sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Wallace pode reforçar o eixo defensivo do Marítimo

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Wallace é internacional sub-20, tem 19 anos, 1.91 e 79 kg, representa o Cruzeiro e pode ser o reforço que faltava para o eixo defensivo do Marítimo, segundo apurou o Domínio Público. Esta sexta-feira é o dia de todas as decisões.

Não é um jogador experiente mas é uma enorme promessa do futebol brasileiro e um grande talento. Formado nas escolas do Cruzeiro, e internacional sub-20, Wallace integra mesmo atualmente o plantel principal do clube de Belo Horizonte.

O Domínio Público sabe que Wallace está muito bem referenciado pelo Marítimo e que o negócio pode mesmo avançar no decorrer desta sexta-feira embora "em cima da mesa" estejam ao mesmo tempo mais alguns nomes para reforçar o eixo defensivo dos verde-rubros. Tudo dependerá da forma como as eventuais negociações decorrerem.

Wallace é natural do Rio de Janeiro e tem já dois títulos na carreira: o de campeão brasileiro em sub-20 e o de campeão brasileiro no ano passado, quando o Cruzeiro venceu o Brasileirão. O jovem central não jogou mas fazia parte do grupo de trabalho.

Pela seleção brasileira de sub-20, Wallace tem mais dois títulos: a vitória no Torneio de Toulon e a conquista do Valais Youth Cup, ambos em 2013.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Grupo Pestana perde no Constitucional exigência de juros à Câmara do Funchal

Tribunal Constitucional nega provimento a um recurso do grupo Pestana que queria cobrar juros à Câmara do Funchal sobre a retenção, por mais de 15 anos, de taxas no valor de 255 mil euros cobradas à luz de um regulamento inconstitucional.
 
POR EMANUEL SILVA

Em causa o loteamento da Quinta Leacock.

OOO processo remonta a 16 de Dezembro de 1994, altura em que Dionísio Pestana foi informado de que a Câmara do Funchal (CMF) determinou o pagamento da taxa municipal de infra-estruturas urbanísticas, no valor de 51.115.776$00 (mais de 255 mil euros) decorrentes do processo de loteamento da Quinta Leacock (hoje hotel Pestana Village).
A autarquia entendia que era devida tal taxa ao abrigo do Regulamento de Taxas e Licenças do Município do Funchal (RTLMF), aprovado pela Assembleia Municipal do Funchal a 9 de Maio de 1994.
O grupo Pestana, que pretendia construir no local o actual 'Pestana Village', entendia que não seria nenhuma benesse isentar o grupo de tal taxa e recorreu aos tribunais a 21 de Junho de 1996.
Numa 1.ª fase, o Tribunal Tributário do Funchal (TTF) julgou improcedente a impugnação. O grupo Pestana recorreu para o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) e perdeu a causa. Voltou a recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) que, a 8 de Julho de 2009, deu razão ao grupo, julgou procedente a impugnação e anulou o pagamento do tributo à CMF.
O STA entendeu que as normas do RTLMF de 1994 eram inconstitucionais e inaplicáveis ao caso. Inconstitucionais porque, para além de não conterem a lei habilitante, a sua publicitação limitou-se a um edital (10 de Maio 1994) quando deveria ser obrigatoriamente submetido a inquérito público, pelo prazo de 30 dias, antes da sua aprovação pelos órgãos municipais e publicado no Diário da República.
“A falta de publicação destes regulamentos nos termos sobreditos implica a sua ineficácia jurídica... Sem a publicação das normas regulamentares nos termos e com o conteúdo assinalado, não é possível determinar ou exigir dos particulares as taxas urbanísticas em causa”, revelou o acórdão do STA de Julho de 2009.
Munido deste acórdão do STA, o grupo Pestana avançou para a execução de sentença.
O processo entrou no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. Nessa nova acção, o grupo Pestana exigiu não apenas a devolução dos mais de 255 mil euros retidos pela CMF durante mais de 15 anos mas também o pagamento de juros indemnizatórios.
A 28 de Fevereiro de 2012 o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal julgou improcedente a pretensão executiva no tocante ao pagamento de juros indemnizatórios.
Inconformado, o grupo Pestana recorreu para o Tribunal Central Administrativo Sul que, a 20 de Dezembro de 2012, negou provimento ao recurso e manteve a decisão proferida não Funchal. Ou seja, há direito a devolver os 255 mil euros mas não há direito ao pagamento de juros durante 15 anos.
Ainda inconformado, o grupo Pestana recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) que, a 22 de Janeiro último, negou provimento ao recurso.
Isto é, não julgar inconstitucional, como pretendia o grupo Pestana, a norma extraída dos artigos 43.º e 100.º, ambos da Lei Geral Tributária, segundo a qual não são devidos juros indemnizatórios, em execução de decisão anulatória da liquidação de tributo, quando a anulação do ato tributário se funde em ilegalidade de natureza orgânico-formal.
“Os parâmetros constitucionais invocados pelo recorrente não se mostram, pois, violados, correspondendo a norma sindicada a uma opção do legislador democrático tomada no exercício da sua liberdade de conformação”, revela o acórdão do Palácio Ratton a que o ‘Domínio Público’ teve acesso.
História
O primeiro alvará de loteamento da Quinta Leacock é de 1989 mas esse alvará foi substituído por outro de Maio de 1995.
 
A Quinta Leacock localiza-se entre a Estrada Monumental e o Caminho Velho da Ajuda.
 
Em 1991 o grupo Pestana foi informado pela CMF que seria possível o aproveitamento urbanístico do lote, desde que “o índice máximo de construção não ultrapasse o valor de 1.0”.
Em Novembro de 2002 foi suscitada a alteração do loteamento. Depois de correcções e novas condições, o alvará foi emitido a 30 de Maio de 1995.
A autarquia impôs condições como a cedência de terreno para alargamento da Travessa do Valente e da Estrada Monumental e ao respeito de todas as condições dos estudos anteriores, incluindo a execução do arruamento. Condições que foram aceites pelo Grupo Pestana longe de saber que teria de pagar uma 'factura' de 255 mil euros de taxas.
Em Março de 1995 ainda houve reclamação contra a liquidação e cobrança da taxa mas a única coisa que o grupo Pestana logrou foi pagar em três prestações. Mas os tribunais deram-lhe razão e a CMF teve de devolver as taxas inconstitucionalmente cobradas.
A 30 de Maio de 1995 foi emitido o alvará de loteamento n.º 23/95.

Danilo Dias recebe proposta do Kayserispor de Domingos Paciência



Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Domingos Paciência quer contar com Danilo Dias já este mês. Antigo treinador do Braga e do Sporting treina o Kayserispor da I Liga da Turquia.

O clube turco que quer contratar Danilo Dias ao Marítimo é o Kayserispor, atual penúltimo classificado da principal Liga da Turquia, apurou o Domínio Público. O interesse surge por influência de Domingos Paciência, que é um grande apreciador das qualidades do avançado verde-rubro que voltou a estar em destaque nos últimos jogos que tem efetuado, o último dos quais frente ao FC Porto para a Taça da Liga.

