sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Mau tempo na Madeira

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Governantes reunidos
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Jardim, Menezes, Ferreira Leite, 20 de Fevereiro, Zona Franca, ‘Ninho’ e baleias

DOSSIER WIKILEAKS
Por EMANUEL SILVA
A actividade separatista na Madeira em 1974/75, a pouco amistosa visita de Mário Soares e Ramalho Eanes a 23 de Outubro de 1976 e o apoio de Luís Filipe Menezes a Alberto João Jardim para concorrer à liderança do PSD, em Abril de 2008, são três dos assuntos abordados nos diversos telegramas da diplomacia norte-americana divulgados na plataforma do Wikileaks.
As revelações são sobretudo relativas ao período conturbado pós-25 de Abril de 1974 e delas constam o ‘caso Apolo’, os rumores de uma base de pesca da ex-URSS na Madeira, dificuldades no transporte aéreo na ressaca do 25 de Abril, os movimentos separatistas insulares, entre outros.
A maioria das mensagens é relativa ao período em que Henry Kissinger era secretário de Estado dos EUA (entre Setembro de 1973 e Janeiro de 1977), pelo que cobre os acontecimentos da revolução do 25 de Abril e o chamado 'Verão quente' de 1975. De resto, as referências à Madeira eclipsaram-se entre 1978 e 2007.
A 28 de Fevereiro de 2007 (com repetição a 18 de Janeiro de 2008, 21 de Janeiro de 2009 e 14 de Janeiro de 2010), a diplomacia norte-americana ‘reabre’ os telegramas para dar conta do regime fiscal favorável na Zona Franca da Madeira. Na altura, a Zona Franca tinha mais de 6.500 sociedades internacionais registadas.
A 22 de Outubro de 2007, um telegrama dá nota de que a madeirense Inês Fontinha, directora da instituição de acolhimento de prostitutas em Lisboa, ‘O Ninho’, tinha sido nomeada para o prémio internacional de mulheres de coragem.
A diplomacia norte-americana acompanhou, ainda, o encontro da Comissão internacional sobre Baleias, que teve lugar no Funchal em Junho de 2009. E deu nota, a 8 de Outubro de 2009, que dos 1530 casos de gripe das aves (H1N1) registados em Portugal apenas 1% eram referentes à Madeira. Nessa mesma data, um telegrama relatava as críticas de Manuela Ferreira Leite ao facto da Madeira estar a ser governada pelo mesmo homem há mais de 30 anos.
A 8 de Janeiro de 2010, a diplomacia dá conta de que os progressos são notáveis também na Madeira com uma rede de água potável que servia 90% da população.
O último telegrama divulgado pelo Wikileaks referente à Madeira é de 22 de Fevereiro de 2010 e dá conta da tragédia de 20 de Fevereiro que provocou 43 mortos e centenas de desalojados. A embaixada dos EUA solicitou ao governo norte-americano uma ajuda humanitária de 50 mil dólares.
Num passado mais recente, o nome de Alberto João Jardim apareceu num telegrama como aposta de Luís Filipe Menezes para a liderança nacional do PSD. O telegrama enviado pela Embaixada América de Lisboa, em Abril de 2008, é sobre a escolha de um novo líder para o PSD.
Sobre Alberto João Jardim, no telegrama é dito que Menezes “alegadamente” havia insistido para que Jardim se candidatasse, mas que o presidente da Madeira se recusou, a favor de Santana Lopes.

Curiosidade: Servidor na Zona Franca
Refira-se que a 10 de Julho de 2010 o maior servidor independente de Internet da Suécia, a Bahnhof instalou a sua base de clientes domésticos europeus no Funchal. A ‘Bahnhof, Unipessoal’ tem por objecto social o comércio, representação, distribuição, importação e exportação de hardware e software, produção e prestação de serviços na área da informática, programação, consultoria, processamento de dados, portais web e actividades relacionadas.
A representação no Funchal serve apenas de base de operações de clientes, aproveitando o regime fiscal privilegiado da Zona Franca. A Bahnhof ‘vende’ serviços de alta velocidade. Reclama para si um estatuto de 'independente', por não estar associada aos gigantes de telecomunicações.
Em 2010, 'emigrou' para as bases de dados da Bahnhof o polémico site Wikileaks, que se dedica à divulgação de documentos secretos.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Obras no estádio dos Barreiros com luz verde para avançar já em Janeiro


Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Alteração do contrato programa foi a solução. Consórcio Tecnovia/Zagope pronto para recomeçar a obra no início de 2014. Dois milhões e meio de euros permitem completar e abrir a nova bancada. Fica a faltar o visto do Tribunal de Contas.

Há luz verde para o recomeço das obras no estádio dos Barreiros. O Domínio Público apurou que o problema que levou ao recuo do processo, no último mês de Outubro, ficou resolvido com uma recente alteração ao contrato-programa tendo em vista o financiamento, da parte do Governo Regional, dos dois milhões e meio de euros necessários para completar e abrir ao público a nova bancada.

Ora, o consórcio Tecnovia/Zagope, que antes já estava recetivo a recomeçar os trabalhos, deu agora indicações claras ao Marítimo de estar preparado para dar sequência à obra, sendo o mês de Janeiro de 2014 a data apontada para que se reiniciem os trabalhos. Todas as mudanças no contrato programa tem agora de ser avalizadas pelo Tribunal de Contas, entidade que terá de dar o respetivo visto que permita o arranque das obras.

O Domínio Público sabe que Alberto João Jardim teve um papel decisivo nesta solução encontrada a um impasse que já durava há algum tempo. O presidente do Governo Regional terá dado instruções claras, quer ao secretário do Plano e Finanças, Ventura Garcês, quer também ao secretário da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, para que, em conjunto com as restantes partes, fosse encontrada uma alternativa que viabilizasse o regresso às obras no "Caldeirão".

O que muda no estádio
Os dois milhões e meio de euros vão permitir completar a bancada nova, nomeadamente na zona norte do estádio, em frente aos balneários. Ou seja, a parte da estrutura que falta será concluída. A par disso, é certo que toda a bancada nova, quer na zona central, quer nas zonas sul e norte, será integralmente coberta para conforto dos espetadores.
Depois de garantidas todas as condições ao nível de saneamento básico e da eletricidade, serão instaladas na nova bancada cerca de 5 mil cadeiras que vão permitir ao Estádio do Marítimo ter uma lotação aproximada de dez mil lugares.

A pouco amistosa visita de Mário Soares e Ramalho Eanes à Madeira a 23 de Outubro de 1976

DOSSIER WIKILEAKS
Por EMANUEL SILVA
(…) Um dos episódios relatados nos telegramas da embaixada dos EUA em Lisboa e divulgados pelo Wikileaks prende-se com a visita à Madeira, a 23 de Outubro de 1976, para a instalação da Assembleia Regional, do então presidente da República, Ramalho Eanes e do então primeiro-ministro, Mário Soares.
 
Diz o telegrama que os governantes do continente foram recebidos na ilha de forma pouco caloroso e com um editorial demolidor de Alberto João Jardim no ‘Jornal da Madeira’. “Mário Soares foi vaiado pelo público na sua chegada à Assembleia Regional” e o discurso “patriótico” e “nacionalista” de Ramalho Eanes, sem nunca mencionar a palavra ‘Autonomia’, gerou grande desconfiança.
 
Uma outra mensagem publicada pela Wikileaks mostra que o grupo empresarial Grão-Pará contactou a Embaixada dos EUA, em Dezembro de 1974, para tentar vender parte do seu património, por estar em dificuldades na Madeira, onde tinha o complexo turístico Matur/Atlantis. O grupo de Fernanda Pires da Silva pedia 150 mil contos.
 
