta sobre Carlos Mané dentro de área, penalty e Sporting faz o 1-0. Novamente Rozário, agora a afasta a bola de dentro de área, mas para os pés de William Carvalho que marca o 2-1. O Marítimo perdeu por 1-3.

25ª jornadaGil Vicente-Marítimo – Com a equipa a vencer por 1-0, Rozário faz penalty sobre Hugo Vieira e é expulso, com um vermelho direto. A equipa fica a jogar com dez e sofre o golo do empate minutos depois. Verde-rubros ficam com menos um jogador durante mais de meia hora. O Marítimo empatou a uma bola com o Gil Vicente e pode ter hipotecado a hipótese de chegar a um lugar europeu.

sexta-feira, 28 de março de 2014

199 mil euros para fogo-de-artifício em Junho

de 7 a 28 de Junho, a Madeira promove o Festival do Atlântico. Para assegurar o fogo-de-artifício dos 4 sábados do mês, a Secretaria Regional do Turismo acaba de lançar concurso de contatação de serviços pelo preçoi base de 199 mil euros.

Por EMANUEL SILVA
A Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes abriu, pelo preço base de 199 mil euros, concurso para aquisição de serviços para os espectáculos pirotécnicos do Festival do Atlântico.
O contrato implica a "instalação, queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direcção dos espectáculços piromusicias da Madeira Festival do Atlântico 2014".
O prazo contratual é de 45 dias a contar da celebração do contrato.
O prazo para apresentação de propostas é de 15 dias.
A aquisição de serviços será adjudicada à propsota economicamente mais vantajosa tendo em conta os seguintes factores de ponderação: preço (60%), duração dos espectáculos (40%).
O Festival do Atlântico, evento que marca o início da época de Verão na Madeira, integra, no corrente ano, um conjunto diversificado de iniciativas distribuídas ao longo do mês de Junho, sendo de realçar os espetáculos piromusicais, o Festival de Música da Madeira e a Semana Regional das Artes.
Os espetáculos piromusicais decorrem nos quatro sábados consecutivos do mês de Junho, pelas 22H30 no molhe exterior da Pontinha, com espetáculos maravilhosos e emocionantes, com duração aproximada de 20 minutos cada, que conjugam fogo de artifício e música numa experiência única para visitantes e residentes.
Estes espetáculos colocam em competição empresas que disputam um troféu atribuído por votação do público, através da Internet e tômbolas colocadas em locais estratégicos da cidade do Funchal (Cais da cidade - dia do espectáculo, Dolcevita, Marina Shopping e Turismo).
A Semana Regional das Artes é um evento da responsabilidade da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos /Direção Regional de Educação/Gabinete Coordenador de Educação Artística, inserido pela segunda vez no programa do Festival do Atlântico.
Este evento congrega um conjunto de iniciativas culturais, nomeadamente  a "Festa no Jardim", os Encontros Regionais de Modalidades Artísticas, a Exposição Regional de Expressão Plástica e a ESCOLartes, a decorrer nas Placas Centrais da Avenida Arriaga, Espaço Infoarte da SRT, Teatro Municipal Baltazar Dias e no Auditório do Jardim Municipal.
A cidade do Funchal enche-se, ao longo do mês de Junho, de animação diversa com os espetáculos musicais de início de Verão, a acontecer, todos os Sábados, antes e após os espectáculos piromusicais, bem como manifestações de cariz religioso e popular, como as Festas dos Santos Populares, os tradicionais Altares de São João e a XXIV Feira do Pão Regional, no Largo da Restauração.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Tribunais têm de aplicar 'desconto' nas taxas de álcool que aparece no 'balão'

Para efeitos de condenação, não é a taxa de álcool que aparece no 'balão'/talão mas uma taxa inferior ditada pela margem de erro dos aparelhos. É isso que ditou um acórdão do Tribunal da Relação que apreciou um caso de um condutor apanhado a conduzir com álcool em Machico, em 2010.
Por EMANUEL SILVA

É uma boa notícia para quem é apanhado a conduzir sob o efeito do álcool. Há que descontar 0,11 g/l à taxa que aparece no 'balão'.
A decisão é do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que apreciou um recurso interposto pelo Ministério Público (MP) na sequência do caso de um condutor que foi apanhado a conduzir em Machico com 1,42 g/l (taxa que apareceu no aparelho da PSP).
Eis a história:
No dia 25 de Janeiro de 2010, pelas 03h20, um condutor/arguido circulava numa rotunda, em Machico, conduzindo um veículo automóvel. Fazia-o após ter ingerido bebidas alcoólicas.
Submetido ao exame de pesquisa de álcool no sangue, pelo método de ar expirado, acusou uma TAS de 1,42 g/l.
O arguido confessou a prática dos factos.
Submetido a julgamento sumário no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Cruz, o condutor foi condenado, por sentença de 25/01/2010, pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, na pena de 60 dias de multa, à razão diária de 6,5€, o que perfaz o montante global de 390€ e ainda na pena acessória de proibição de condução de veículos motorizados por um período de três meses.
Na sentença, o Tribunal de 1.ª instância 'descontou' à taxa que 'acusou' no balão a margem de erro de 0,11 g/l pelo que a taxa final para efeitos de condenação correspondente a uma TAS de 1,31g/l deduzido o valor máximo de erro admissível.
Ora, o Ministério Público (MP) não concordou com este 'desconto' na taxa de álcool e recorreu da decisão para o TRL alegando, entre outras coisas, que os alcoolímetros são instrumentos destinados a medir "a concentração de etanol através da análise do ar profundo dos pulmões, e que podem ser utilizados para fins de prova judicial".
Mais invocou que no caso do alcoolímetro usado em Machico– o Alcotest MK III, da Drãger– , a medição da concentração de álcool etílico no ar expirado é realizada através de dois sistemas analíticos independentes, um por espectroscopia de infravermelhos e outro por análise electroquímica, cujos resultados são depois ponderados antes da determinação da taxa de alcoolemia por parte do equipamento, o que naturalmente aumenta o rigor e fiabilidade do resultado da medição.
O TRL apreciou o recurso e, a 11 de Fevereiro último, negou provimento ao recurso interposto pelo MP.
"Para efeitos do preenchimento do crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto no artº 292º do Código Penal, a taxa de álcool no sangue (TAS) a considerar é a que resulta da dedução do erro máximo admissível (EMA) ao valor registado pelo alcoolímetro", sumaria o acórdão a que o 'Domínio Público' teve acesso.
"Porque o acto de calibração do aparelho não elimina ou reduz praticamente a zero, a margem de erro, no acto da medição ou realização do teste, sempre se coloca a hipótese daquele resultado estar próximo do limite mínimo ou do limite máximo, da dita margem de erro.
Assim sendo, em face da dúvida quanto á existência e concreta expressão do desvio entre o valor indicado no instrumento de medição e o valor real, impõe-se proceder ao desconto do valor máximo admissível indicado no quadro anexo à Portaria nº 1556/2007 no valor da TAS registado no talão emitido pelo alcoolímetro, desde logo por imposição do princípio in dubio pro reo.
O legislador veio a consagrar a dedução do erro máximo admissível na recente alteração introduzida no artigo 170º do Código da Estrada, pela Lei nº 72/2013, de 3/09, concretamente na sua actual alínea b), do nº 1 que, embora se reporte ao auto de notícia em contra-ordenação rodoviária, não pode deixar de se aplicar ao processo crime".

quarta-feira, 26 de março de 2014

Problemas de saúde obrigam Igor Pita a deixar o futebol aos 24 anos


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Igor Pita, antigo jogador do Nacional e do Marítimo B, tem uma doença auto-imune (Púrpura Trombocitopénica Imune) que leva a uma grande redução do número de plaquetas no sangue. O risco de hemorragias é muito elevado. «Nunca devia de ter jogado futebol», constata, deixando uma crítica: «O número de plaquetas tinha estado sempre abaixo do normal desde 2007 mas nenhum clube por onde passei valorizou esse número!» Uma entrevista exclusiva ao Domínio Público.