Os turcos terão, inclusive, feito uma proposta ao Marítimo mas os valores apresentados não correspondem, por agora, ao pretendido. Danilo Dias termina o contrato com o clube madeirense no final desta época, daí que qualquer saída ainda durante este mercado de transferências terá de ser devidamente compensada financeiramente para o Marítimo.

A pouco mais de um dia do fecho do mercado de Inverno Danilo Dias, agora com 28 anos, está na iminência de sair da Madeira ao fim de três épocas e meia no Marítimo, já que a renovação está, ao que tudo indica, fora de hipótese.

O Kayserispor, da Turquia, poderá, então, ser uma hipótese para o futuro do avançado que esta época esteve muito tempo longe da titularidade, mas que voltou a dar nas vistas nos recentes jogos frente aos três grandes de Portugal, desafios que lhe deram novamente visibilidade.

Igor Rossi não joga mais esta época; contratação de um central é urgente!


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Igor Rossi fez rotura de ligamentos num joelho no último jogo com o FC Porto e não vai jogar mais esta época, sabe o Domínio Público. Lesão reforça a urgência na contratação de mais um defesa central. Mercado fecha já amanhã.

Foi no último lance do jogo com o FC Porto para a Taça da Liga, mesmo no fim dos descontos. No tal lance da polémica grande penalidade e que valeu e expulsão do central. Igor Rossi lesionou-se com gravidade na sequência da jogada com Ghilas e o resultado foi uma rotura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, uma lesão grave e que, segundo apurou o Domínio Público, vai levar a uma paragem de cerca de três meses, praticamente até ao final da época.

O problema de última hora veio reforçar a urgência na contratação de mais um defesa central ainda durante este mercado de transferências que fecha já amanhã à meia-noite. Com Gegé, Patrick Bauer e Márcio Rozário - Fábio Santos não entra para as contas - fica a faltar um quarto central no plantel, setor que tem revelado graves carências esta temporada.

Recorde-se que para o jogo deste sábado, às 17.15, novamente com o FC Porto mas para a Liga no Estádio dos Barreiros, Igor Rossi já não era opção, tendo em conta que se encontra castigado, mas terminado o castigo o central não vai poder ser mais opção de Pedro Martins até ao final da época.

Esperam-se então novidades no Marítimo nestas últimas horas do mercado de Inverno.

Gabriel Drumond mete António Fontes em Tribunal

Por EMANUEL SILVA
Um artigo de opinião na Revista Mais do Diário, a 8 de Julho de 2012, foi o motivo pelo qual o Tribunal de São Vicente está a julgar o cronista António Fontes.
A primeira diligência aconteceu anteontem, 28 de Janeiro, e a próxima sessão está marcada para 6 de Fevereiro.
O autor do processo é o Ministério Público, após queixa-crime feita por Gabriel Drumond, que se constituiu assistente  o processo.
O artigo tem por título "Trim Trim: O Gabriel faz anos" e reza assim:
 
"Gabriel Drumond, presidente da Fórum para a Autonomia da Madeira (FAMA), denuncia desrespeito pelas autonomias" - DN. 28.06.2012.
1. Só cá faltava este "inteligente" de São Vicente.
Um vilão (de vila) que anda pendurado em dinheiros "públicos" há 30 anos - 12 como Presidente da Câmara de São Vicente e 18 como deputado regional - não tem autonomia pessoal para saber o que é autonomia política. Este vilão - que recebe uma subvenção vitalícia pública e uma reforma na ordem dos seis mil euros por mês! - devia ser preso por cada centímetro quadrado de tontices que diz.
Uma prisão perpétua de palavras.
2. Gabriel Drumond e os demais vilões da FAMA - por tanto chafurdarem no tema independência da Madeira - merecem mesmo o ressurgimento do braço político e armado da Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA). Independência da Madeira - sim, não ou talvez - mas nunca com estes gatunos políticos da FAMA.
Nem que tenham que desamparar a loja democraticamente …à bomba.
3. Adoro São Vicente!
Terra de gente boa e modesta que não merece ver o seu nome matizado por gajos da filigrana deste Gabriel Drumond.
E pelas amantes do tenente francês.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Adriana Calcanhoto na Madeira a 21 de Março


Avião sem asa, fogueira sem brasa
Sou eu assim sem você
Futebol sem bola,
Piu-Piu sem Frajola
Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim
Se o meu desejo não tem fim
Eu te quero a todo instante
Nem mil alto-falantes
vão poder falar por mim
 
Amor sem beijinho
Buchecha sem Claudinho
Sou eu assim sem você
Circo sem palhaço,
Namoro sem amasso
Sou eu assim sem você (...)
 
 
Adriana Calcanhoto, cantora e artista plástica brasileira vem à Madeira para um espectáculo agendado para 21 de março, no âmbito do Festival Literário da Madeira.
Os escritores Gonçalo M. Tavares e Luiz Rufatto são presenças confirmadas neste evento organizado pela editora 'Nova Delphi' que decorrerá de 17 a 23 de Março.
O Festival Literário da Madeira deverá contar com a participação de 25 escritores e autores.

Congresso para repensar o terceiro sector decorre na Madeira a 21 e 22 de Fevereiro

Por EMANUEL SILVA
 
Sob o lema 'repensar o terceiro sector', está marcado para 21 e 22 de Fevereiro de 2014, no hotel Meliã Madeira Mare, o 'I Congresso IPSS e Misericórdias da Madeira'. Trata-se de uma organização da União das IPSS da Madeira e do secretariado Regional da Madeira das Misericórdias Portuguesas.
São esperados 300 congressistas, 100 dos quais de Portugal continental.
Do leque de oradores convidados destacam-se nomes conhecidos como Alfredo Bruto da Costa, Silva Peneda, Marcelo Rebelo de Sousa (que não vai ao congresso nacional do PSD) e Júlio Machado Vaz.
Eis o programa:
1º CONGRESSO IPSS’s e Misericórdias da Madeira
novos compromissos, novas respostas, repensar o terceiro sector

21 de Fevereiro – sexta-feira
Manhã:
09:30 – Entrega de documentação
10:00 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA
O PRESIDENTE DO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
SAUDAÇÃO DE BOAS VINDAS – PADRE FRANCISCO CALDEIRA
PRIMEIRA INTERVENÇÃO – DR. MANUEL DE LEMOS, PRESIDENTE DA UMP
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL
DR. ALBERTO JOÃO CARDOSO GONÇALVES JARDIM

11:00 –
PREÂMBULO
CRISTIANISMO E SOLIDARIEDADE – O CASO DAS IPSS’S E DAS MISERICÓRDIAS DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA
PROFESSOR DOUTOR JOSÉ EDUARDO FRANCO
DOUTORA JOANA BALSA DE PINHO
COFFEE BREAK
11:45 – 1º PAINEL
A POBREZA E AS SUAS CAUSAS.
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA SUA ERRADICAÇÃO
PROFESSOR DOUTOR ALFREDO BRUTO DA COSTA
MODERADOR – PROFESSOR DOUTOR IVO NUNES
13:00 – ALMOÇO