Num outro telegrama dá-se conta de especulações sobre a instalação, na Madeira, de uma base da indústria pesqueira soviética. O alarme soou em Agosto de 1974, quando a empresa ‘Wiese’ pediu autorização para instalar tanques de combustíveis no Funchal. A embaixada dos EUA desconfiava de objectivos militares e aconselhou Washington a enviar o navio-escola 'Eagle' ao Funchal, como “símbolo dos laços luso-americanos”. No telegrama de 9 de Abril de 1975, Carlucci relata a conversa que teve com o embaixador soviético, em que este garantiu ser uma mera operação comercial.
 
Um dos episódios mais dramáticos do 'Verão quente' foi o ataque dos militantes da União do Povo da Madeira (UPM) ao iate 'Apollo' e a expulsão do navio e dos seus tripulantes do Funchal (3 e 4 Outubro de 1974), sob a acusação de serem agentes da CIA. No site da Wikileaks há cerca de dez mensagens diplomáticas sobre o assunto, incluindo uma que descreve um encontro em que o primeiro-ministro Vasco Gonçalves fala em tais suspeitas. Mas nenhuma mensagem confirma actividades da CIA.
 
O que há, sim, é uma mensagem de 10 de Abril de 1974, oriunda de Marrocos, que prova que ainda antes da 'revolução dos cravos' os serviços diplomáticos americanos investigaram as actividades misteriosas do navio e associaram-nas à Igreja da Cientologia.
 
Há também mensagens que mostram que a diplomacia americana manteve o 'Apollo' 'debaixo de olho' após a conturbada saída do Funchal, seguindo-o em escalas em Cádiz, Trindade e Tobago e Curaçao. (CONTINUA… LEIA AMANHÃ O ÚLTIMO POST)

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Tribunal Central rejeita recurso da ‘Tijolo Branco’ por causa do negócio da Quinta Escuna

Por EMANUEL SILVA
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) negou provimento ao recurso interposto pela empresa ‘Tijolo Branco’ que pretendia arrestar os bens dos ex-vereadores da oposição na Câmara de Santa Cruz.
Recorde-se que, a 31 de Julho de 2013, o Tribunal Administrativo do Funchal rejeitou a providência cautelar que pretendia o arresto de determinados bens imóveis, vencimentos e rendas dos quatro então vereadores da oposição na Câmara de Santa Cruz, negando a pretensão da empresa ‘Tijolo Branco’.
Na 1.ª instância, o juiz considerou que Filipe Sousa, Carlos Costa, Leontina Serôdio (JPP) e Óscar Teixeira (PS) se limitaram a “defender o interesse do Município acautelando o saneamento financeiro do mesmo perante um negócio eventualmente desfavorável”.
Tudo por, em Dezembro de 2010, terem provocado a revogação do negócio da Quinta Escuna.

A 1.ª instância entendeu que, da actuação dos autarcas da oposição não resultou “qualquer indício que permita concluir pela intenção de causar prejuízos” à empresa proprietária do imóvel.
Assim não entendeu a ‘Tijolo Branco’ que recorreu para o TCAS.

A 21 de Novembro último, num acórdão em que foi relator o juiz madeirense Paulo Pereira Gouveia, o TCAS negou provimento ao recurso.
“A existência do crédito a que se refere a providência típica do arresto, num caso em que se invoque a possibilidade de responsabilidade administrativa delitual administrativa de servidores públicos, deve ser apreciada nos termos do CPTA, designadamente do art. 120º,1, e exige do requerente a prova indiciária de todos os pressupostos da responsabilidade civil nos termos gerais”, sumaria o acórdão.

“Não se provou, indiciariamente, que a decisão que os requeridos tomaram colegialmente [revogação do negócio Quinta Escuna] violou disposições ou princípios constitucionais, legais ou regulamentares, regras de ordem técnica ou deveres objectivos de cuidado. Ou seja, não há aqui o mínimo indício de um acto administrativo ilícito praticado pelos requeridos”, acrescenta o acórdão.
Recorde-se que na origem deste caso está um contrato de arrendamento celebrado em Agosto de 2009 para arrendamento do imóvel da Quinta Escuna por 30 anos. Os serviços da Câmara seriam instalados neste edifício e a autarquia pagaria 126 mil euros por mês (1,5 milhões de euros por ano) pelo arrendamento à ‘Tijolo Branco’, que dois anos antes tinha adquirido o imóvel à Fundação Social Democrata.

O negócio aprovado apenas pela equipa de vereadores do PSD, então presidida por José Alberto Gonçalves, foi sempre contestado pela oposição, por alegadamente ser prejudicial aos cofres do município. Por isso, em Dezembro de 2010, já em maioria na Câmara, os quatro então vereadores da oposição revogaram a deliberação de arrendamento da Quinta Escuna.
A ‘Tijolo Branco’ considerou que, ao provocarem a anulação do negócio, os vereadores do movimento Juntos Pelo Povo (JPP) e do PS actuaram “de forma ilícita e dolosa, prejudicando gravemente” a empresa que tem como gerente o empresário Ricardo Nóbrega.

Não foi isso que entenderam os tribunais.

Carlucci, o separatismo, julgamento popular em Machico e suspensão de programa de rádio

DOSSIER WIKILEAKS
Por EMANUEL SILVA

 (...) Os relatos do ‘Verão quente’ de 1975 foram feitos em telegramas confidenciais do então embaixador dos EUA em Lisboa, o diplomata Frank Carlucci (embaixador entre Dezembro de 1974 e Fevereiro de 1978). Cita a Madeira em cerca de cinco dezenas de mensagens que enviou para o Departamento de Estado, em Washington.
A organização do controverso Julian Assange encarregou-se de divulgar mais de dois milhões de telegramas da diplomacia norte-americana, entre eles mais de 300 a falar da Madeira no período compreendido entre 1973 e 2010.
A 4 de Março de 1975, um telegrama dava conta da suspensão por três dias de um programa de rádio na Madeira por “pública ofensa à unidade militar, disciplina e hierarquia”. O programa dava voz a apoiantes da UPM.
Num dos telegramas confidenciais de Carlucci, com data de 10 de Setembro de 1975, dá-se conta da actividade dos movimentos separatistas na Madeira. O sumário do telegrama intitulado ‘Independência da Madeira’ dizia o seguinte: “A actividade separatista está a criar um clima de tensão na Madeira. A cobertura da situação por parte da imprensa de Lisboa é extensa”.
O telegrama com as palavras-chave ‘Madeira, Situação política, comentários de imprensa, auto-determinação’ foi dirigido a várias entidades entre elas ao comando das Forças americanas nos Açores, ao comandante-chefe do Atlântico, ao comando militar na Virgínia, ao comandante-chefe na Europa e na Alemanha, à Agência Inteligente de Defesa, ao Departamento de Estado Norte-Americano quer em Paris (França) e em Bona (Alemanha), e à NATO.
O relato do “clima de tensão” inclui o famoso episódio da detenção e ‘julgamento popular’ de cinco jovens em Machico. Na altura, a 4, 5 e 6 de Setembro de 1975, as confrontações entre a extrema-esquerda e os separatistas, levou à intervenção do então governador da Madeira, general Carlos Azeredo, para estancar o linchamento de cinco jovens que tinham sido acusados de pintar murais separatistas em Machico.
O clima era ‘quente’ por parte do movimento União do Povo da Madeira (UPM), com ligações à UDP e ao padre Martins Júnior (então presidente da Câmara de Machico). A mando de Carlos Azeredo –etiquetado pela UPM de ‘Spinolista’- os militares tiveram de intervir e de usar gás lacrimolégio. Resultado: seis feridos.
A actividade da Frente de Libertação da Madeira (FLAMA) estava ao rubro, sendo acusada de colocar bombas em nome da luta pela independência do arquipélago. Carluci dá conta de que a cobertura noticiosa de então era “geralmente factual, com ênfase na análise das raízes socioeconómicas do separatismo”.
Para além da série de atentados separatistas, o telegrama de Carlucci relata ainda o episódio da “multidão separatista” que forçou a partida da ilha do Porto Santo, de um professor continental considerado “progressista”.
Num outro telegrama Carlucci informava que a FLAMA tinha “armas e homens (veteranos da guerra em África) preparados para as utilizarem” e que reivindicava a autoria de um atentado à bomba contra as instalações da Emissora Nacional no Funchal. (CONTINUA... LEIA MAIS AMANHÃ)
 