«Dói-me o coração. É uma dor muito grande saber que não vou poder continuar a fazer o que mais gosto que é jogar futebol.» Igor Pita força um sorriso e foge às lágrimas. «Já chorei tudo o que havia para chorar.» Aos 24 anos, o madeirense que se estreou na Liga aos 18, despede-se do futebol. Uma despedida fora de tempo e dramática.

«No final de Junho do ano passado, pouco depois de ter assinado pelo União, apanhei uma bactéria no dia que o meu segundo filho nasceu e fui hospitalizado. Apresentei várias alterações no sangue e uma das mais importantes foi o número reduzido de plaquetas. Estive dois meses internado e tive de fazer vários exames que acabaram por detetar uma bactéria chamada Listeria», conta, acrescentando que começou «a recuperar da infeção à bactéria mas, que apesar de todos os outros indicadores do sangue terem melhorado, o número reduzido de plaquetas continuou». Tendo em conta os resultados, Igor Pita solicitou aos clubes todas as outras análises de sangue efetuadas. «Foi aí que constatei que o número de plaquetas tinha estado sempre abaixo do normal desde 2007, mas nenhum clube por onde passei valorizou esse número.»

Seguiu-se a realização de vários estudos muito completos ao sangue que, ao fim de algum tempo, revelaram o diagnóstico: Púrpura Trombocitopénica Imune (PTI), uma doença auto-imune que se reflete num reduzido número de plaquetas no sangue. «Fui seguido por especialistas de Hematologia, na Madeira, em Coimbra e em Lisboa, e todos me disseram que não podia jogar mais futebol. O meu próprio corpo destrói as plaquetas e o grande risco da alta competição está na facilidade que eu tenho em fazer hemorragias», esclareceu o internacional português.

No fundo, o grande problema de continuar com o futebol profissional está relacionado com a intensidade da alta competição. «Caso levasse uma pancada forte podia ser muito perigoso para mim. Todos os médicos que falei disseram-me que não sabem como é que eu tenho andado a jogar. Dizem também que até agora tenho tido muita sorte de não me ter acontecido nada. Todos me dizem que nunca devia de ter jogado futebol!»

 

DOIS FILHOS PARA CRIAR

Igor Pita não concluiu o 12º ano porque optou por ser profissional de futebol. Agora, tem 24 anos e dois filhos para criar. «A inscrição no União não foi feita porque fiquei doente antes de o contrato se iniciar. Atualmente devia de estar a receber o subsídio de doença, mas, infelizmente, a Segurança Social não abrange aos atletas profissionais. Durante todo este tempo achei que ia receber», confessou com mágoa.Segue-se agora a inscrição no Instituto de Emprego.

O sorriso rasgado não hesita em aparecer quando Igor recorda uma carreira abrilhantada por presenças assíduas nas seleções nacionais de sub-19, sub-20 e sub-21. «Joguei ao lado de jogadores como o Rui Patrício, o Daniel Carriço, o Miguel Vítor, e o Adrien Silva», lembra, orgulhoso. Um orgulho que transparece ainda mais quando fala dos primeiros passos na Liga.
«No campeonato, estreei-me na I Liga com 18 anos ao serviço do Nacional. Não fiz muitos jogos porque o Nacional tinha uma grande equipa e era difícil ser titular, mas foi uma experiência muito boa. Aprendi muito nas duas épocas que estive no Nacional, com o plantel principal.», diz Igor que esteve no clube da Choupana de 2006 a 2009.

Da carreira constam passagens pelo Beira-Mar, numa época marcada pela subida do clube de Aveiro à Liga ao comando de Leonardo Jardim. Uma experiência no estrangeiro, no Doxa, do Chipre e ainda uma época no Belenenses, na Liga de Honra. Foi também nesta divisão que o Marítimo surgiu na carreira de Igor.

«Em 2010 tive uma proposta do Marítimo B com a perspetiva de poder subir à equipa principal, pelo meio fui emprestado ao Belenenses e quando voltei ao Marítimo B as coisas até estavam a correr bem quando o azar me bateu à porta. Fiz uma rotura de ligamentos, fui operado, fiz a recuperação mas depois acabei por sair do Marítimo», recorda com desalento.

«SÓ QUERIA TER SABIDO MAIS CEDO!»

Igor Pita procurou o Domínio Público para expor a sua história, garantindo sempre que não pretende culpar ninguém pela doença só ter sido agora detetada. Mas a mágoa está bem presente no discurso.

«Não guardo ressentimentos de ninguém em especial, mas só queria era ter sabido mais cedo do problema", declara. O jogador acredita que se os médicos dos clubes tivessem valorizado os indicadores anormais das plaquetas nas análises que analisaram, tudo seria diferente

. «Ia definir outros objetivos para a minha vida e não tinha optado por esta via, tendo até deixado os estudos. Não cheguei a acabar o 12º ano e agora vou ter de começar do zero. Ainda não sei o que vou fazer mas vou ter de trabalhar porque tenho dois filhos que precisam de mim!», assegura.

E é pela família que Igor ganha força para encarar os próximos tempos: recomeçar do zero uma nova atividade profissional e uma nova forma de vida, com muitas dificuldades, mas com o apoio familiar sempre 'na linha da frente'. «O futebol não é a coisa mais importante da vida. A saúde está em primeiro lugar e eu estou bem de saúde, apesar deste problema Sinto-me bem, só não posso é jogar futebol. A vida continua!». Igor não baixa os braços.

Providência cautelar para travar 'corte' de salários na Câmara da Ribeira Brava considerada inútil