Tarde
14:30 –
2º PAINEL

"A FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL DA PESSSOA E O CONTRIBUTO DAS INSTITUIÇÕES
PROFESSOR DOUTOR JACINTO JARDIM
MODERADOR – MESTRE MARIA DO CÉU CARREIRA
15:45 – 3º PAINEL
BOAS PRÁTICAS – RESPOSTAS CONCRETAS DAS INSTITUIÇÕES
MISERICÓRDIAS – PROFESSORA CECÍLIA CACHUCHO
IPSS’s – SANTA CECÍLIA – DR. LUIS MANUEL DE JESUS E DRA. VANESSA ABREU AZEVEDO
VICENTINOS – DR. DIAMANTINO SANTOS
QUINTA PEDAGÓGICA DOS PRAZERES – PADRE RUI SOUSA
MODERADOR – JORNALISTA GIL ROSA
COFFEE BREAK
17:30 – 4º PAINEL

O ESTADO SOCIAL E O TERCEIRO SECTOR
COOPERAÇÃO E COMPROMISSOS
PROFESSOR DOUTOR JOSÉ SILVA PENEDA
MODERADOR – DR. SÉRGIO MARQUES

22 de Fevereiro - sábado
Manhã
09:30 – 5º PAINEL
O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E O SECTOR FINANCEIRO
- A GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES E A SUA SUSTENTABILIDADE
DRA. RITA ISABEL MORAIS TOMÁZ VALADAS PEREIRA MARQUES – MESÁRIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA
- A VISÃO SOCIAL DO EMPRESÁRIO VERSUS RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS
DR. ANTÓNIO TRINDADE – PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO PORTO BAY
- O FUTURO DO MERCADO SOCIAL
MARIA CRISTINA ANDRADE PEDRA COSTA – PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA ACIF
MODERADORA – DRA. PAULA GUIMARÃES
PRESIDENTE DO GRACE
COFFEE BREAK
11:30 – 6º PAINEL
ÉTICA E BEM COMUM. RESPONSABILIDADE PÚBLICA:
O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PROFESSOR DOUTOR MARCELO REBELO DE SOUSA
MODERADOR – JORNALISTA RICARDO OLIVEIRA
13:00 - ALMOÇO
14:30 – 1ª MESA REDONDA
EXPERIÊNCIAS – CONTRIBUTOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA
COORDENADA PELO PROFESSOR DOUTOR JÚLIO MACHADO VAZ
PARTICIPANTES:
- JOÃO CARLOS ABREU
- ESCULTORA MANUELA ARANHA
- PROFESSOR VIRGÍLIO PEREIRA
15:45 – 2ª MESA REDONDA

O ESTADO SOCIAL E AS INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE
COORDENADA PELO DR. ANTÓNIO TAVARES, PROVEDOR DA MISERICÓRDIA DO PORTO
A PRESPECTIVA DAS IPSS’s, DAS MUTUALIDADES E DA UMP
PADRE LINO MAIA – PRESIDENTE DA CNIS
DR. MANUEL DE LEMOS – PRESIDENTE DA UMP
DR. TOMAZ CORREIA – PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTEPIO GERAL
COFFEE BREAK
17:00 –
ÚLTIMO
O QUE VI E OUVI – IDEIAS, CONCEITOS E OPINIÕES
DR. RICARDO VIEIRA
17:45 –
SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO

PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA O BISPO DA DIOCESE DO FUNCHAL
DESPEDIDA E AGRADECIMENTO – LUIS DELGADO
ÚLTIMA INTERVENÇÃO - PADRE LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS
INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS,
DR. FRANCISCO JARDIM RAMOS
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA O SENHOR DOM ANTÓNIO CARRILHO, BISPO DA DIOCESE

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Marques Mendes e a Madeira

Segundo noticiou ontem o JN, Marques Mendes foi ameaçado de morte e injuriado por António Xavier, com quem tinha sociedade e um conflito nas fotovoltaicas da Madeira, concluiu o Tribunal da Relação de Lisboa (TRC) em dezembro. O JN escreveu ontem que "a decisão confirma a sentença de primeira instância que condenou António Xavier, por cinco crimes de ameaça (um deles gravado) e cinco de injúria, a pagar multa de 2450 euros e a indemnizar o ex-líder do PSD em 3000 euros por dados não patrimoniais".
Segundo o jornal, "a situação mais grave ocorreu a 23 de dezembro de 2010, em reunião da administração da Eneratlântica, dona do parque fotovoltaico do Caniçal, onde Xavier e Mendes eram sócios e administradores.
"Eu dou-lhe um tiro nos cornos", "mais cedo do que julga apanha um tiro na cabeça", a meaçou o primeiro, segundo testemunharam Paulo Caetano e Leitão Amaro, que ali representavam empresas acionistas ligadas a outros ilustres do PSD: Joaquim Coimbra e Ângelo Correia. Mas o Tribunal da Relação de Lisboa diz que Marques Mendes já fora ameaçado e injuriado em emails."
 
Ainda sob o investimento de Marques Mendes na Madeira, o JN -a 20 de Janeiro- e, depois o 'Dinheiro Vivo' noticiaram que o Fisco acusa Marques Mendes de venda ilegal de ações que lesou o Estado em 773 mil euros.
A Autoridade Tributária diz que a venda foi abaixo do valor de mercado o que configura um "incumprimento das obrigações estatuídas na lei".
Segundo o Jornal de Notícias, a 'Isohidra - Sistemas de Energia Renovável' em 2010 e 2011, vendeu as suas participações de 51% nas sociedade-veículo constituídas para desenvolver e explorar os parques fotovoltaicos do Porto Santo e do Caniçal, na Madeira.
 
Luís Marques Mendes, antigo presidente do PSD, e Joaquim Coimbra, então gerentes da 'Isohidra', assinaram os contratos de compra e venda das ações por um montante, 51 mil euros, muito abaixo do valor de mercado 3,09 milhões, considera a Autoridade Tributária.
Na altura, a terceira gerente da empresa, Carmen Xavier com 49% da empresa, opôs-se a estes negócios.
Assim, a venda das 5100 ações que a 'Isohidra' detinha em cada fotovoltaica foi pelo valor do seu capital social, 25500 euros por cada empresa, com o fisco a considerar que "está-se perante operações financeiras (...) onde há incumprimento das obrigações estatuídas na lei", argumenta a Autoridade Tributária.
Joaquim Coimbra surge assim como vendedor e comprador das ações, pois foi a sociedade anónima 'Nutroton Energias' (agora com o nome de 'NRW Energias'), da qual é acionista, que comprou as ações.
 
Marques Mendes desmente envolvimento
O ex-líder do PSD veio esta segunda-feira a público desmentir o seu envolvimento na venda destas ações e afirma que "nenhum facto" do artigo do Jornal de Notícias lhe "diz pessoalmente respeito".