Uma mosca no conclave

A propósito do 'afastamento recente' de Bertone e das palavras de hoje (ontem) de Francisco, sobre o capitalismo, sabendo-se o que se sabe sobre o Vaticano (riqueza) e das suas ligações menos 'católicas'



OPINIÃO
FERNANDO MANUEL LETRA

Se não aconteceu, podia ter acontecido.
O relato de uma mosca no conclave. ... Há oito anos, Jorge Mario Bergoglio teve de pedir aos outros cardeais para deixarem de votar no seu nome, para que um novo Papa fosse eleito. Com efeito, desde o início do conclave de 2005, e embora Joseph Ratzinger tivesse uma vantagem confortável sobre o segundo nome mais votado, a persistência de alguns cardeais em votar no nome do argentino não permitia a necessária vantagem de dois terços para que o nome do alemão desse origem a fumo branco. Foi preciso que Bergoglio, literalmente em lágrimas, pedisse que não votassem mais em si para ultrapassar o 'imbróglio'. Ratzinger ganhou, e tornou-se Bento XVI, mas oito anos depois resignou, por cansaço - oficialmente -, por outras razões mais obscuras segundo várias fontes. Desta vez, em 2013, essa questão não se pôs. Desde a primeira votação que Bergoglio se destacou. Os cardeais 'repetentes' - em relação ao conclave de 2005, mantiveram-se 46 cardeais (22 da Europa, 16 da América, 4 de África, 3 da Ásia e 1 da Oceânia) - que apoiavam o argentino desta vez não cederam e, desde o início, mostraram que não recuariam perante os outros blocos de interesses. E se, na primeira emissão de fumo negro, havia ainda vários 'papabili' com hipóteses, o desenrolar das votações seguintes veio a mostrar que o segundo lugar de Bergoglio em 2005 não tinha sido por acaso. A facção adepta do arcebispo de Buenos Aires, com o brasileiro Cláudio Hummes à cabeça, foi convincente e conseguiu arrebanhar mais e mais votos a favor do seu candidato, à medida que os fumos negros se seguiam. O 'lobby' americano (33 cardeais eleitores) consegue 'meter uma lança' em África (11) e também na Ásia (10) e Oceânia (1) e assim fazer frente ao 'grupo' europeu (60). De nada adiantou a vontade do colégio cardinalício italiano em pretender voltar a ter no trono de Pedro um Papa do país da bota. As hipóteses começavam a ser escassas, com as votações no argentino a aumentarem na continuação dos escrutínios. Se, no início, haveria algum equilíbrio entre três ou quatro cardeais - com dois italianos (Bertoni e Scola) a dividirem entre si as preferências 'europeias' -, nos momentos que se seguiram foi notório que a ala americana não iria desistir e que alguém teria de ceder. Segundo os rumores, Bergoglio alcançou na última votação mais de 90 votos dos 115 cardeais presentes. Consumada a eleição, Cláudio Hummes abraça Bergoglio, beija-o na face e sussurra-lhe ao ouvido: “Não te esqueças dos pobres”. À cabeça do argentino vem uma imagem; estava encontrado o novo Papa... Francisco. Quer queiramos ou não, há muita 'política' envolvida na eleição de um novo Papa, e desta vez não houve novidades. Corre o rumor que para um Papa não europeu tem de haver um secretário 'de Estado' italiano, que será responsável pelo banco mais poderoso do mundo - o do Vaticano... Ter-se-á chegado a um consenso? Isso é o que vamos ver nos próximos dias, com a nomeação dos novos assessores do Papa. Bertone é o actual responsável pelas finanças da Igreja Católica e, sem conseguir a nomeação para chefe máximo da congregação, tudo indica que lá continuará, ou será substituído por outro italiano, para que tudo fique na mesma... Não foi exactamente assim que aconteceu? Talvez. Mas poderia ter sido...

terça-feira, 26 de novembro de 2013

‘Rua do Carreira’ passa a ser ‘Rua do Natal’

Paulo Cafôfo preside à inauguração pelas 18 horas

António Gomes (segundo, na foto, à esquerda) e Paulo Cafôfo, durante uma visita
recente ao Bairro do Hospital


Por PATRÍCIA GASPAR

É uma das primeiras medidas da Junta de Freguesia de São Pedro liderada, há pouco mais de um mês, por um dos rostos da ‘Mudança’ no Funchal, António Gomes. A partir do próximo dia 2 de Dezembro, a histórica Rua da Carreira vai transformar-se na ‘Rua do Natal’ durante 15 dias.

A iniciativa tem por objectivo dinamizar o comércio na zona e quebrar, no entender do autarca, um certo ostracismo a que fica sujeita esta rua no decorrer dos eventos natalícios.
António Gomes lembra que a Rua da Carreira tem interesse turístico e deve, por isso, integrar um programa de animação complementar às actividades centradas na placa central da Avenida Arriaga.

“Queremos criar uma dinâmica, em parceria com os comerciantes locais, para atrair visitantes e responder às necessidades dos turistas que frequentam a Rua da Carreira”, adianta o presidente da Junta de Freguesia de São Pedro.

Para convencer turistas e madeirenses, a ‘Rua do Natal’ vai disponibilizar bebidas e comidas regionais a “preços convidativos” nos primeiros 15 dias de Dezembro próximo.  Em marcha está também a preparação de algumas iniciativas de animação.

A abertura oficial da ‘Rua do Natal’ fica a cargo do actual presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF). Paulo Cafôfo volta às ruas da capital, onde há bem pouco tempo pediu o voto dos funchalenses. Desta vez, o edil eleito protagoniza uma ronda pelos cafés e restaurantes da Rua da Carreira.

Uma das mais antigas artérias da cidade do Funchal - a existência da Rua da Carreira era já referenciada  em livros no século XVI -  cujo nome é atribuído às corridas de cavalos  deve ganhar novo fulgor comercial com esta iniciativa. Essa é, pelo menos, a ideia da Junta de Freguesia de São Pedro que apela à participação de todos os madeirenses.

As primeiras referências à FLAMA

DOSSIER WIKILEAKS
Por EMANUEL SILVA

Mais vozes do que nozes

Até Agosto de 1975, na visão da Embaixada dos EUA em Lisboa, a Madeira parecia caminhar para a independência. A 6 de Março de 1975, um telegrama sobre os movimentos independentistas nos Açores falava também do Movimento para a Independência da Madeira e dos Açores (MIMA). Mas a visita ao Funchal do diplomata William P. Kelly, realizada em Setembro de 1975, mudou radicalmente a perspectiva da diplomacia norte-americana sobre o assunto.

A discreta visita do diplomata terá mostrado que os separatistas da FLAMA “nunca foram mais do que umas poucas dúzias de pessoas”, “não tinham o apoio das classes trabalhadoras urbanas e rurais que constituíam 80% da população” e que “a imprensa de Lisboa exagerou na importância” dada ao fenómeno separatista.

A primeira referência a movimentos separatistas na Madeira data de 18 de Junho de 1974, menos de dois meses após a revolução. A mensagem é enviada para o Departamento de Estado, em Washington, pelo então embaixador em Lisboa, Stuart Nash Scott, que fala na existência de “dois movimentos independentistas” - o “Movimento de Autonomia das Ilhas Atlânticas (MAIA)”, liderado por José Maria da Silva, e o “Socialistas pela Independência da Madeira (SIM)”.