Por EMANUEL SILVA
Em Março de 2013 centenas de trabalhadores da Administração Pública Local na Região Autónoma da Madeira foram objecto de um posicionamento remuneratório por opção gestionária em 2008 e 2009.
Ficaram em risco de verem as suas remunerações significativamente reduzidas e serem forçados a reporem os valores que receberam na sequência dos posicionamentos remuneratórios efectuados.
Em 2008 e 2009, o Governo Regional pronunciou-se no sentido de que esses trabalhadores teriam direito à alteração do seu posicionamento remuneratório por opção gestionária. No início de 2013, na sequência de auditorias do Tribunal de Contas, o Governo Regional pronunciou-se no sentido de que os trabalhadores não têm direito ao reposicionamento por opção gestionária, e que são ilegais os reposicionamentos efectuados pelas Câmaras Municipais.
O caso foi parar aos tribunais mas a partir de Março de 2013 cerca de meia centena de funcionários da Câmara da Ribeira Brava já não poderia receber uma parte dos salários referentes à subida no escalão remuneratório, resultante da avaliação administrativa feita pelas câmaras em 2008 e 2009.
Esta decisão, que se verificou em nove das onze autarquias da Região, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas. A Câmara da Ribeira Brava foi uma das primeiras a agir em conformidade mas uma providênmcia cautelar travou o processo.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), perante a eminência de, em Março de 2013, na Madeira, a Câmara da Ribeira Brava ter sido a única que, na altura, recebeu ordem para deixar de pagar aos funcionários a diferença slarail po tal posicionamento remuneratório moveu uma providêcia cautelar no Tribunal Administrativo.
A acção judicial foi preparada pelo STAL para travar a aplicação da deliberação de 7 de Março de 2013, da Câmara Municipal da Ribeira Brava (CMRB) que determinou o reposicionamento dos trabalhadores representados pelo STAL.
A providência cautelar entrou a 8 de Abril de 2013. A 20 de Abril de 2013 a CMRB foi citada da pendência da acção.
A 29 de Outubro de 2013, o Tribunal Administrativo do Funchal deferiu o pedido de suspensão de eficácia da deliberação camarária de 7 de Março de 2013. A CMRB recorreu desta decisão para o Tribunal Central Adminsitrativo Sul (TCAS).
Entretanto, o processo principal, de que depende a providência cautelar só entrou a 25 de Fevereiro de 2014. Muito para além do prazo legal de três meses.
"A falta da apresentação da acção principal no prazo legal não poderia importar a caducidade da acção cautelar, mas apenas a sua extinção, designadamente por inutilidade superveniente da lide, por falta de utilidade da providência, por o processo principal do qual depende não ter sido apresentado atempadamente, estando já caducado o direito de acção do ora requerente da providência", sumaria o acórdão do TCAS de 20 de Março último a que o 'Domínio Público' teve acesso.
Assim, o TCAS julgou extinto o presente processo cautelar por inutilidade superveniente da lide e, em consequência, julgou prejudicado o conhecimento do objecto do recurso.

Cléber torna-se empresário e 2ª feira está na Madeira para negociar jogadores para Nacional e Marítimo

 Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Serginho, com 10 épocas, foi o jogador estrangeiro que mais tempo esteve no Nacional e Cléber, a par de Belman, foi o segundo, com sete temporadas no clube alvi-negro. O antigo médio defensivo deixou de jogar na época passada e agora é empresário de futebol, juntamente com o antigo jogador do Barcelona e do Benfica, Geovanni. Cléber falou em exclusivo ao Domínio Público e revelou que regressa à Madeira este dia 31 de Março para rever amigos e não só...Apresentar e, possivelmente, negociar jogadores para o Nacional, mas também para o Marítimo, são mesmo os grandes objetivos da viagem.


- Esteve sete épocas no Nacional, o que o tornou num dos jogadores estrangeiros há mais tempo na história do clube. Ainda se lembra do dia  em que foi contratado?
- Sim, não tem como esquecer porque foi a concretizacao de um sonho que era jogar na Europa. Lembro-me perfeitamente quando o meu empresário me telefonou a dizer que era para eu ir ter com ele num hotel da cidade de Belo Horizonte, no Brasil, onde estava presente o treinador daquela época, José Peseiro e o Rui Alves, presidente do Nacional! Afinal, eles tinham acabado de acertar a minha contratação pelo Nacional. 

- O que é que o Nacional ainda representa para si, mesmo quatro anos depois de ter saído da Madeira?
 - O Nacional representa o clube que me levou a realizar o meu sonho! A oportunidade de me mostrar para toda a Europa.

- Qual foi o pior e o melhor momento que teve no Nacional?
- O pior momento foi quando o nosso treinador, o professor Manuel Machado, passou por aquele mau momento de saúde, tendo estado ainda algum tempo hospitalizado. O melhor momento foi o apuramento histórico diante do Zenit na Rússia. O primeiro apuramento de sempre do Nacional para a fase de grupos da Liga Europa.

- Tem continuado a acompanhar o clube alvi-negro?
- Sempre acompanho pela tv, net e amigos da Madeira.

- O que está a achar desta época?
- Sou suspeito para falar, mas com o professor Manuel Machado à frente da equipa, já esperava por um Nacional a lutar por um lugar europeu, como está acontecendo agora.

- Acredita que o Nacional vai voltar à Liga Europa esta temporada?
- Acredito que sim, o Nacional esta no caminho certo.

- É amigo de alguns dos atuais jogadores do plantel?
- Sim. O João Aurélio e o Diego Barcelos. Além da amizade e do respeito pelo atual diretor Bruno Patacas.

- Qual foi o treinador que mais o marcou no Nacional?
- Sem dúvida nenhuma que foi o professor Manuel Machado. Um treinador vitorioso! Sempre o admirei pela sua postura, educação e respeito pela forma como trata os jogadores. Um grande estudioso e conhecedor do futebol.

Quando espera voltar à Madeira?
- Tenho planos de estar em breve. Este dia 31 de Março estou aí!

 PASSAR AS EXPERIÊNCIAS COMO JOGADOR PARA A NOVA FUNÇÃO

- Este ano marcou uma viragem na vida para si porque agora é empresário de futebol. Porquê?
- Eu creio que Deus tem um tempo para tudo nas nossas vidas.Percebi que como jogador de futebol o meu tempo tinha chegado. Senti que chegou o tempo de começar um novo projeto como agente de jogadores de futebol, juntamente com o Geovanni, ex-jogador do Benfica e do Barcelona, e o nosso antigo empresario Roberto Assunção.

- Como tem sido a experiência até agora?
- Temos um objetivo em comum: fazer a diferença nesta nova função ao cuidar e ao fazer toda a gestão da carreira dos nossos jogadores.Tivemos muitas experiências boas e más como jogadores e queremos usar essas experiências para instruir e ajudar os nossos jogadores a chegarem ao final das suas carreiras como jogadores de futebol colhendo os frutos e olhando para trás com orgulho, dizendo que valeu a pena todo o suor e os sacrifícios feitos durante as carreiras.  

- Espera concretizar algum negócio aqui para os clubes madeirenses?
- Adquiri muito respeito e credibilidade em Portugal, mas tenho de admitir que os meus objetivos passam principalmente pela Madeira, onde tenho grandes raízes.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Primeira assembleia de advogados da 'era' Brício é a 22 de Abril

O Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados (OA), Brício de Araújo acaba de convocar uma Assembleia Distrital para 22 de Abril, às 17 horas.
A convocatória, nos termos estatutários é para uma reunião Ordinária, no auditório do Conselho Distrital da Madeira da OA, sita à Avenida Arriaga, Funchal e acontece uma hora depois da hora convocada com qualquer número de advogados presentes.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
Apreciação e votação do Relatório e Contas do ano de 2013 do Conselho Distrital da Madeira e do Conselho de Deontologia da Madeira.
A Assembleia Distrital é constituída por todos os advogados com inscrição em vigor. E.S.
 