Representante da República amanhã na abertura do novo ano judicial



O Representante da República para a Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, assiste, amanhã, dia 29 de janeiro, pelas 15h, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, sob a presidência do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à sessão solene de Abertura do Ano Judicial. A sessão solene deste ano é também a primeira em que discursará a nova bastonária da Ordem do Advogados (OA), Elina Fraga. À cerimónia associam-se outros altos representantes da Justiça Portuguesa como a Ministra da Justiça, a procuradora-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. E.S.

Marselha na Madeira só para ver Mexer


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Afinal, em França, não é só o Rennes que tem mostrado interesse no central moçambicano do Nacional. O Marselha, segundo apurámos, também tem acompanhado ao pormenor a época de Mexer.

O Domínio Público sabe que um emissário do Marselha, atual 9º classificado da I Liga Francesa, esteve no Estádio da Madeira no último dia 20 para assistir ao Nacional-Estoril com a clara intenção de observar Mexer. O central moçambicano cumpre agora a segunda época no Nacional e tem sido um elemento em destaque na defesa alvi-negra, com exibições de grande nível.

O Marselha, segundo apurámos, tem vindo a acompanhar bem de perto o percurso de Mexer durante, principalmente, esta temporada, e não terá sido o desempenho menos conseguido naquele jogo - moçambicano esteve infeliz no lance do segundo golo do Estoril ao atrasar mal a bola - que deverá afastar os franceses de continuarem a estar na pista do defesa central para, possivelmente, fazerem uma proposta no final da época.

Mexer é internacional por Moçambique e esta época leva já 18 jogos feitos com a camisola do Nacional. Na temporada passada o defesa central fez 33 jogos, tendo marcado dois golos, diante do Braga em casa e frente ao Gil Vicente em Barcelos.

Em Portugal desde 2009 com destino ao Sporting, Mexer nunca chegou a vestir a camisola leonina em jogos oficiais tendo sido logo emprestado ao Olhanense onde ficou duas épocas até chegar à Madeira para representar o Nacional.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Assistência médica fora da Madeira com novas regras

Por EMANUEL SILVA

O Governo Regional publicou hoje, em portaria, as novas regras para que utentes do Serviço Regional de Saúde possam ser tratados fora da Madeira.
O 'Regulamento de mobilidade de doentes do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira' define e operacionaliza os procedimentos de mobilidade de doentes e de pagamento das despesas inerentes.
Basicamente a regra geral é esta: O Serviço de Saúde só paga despesas de deslocação para especialidades ou tratamentos que o SESARAM não consegue disponibilizar.
Quem quer sair da Madeira porque, não obstante a oferta da Região, acha que, lá fora, no continente ou estrangeiro, os médicos são melhores então assume toda a despesa. 
Na parte atinente à 'Mobilidade por falta de meios técnicos ou humanos no SRS', a portaria estipula uma série de condições essenciais para o encaminhamento do doente. São elas a existência de relatório circunstanciado favorável do médico assistente do SESARAM; a confirmação do relatório pelo director de serviço e pelo director clínico do SESARAM; e a decisão favorável do Conselho de Administração do SESARAM. Ou seja, a última palavra cabe a Miguel Ferreira.A Portaria entra em vigor amanhã e produz efeitos 30 dias após o respectivo início de vigência, ou seja, dentro de um mês.

domingo, 26 de janeiro de 2014

Sami fica no Marítimo mas sai no final da época


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Valores apresentados para sair em Janeiro foram insuficientes para o Marítimo. Clube quer rentabilizar o jogador até ao final do contrato. A saída de Sami no fim da época é praticamente certa, sabe o Domínio Público.

Sami foi um dos nomes mais falados para uma possível transferência neste mercado de inverno que termina dentro de poucos dias, mas a verdade que tal não vai acontecer. Segundo apurou o Domínio Público, houve uma possibilidade real para sair agora para o estrangeiro, mas os valores apresentados pelo clube interessado ficaram longe do pretendido pelo Marítimo.

O clube verde-rubro decidiu então rentabilizar o atleta até ao final do contrato, mas muito dificilmente vai conseguir impedir Sami de sair do clube no fim da época, de acordo com o que apurámos. O jogador tem propostas do estrangeiro e com 25 anos procura por novos desafios na carreira, depois de seis épocas na Madeira. A vertente financeira terá também um peso grande numa eventual decisão de não renovar pelos verde-rubros.

Guineense foi goleador no Benfica
Sami foi goleador na equipa de juniores do Benfica, tendo mesmo sido o melhor marcador no final de uma época mas em 2007 saiu do clube encarnado. Seguiu para o Elétrico e para o Desportivo das Aves. Em 2009 chegou à Madeira e depois de uma temporada no Marítimo B Sami foi emprestado ao Fátima. No regresso, em 2011, foi aposta segura de Pedro Martins para a equipa principal de onde nunca mais saiu.

As melhores épocas de verde-rubro ao peito foram em 2011/2012, com 34 jogos efetuados e seis golos marcados, e em 2012/2013, com 43 jogos realizados e igualmente seis golos marcados.
Esta temporada, Sami só por uma vez conseguiu marcar até agora, mas tem sido um elemento importante para a equipa.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Eis o mais importante

Encontrado com vida, aparentemente com a mesma roupa com que desapareceu e aparentemente com as mãos ligeiramente inchadas.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Sporting interessado em Rúben Ferreira


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

O Sporting está interessado em Rúben Ferreira, sabe o Domínio Público. Valores apresentados pelos leões não satisfazem o Marítimo. Negócio ainda pode ser possível este mês de Janeiro.

Apesar de estar agora a passar por uma fase menos positiva no Marítimo, Rúben Ferreira continua a ser um jogador bem cotado no mercado. Internacional sub-21, e com larga margem de progressão, já que tem apenas 23 anos, o lateral esquerdo verde-rubro está a ser cobiçado pelo Sporting, segundo apurou o Domínio Público.

O clube de Alvalade terá mesmo mostrado recentemente a intenção de contratar o jogador, mas os valores apresentados pelos leões não corresponderam ao valor que o Marítimo entende como o ideal para transferir aquele que continua a ser um dos principais ativos do clube. Recorde-se que o mesmo aconteceu com o Trabzonspor, da Turquia na época passada, embora na altura a transferência tivesse estado ainda mais perto de acontecer.

Apesar da primeira abordagem ter falhado, uma eventual transferência de Rúben Ferreira para o Sporting não está, por agora, descartada, e segundo apurámos, tal pode acontecer ainda durante este mês de Janeiro. Caso o negócio não se concretize, é certo que os leões vão continuar a acompanhar bem de perto a carreira do jogador para voltarem a "atacar" num futuro próximo.

Aposta de Pedro Martins em 2010
Ruben Ferreira foi formado no União e ingressou no Marítimo em 2007 com destino à equipa de juniores. Depois de ter passado pela equipa B verde-rubra, em 2010 foi aposta pessoal de Pedro Martins para a equipa principal do Marítimo, e desde então tem evoluído muito ao ponto de ter mesmo sido convocado por Paulo Bento pela primeira vez para a seleção principal. Tal aconteceu em 2012, num jogo de preparação para o último Europeu, um particular frente ao Gabão.