Mas o diplomata desvalorizou: “São consequência do crescente sentimento de negligência e despreocupação por parte da metrópole face aos problemas locais”, referiu.

A FLAMA, o movimento independentista mais activo, só surge na correspondência diplomática americana mais de um ano depois. A primeira de 15 mensagens com referências a esta organização terrorista tem data de 20 de Agosto de 1975.

No telegrama de Stuart Scott dá-se conta que um médico da Madeira, dono de vários hotéis e ligado aos movimentos separatistas (o nome não é revelado) entrou em contacto com representantes da Embaixada dos EUA em Lisboa para, aparentemente, procurar apoio para a causa independentista.

“Este médico disse que a Madeira, com o seu vinho, turismo e agricultura, podia ser facilmente auto-suficiente, sobretudo porque não teria que enviar os seus impostos para Lisboa (ele estima que apenas um em cada dez escudos enviados para a metrópole retorna à economia das ilhas)”, descreve Stuart Scott no telegrama.

Dá ainda conta de que a sua fonte na ilha chamou à atenção para a importância estratégica do aeroporto do Porto Santo para a NATO e como o mesmo poderia servir de alternativa à Base das Lajes, Açores.

Também Frank Carlucci, num telegrama de 3 de Outubro de 1975, já depois das conclusões feitas pelo envio de Willima Kelly à Madeira, deu conta que a verdadeira luta dos madeirenses não era pela independência mas pela melhoria da qualidade de vida (Autonomia).

“A saída de [Vasco] Gonçalves e a formação do VI Governo Provisório afastaram com eficácia grande parte do incentivo político do movimento independentista madeirense. A maioria dos madeirenses estão convictos que a Autonomia em relação a Portugal vai permitir-lhes resolver os seus problemas económicos”, conclui a mensagem. (CONTINUA... LEIA MAIS AMANHÃ)

Luciano Lombardi em recital de guitarra clássica na CMF



Por LUÍS ROCHA

A iniciativa é da Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira, e realizar-se-á no próximo domingo, dia 1 de Dezembro, nos Paços do Concelho do Funchal.

Um programa ecléctico para os apreciadores de música erudita e, particularmente, desse instrumento fascinante que é a guitarra clássica, é o que propõe a Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira (AACMM), uma das mais prestigiadas instituições de divulgação da música erudita na nossa Região, com um importante papel também no apoio a jovens músicos talentosos.

A comemorar 20 anos de actividade, sob a excelente direcção do professor, musicólogo e pianista Robert Andres, de origem croata mas a residir no Funchal há muitos anos, e um autêntico amante da música que nunca desarma, a AACMM tem provas dadas. E continua a mostrar uma invejável dinâmica, mau grado as dificuldades, num momento em que muitos agentes culturais acusam os efeitos nefastos da crise económica e financeira e o panorama cultural madeirense se ressente em muitos aspectos.

Desta feita, a aposta, para o recital de domingo, 1 de Dezembro às 18 horas, na sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, assenta sobre os ombros do músico italiano Luciano Lombardi.

Será ele o intérprete de obras de Johann Sebastian Bach (1685-1750), nomeadamente a Chacona em Ré menor BWV 1004; de Niccoló Paganini (1782-1840, extraordinário compositor e violinista), no caso, a Grande Sonata em Lá Maior; de duas peças de Mario Castelnuovo-Tedesco (1895-1968), a 'Canción sul nome di Alirio Diaz', Op. 170 nº40 e a 'Tarantella', Op. 87a; e, finalmente, do notável Joaquin Rodrigo (1901-1999), 'En Los Trigales' e 'Invocation et Danse'.
A finalizar o concerto, o protagonista interpretará uma antologia latino-americana de cinco peças populares.

Os bilhetes para este acontecimento musical podem ser obtidos na CMF, no dia do concerto, a partir das 17 horas. Custam dez euros por pessoa, mas os sócios e os alunos do Conservatório/Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luíz Peter Clode (CEPAM) e do DSEAM (ex-Gabinete Coordenador de Educação Artística), apresentando o cartão de aluno, verão a entrada ser-lhes franqueada, gratuitamente.

Actualmente docente no CEPAM, onde lecciona guitarra, nem por isso Luciano Lombardi deixou de desenvolver uma sólida carreira concertística internacional, granjeando o aplauso do público e da crítica. Nascido em Piombino, Itália, no ano de 1963, estudou com o célebre Alirio Diaz, que o definiu como artista e virtuoso, e do qual se tornou colega e assistente.
O mais alto grau académico em guitarra clássica foi-lhe concedido pelo Conservatório de Santa Cecília, de Roma. Com Julian Bream e Pepe Romero, aperfeiçoou-se posteriormente, em Florença. Frequentou ainda o Laboratório de Informática Musical de Jean-Baptiste Barriére e Xavier Chabot, do IRCAM de Paris, e estudou música para bandas sonoras cinematográficas com o extraordinário e conhecidíssimo Ennio Morricone, na Accademia Chigiana de Siena.
Ponto marcante no início da sua carreira como guitarrista foi a vitória obtida em diversos concursos internacionais para jovens intérpretes em Itália, como Ancona, Recanati, 'Trofeo Pietro Napoli' de Livorno e Sassari.

No seu currículo contam-se ainda várias masterclasses de guitarra, em locais tão diversos como Ponta Delgada, Eboli ou Praga. Integrou também júris internacionais de guitarra e de música de câmara.

A AACMM prossegue assim, de forma sólida e desafiadora, a sua temporada, afrontando as 'intempéries'. Entre as tempestades de más notícias que se abatem constantemente sobre os portugueses em geral e às quais os madeirenses não escapam, é bom poder contar com esta dinâmica cultural com concertos de qualidade. O espírito atormentado dos contribuintes sempre pode descansar, pelo espaço de uma apresentação, e por um preço módico. A continuar a acompanhar com muita atenção.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Madeira nos documentos confidenciais do Wikileaks

DOSSIER WIKILEAKS
O 'Domínio Público' vai publicar, esta semana, vários artigos sobre os telegramas revelados pelo Wikileaks e onde o nome da Madeira é referenciado.
Com efeito, entre 1973 e 2010, a troca de correspondência diplomática norte-americana revela mais de 300 telegramas em que o nome ‘Madeira’ aparece. Vamos começar pelo período antes do 25 de Abril de 1974.