Quinídio Correia aposenta-se e é louvado pelo Governo

Por EMANUEL SILVA
A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais louvou o médico Quinídio Correia ao passar à situação de aposentado.
O despacho de Francisco Jardim Ramos é de 13 de Março último.
O despacho louva publicamente o Dr. Quinídio Correia, "dando testemunho e reconhecimento do seu perfil técnico excecional e do seu elevado sentido de missão com que ao longo destes anos se dedicou ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira".
Quinídio Correia tem a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de Urologia da carreira especial médica. Exerceu o cargo de Diretor do Serviço de Urologia do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, no período de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Diz o despacho que "exerceu funções de forma exemplar e empenhada" e enaltece "a competência e qualidades técnicas e humanas que foram evidenciadas ao longo da sua carreira médica".
Refira-se que Quinídio Correia foi deputado europeu eleito pela Madeira nas listas do PS. No início do ano de 2008 ainda foi vereador na Câmara do Funchal para o lugar de Luís Vilhena, que havia perdido o mandato. Quinídio Correia era o quinto candidato da lista socialista nas Autárquicas de 2007.
O ex-deputado ao Parlamento Europeu foi também notícia mais recentemente, em Fevereiro de 2012, quando o seu carro foi alvo de incêndio suspeito. O jipe, propriedade do médico e militante do PS Quinídio Correia, sofreu danos avultados, nomeadamente a destruição de grande parte da zona frontal (grelha, ventoinha do radiador, faróis, entre outros componentes), para além da própria pintura.
Para além de Quinídio Correia, Francisco Jardim Ramos louvou publicamente os médicos Rosa Afonso e Boaventura Afonso, igualmente aposentados.

Tribunal ‘ratifica’ cedência de lojas no Mercado de Câmara de Lobos

Por EMANUEL SILVA
A 31 de Março de 2003 foi celebrado entre uma empresa e outra (a Câmara Municipal de Câmara de Lobos também interveio), um contrato relativo à cedência do direito de ocupação de espaços (duas lojas) no Mercado Municipal de Câmara de Lobos.
Ou seja, uma empresa já estava no local a explorar um espaço comercial mas, em 2003, cedeu esse espaço a um terceiro supostamente com a anuência da Câmara.
Tendo havido a cedência do espaço a um terceiro, o caso foi levado ao Tribunal Administrativo do Funchal onde se pediu que o Tribunal declarasse a nulidade do contrato de cessão da posição contratual do direito de uso privativo das duas lojas no mercado municipal em que foi cedente a empresa que explorava os espaços e cessionária a empresa que passaria a explorar os espaços e em que interveio, autorizando a referida cessão, a Câmara Municipal de Câmara de Lobos.
O Tribunal de 1.ª instância apreciou o caso, julgou procedente o pedido e declarou nulo o contrato de cessão das duas lojas.  Fê-lo por entender que a cedente não seria legítima titular do direito de ocupação, pelo que o contrato de cessão teria um objecto ilícito (a cessão de um direito alheio ou já cedido).
Inconformada, a empresa que passaria a explorar os espaços recorreu para o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) que, a 26 de Setembro de 2013, lhe deu razão e revogou a sentença do Funchal que havia declarado nulo o contrato de cessão.
Entendeu o TCAS que o acordo relativo à ocupação das lojas celebrado em 1982 foi implicitamente alterado pelas cessões de posição contratual ocorridas em 1985 e 2003 no que se reporta a uma cláusula contratual, cujo cumprimento se encontra na disponibilidade do ente público, pelo que não existia fundamento para declarar a nulidade do contrato celebrado em 2003, além de não ser verdadeiro que o primitivo titular do direito de ocupação não tenha transferido o direito para a cedente.
Ainda houve recurso para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) mas este, a 6 de Março último, em acórdão a que o ‘Domínio Público’ teve acesso, decidiu não admitir o recurso. “Não se justifica a admissão de revista excepcional em que não é colocada questão jurídica susceptível de funcionar como paradigma de casos futuros e a decisão sob recurso não apresenta raciocínios ou fundamentos jurídicos que tornem claramente necessária a intervenção para melhor aplicação do direito”, sumaria o acórdão.
Refira-se que o Mercado Municipal de Câmara de Lobos tem quatro pisos, sendo dois localizados acima da cota de soleira. No rés-do-chão ficam as lojas comerciais e o espaço destinado ao mercado/feira, enquanto no 1º andar há um espaço destinado a restauração, cuja concepção ainda não se concretizou pelas precárias condições de acessibilidade ao respectivo piso. No piso -1 ficam as antigas instalações dos Bombeiros Municipais de Câmara de Lobos, enquanto no piso -2 está localizada uma oficina/armazém dos serviços da Câmara Municipal.

domingo, 23 de março de 2014

2 mil contra a redução do apoio às viagens entre a Madeira e o Continente


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Mais de 2 mil e 200 madeirenses já assinaram a petição pública dirigida à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, contra a redução no apoio às viagens entre a Madeira e o Continente.

«A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) sugeriu recentemente ao Ministério das Finanças cortes de cerca de 30% no apoio às viagens entre a Madeira e o território continental português, o que significaria passar do atual reembolso de 30 euros por viagem para apenas 21 euros», começa por explicar o documento, classificando de «inadmissível» esta redução.

Segundo a Petição Pública, «as famílias residentes na Madeira e Porto Santo estão neste momento sujeitas à carga fiscal mais alta do país e a Região possui os mais elevados níveis de desemprego de todo o território nacional». Desta forma, «é fundamental reforçar o apoio às viagens entre a Madeira e o Continente para garantir a continuidade com o restante território do país e, em particular, resolver o problema dos preços exorbitantes que atingem as viagens de última hora.»

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT72870

sábado, 22 de março de 2014

«Marítimo é um clube exímio a contratar jovens jogadores»


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Leonel Pontes foi o convidado da segunda ação de formação realizada pela Vieira´s Sports Law, em parceria com o Marítimo sobre "Formação de Elite», que decorreu este sábado na escola Horácio Bento de Gouveia. O adjunto de Paulo Bento na seleção nacional elogiou o clube verde-rubro no que toca à contratação de jovens talentos. E deu o exemplo de Pepe que, curiosamente, chegou a testar provas no Sporting mas não ficou...

«O Marítimo é um clube exímio a contratar jovens jogadores. Um dos exemplos foi a contratação do Pepe que chegou a passar pelo Sporting mas não ficou.» Leonel Pontes fez questão de deixar uma palavra ao Marítimo no discurso realizado para algumas dezenas de treinadores madeirenses. Um discurso rico, no qual o atual adjunto de Paulo Bento na seleção nacional focou o exemplo do Sporting, onde trabalhou durante 14 anos, tendo sido, entre muitas outras coisas, tutor de Cristiano Ronaldo.

«As condições que existiam antes da criação Academia eram muito distintas das atuais. Agora, por exemplo, um miúdo na Academia custa ao Sporting 2500 euros por mês, entre alimentação, estadia, e tudo o resto», explicou o técnico madeirense natural do Porto da Cruz.

Sempre muito pertinente na forma como apresentava as ideias relacionadas essencialmente com o futebol de formação, Leonel Pontes abordou ainda um tema sensível:
«Será que o crescente recrutamento de estrangeiros em idades mais baixas vai prejudicar as seleções nacionais nos próximos anos?», começou por perguntar o treinador, para logo responder: «Os que vêm para cá, têm de fazer a diferença em relação aos que cá estão, e no futuro, alguns desses vão se naturalizar e representar a seleção do país onde estão há muito tempo. Isso não me choca! Acontece atualmente na Alemanha com os turcos, ou em França, com os africanos», esclareceu Leonel Pontes.

Marítimo credível lá fora para melhor recrutar
O presidente do Marítimo, Carlos Pereira, foi o preletor na sessão de abertura  e garantiu deste logo que a formação é a sua «menina dos olhos.» Para o dirigente, «é fundamental que o Marítimo seja sempre uma instituição credível e estável, com visibilidade nacional e estrangeira». Se assim for, continuou o líder verde-rubro, «certamente que com credibilidade teremos mais facilidades no recrutamento.»