O que diz o Pe. José Luís Rodrigues sobre o caso Daniel

A família do Daniel precisa de ajuda urgente
Com a devida vénia ao blogue 'O banquete da palavra'
Estas manhãs que nos despertam, nos últimos dias, têm sido recebidas com muita perplexidade. Tudo começa com o desaparecimento de um menino de apenas 18 meses de idade, totalmente dependente dos adultos. Passados três dias aparece sobre um monte de feiteira junto de uma levada perigosa para uma criança com esta idade.
O primeiro sentimento que nos assiste é a tristeza. A seguir fomos vendo, lendo e ouvindo o turbilhão de notícias e comentários com as mais variadas hipóteses sobre o sucedido. Tantos mestres neste género de efemérides...
Não pretendo aqui pronunciar-me se estamos perante um rapto com fins que só sabe Deus e a cabeça de quem acha que este tipo de crimes compensa alguma coisa, uma vingança para pregar um susto à família, uma brincadeira de mau gosto entre tantas outras hipóteses que fui lendo e ouvindo por estes dias. Também não vou discutir se fizeram bem as autoridades em terem suspendido as buscas ou se deviam ter continuado a procurar até que se desse do achamento da criança. Não tenho elementos para ter uma opinião aturada sobre esta questão.
Também não vou continuar com piadas e piadinhas de mau gosto sobre o Daniel e a sua família como tenho lido e ouvido por tanto lado. Também não embarco no vazio em que já anda a comunicação social sobre o desaparecimento do Daniel. Já começa a ser folclórico. Há, pois, um mistério que nada tem de divino, mas apenas encoberto e construído pela maldade humana. Por isso, compete agora às autoridades desvendarem e a contas quem cometeu este crime, se for o caso, nos satisfazerem a inquietação perante esta sensação horrível de que estamos perante um mistério esquisito. A meu ver o final feliz foi o melhor do acontecimento e para mim é mais que suficiente.
Por isso, o que mais desejo partilhar sobre esta questão em jeito de reflexão é a situação de pobreza em que se encontra a família do Daniel e ainda mais o facto de sentirem a ostracização, o abandono a que estão votados. Parece que poucos gostam da família do Daniel. São estes os pobres dos pobres de Deus que ninguém quer saber, porque estão rotulados, marcados pelo dedo alheio, que é sempre mais rápido a apontar o argueiro no olho do vizinho.
Foi preciso ter acontecido um crime e ter-se feito sofrer uma criança para que nós sociedade nos dessemos conta de que há uma família, por sinal, muito numerosa a viver na miséria. Devia ser sobre esta realidade que devíamos todos estar a falar, a chorar e a sentir vergonha de como estamos muito mal. Quando vi pela primeira vez a fotografia do Daniel, aquele rostinho parecendo um pouco sujinho por causa da brincadeira e com uma chucha na boca, pensei logo que se tratava de uma família muito pobre. Não falhei.
Agora espero que as portas se abram para o Daniel e para sua família. Que o sofrimento do pequeno Daniel tenha alguma utilidade, não seria a primeira vez que um menino salva uma família inteira.
Às autoridades, é pedido que despertem para estas situações dramáticas em que estão várias famílias da nossa terra. A família do Daniel é uma entre tantas. À comunidade em geral fazemos um apelo. Vamos despertar e reclamar por justiça, para que ninguém tenha que viver em pardieiros, em barracas improvisadas onde o vizinho mais próximo são as perigosas correntes de ar e o frio. Vamos lutar por justiça. Vamos colocar à frente dos nossos destinos gente sensível a estes dramas. Vamos estar atentos à nossa volta e apontar às autoridades que assim não podemos continuar com políticas que beneficiam sempre os mesmos e menosprezam a situação concreta dos mais fracos, que é a maioria do nosso povo.
É inconcebível que a Segurança Social se gabe de ter excedentes em dinheiro, quando reduziu as compensações aos desempregados, corta nas reformas e impõe impostos sob a cabe de contributos solidários. Assim, é mais que lógico que existam excedentes de dinheiro a rodos, mas ao mesmo tempo vão se multiplicando em excesso preocupante as famílias em situação de miséria idêntica à família do Daniel. Este é o maior crime que está acontecer aos olhos de toda a gente, mais ainda ao abrigo de leis absurdas e políticas desumanas. E ninguém vai preso por isto.

Novo reforço do Marítimo Fransérgio apresentado ao Domínio Público pelo empresário do jogador


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Fransérgio, 23 anos, foi o escolhido para reforçar o meio campo defensivo do Marítimo. O Domínio Público falou com o empresário do jogador, Marcelo Lipatin, e dá a conhecer a cara nova verde-rubra.

Natural de Rondonópolis, em Mato Grasso, Fransérgio começou a jogar futebol em criança no Atlético Paranaense onde esteve até 2011, com um empréstimo ao Paraná pelo meio.
«O Fransérgio é volante (trinco), mas joga também como segundo volante (posição 8) e se for preciso pode também ser utilizado como zagueiro (defesa central). É claro que a posição natural dele é no meio-campo defensivo», começou por esclarecer o empresário do novo reforço do Marítimo que no Brasil já jogou contra dois atuais colegas de equipa: Igor Rossi e João Luiz.

As características de Fransérgio, segundo a explicação de Marcelo Lipatin, deixam antever que o médio verde-rubro tem atributos que podem vir a ser importantes para a equipa.
«O Fran é mais defensivo mas ele sabe sair a jogar. É bom no passe longo e tem um bom porte físico. É alto, tem 1.85, e outra coisa importante: inteligência. Apesar de jovem é um jogador inteligente, muito inteligente.»

Em 2012 Fransérgio foi contratado pelo Internacional, tendo depois sido emprestado ao Criciuma, ao Ceará e ao Guaratinguetá, da Série B do Brasil. «Esta última época foi aquela em que ele jogou menos», confessou o empresário.

Lipatin assume que os próximos dias serão de adaptação a futebol completamente diferente, mas deixa desde logo uma certeza:
«O Mundo não tem de se adaptar a ele. Ele é que tem se adaptar ao novo Mundo, porque os bons adaptam-se sempre, com maior ou menor dificuldade. É claro que ele vai ter de se adaptar a muita coisa. Cá em Portugal há menos espaço para jogar», lembrou, por exemplo, Lipatin, que não tem dúvidas que o Marítimo é o clube ideal para que Fransérgio se possa afirmar no futebol europeu.
«É o clube certo, sem dúvida, porque tem um presidente que confia bastante nele. O Fransérgio cá em Portugal vai chegar longe!»