Por EMANUEL SILVA
A primeira referência à Madeira num documento confidencial é de 22 de Agosto de 1973. Num telegrama do departamento de estado norte-americano para os comandos militares da NATO sob o título ‘negociações sobre os Açores’, fala-se da necessidade de aprovação por parte da NATO de prorrogação da área ‘Iberlant’  (que já incluía a Madeira) para incluir também os Açores.
O segundo telegrama é de 31 de Agosto de 1973 e reporta, desde a embaixada dos EUA em Lisboa, para o departamento de estado norte-americano, a morte de John Noble Miller.
Efectivamente, o então cônsul dos EUA no Funchal, Ronald Garton tinha dado conhecimento à embaixada em Lisboa de que o homem de negócios tinha falecido a 19 de Agosto de 1973 e a dar pormenores sobre a herança.
Em matéria de diplomacia económica/comércio, ainda em 1973, mais precisamente a 5 de Setembro, a embaixada dos EUA em Lisboa, para eventuais candidaturas de empresas interessadas, dá conta de que as autoridades portuguesas (então direcção-geral de aeronáutica civil e turismo) tinham feito um convite a empresas norte-americanas para apresentar propostas de estudos para o aeroporto da Madeira.
A 12 de Setembro de 1973, a embaixada dos EUA em Roma dá conta de uma reunião de empreiteiros interessados em oleodutos. A reunião teria lugar na Madeira, a 2 de Outubro de 1973 e pedia-se os bons ofícios da embaixada em Lisboa para facilitar o encontro.
A 28 de Dezembro de 1973, a embaixada dos EUA em Lisboa informa as suas congéneres em Angola, Moçambique e Espanha de que houve uma tentativa de golpe de estado frustrada em Portugal. E fala de algumas deportações de militares para os Açores e para a Madeira.
A 1 de Janeiro de 1974, o departamento de estado norte-americano dá conta à embaixada em Lisboa de que, segundo o cônsul dos EUA no Funchal, Ronald Garton tinham desaparecido os pertences de um cidadão norte-americano (Skinner), embarcados no navio ‘MC Lena’, no Funchal. A América mandou abrir um inquérito para apurar as circunstâncias do desaparecimento.
A 13 de Março de 1974, o cônsul dos EUA em Ponta Delgada (Açores) reporta a embaixada norte-americana, em Lisboa, do exílio, nos Açores e na Madeira, de patentes militares. Dá conta de que o jornalista Gustano Moura e a agência ANP tinham indagado o consulado em Ponta Delgada para saber da chegada de militares exilados à base das Lajes.
A 14 de Março de 1974, sob o título “Spínola e Costa Gomes”, a embaixada dos EUA em Lisboa manda um telegrama a várias chefias militares norte-americanas espalhadas pelo mundo relatando que os jornalistas tinham indagado se era verdade que um relatório confidencial de Washington tinha imputado a Américo Thomaz e Marcelo Caetano, exilados na Madeira e Spínola e Costa Gomes, nos Açores, talvez a caminho da Guiné, o golpe militar falhado de 8 de Março (de 1974).
A 15 de Março de 1974, a embaixada dos EUA em Lisboa informa vários departamentos espalhados pelo mundo (desde o Brasil, Angola e Londres) de que a política continuava conturbado em Portugal mas que os generais Spínola e Costa Gomes se haviam comprometido a apoiar Marcelo Caetano. “Nas últimas semanas, 2 a 4 oficiais subalternos, que dizem ser líderes de oficiais de patentes inferiores que tinham em Spínola o seu mentor, foram enviados para os Açores e a Madeira”, revela o telegrama.
A 9, 10 e 11 de Abril de 1974, a embaixada do EUA em Lisboa dá conta da morte, no hotel Reid’s, na Madeira de uma cidadã dos EUA, turista, de 91 anos que residia na Suiça e informa o cônsul na Madeira Ronald Garton e a representação diplomática na Suiça e em Londres dos procedimentos a seguir.
A 23 de Abril de 1974, véspera da Revolução dos Cravos, a embaixada dos EUA em Lisboa ainda dá conta da visita a Angola do padre norte-americano de origem portuguesa, Anthony Rocha, especialista em gerontologia e administração de saúde, com passagem pelos Açores e pela Madeira... (CONTINUA... LEIA MAIS AMANHÃ)

domingo, 24 de novembro de 2013

Alma verde-rubra voltou a ferver o Caldeirão três meses depois e há nova esperança para o futuro

                                                                                                                        DR
MARÍTIMO - 3
GIL VICENTE -2

Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Marítimo respira de alívio e ganha, finalmente, ao fim de seis jornadas. Há dois meses sem vencer, verde-rubros fizeram exibição convincente que só pecou por escassa.

Pressionado para vencer, Pedro Martins apostou, praticamente, no mesmo "onze" - trocou Leoni por Wellington e o castigado Márcio Rozário por Igor Rossi -, equipa que esteve em grande nível em Alvalade e acertou em cheio. O resultado final foi, da mesma forma, 3-2 mas agora com a vitória a sorrir aos verde-rubros. E que vitória!

O nervosismo evidente nas bancadas contrastava com a concentração no relvado dos jogadores que, com uma alma imensa, e uma vontade ainda maior, dominaram toda a primeira parte, com Heldon, aos 13 minutos a traduzir no resultado essa tendência. Uma vantagem que não durou muito já que um dos maiores erros do Marítimo durante todo o jogo - falha de marcação e falta de entendimento entre Rúben Ferreira e Igor Rossi - permitiu ao Gil Vicente voltar a empatar o jogo, por Paulinho.

Os madeirenses não acusaram o golo e Derley, com um cabeceamento fulminante e indefensável, fez explodir um Caldeirão, o que há muito não acontecia.
Contra o corrente do jogo, os homens de Barcelos fizeram o 2-2 num lance bafejado sorte (livre direto marcado por César Peixoto e a bola é desviada por um jogador verde-rubro para o fundo das redes de Wellington.)

No regresso aos balneários - e com Artur no lugar de Weeks - o Marítimo entrou decidido a provar em números que era, de longe, a melhor equipa em campo e o golaço de Alex Soares, aos 55, provou-o. Até ao fim foram os madeirenses que mais estiveram perto do 4-2 do que o Gil Vicente do empate. Oportunidades que, durante os 90 minutos, foram sempre em maior número para os verde-rubros, que pelo que fizeram em campo, mereciam um resultado mais volumoso.

Os verde-rubros não venciam para o campeonato há dois meses e voltaram às vitórias nos Barreiros o que já não acontecia desde a primeira jornada, ou seja, há três meses, quando venceram o Benfica por 2-1.

O Marítimo foi mais pressionante, decidido, esclarecido e bem mais perigoso do que o adversário e conseguiu uma vitória preciosa que retira a equipa do fundo da tabela e, acima de tudo, vem trazer maior motivação a todo o plantel - equipa técnica, inclusive - para os próximos jogos do campeonato. Arouca, fora, e Nacional em casa.

Análise individual (Notas de 0 a 5)

Wellington - 3
O guarda-redes brasileiro não acusou a estreia absoluta no campeonato. Esteve seguro

João Diogo - 3
Menos ofensivo do que Rúben Ferreira mas fechou bem o flanco direito

Gegê - 4
O melhor da defesa. Sempre muito atento na marcação. Cortou um golo certo na 1ª parte

Igor Rossi - 2
Com culpas no primeiro golo do Gil Vicente. Não deu segurança ao eixo defensivo

Rúben Ferreira - 3
Divide culpas com Igor Rossi no 1º golo do Gil Vicente, mas teve um papel ofensivo importante

João Luiz - 3
Incansável no miolo verde-rubro em funções defensivas. Faltou maior acerto nas saídas para o ataque

Theo Weeks - 2
Começou bem o jogo, com muita velocidade, mas com o passar do tempo foi ficando inconsequente

Alex Soares - 4
Exibição personalizada do jovem médio vindo do Benfica, coroada com um grande golo.

Sami - 3
Jogou para o coletivo mas parece menos confiante nas jogadas individuais e nas arrancadas pela linha

Derley - 3
Ponta de lança de grande classe, fundamental nas manobras ofensivas da equipa. E marcou mais um

Heldon - 4
O melhor em campo. Endiabrado, transpira confiança e contagia a equipa. Merecia mais um golo

_____________

Artur - 2
Entrou ao intervalo e não trouxe nada de novo à equipa.

Danilo Pereira -----------
Reforçou o meio campo verde-rubro a dez minutos do fim

Patrick Bauer --------
Poucos minutos em campo

sábado, 23 de novembro de 2013

Pedro Martins pode colocar o lugar à disposição em caso de derrota com o Gil Vicente

                                                                                                                        DR
Por SÉRGIO FREITAS TEIXEIRA

Marítimo tem este domingo jogo decisivo com o Gil Vicente. Uma derrota, segundo apurámos, pode levar o treinador a colocar o lugar à disposição.

A melhoria de rendimento da equipa no último jogo para o campeonato, com o Sporting, em Alvalade, e apesar da derrota por 3-2, não deve servir de atenuante para Pedro Martins, caso perca com o Gil Vicente este domingo às 16 horas, no Estádio dos Barreiros.´

Este sábado, na habitual conferência de imprensa de antevisão à jornada, o treinador verde-rubro assumia: « Não fujo às minhas responsabilidades embora não trace cenários em caso derrota. Mas é claro que se isso acontecer tomarei, evidentemente, a medida adequada». E a medida adequada, segundo apurou o Domínio Público, poderá mesmo passar por colocar o lugar à disposição.