Carlos Pereira fez ainda questão de elogiar a competência de Leonel Pontes - «uma pessoa que começou em clubes de menor expressão, fez de tudo um pouco e foi subindo a pulso à custa de muito trabalho» - e deixou um desejo ao adjunto de Paulo Bento na seleção nacional a poucos meses do Mundial do Brasil. «Espero que nos dê grandes alegrias! Nós cá estaremos a apoiar a seleção!»

Supremo condena Nacional a pagar indemnização a Ruben

Por EMANUEL SILVA

OSupremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Clube Desportivo Nacional (CDN) a indemnizar o jogador Ruben que deveria transferir-se do Leixões para o Nacional na temporada futebolística 2009/2010.
Aliás, Ruben chegou a ser apresentado no Funchal, a 10 de Junho de 2009, como reforço do Nacional.
O Tribunal de Matosinhos absolveu o Nacional do pedido de indemnização de 304 mil euros que tinha sido formulado por Ruben que reclamava tal verba pedindo que fosse declarada a ilicitude do seu despedimento e, por via disso, o Nacional condenado a pagar ao autor as retribuições correspondentes a 4 épocas desportivas, o subsídio mensal de renda de casa correspondente às quatro épocas, o bónus pela participação em jogos em cada época desportiva e o prémio pela assinatura do contrato.
Inconformado com a absolvição do CDN na 1.ª instância, Ruben interpôs recurso para o Tribunal da Relação do Porto que revogou a sentença da 1.ª instância, julgou a acção parcialmente procedente, declarou que Ruben foi ilicitamente despedido; condenou o Nacional a pagar a Ruben a quantia que se vier a apurar em liquidação do acórdão, relativa à diferença entre os valores totais de retribuição, subsídio de renda de casa e prémio de assinatura do contrato, estabelecidos no contrato de trabalho firmado entre as partes, e os valores auferidos por Ruben. em função do contrato que manteve com o Leixões. nas épocas desportivas de 2009/2010 e 2010/2011.
Inconformado, o Nacional recorreu para o STJ que, a 12 de Março último, concedeu parcial provimento ao recurso mas condenou o clube da Choupana a pagar a Ruben a quantia de €10.000,00, a título de Prémio de Assinatura de Contrato, acrescida de juros; a pagar a Ruben a quantia que se vier a apurar em liquidação do presente acórdão, relativa à diferença entre os valores totais de retribuição estabelecidos no contrato de trabalho firmado entre as partes, e os valores auferidos por Ruben nos Leixões nas épocas desportivas de 2009/2010 e 2010/2011.
Formado nas escolas do Boavista e do Leixões, Ruben, na altura com 21 anos, actuava preferencialmente no lado direito, como lateral ou médio interior.
O jovem jogador esteve a 10 de Junho de 2009 na sede da sua nova entidade patronal, onde rubricou um contrato de trabalho válido por quatro anos. 
Após ter assinado oficialmente o vínculo contratual, Ruben mostrou-se bastante satisfeito pela opção tomada: "Estou muito feliz por ter optado pelo Nacional. Aceitei o convite pelas condições que o clube me ofereceu e sobretudo pela confiança que o presidente depositou em mim", vincou.
Para o ex-atleta do Leixões, o facto do Nacional estar inserido nas competições da UEFA, também terá pesado na sua decisão: "É sempre motivante para qualquer atleta ingressar num clube, que esteja envolvido nas competições europeias", realçou.

Relativamente às suas características, Ruben revelou: "Sinto-me mais à vontade quando jogo como médio. No entanto, não tenho qualquer problema em actuar na posição de lateral. Não sinto qualquer dificuldade em adaptar-me a essas duas posições", referiu.

Trabalhar sob o comando de Manuel Machado mereceu por parte do atleta o seguinte comentário: "Não devo individualizar a minha opinião, porque as opiniões são unânimes: o técnico, Manuel Machado é um excelente treinador. A única coisa que posso prometer é muito trabalho para merecer a sua confiança e tentar dificultar o seu trabalho em termos de opções", referiu.
O que é certo é que Ruben nem chegou a fazer testes médicos no Nacional e o jogador ficou a saber pelo seu empresário, a 22 de Junho de 2009, que o Nacional não contava com ele.
O Nacional chegou a invocar que o contrato que Ruben assinou com o clube era inválido uma vez que, à data, ainda mantinha um vínculo contratual com o Leixões. O argumento não pegou.
Apesar de ter sido reintegrado no plantel do Leixões, nem por isso Rúben desistiu de apurar responsabilidades legais na transferência frustrada para o Nacional, intermediada pelo agente Serafim Gamboa e que, alegadamente, ficou sem efeito por este não ter conseguido colocar um jogador do clube madeirense -condição que não constava do contrato de quatro anos assinado por Rúben-, além de se ter levantado a questão de nem sequer ser representado pelo empresário em questão. 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Trabalhadores dos impostos da Madeira com 40 horas semanais

Tribunal Central Administrativo nega recurso a providência cautelar movida pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
 
Por EMANUEL SILVA
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) negou provimento a um recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos que se opunha ao alargamento para as 40 horas do horário semanal dos trabalhadores dos impostos da Madeira.
Em causa estava um despacho do Director Regional dos Assuntos Fiscais da Madeira (DRAF), de 30 de Setembro de 2013, que organizou o período de trabalho efectivo. Despacho que aplicou aos trabalhadores da DRAF a lei das 40 horas (Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto).
O Tribunal Administrativo do Funchal (TAF), em 1.ª instância, apreciou o caso e indeferiu o pedido de suspensão de eficácia do despacho de João Machado. Fê-lo por considerar que não era manifesta a ilegalidade do acto suspendendo nem haveria o chamado ‘periculum in mora’, requisito fundamental para uma decisão favorável em procedimento cautelar.
Inconformado, o Sindicato recorreu para o TCAS alegando, entre outras coisas, que a decisão recorrida errou porque o despacho suspendendo ao determinar a fixação de um horário de trabalho de 40 horas, feriria os princípios da proibição do retrocesso social, da segurança jurídica, da confiança, da igualdade, da proporcionalidade e traduzir-se-ia numa diminuição de retribuição.
“A decisão sindicada é para manter, por ser totalmente acertada”, revela o acórdão proferido a 6 de Março último pelo TCAS, a que o 'Domínio Público' teve acesso. Aliás, na senda de um outro acórdão do TCAS de 23 de Janeiro de 2014. E na senda do já decido pelo Tribunal Constitucional (TC) que, a 21 de Novembro de 2013, julgou constitucional o alargamento das 35 para as 40 horas semanais.
“Não é manifesto, patente, não ressalta à vista, a invocada ilegalidade do acto administrativo, sendo certo que o despacho impugnado não identifica os seus concretos destinatários, mas é antes uma determinação a aplicar-se aos serviços e ao universo dos trabalhadores da DRAF. Depois, aquele despacho nem sequer fixa os horários dos concretos trabalhadores, mas antes e apenas os horários de funcionamento da DRAF e de atendimento ao público, determinação organizativa que só indirectamente se repercute em cada concreto horário dos seus trabalhadores”, acrescenta o acórdão que obteve um voto de vencido do juiz Rui Pereira.
“Quando o [Sindicato] imputa ao acto suspendendo vícios imediatamente decorrentes do alargamento do horário de trabalho para as 40 horas, tais imputações são manifestamente improcedentes, pois as mesmas não resultam do acto suspendendo, mas da publicação da citada lei”, revela.
 