«Vai se encaixar bem no estilo de jogo do Marítimo»
E não será pela forma de jogar do Marítimo que, segundo o empresário, Fransérgio terá maiores ou menores dificuldades.
«Ele vai se encaixar bem ao estilo de jogo, pelo que tenho visto do Marítimo esta época. A equipa não tem estado tão bem na parte defensiva, mas penso que vai recuperar nesta segunda parte da época», confiou o empresário que sabe bem o que é vestir de verde-rubro.
«Gostei de ter estado no Marítimo em 2006/2007. Na época seguinte continuei na Madeira, mas no Nacional e guardei amigos dos dois lados. Gosto muito de cá voltar! Joguei em sete países diferentes, mas o que mais gostei foi, de longe, Portugal», assumiu o antigo avançado Marcelo Lipatin que enquanto jogador esteve no Uruguai, de onde é natural, Brasil, Grécia, Japão, México e Itália.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Conceição Estudante promove destino Madeira em Madrid



A Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, Conceição Estudante estará presente, a partir de amanhã, dia 22 de Janeiro e até à próxima sexta-feira, dia 24, em Madrid, na 34ª edição da Feira Internacional de Turismo FITUR, a principal feira de turismo da Península Ibérica e uma das mais importantes da Europa.
 
Actualmente, o mercado espanhol ocupa o 6.º lugar, em matéria de mercados emissores de turistas para a Madeira, encontrando-se em fase de recuperação.
 
Tudo aponta para que, este ano, a Região continue a receber mais turistas espanhóis, atendendo aos crescimentos que se verificaram em 2013.
 
Segundo a Direcção Regional de Estatística, entraram no nosso destino, entre Janeiro e Setembro do ano passado, 31.436 turistas provenientes deste mercado, num crescimento de 4% comparativamente a igual período de 2012.
 
No total, este mercado deu origem a 180.902 dormidas na hotelaria regional, neste período, crescendo também neste indicador, na ordem dos 1,2%. E.S.

Escritor madeirense divulga obra no continente



O escritor e Procurador da República madeirense, João Luís Gonçalves está a promover o seu mais recente trabalho, no continente.

Assim, as Edições Vieira da Silva organizaram sessões de autógrafos, para todos os que desejem, nos seguintes dias e locais:

25 janeiro, 16h (sábado), Livraria Caravana, Loulé;
1 fevereiro, 15h, (sábado) Livraria Aleixo, Quarteira;
8 fevereiro, 18h 30m, (sábado) livraria Barata, Av. Roma, Lisboa.

O livro de João Luís Gonçalves chama-se 'Breve História do Imposto' e é um pequeno opúsculo com histórias curiosas sobre conflitos, abusos e problemas surgidos com a fixação e cobrança de impostos, desde a Antiguidade aos nossos dias.
 
João Luís Gonçalves é natural da freguesia do Campanário e está, actualmente, colocado no Tribunal Administrativo de Loulé. E.S.

De quem são os portos de recreio?

O temporal pôs a nu a necessidade de clarificar tutelas.
De quem é o quê? É esta a pergunta que o Governo Regional visa clarificar com um diploma que foi recentemente enviado para a Assembleia Regional na sequência da polémica sobre a titularidade de áreas marítimas de recreio, designadamente de Santa Cruz e Machico.
Com efeito, o Conselho do Governo reunido em plenário em 9 de janeiro de 2014 resolveu aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR), que define a titularidade de infraestruturas sob a jurisdição portuária, a enviar à Assembleia Legislativa da Madeira, com caráter urgente. E.S.
 


segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Açudes na Ribeira de São João custam 6,8 milhões de euros

Tribunal de Contas concede visto mas faz recomendações.
 
Por EMANUEL SILVA


Em causa a construção dos Açudes A5 a A8.

A secção regional da Madeira do Tribunal de Contas (TdC) conceder o visto ao contrato da empreitada de “reabilitação e regularização da Ribeira de São João –construção dos Açudes A5 a A8”.

O contrato foi celebrado a 4 de Outubro de 2013, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Vice-Presidência do Governo Regional e a empresa de construção ‘Tâmega’, pelo preço de 6.836.358,69€ (s/IVA).
 
No entanto, a decisão de concessão do visto com data de 5 de Dezembro último não deixa de fazer um reparo ao Executivo.

O TdC recomenda à Vice-Presidência do Governo Regional que respeite escrupulosamente o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), “explicitando, em concreto, no modelo de avaliação das propostas, quando opte pelo critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, as condições de atribuição das pontuações da escala gradativa, e delas dê conhecimento aos concorrentes no programa do concurso”.

A proposta economicamente mais vantajosa nem sempre coincide com a proposta mais baixa.
 
Refira-se que a esta empreitada submeteram-se a concurso 8 concorrentes: SOARES DA COSTA (6.261.606,00€); SOARES DA COSTA (Proposta Variante, 5.670.000,00€); TÂMEGA (6.836.358,69€); consórcio DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA/SCROP– SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO (8.522.632,26€); EDIFER (7.730.206,20€); consórcio TECNOVIA MADEIRA/ZAGOPE (7.200.000,02€); consórcio CONDURIL/CONCRETO PLANO (9.448.999,99€); consórcio ALBERTO COUTO ALVES/OIKOS/SARDALLA ESPAÑOLA (6.988.486,78€); e ETERMAR/SOMAGUE (9.135.509,98€).
 
O preço base do concurso foi fixado em 9.450.000,00€.
 
O concurso foi lançado pela extinta Secretaria Regional do Equipamento Social e transitou para a Vice Presidência.
 
A 22 de dezembro de 2012, o júri propôs a adjudicação da empreitada à Construtora do Tâmega.
A 27 de junho de 2013, o Conselho do Governo adjudicar a empreitada à ‘Tâmega’, pelo preço de 6.836.358,69€, (s/IVA), e pelo prazo de execução de 540 dias, por ser a proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante.
 
“Pese embora a entidade adjudicante goze de discricionariedade na escolha do critério de adjudicação e dos respetivos fatores e eventuais subfactores e suas ponderações, sobressai que, na elaboração do modelo de avaliação das propostas, não foi integralmente acolhida a disciplina veiculada pelos n.os 2, 3 e 5 do art.º 139.º do CCP”, revela o TdC.
 
“Faltou definir, clara e previamente, o conjunto ordenado de diferentes atributos que permitisse a atribuição das pontuações parciais nos subfactores [das propostas a concurso]”, acrescenta a decisão judicial assinada pelo juiz João Aveiro Pereira, com os pareceres favoráveis do magistrado do Ministério Público (MP) e dos assessores da secção regional do TdC.

Para sair da Função Pública vá à Vice-Presidência do Governo Regional






Os trabalhadores abrangidos pelo Programa de Rescisões por Mútuo Acordo-RAM podem requerer, por escrito, a cessação do seu contrato de trabalho, entre 1 de fevereiro de 2014 e 30 de abril de 2014.
A minuta para formalizar a intenção é a seguinte:
 

domingo, 19 de janeiro de 2014

Mário Rondon reforça Celta de Vigo e Nacional recebe 1 milhão e meio de euros

 
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Mário Rondon deverá ser confirmado nas próximas horas como reforço do Celta de Vigo da Primeira Liga Espanhola, sabe o Domínio Público. Avançado do Nacional tinha mais dois anos de contrato, mas o jogo desta segunda-feira com o Estoril deverá marcar a despedida do clube. Alvi-negros recebem cerca de 1 milhão e 500 mil euros.