Ora, recuando no tempo, Pedro Martins sempre disse que quando achasse que fosse ele o problema não hesitaria em pôr o lugar à disposição. Disse-o, por exemplo, de forma implícita há um mês, depois da derrota caseira com o Estoril por 3-1, uma derrota que motivou uma reunião mais prolongada com o presidente do Marítimo, Carlos Pereira, e que terminou com um voto de confiança do líder do clube, apesar de terem sido feitas exigências de mudanças nos métodos de treino da atual equipa técnica.

Vitória como único cenário
Também este sábado, Carlos Pereira, voltava a sublinhar que o lugar de Pedro Martins não estava em perigo, embora tenha colocado sempre a condição imperiosa de vitória no jogo com o Gil Vicente. Três pontos que começam a ser praticamente obrigatórios face ao asfixiante penúltimo lugar da tabela que o Marítimo ocupa neste momento com apenas sete pontos em nove jogos. E o objetivo do clube verde-rubro é, recorde-se, o apuramento europeu.

Do outro lado do campo, este domingo, estará o surpreendente Gil Vicente de João de Deus. A equipa de Barcelos está atrás dos três grandes na tabela, ocupando neste momento o quarto lugar da Liga, com 17 pontos.

ANTÓNIO VICTORINO D’ALMEIDA CRITICA SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, GESTORES, COMUNICAÇÃO SOCIAL E DJs


 


Por LUÍS ROCHA

Entrevistado pelo ‘Domínio Público’ na sua mais recente passagem pela Madeira, o maestro e compositor critica a gestão cultural do país e não poupa as responsabilidades da comunicação social na mediocridade geral, por vender os DJs como vedetas: “Não reconheço essa profissão”, afirma.

O compositor e maestro António Victorino d’Almeida é taxativo: os gestores são “figuras” que têm sido particularmente “nocivas” ao país – inclusive na área da Cultura, onde têm ajudado, não a conter gastos, mas, pelo contrário, a multiplicá-los. Os políticos e os gestores ao seu serviço têm ajudado a delapidar a nação, inclusive no sector da Cultura, com a conivência de uma comunicação social arredada das questões das artes e das letras e que elevou os ‘disc-jockeys’, vulgo DJs,  a figuras de relevo da cena cultural, baralhando tudo e nivelando pelo mais baixo.

Declarações prestadas ontem ao ‘Domínio Público’, no decorrer da mais recente passagem desta personalidade pela Madeira. Na tarde de sexta-feira, recorde-se, António Victorino d’Almeida esteve no Conservatório/Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para responder às questões colocadas pelos estudantes, e à noite protagonizou um concerto a solo no auditório do Centro de Congressos da Madeira (Casino), no qual deu a conhecer obras suas, não se limitando a interpretá-las, mas falando ao público sobre as mesmas.

Como interveniente multifacetado na vida cultural portuguesa – dado que, além de compositor, tem obra literária publicada, filmes realizados, participou como actor em várias produções e é autor de múltiplos programas de divulgação cultural – António Victorino d’Almeida, com o seu estilo irreverente e despretensioso, é personagem privilegiada para comentar o estado do país e o impacto que a actual crise e gestão orçamental do Estado tem tido na vida criativa da nação. Procurámo-lo com esse objectivo, e não ficámos desiludidos: o maestro continua com o sentido crítico de sempre, que já conhecíamos doutras entrevistas. E não poupou nas apreciações que fez.

DESPREZO PELA CULTURA

Hoje em dia, em Portugal, “por um lado, insiste-se no incentivo à poupança, de todas as formas, e apoia-se a toda e qualquer iniciativa. Por outro lado, despreza-se um sector, a Cultura, que poderia não ser uma enorme fonte de rendimento para o país, mas que, certamente, alguma coisa daria. Agora, acabar com ela é considerá-la apenas uma despesa. E é isso que está a acontecer”, afirma.
O facto de o nosso país assistir presentemente a manifestações que pretendem reclamar a atribuição, ao sector cultural, de pelo menos um por cento do Orçamento de Estado mostra bem em que pé é que as coisas se encontram.

“Volto à velha expressão que ouvi muito, muito antes do 25 de Abril, já por volta dos meus 15, 16 anos: ‘A terra a quem a trabalha’. E a música a quem a trabalha, também. Considero que é necessário expurgar totalmente da Cultura pessoas que não lhe pertencem. Na música devem estar músicos, no teatro pessoas do teatro… Os gestores, para a rua! Rua!”, defende.
É claro que admite que são necessários funcionários que se encarreguem da parte administrativa. “Mas essas pessoas não podem estar na direcção. Têm de ser empregadas de uma instituição que, sendo musical, tem de ser dirigida por músicos, sendo teatral, tem de ser dirigida por actores, encenadores e por aí adiante. Ora, nós estamos enxameados de gestores, de pessoas que perguntamos, quem são? A que propósito é que um teatro, um festival, uma orquestra, uma organização qualquer ligada especificamente ao ramo da Cultura tem à sua frente um senhor que a gente não sabe quem é?”, questiona.

Comentários que, curiosamente, se adequam particularmente bem à nossa realidade regional, onde por exemplo o Conservatório/Escola das Artes tem sido sucessivamente gerido por directores estranhos à cena cultural; onde a Orquestra Clássica da Madeira esteve, até recentemente, sob presidência de um advogado e político, e onde ainda hoje o Governo Regional marca uma posição determinante na gestão, mas não com personalidades reconhecidas da área da Cultura (embora a direcção artística tenha sido atribuída ao violinista madeirense Norberto Gomes); onde Pedro Calado deixou triste memória na Câmara Municipal do Funchal, ao ajudar a extinguir, com a (má) desculpa da contenção orçamental, importantes iniciativas culturais, como os colóquios literários que a saudosa Maria Aurora organizava; e onde é a secretária regional Conceição Estudante a responsável pela pasta da Cultura. Victorino d’Almeida escusa-se a aprofundar comentários sobre a realidade particular da ilha, que diz não conhecer em pormenor nem em actualidade; mas as suas apreciações assentam à Madeira como uma luva.

OS GESTORES PARA A RUA

Em meio aos protestos dos polícias que galgaram as escadarias do parlamento nacional e à polémica que envolve as declarações de Mário Soares e as movimentações de Pacheco Pereira, entre outros assuntos, passou despercebida uma notícia importante, diz-nos: “Parece que para o ano será obrigatório divulgar quanto ganham os gestores. E nessa altura, haverá de verificar-se quão nocivas têm sido essas figuras que não têm credibilidade, não têm competência, não têm conhecimentos, não têm sensibilidade, não têm criatividade”, acusa.

O maestro e compositor garante que “com muito pouco dinheiro podem fazer-se muito boas coisas em matéria de Cultura. Não se trata de miserabilismo, nada disso. Mesmo Fellini pôde fazer um filme como ‘E la nave va’, caríssimo, excelente, e pôde fazer um filme como ‘La Strada’, que custou dez reis de mel coado, e foi igualmente excelente”.

Do mesmo modo, é possível fazer-se música com grandes despesas, e com poucas. Almeida enfatiza o facto de termos actualmente em Portugal uma geração de jovens músicos como nunca houve, “os quais garanto-lhe que não são caros”. Só que a criatividade e a sensibilidade não podem ser entregues às mãos de um gestor.

“Nós, por exemplo, não sabermos como é que se chama o director do Teatro Nacional de São Carlos é muito grave. O S. Carlos custa milhões, e as pessoas nem conhecem o director, nem os gestores que andam à volta dele? Quando se pergunta abertamente se alguém sabe quem é, ninguém sabe. E nem sequer sabemos qual é a programação, ninguém liga... E gastam-se milhões com aquilo. Quando grandes actores, grandes músicos, figuras extraordinárias da nossa Cultura que deram provas absolutas vivem de mão estendida a pedir migalhas, enquanto são aqueles senhores quem manda”.