“Terá de falecer a providência, por absoluta falta de indicação de danos ou prejuízos, por inexistir aqui qualquer ‘periculum in mora’”, acrescenta o acórdão que ainda se questionou se este tipo de acções deve ser subscrita por cada trabalhador potencialmente lesado ou genericamente pelo Sindicato (em defesa de interesses individuais dos seus associados ou de interesses colectivos?).

quinta-feira, 20 de março de 2014

Antiquário madeirense Jorge Welsh presente na Feira TEFAF Maastricht com peças raras



Por LUÍS ROCHA
O prestigiado antiquário madeirense Jorge Welsh volta a estar presente, este ano, na TEFAF Maastricht, um certame que é considerado das melhores feiras de arte e antiguidades do mundo. Welsh, que se dedica à porcelana oriental, além das obras de arte, apresenta actualmente no stand 210 da referida feira exemplares de qualidade superlativa, relacionados com a expansão europeia, nomeadamente provenientes de África (arte afro-portuguesa), Índia (arte indo-portuguesa, Japão (a denominada arte 'namban') e China (porcelana de exportação e para o mercado interno). 
A TEFAF Maastricht, já na sua vigésima sétima edição, iniciou-se no passado dia 14 naquela cidade dos Países Baixos, e mantém-se em actividade até 23 de Março. Reúne mais de duas centenas e meia de antiquários provenientes de vinte países, nomeadamente Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, Mónaco, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, EUA, Noruega, Dinamarca e Uruguai. Entre as obras trazidas por estes profissionais contam-se desde a pintura dos grandes mestres aos artistas contemporâneos, mobiliário, prata, cerâmica, escultura, alta joalharia, livros e manuscritos e trabalhos sobre papel, cobrindo um período da história da arte que se estende desde a pré-história à arte contemporânea. 
Todas as obras são analisadas antecipadamente por 29 comités constituídos por mais de 175 peritos internacionais que avaliam a qualidade, o estado de conservação e a autenticidade, assegurando confiança ao comprador. Mais de 200 museus e 73 mil coleccionadores particulares e institucionais visitam anualmente a Feira. Da Madeira, o Dominio Público sabe que este ano visita a TEFAF o director de serviços de Museus e Património da DRAC, Francisco Clode de Sousa. 
Jorge Welsh, um madeirense que construiu nome internacional no mercado de antiguidades e obras de arte, associado a Luísa Vinhais, com quem mantém galerias em Londres e em Lisboa, é especializado em obras de arte relacionadas com a expansão portuguesa e europeia, também já contribuiu para o mundo académico internacional editando (na Jorge Welsh Books) livros e catálogos de referência e organizando conferências sobre a matéria sobre a qual de preferência se debruça.
Nesta edição da TEFAF, entre as peças que apresenta, destacam-se particularmente duas: um par de grandes potes em porcelana da China decorada com esmaltes da 'família rosa' e ouro sobre o vidrado, de um tipo especialmente designado 'vasos soldado'. O nome deriva de uma troca histórica realizada entre Augusto o Forte, Eleitor da Saxónia e rei da Polónia e da Lituânia (1670-1733) e o 'Rei Soldado', Frederico Guilherme I, da Prússia (1688-1740), em 1717. O primeiro, patrono da fábrica de Meissen e coleccionador ávido de porcelana da China, recebeu 151 vasos em troca de 600 soldados de cavalaria do seu exército. 
Extremamente difíceis de executar, estes potes constituíam as peças de porcelana chinesa mais caras a serem exportadas para o Ocidente na época, assumindo-se como um luxo claramente exclusivo da nobreza europeia. Por isso, e pela sua beleza, são altamente valorizados. 
O outro item é uma terrina em forma de Spaniel em porcelana da China decorada com esmaltes policromos e outro sobre o vidrado. 
Embora os modelos de Spaniels e outros cães em porcelana chinesa fossem produzidos com regularidade para o mercado de exportação. as terrinas em forma de cães são extremamente raras. Aquelas que eram modeladas em forma de animais, frutas e legumes eram muito apreciadas no Velho Continente no século XVIII, e eram geralmente resultado de encomendas privadas, para abrilhantar os já extensos e elaborados serviços de jantar. 



quarta-feira, 19 de março de 2014

Pedro Martins rejeitou proposta irrecusável do estrangeiro para ficar no Marítimo


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

No final da época de 2011/2012, logo após a última qualificação europeia, Pedro Martins, soube o Domínio Público, recebeu uma proposta muito vantajosa financeiramente do estrangeiro, mas recusou-a para ficar no Marítimo.

A brilhante época realizada pelo Marítimo, em 2011/2012, que culminou com um quinto lugar e consequente apuramento europeu chamou, na altura, a atenção de vários clubes, interessados em alguns dos principais jogadores de então mas não só. Segundo apurou o Domínio Público, o treinador, e atual técnico verde-rubro, Pedro Martins, recebeu mesmo uma proposta praticamente irrecusável de um clube estrangeiro, um convite que lhe iria dar - e também a todos os atuais adjuntos - condições muito melhores em termos financeiros em comparação àquelas dadas pelo clube madeirense.

A proposta, nunca antes revelada publicamente, foi recusada por Pedro Martins. O facto de querer liderar a equipa na Liga Europa, mas, acima de tudo, o projeto de futuro que o treinador queria implementar no clube, sempre com a ambição de ajudar a coletividade crescer, potencializando cada vez mais os jovens jogadores da equipa B, foram os principais motivos que levaram o técnico a optar por continuar na Madeira.

Pedro Martins, 43 anos, natural de Santa Maria da Feira, treina a equipa principal do Marítimo desde 2010. Conseguiu até agora um 9º lugar com 35 pontos, em 2010/2011, um 5º lugar com 50 pontos, em 2011/2012, e um 10º lugar na temporada passada, com 38 pontos. Na Liga Europa o Marítimo chegou pela primeira à fase de grupos e até nem esteve longe de atingir a fase seguinte.

Esta época, e a sete jornadas do fim, o Marítimo é 8º classificado com 30 pontos. Está a 4 pontos de um lugar europeu. No próximo sábado, os verde-rubros recebem o Sporting, a partir das 19 horas.

Participações contra Albuquerque arquivadas

Por PATRÍCIA GASPAR

Ex-presidente da Câmara do Funchal deve 'escapar' apenas com uma reprimenda do Conselho de Jurisdição do PSD-M
 
As duas participações elaboradas por Alberto João Jardim, líder do PSD-M, contra Miguel Albuquerque, candidato à liderança do partido, vão ser arquivadas já na próxima semana.
 
Segundo apurou o Domínio Público, os procedimentos a adoptar relativamente à conduta do ex-edil
vão ser alvo de análise durante uma reunião cuja data ainda não foi divulgada, sendo  Albuquerque  notificado 'a posteriori' da decisão deste órgão.
 
Entre os elementos do Conselho de Jurisdição social-democrata, o entendimento é de que os dois textos publicados no âmbito das queixas de Jardim - um no Diário de Notícias da Madeira e outro no Semanário ‘O Sol’ - não justificam uma ordem de  expulsão. Albuquerque deve 'escapar' apenas com uma 'reprimenda'.

Na ordem do dia estão também as questões centradas na  evocação da ilegalidade dos Estatutos do PSD-Madeira, por não consagrarem  a possibilidade de recurso das decisões do Conselho Jurisdição Regional.
 