É o fim de um ciclo de Mário Rondon em Portugal. O avançado luso-venezuelano, que tem sido um dos grandes destaques do Nacional esta época, está muito perto de reforçar o Celta de Vigo, da Primeira Liga Espanhola, segundo apurou o Domínio Público. A transferência vai render ao Nacional perto de um milhão e meio de euros.

O negócio tem vindo a ser discutido entre as partes nos últimos dias e nem a diferença inicial de valores (Nacional pedia 1.500 mil euros mas o Celta inicialmente não estava disposto a chegar a esse valor) deverá impedir a transferência que é também a grande vontade do jogador. Rondon entende que chegou a hora de dar o salto, depois de várias temporadas em evidência no Nacional, um enorme desejo que será determinante para o acordo final entre o Nacional e o Celta de Vigo.

Há muito que a saída de Mário Rondon tem vindo a ser falada, mas desta será de vez. O avançado leva seis golos esta época e tem vindo a ser um verdadeiro quebra-cabeças para as defesas contrárias. Com 27 anos, Rondon chegou à Madeira em 2004 para representar o Pontassolense onde ficou cinco épocas. Em 2009/2010 foi contratado pelo Paços de Ferreira, tendo pelo meio sido emprestado ao Beira-Mar. Em 2011 voltou à Região, agora para vestir as cores do Nacional. Na primeira época marcou 12 golos, na segunda cinco, e agora já leva seis golos em 15 jogos. O jogo desta segunda-feira, com o Estoril, às 20 horas, deverá marcar a despedida de Rondon do Nacional.

Clubes do Qatar e de França interessados
Neste mercado de Inverno, sabe o Domínio Público, a única proposta oficial feita por Mário Rondon foi do Celta de Vigo, mas o avançado motivou também interesse de um clube do Qatar e de outro clube da Primeira Divisão de França. Ambas as coletividades sondaram o Nacional para ficar a conhecer as condições de uma eventual transferência, mas não houve seguimento nas abordagens.

Heldon e Derley revelam entusiasmo e confiança na vitória sobre o Benfica nas redes sociais

Heldon é o terceiro melhor marcador da Liga, com 9 golos                         DR
Por
SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Heldon é o melhor marcador do Marítimo com 9 golos, e o terceiro goleador da Liga, atrás de Fredy Montero (Sporting-13) e de Jackson Martinez (FC Porto- 12). Já Derley soma oito golos. Juntos marcaram 17, ou seja mais de metade de todos os golos marcados pelo Marítimo durante a primeira volta do campeonato, que foram 24.

Os dois avançados têm sido, de longe, os melhores jogadores do Marítimo até agora, tal como comprovam os números e as exibições e a poucas horas do jogo com o Benfica, no Estádio da Luz, às 17 horas deste domingo, Heldon e Derley revelaram, pelo Facebook, grande entusiasmo e confiança na vitória sobre os encarnados.

Derley já fez 8 golos na época de estreia em Portugal                              DR
«Amanhã vou fazer o gol pra vc em nome de Jesus!!! », exaltava Derley, referindo-se à esposa. Já Heldon era bem claro: «Nada é impossível para você meu pai...que seja feita a sua vontade...H10 guiado por Deus!»

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Assembleia-Geral da SAD do Marítimo confirma notícia do Domínio Público avançada há um mês


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Governo Regional sai praticamente da SAD do Marítimo. Passa de 40 por cento do capital para apenas 2 %. Mudança foi dada em primeira mão pelo Domínio Público no último dia 18 de Dezembro.

A Assembleia Geral (AG) da SAD do Marítimo realizada ao final da tarde desta sexta-feira veio confirmar a notícia avançada em primeira mão pelo Domínio Público no último dia 18 de Dezembro, praticamente há um mês. Ou seja, 15 anos depois de ter ajudado a impulsionar a SAD verde-rubra, que nasceu em 1999, o Governo Regional sai praticamente do projeto, mantendo apenas uma percentagem mínima de 2 % do capital social, quando antes detinha 40 por cento, o mesmo valor que o Marítimo detinha.
 
«Houve a aprovação de uma redução de capital de dois milhões e meio de euros para cinquenta mil, bem como o proposto pela administração de um aumento de capital social de cinquenta mil euros para milhão de euros», começou por explicar no final da AG o presidente da Assembleia Geral, Luís Miguel de Sousa.

Nesta fase o Marítimo baixou o valor das ações de 5 euros para apenas 10 cêntimos. Uma operação que, segundo o responsável, «implica uma melhoria na situação líquida do Marítimo» que tinha capitais próprios negativos.
Clube verde-rubro que se mostra disponível a «subscrever todas as ações sobrantes no aumento de capital», tendo os acionistas direito de preferência na proporção das ações que têm.

«As que não forem subscritas, o Marítimo garante que o irá fazer, ficando, deste modo, o Club Sport Marítimo com uma participação na SAD superior a setenta por cento, bem próximo dos oitenta», garantiu o presidente da Assembleia Geral do Marítimo.

Luís Miguel de Sousa acrescentou que o representante do Governo Regional da Madeira votou favoravelmente o aumento de capital «mas deu indicações que não subscreverá esse aumento de capital.» 

Os acionistas aprovaram um voto de reconhecimento «pelo empenho que a Região teve enquanto acionista de referência da SAD do Marítimo», clube que durante esta participação, «ganhou estabilidade e iniciou uma aventura que era transformar a sua equipa de futebol numa SAD, com uma acionista de referência»

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Mais um processo contra 'O Garajau' julgado a 6 de Março

Para José Manuel Coelho, Eduardo Welsh, Gil Canha e 'O Garajau', os processos são como as cerejas.



Agora é a vez do advogado Paulo de Almeida e a sua sociedade de advogados, sedeada em Lisboa, processarem o deputado José Manuel Coelho, Gil Canha, Eduardo Welsh e a 'Publigarajau – Empresa Jornalística, Lda.' por causa de um artigo publicado no extinto 'Garajau' em 2009.
O julgamento da acção cível está marcada para 6 de Março próximo, no Tribunal de Vara Mista do Funchal. O processo foi accionado em 2012.
 
José Manuel Coelho terá acusado Rui Nóbrega, do JM, de ter recebido luvas do advogado Paulo Almeida por honorários pagos pela empresa JM pelo trabalho de organizar os processos contra Gil Canha e Eduardo Welsh, proprietários do extinto 'Garajau'. José Manuel Coelho é processado na qualidade de ex-director do 'Garajau'. E.S.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Caso do arresto ao Marítimo apreciado na jurisdição administrativa

AFA queria ver o caso apreciado nos tribunais comuns mas perdeu o recurso, a 9 de Janeiro último, no Tribunal Constitucional

Por EMANUEL SILVA

O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento a um recurso interposto pela empresa AFA que se opunha à decisão do Tribunal dos Conflitos que havia atribuído à jurisdição administrativa o julgamento do caso do arresto ao Marítimo.