A brincar um pouco, o nosso interlocutor chega mesmo a admitir que um por cento do Orçamento de Estado para a Cultura se calhar chega e basta para se fazerem coisas válidas. “Se calhar até chega. Agora, tem é que se correr com esta gente da Cultura, e pôr lá pessoas válidas”.

SECRETÁRIO DE ESTADO É UM “GROSSEIRÃO E UM COBARDÃO”

A crítica estende-se ao secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que este homem da música classifica como um “medroso”, que inclusive se recusa a responder a perguntas colocadas delicadamente e correctamente: “É um grosseirão e um cobardão”, afirma. “É o mínimo que posso dizer do senhor secretário de Estado”, conclui. E não está só nas suas apreciações à actuação de Xavier: muito do mundo cultural português dá-lhe actualmente nota negativa.

Em tempos, recorde-se, António Victorino d’Almeida defendeu a este jornalista, numa entrevista então publicada no Diário de Notícias da Madeira, que a Orquestra Clássica da Madeira deveria manter-se sob tutela da Associação OCM, uma entidade privada. Na altura, Miguel Rodrigues, então director do Conservatório, pretendia obrigar os músicos da OCM, também professores naquele estabelecimento de ensino, a integrar uma orquestra sob a tutela do mesmo. Na prática, tratava-se de retirar músicos à Associação OCM, que subsistia com apoios governamentais. A iniciativa acabou por não ir para a frente, mas criou-se a Fundação Madeira Classic, presidida por José Alberto Gonçalves, que congregava representantes da Associação OCM, do Conservatório e do Governo Regional. Rui Massena era então administrador da Fundação, director artístico da Orquestra Clássica e director artístico do Conservatório. Foi um ‘reinado’ de um homem só, que tudo dominava na cena musical erudita madeirense, mas que por cá pouco parava, mais ocupado com os seus afazeres fora da ilha. Massena acabou por retirar-se, a Fundação acabou extinta, mas dessa época ficou um pesado legado de dívidas, uma Orquestra abandonada por vários músicos e salva ‘in extremis’ pelo Governo Regional da extinção.
No entanto, o Governo acabou, paradoxalmente, por replicar a mesma fórmula da Fundação, ao criar, sob orientação do secretário regional da Educação, Jaime Freitas, a Associação Notas e Sinfonias do Atlântico, ANSA, que no seu interior, qual ‘matrioska’, contém novamente representantes do Conservatório, do Governo e da Associação OCM. Esta última instituição é que acabou por perder significativo poder e influência sobre a Orquestra, tendo de negociar uma solução alternativa, a contragosto.

MADEIRA PRECISA DE UMA ORQUESTRA SINFÓNICA

Num comentário mais actualizado sobre esta situação, António Victorino d’Almeida congratulou-se ao ‘Domínio Público’ pelo facto de Norberto Gomes ter ficado com as responsabilidades artísticas e de programação da temporada: “Acho muito bem que seja um músico da ilha a ter essas responsabilidades. Agora, se houver alguém acima dele a controlar a sua actividade e as suas escolhas, entidades no Governo que mandam nele, isso não sei, será mau”, declara. “Mas o facto de o terem nomeado para o cargo que ocupa é positivo, porque é um profissional com tarimba, sabe o que é a música, sabe escolher programas”.
De qualquer modo, insiste na importância da Madeira não deixar cair a sua Orquestra Clássica – e continua, mesmo, como no passado o fez, a insistir na necessidade de a aumentar para uma Orquestra Sinfónica.

Sendo a Região uma terra de turismo com uma certa qualidade, se se prescindir também de manter um determinado nível na música erudita, está-se a desperdiçar um potencial. Aliás, em termos de orquestras sinfónicas em Portugal, Victorino d'Ameida chega mesmo ao ponto de afirmar que “estamos a dar uma imagem de trogloditas na Europa”. E exemplifica: em Espanha há 37 orquestras sinfónicas. Na Albânia há cinco. Na Turquia há sete.
“Portugal é o único país que eu conheço nesta situação de carência. É uma vergonha. A Madeira, que é um centro turístico, com um turismo que não é propriamente de ‘pé descalço’, desprezar uma orquestra sinfónica é algo que… sou totalmente contra. Deveria existir uma orquestra sinfónica, que seria uma mais-valia para o turismo. Tenho de defender a minha dama, que é a música. Portugal tem de ter mais e melhores orquestras. Tem de defender os seus valores, e eu sou intransigente defensor desse valor cultural imprescindível em qualquer país civilizado, que é uma orquestra sinfónica”.
O maestro frisa que isso não é uma posição elitista: “As pessoas conhecem o meu modo ser, inclusive de amante do futebol. Não sou elitista”. Mas há coisas que não devem ser encaradas como despesas, mas como mais- valias, insiste.

Questionado sobre o modo como a emigração que actualmente se sente em Portugal tem afectado o mundo da música, Victorino d’Almeida admite que o fenómeno se tem feito sentir, mas deixa transparecer que muitos dos nossos valores têm permanecido cá por uma circunstância “um bocado perversa”: o facto de o mercado para músicos nas orquestras europeias, e não só, ser extremamente difícil e concorrencial.
“Não é fácil um jovem músico português ir para o estrangeiro”, constata. A maioria dos lugares está ocupada.

COMUNICAÇÃO SOCIAL É ‘PAROLA’ EM MATÉRIA DE CULTURA

Porém, precisamente neste enquadramento, o que realmente considera lamentável é que a comunicação social nacional tenha pura e simplesmente ignorado o facto de dois jovens músicos portugueses terem conseguido ser seleccionados para a Orquestra Sinfónica de Berlim, “que é a mais difícil orquestra, para se entrar”.

“É vergonhoso”, sublinha. “Comparando com o futebol, isso é exactamente a mesma coisa que ser contratado para a primeira equipa do Barcelona ou do Real Madrid. Mas nenhum jornal nem televisão disse nada, por parolice, porque são parolos! Porque isto era de pôr na primeira página! Isto é o que mostra o que temos, a comunicação social que, lamento muito dizê-lo, está ao nível do nosso Governo”.
E prossegue, criticando “aquelas bodegas que nos apresentam diariamente, com que martelam as pessoas… Drogam as populações. Tudo serve para fabricar vedetas extraordinárias, até o pior rockeiro… porque os bons, eu conheço-os! E, pior que isso, são os DJs, que é uma profissão que eu não reconheço!  Há duas profissões que eu não reconheço:  a de DJ e a de homem-estátua (risos). Por maior que seja o meu sentido democrático”.
“De repente, eu tenho de ver um músico ao lado de um DJ, como se ambos fossem o mesmo… Lamento muito, mas o meu sentido de democracia não vai tão longe. Não exageremos. Sou a favor do entretenimento, da diversão, das pessoas dançarem, cantarem, irem beber uns copos, se quiserem… Mas isso é entretenimento, não é Cultura”, denuncia. E a comunicação social lusa não devia tratar Cultura e entretenimento por igual.