Os processos do ex-vereador da Câmara Municipal do Funchal, Henrique Costa Neves, e mais recentemente, do ex-edil Humberto Vasconcelos reacenderam este tema, mas 'a bola' está agora nas mãos dos candidatos à presidência do PSD-M ou, em concreto, do futuro eleito e poucos acreditam na mudança dos estatutos.
 
Entre os social-democratas, há mesmo quem lembre que se o próprio Miguel Albuquerque estivesse interessado neste cenário teria aproveitado o pedido de realização para um congresso electivo extraordinário para pedir a alteração dos estatutos.



Benfica, "Champions" e títulos: o novo Mundo de Manduca depois do Marítimo

 

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Gustavo Manduca chegou a Portugal em 1999 com destino ao Felgueiras, da II Liga. Seguiu-se o Esposende, o Chaves e o Paços de Ferreira até que em 2004 foi contratado pelo Marítimo, na altura treinado por Manuel Cajuda. Jogando como médio ofensivo ou avançado, fez 32 jogos, e marcou sete golos. Na época seguinte voltou a manter a titularidade de forma indiscutível e a importância na equipa. Com cinco golos marcados e com grandes exibições, convenceu o Benfica do holandês Ronald Koeman a contratá-lo, em Janeiro de 2006. Na Luz, esteve em alta até ao final dessa época e jogou ainda na Liga dos Campeões, mas uma proposta irrecusável financeiramente do AEK da Grécia levou-o a mudar de ares. Lá ficou três épocas e depois mais três no Apoel do Chipre onde já foi campeão duas vezes e atualmente é um dos melhores marcadores do campeonato. Com mais de 40 jogos nas pernas divididos entre a "Champions" e a Liga Europa, Manduca, agora com 33 anos, espera jogar, pelo menos, mais uma época antes de pendurar as chuteiras. O jogador falou em exclusivo ao Domínio Público, dando início a uma nova rubrica semanal com jogadores que se destacaram na última década no Marítimo e no Nacional.


- Foi contratado pelo Marítimo em 2004, depois de ter jogado cinco épocas em Portugal em clubes de menor dimensão. Como foi essa mudança?
- A mudança foi muito boa e importante para minha carreira pois o Paços de Ferreira tinha descido para a Segunda Divisão e isso não seria bom para a continuidade da minha carreira. Estive na Segunda Divisão alguns anos lutando e tentando crescer para poder chegar à Primeira Liga. O interesse do Marítimo veio confirmar que mesmo com a descida do Paços, eu consegui fazer um bom trabalho.

. Que análise faz das duas épocas que passou no Marítimo?
- As minhas épocas no Marítimo foram positivas em todos os aspectos. Joguei sempre com regularidade e desde o primeiro ano consegui despertar o interesse dos grandes! O Marítimo foi um clube importante para a minha carreira. Na altura acho que consegui ajudar a equipa e saí do clube num bom momento de minha vida. Deixei no Marítimo muitos amigos...

O que é que destaca dos anos passados na Madeira?
- Destaco muitas coisas! A minha filha nasceu na Madeira e foi um momento maravilhoso! Gostei muito da comida… as pessoas acolheram-me sempre com muito carinho e fiz amizades com pessoas que mesmo longe ainda estão presentes na nossa vida… A ilha da Madeira é linda!
 
- Ainda se interessa por acompanhar as épocas do Marítimo ou nem por isso?
- Acompanho sempre os resumos e interesso-me em saber com vai a equipa.
 
- O Marítimo foi o clube que o projetou no futebol, ao ponto de ter sido contratado pelo Benfica em Janeiro de 2006. Como foi esse salto?
- Foi o maior salto da minha carreira e o momento mais importante. Um Mundo novo e uma nova realidade...
 
O sonho chamado Benfica
 
- O ano de 2006 foi mesmo o seu melhor ano nos encarnados. Jogou muitos jogos e ao lado de nomes como Miccoli, Luisão, Simão Sabrosa, Karagounis, etc...Como foi tudo isso?
- Tive um bom começo no Benfica. Joguei 14 jogos a titular num total de 16 e acho que estive bem! A concorrência no Benfica sempre foi muito grande e como cheguei no mercado de Inverno é normal que tivesse sentido uma pressão maior, até porque os jogadores que são contratados nesta fase da época devem chegar e fazer a diferença. Quando se chega a um clube novo no inicio da época é sempre muito mais fácil de se adaptar porque há mais tempo para trabalhar. Mas acho que devido às circunstâncias a minha breve passagem pelo Benfica foi positiva. Depois recebi uma melhor oferta financeira de uma equipe da Grécia, o AEK, e aí decidi mudar, juntamente com a minha esposa.
 
- Quais foram os maiores amigos que fez no Benfica?
- Fiz alguns amigos. O que tenho contado com mais frequência é o Geovanni. Mas também sou amigo do Beto, do Moretto e do Luisão. Aqui no Chipre reencontrei o Moreira e o Nuno Assis.
 
- Qual foi o melhor momento que viveu no Benfica?
- O melhor momento foi meu primeiro jogo na equipa contra a Académica.
 
- Depois rumou à Grécia onde esteve três épocas e meia. Como foram esses anos?
- Foram anos maravilhosos! Cresci muito como jogador na Grécia e fiz parte de momentos muito importantes da equipa. Encontrei uma cultura completamente diferente onde as pessoas vivem de forma intensa e fanática o futebol. Fiquei lá durante 4 anos e foi tudo muito bom, desde a vida fora como dentro do futebol.
Campeão no Chipre em duas das três épocas
 
- Agora, vive há quatro anos no Chipre, sempre no Apoel. Como está a ser a época?
- No geral, as coisas estão a correr muito bem aqui no Chipre. Em três épocas, fomos campeões em duas e esta temporada espero voltar a conquistar o título. Esta época tem sido muito boa. Tenho 11 golos no campeonato e três na Taça. Sou o melhor marcador da equipa e neste momento estamos em segundo lugar, a apenas um ponto do primeiro classificado. Estamos confiantes que poderemos ser campeões novamente!
 
- Viveu em quatro países, à exeção, claro, do Brasil. Todos muitos diferentes, mas qual foi o que mais o marcou?
- Sem dúvida que foi Portugal. Foi onde estive durante 8 anos e meio e foi onde mais cresci, quer como homem, quer como jogador. Tenho muito a agradecer a todos os países por onde passei mas especialmente a Portugal.
 
- Tem agora 33 anos, até quando espera continuar a jogar?
- Tenho mais um ano de contrato com o Apoel, o que significa que jogarei durante mais um ano no mínimo. Depois disso, verei a cada ano como me sinto. Quero jogar bem e ajudar a equipa. Quando sentir que não conseguirei mais jogar como quero e da forma como a equipa precisar de mim então vou parar.

sábado, 15 de março de 2014

Estádio da Madeira com uma das maiores lotações de sempre no Nacional-Benfica desta 2ª feira


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Cerca de 5 mil pessoas vão assistir ao Nacional-Benfica desta segunda-feira no Estádio da Madeira, a partir das 20 horas. Esta será uma das maiores lotações de sempre do recinto que foi inaugurado no ano 2000.

O Estádio da Madeira nasceu no ano 2000 e tem uma capacidade para 5000 espetadores. Esta segunda-feira o recinto vai registar uma das maiores lotações de sempre já que está prevista casa cheia na Choupana.