O caso diz respeito à dívida reclamada pela AFA ao Marítimo, de mais de 7 milhões de euros, pela construção da 1.ª fase do complexo desportivo do Marítimo, em Santo António, adjudicado a 2 de julho de 2003. A adjudicação inicial foi por 4,8 milhões de euros mas, em 2005, alterações ao projecto para incluir uma escola, fizeram disparar a obra para perto de 10 milhões de euros (contrato de empreitada foi celebrado em 31 de janeiro de 2005).

A partir de determinada altura, o Marítimo deixou de cumprir em tempo os pagamentos devidos à AFA, pelos trabalhos executados. À data de 15/7/2011 o Marítimo devia à AFA 7.069.372,09 euros, montante ao qual acrescem os respectivos juros de mora.

Numa primeira apreciação, cautelar, o Tribunal de Vara Mista do Funchal,  julgou “parcialmente procedente a providência cautelar” e ordenou o arresto do prédio misto, dos créditos que o Marítimo detinha no extinto Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM), resultantes da atribuição de diversos subsídios, e dos créditos que detinha no BANIF resultantes do contrato de publicidade/sponsorização celebrado no dia 15 de Julho de 2011.

Notificada da decisão que decretou cautelarmenre o arresto, o Marítimo deduziu oposição, onde alegou que o Tribunal de Vara Mista era incompetente por estarmos “perante contratos de empreitada de obras públicas, sendo competentes para apreciar quaisquer questões relativas aos mesmos os tribunais administrativos”.

No processo principal, a Vara Mista julgou que “o tribunal competente para apreciar a questão é o tribunal administrativo e não o tribunal judicial.” pelo que julgou a Vara “absolutamente incompetente, em razão da matéria, para a apreciação da presente causa” e, , absolvendo, “em consequência (…) o requerido da instância.”.

A AFA interpôs recuso, primeiro, para o Tribunal da Relação de Lisboa e, depois, para o Tribunal dos Conflitos. 
 
Inconformada, recorreu ainda para o Tribunal Constitucional que decidiu não tomar conhecimento do objecto do recuros. Ainda inconformada, a AFA recorreu para a conferência do TC que, a 9 de Janeiro último, decidiu indeferir a reclamação.

Conclusão, o caso terá mesmo de ser apreciado na jurisdição Administrativa.
 

Roberto Sousa no Ponte Preta


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Roberto Sousa, antigo jogador do Marítimo, vai fazer a parte final de recuperação da lesão no Ponte Preta, da Série B Brasileira, e pode reforçar o clube brasileiro.

O Ponte Preta, da Série B do Brasil, foi a solução encontrada por Roberto Sousa para o futuro futebolístico. Sem jogar desde Julho de 2012, na sequência de duas lesões graves nos dois joelhos, o antigo jogador do Marítimo começou esta semana a fazer a parte final da recuperação no clube de Campinas, em São Paulo, segundo o próprio informou o Domínio Público, e ao que tudo indica deverá ser reforço.

O Ponte Preta disputou na temporada passada a Série A Brasileira, tendo descido de divisão. O clube de São Paulo contratou recentemente duas caras bem conhecidas dos madeirenses, casos de Tchô, ex-Marítimo, e Eliseu, ex-Nacional.

Com 28 anos, Roberto Sousa está apostado em relançar a carreira e a prioridade passava por regressar à Europa e ao Marítimo, mas segundo apurámos, o facto de estar há muito tempo parado e de ainda precisar de algum tempo para adquirir ritmo competitivo, foram fatores determinantes para que o Marítimo nem tivesse equacionado o regresso do médio à Madeira, pelo menos por agora.

Há funcionários na DRAC que preferiam as 35 horas



Por LUÍS ROCHA
A decisão, tomada pelo director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, de implementar nos serviços sob sua responsabilidade o horário de trabalho das 40 horas semanais não agrada a todos os funcionários da DRAC. Alguns de entre eles fizeram-nos chegar o seu descontentamento com a postura do director, na sequência das posições assumidas pelo mesmo e dadas a conhecer num artigo publicado no passado dia 7 do corrente no Jornal da Madeira.
Recorde-se que, nesse artigo, se dava conta de que o próprio presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, em meados do passado mês de Dezembro, decidira solicitar a João Henrique Silva, com conhecimento a Conceição Estudante, que o informasse sobre "qual a razão para impor quarenta horas de serviço aos seus funcionários".
Segundo o JM, o director dos Assuntos Culturais respondeu dizendo que a grande maioria dos trabalhadores dos serviços da DRAC preferira optar pelo cumprimento das 40 horas semanais. Aspecto que, de facto, confirmámos. Porém, quem se queixa diz que João Henrique Silva não pode sacudir responsabilidades, até porque, a 9 de Dezembro último, enviou um email aos responsáveis pelos diversos serviços, ao qual tivemos acesso e que reza assim: "Na sequência de dúvidas colocadas por alguns serviços relativamente aos horários de trabalho, informo e esclareço que o horário de trabalho das 40 horas semanais, já implementado, é o que se manterá em vigor para todos os serviços desta Direcção Regional".
Por outro lado, garantem que há outros serviços governamentais a cumprir 35 horas, tal como foi tornado possível pela Resolução nº 905/2013, do Conselho de Governo Regional. Mesmo que isso implique, na prática, a criação de uma espécie de "banco de horas" dos trabalhadores que realizarem apenas 35 horas semanais, que podem ser "cobradas" a todo o momento pelos dirigentes de cada serviço.
Na DRAC, em nome de uma suposta maioria, não se põe tal opção aos trabalhadores, afirmam as nossas fontes, embora João Henrique Silva tenha afirmado o contrário, conforme se pôde ler a 14 deste mês no JM, de que aqueles que quiserem cumprir 35 horas podem fazê-lo. O próprio email interno já referido contraria tal afirmação do director.
Mesmo a "escolha" dos funcionários, referiram-nos as vozes discordantes, apesar da aparência democrática, não o foi na prática: "Como é que se pode dizer aos trabalhadores que escolham, sendo tal competência da responsabilidade do dirigente do serviço?", questionam.
Ou seja, apesar da possibilidade de ver "cobradas" as horas não cumpridas quando tal venha a ser considerado absolutamente necessário, há quem preferisse que tivesse sido tomada a opção das 35 horas, mas não tenha estado em suficientes condições de à-vontade, perante as circunstâncias, para poder afirmá-lo perante o director da DRAC.
A verdade é que o conteúdo da Resolução do Conselho de Governo colocava os trabalhadores perante uma séria dúvida, a de optar por um horário mais reduzido que poderia acabar por prejudicá-los, mais cedo ou mais tarde, obrigando-os afinal a repor as horas não cumpridas, em circunstâncias menos favoráveis. Foi esta a razão pela qual a maioria dos trabalhadores preferiu cumprir o horário das 40 horas. Mas não falta quem aponte o dedo a uma "desresponsabilização" de João Henrique Silva quando confrontado com o desagrado aparentemente manifestado pela Presidência do Governo Regional; encurralado numa situação "bicuda", remeteu totalmente a responsabilidade da opção para o elo mais fraco: os trabalhadores, acusam.