Por EMANUEL SILVA
O Provedor de Justiça, José de Faria e Costa visita a Madeira na próxima quinta-feira, 20 de Fevereiro.
É a primeira vez que Faria e Costa visita a Região depois de suceder no cargo a Alfredo José de Sousa.
FARIA COSTA, nascido em 26 de
Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D.
Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de
1974, com a classificação final de 17 valores.
Pós-graduou-se, na mesma
Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação
A caução de bem viver. Um subsídio para o
estudo da evolução da prevenção criminal, tendo
obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores.
Em 10 de Março de
1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas
públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua
fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo
sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor.
Em 1997 é aprovado por
unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor
associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido
aprovado por unanimidade.
Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em
concurso público documental, para a categoria de professor catedrático. É
professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde
então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005
e 2009.
Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal
Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Miguel Mendonça, recebe na quinta-feira, pelas 15:30 o Provedor de Justiça.
Trata-se de uma audiência de apresentação de cumprimentos.
Antes porém, pelas 11 horas, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira recebe, em audiência, no Palácio de São Lourenço, o Provedor Faria e Costa.Depois de assumir funções, Faria e Costa já visitou os Açores e agora visita a Madeira.
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