O facto de o adversário dar pelo nome de Benfica e de, acima de tudo, estar a fazer uma época notável nas várias frentes (destaque para os sete pontos de vantagem para o FC Porto com 22 jornadas realizadas) é, sem qualquer dúvida, o principal motivo para o grande interesse que o jogo está a gerar. Um jogo que ganha ainda maior importância tendo em conta a boa temporada que o Nacional tem vindo a fazer ao ocupar a 5ª posição com 34 pontos.

Alvi-negros já venceram 4 vezes em 16
Na história dos embates entre Nacional e Benfica na Choupana, para a Liga, o destaque vai para as quatro vitória alcançadas pelos alvi-negros sobre os encarnados, a última das quais em 2010/2011, com o Nacional a vencer por 2-1, com golos de Luís Alberto e Orlando Sá, com Carlos Martins a reduzir para o Benfica.

Em 2008/2009 o Nacional venceu por 3-1, com golos de Nenê, Rúben Micael e Miguel Fidalgo, com José António Reyes a marcar pelo Benfica. Recuando no tempo, 2003/2004 marcou também outra conquista dos alvi-negros sobre os encarnados na Choupana, desta feita por 3-2. Adriano (2), Gouveia, Simão Sabrosa e Nuno Gomes marcaram os golos. A primeira vitória do Nacional sobre o Benfica na Madeira foi em 2002/2003. Serginho marcou o único golo da partida.

Em 16 jogos na Madeira contra o Benfica, o Nacional ganhou quatro, perdeu 10 e empatou apenas dois. O último empate aconteceu precisamente na época passada. 2-2 foi o resultado.

sexta-feira, 14 de março de 2014

"Mergulho todos os dias sem saber quando encontrarei o fundo"

Estava há seis meses na Madeira mas a PJ do Funchal não tinha qualquer participação contra o professor de educação especial detido por pedofilia a 21 de Fevereiro último.
Por EMANUEL SILVA
"Sou pessoa séria, educada, muito exigente comigo e com os outros. Sinto amor pela vida que mergulho todos os dias sem saber quando encontrarei o fundo, o fim mais que certo de algo que nada existe!"
É assim que se apresenta, no LinkedIn, o professor de 34 anos, mestre em educação especial que, a 21 de Fevereiro último, foi detido no Funchal por suspeita da prática de crimes de abuso sexual de menores. Pelo menos de uma dezena de crianças, número que pode ser superior nos últimos sete anos.
"Trabalhar na Educação Especial é trabalhar na constante conquista de ajudar crianças e jovens a sentirem-se melhores e que são capazes de ultrapassar as suas dificuldades", prossegue o jovem natural de Marco de Canaveses.
Detido pela PJ do Porto “pela presumível prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, todas do sexo masculino, com idades entre os seis e dez anos, crimes cometidos em diversos municípios do país”, está agora em prisão preventiva no norte do país.
O suspeito foi professor de Educação Especial durante 3 anos e seis meses no Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, em Lisboa (entre Setembro de 2010 e Agosto de 2013). Antes havia sido professor de Educação Especial durante 11 meses no Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Leiria (de Outubro de 2009 a Agosto de 2010). Antes ainda havia sido coordenador das Actividades Extra-Curriculares (AEC´s) na Câmara Municipal de Marco de Canaveses durante 2 anos (de Outubro de 2007 a Setembro de 2009).
Formado no Instituto Superior de Ciências Educativas, o suspeito foi detido no Funchal onde, no último ano lectivo, dava aulas de educação especial na escola do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família (CRPSF), em São Roque, no Funchal.
O suspeito tinha concorrido para a Madeira no ano lectivo 2013/2014, tendo sido colocado na Escola Básica do 1.º Ciclo do CRPSF, instituição das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus que acolhe, em regime de internamento, cerca de 240 crianças com necessidades especiais e adolescentes oriundos de famílias desestruturadas.
Noutras paragens, o suspeito foi treinador desportivo das camadas jovens mas tal não havia acontecido, ainda, na Madeira.
Por cá, até à detenção, não havia qualquer participação contra o  suspeito ou que houvesse suspeita que algumas das vítimas fossem madeirenses.
Em comunicado, a PJ referiu que quando a conduta do arguido "suscitava suspeitas, o mesmo transferia-se para novas funções noutra cidade". Estava a apenas seis meses na Madeira.
No âmbito da investigação, que teve início em 2012, foi possível recolher "elementos probatórios" dos crimes, incluindo fotografias.

José Eduardo Agualusa no Festival Literário da Madeira

De 17 a 23 de Março outros nomes como Gonçalo M. Tavares, Luiz Ruffato, João Miguel Tavares, Nuno Lobo Antunes, João de Melo, João Tordo, Paula Moura Pinheiro, Irene Pimentel, Raquel Varela, Paulo Scott, Adriana Calcanhotto, Ricardo Araújo Pereira e Alexandra Lucas Coelho juntam-se ao evento.
EMANUEL SILVA

A 4.ª edição do Festival Literário da Madeira (FLM) tem um programa recheado de vedetas e de eventos. De 17 a 23 de Março vários palcos da Madeira e até um navio de cruzeiros irão acolher as dezenas de iniciativas do evento promovido pela editora ‘Nova Delphi’.
Conversas, espectáculos, livros, visitas a escolas são os ingredientes do Festival. O palco principal será o Teatro Municipal Baltazar Dias mas o Centro de Congressos da Madeira tem a sala reservada para a noite de 21 de Março para acolher Adriana Calcanhotto com o espectáculo “Olhos de Onda”.
Provavelmente a maior livraria do mundo em quantidade de livros expostos, a ‘Livraria Esperança’, também se associa ao evento ao receber poetas no Dia Mundial da Poesia (21 de Março).
O humorista Ricardo Araújo Pereira é outro dos convidados. Assim como João Tordo, filho do cantor Fernando Tordo, que recentemente emigrou para o Brasil.
Durante os dois primeiros dias, 17 e 18, o Festivalinho Literário Infantil (FLI) promove encontros com crianças para conversas, sessões de ilustração e outras actividades, entre as quais o lançamento do novo livro de Maria João Saraiva de Menezes, "Mãe, O Que É Deus?".
As ‘Conversas Cruzadas’ no Teatro Municipal Baltazar Dias representam a grande novidade introduzida no FLI deste ano.
No dia 18 de Março, o paquete ‘MSC Armonia’ acolhe um evento onde estarão presentes cerca de 150 convidados. A ‘MSC Cruzeiros’ vai receber a bordo os 150 convidados, entre os quais a cantora e compositora brasileira, Adriana Calcanhotto.
O evento contará ainda com a participação do escritor brasileiro Paulo Scott e da escritora e jornalista Alexandra Lucas Coelho, vencedora do Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores 2012 com o romance de estreia “E a Noite roda”.
A  bordo, Adriana Calcanhotto apresentará um show case de aperitivo do espectáculo “Olhos de Onda”, agendado para o dia 21 de Março.
A 4ª edição do FLM corre sob o lema “Queria de ti um país”.
“No ano que assinala os 100 anos da I Guerra Mundial e os 40 anos do 25 de Abril, o FLM convoca o poder da Literatura para rever as coordenadas, espaciais e temporais, que definem um país”, revela a editora/organizadora do Festival.
Na edição de 2013, a escritora norte-americana, Naomi Wolf foi a grande vedeta do Festival.