Finalmente, quanto à atenção dedicada pelo público à sua produção cultural, que é vasta, o nosso entrevistado não tem queixas: tem sido sempre bem acolhido.
“Eu seria de uma injustiça e de uma ingratidão total se dissesse que o público não me apoia. Isso não é verdade. Em 2011 fiz vinte e tal concertos pelo país, que se cifraram em cerca de 14 mil pessoas. É bom”, constata, feliz pelo interesse demonstrado.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Trabalho a favor da comunidade ou pagamento de multa a prestações em vez de prisão

Tribunal da Relação de Lisboa revoga decisão do Tribunal de Santa Cruz

Por EMANUEL SILVA
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu provimento a um recurso interposto por um arguido (que até está em prisão preventiva por causa de outro processo) e a quem o Tribunal de Santa Cruz tinha indeferido o pagamento faseado de uma pena de multa de 1.560 euros.
Os juízes desembargadores revogaram o despacho proferido pelo juiz do Tribunal de Santa Cruz na parte em que indeferiu o pagamento em prestações da multa fixada ao arguido. A Relação determinou que o despacho “deverá ser substituída por decisão que defira e estabeleça o plano de pagamento da multa resultante da condenação, em prestações”.
Reza assim a história:
Num processo que correu termos no 2º. Juízo do Tribunal Judicial de Santa Cruz, o arguido foi julgado, tendo sido condenado numa pena de 260 dias de multa à taxa diária de €6,00, no total de €1.560,00.
Não havendo pagamento voluntário, o Ministério Público (MP) promoveu que se convertesse a pena de multa em prisão subsidiária. O arguido requereu a substituição da multa aplicada por trabalho a favor da comunidade e o pagamento da multa em prestações.
A 22/5/2013 o juiz indeferiu o pagamento da multa em prestações por ter sido requerida fora de tempo e ordenou que este pagasse a totalidade da multa em 10 dias, sob pena de ter de cumprir dias de prisão.
Inconformado, porque não tem possibilidades de pagar a multa por carência económica, o arguido recorreu para o TRL que, a 17 de Outubro último lhe deu razão.
O MP junto do TRL entendeu, ao contrário do MP junto da 1.ª instância, que o requerimento para substituir a pena de multa por trabalho a favor da comunidade era tempestivo.
“O pagamento da multa em prestações ou o da sua substituição por dias de trabalho a favor da comunidade devem ser apresentados no prazo do pagamento voluntário da multa, estabelecido no nº. 2 do artigo 489 do C.P.P. Sendo indeferido o pedido de substituição por dias de trabalho, o pedido para pagamento em prestações pode ser apresentado no novo prazo que se segue para o pagamento voluntário”, sumaria o acórdão.
Refira-se que o legislador mantém uma política de  afastamento das penas detentivas, o que se mostra reforçado com a reforma penal e processual penal de 2007.

Turismo vai gastar 190 mil euros para stand Madeira 2014-2015


A Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes abriu concurso público para reformulação estrutural e do design/imagem do stand Madeira 2014-2015.
Trata-se de uma aquisição de serviços cujo procedeimento tem o valor do preço base de 190000.00 EUR.
O prazo contratual é de 24 meses a contar da celebração do contrato.
O prazo para apresentação de propostas termina dentro de 15 dias.
Os critérios de adjudicação são os seguintes:
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Superfície Renovada 50%; Dinamização e
Interatividade 30%; Preço 20%
E.S.
 

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Tribunal de São Vicente manda devolver... cuecas de senhora

Por  EMANUEL SILVA
 
O Tribunal de São Vicente, conforme prova em anexo, ordenou a devolução de dois pares de cuecas de senhora a uma cidadã holandesa.
O Estado português não quer ficar com nada que pertença aos cidadãos. E, vai daí, manda devolver os objectos.
É legal, é correcto mas roça o ridículo.

Uma leitura poética de Tolentino Mendonça


Por LUÍS ROCHA

Encontra-se já no mercado, e a demandar atenção por parte do leitor avisado, um novo livro do poeta madeirense José Tolentino Mendonça. Intitulada 'A Papoila e o Monge', esta obra surge-nos enquadrada na colecção 'Poesia Inédita Portuguesa' da editora 'Assírio & Alvim, na qual pontificam também três outros poetas naturais da Madeira: os celebrados José Agostinho Baptista e Herberto Helder, com títulos como 'o Pai, a Mãe e o Silêncio dos Irmãos' e 'Caminharei no Vale da Sombra', do primeiro, e 'Servidões', do segundo, e a professora e artista plástica Teresa Jardim, que ali publicou um volume de poemas intitulado 'Jogos Radicais'. O próprio José Tolentino Mendonça deu ali ao prelo dois outros livros: 'O Viajante sem Sono' e 'Estação Central'.
Ao contrário de outros registos deste autor, 'A Papoila e o Monge' surge-nos em registo de 'haiku', os tradicionais poemas curtos japoneses, que procuram sintetizar em poucas palavras uma verdade perceptível, se bem que por vezes algo enigmática, tal é a simplificação - ou simplicidade - que neles se almeja alcançar.
A depuração do poema que Tolentino Mendonça aqui produz é, na maior parte dos casos, bem conseguida ao longo das 173 páginas deste volume. O autor é também padre católico e a espiritualidade que frequentemente impregna os seus textos transpira naturalmente das palavras que escreveu em 'A Papoila e o Monge', se bem que numa intersecção entre as sensibilidades de Oriente e Ocidente que não é, todavia, estranha à sua personalidade.
Mendonça confessa-se devedor tanto de Jack Kerouac, o mítico escritor norte-americano de 'On the Road', como do japonês Matsuo Bashô, o mestre setecentista dos concisos haiku.Tudo porque, como nos recorda o poeta nosso conterrâneo, o pioneiro da geração 'beat' propôs o 'haiku ocidental', o qual, libertando-se do esquema métrico da poesia japonesa original, deveria entretanto captar uma essência a que chamou 'the real thing', contando "simplesmente muito em três curtos versos", e fazendo-o em qualquer língua.
Tolentino leu muito Kerouac, mas por outro lado foi beber influência 'in loco' no Japão, numa viagem que efectuou em Novembro e Dezembro de 2010, a convite do Centro Nacional de Cultura (Os portugueses ao encontro da sua história). Escritor convidado, passou por localidades como Kyoto, Nara, Kobe, Nagasaki, Kagoshima e Tóquio. Conforme confessa, durante essa peregrinação não tomou uma única nota. Limitou-se a absorver o que o rodeava.
"O que quer que escrevesse, precisava de distância. Ou de uma proximidade maior que aquela, feita de um chegar e de um partir", confessa no prefácio.
'A Papoila e o Monge' divide-se em vários momentos ou conjuntos de poemas: 'Escola do Silêncio', 'Vida Monástica', 'Guia para Perder-se nos Montes', 'Amanhecer na Primeira Cidade', 'Amanhecer na Segunda Cidade' e 'Livro das Peregrinações'.
Neles se funde a contemplação, o desejo de aproximação a uma espiritualidade que, porém, não é beata, e a objectividade do quotidiano visto com um olhar mais fundo. "O verão/ ensina a mesma prece/ à papoila e ao monge", diz José Tolentino Mendonça, que faz tanto a apologia do silêncio - "O teu silêncio seja tal/ que nem o pensamento/ o pense" - como da viagem - "Um dia/ arderás o caminho/ para que ninguém siga os teus passos". Entre um extremo e outro, a vida: "Contemplemos/ o mundo/ que não atravessamos"; "O bêbado na ponte/ pela segunda vez/ falando alto com a noite".
O livro foi publicado em Lisboa no dia 1 de Novembro. José Tolentino Mendonça tem um percurso reconhecido na poesia portuguesa, desde os tempos de 'Os Dias Contados' (1990) ou 'Longe não sabia' (1997). Biblista, académico, é  também director do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura da Igreja Católica. Para uns, alguns textos seus, escritos noutro registo, são obras-primas da teologia contada às pessoas em geral, do saber viver; para outros, são livros de auto-ajuda, com a particularidade de terem o Cristianismo como pano de fundo. Seja como for, e goste-se ou não dessas suas manifestações literárias, não há dúvida de que a sua poesia... é outra coisa.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Banco paga impostos por não ter estrutura física na Madeira

Fisco arrecada 2,8 milhões a título de IRC referente ao exercício de 2002 de um banco cuja sucursal financeira exterior na Madeira era “virtual”.

Por EMANUEL SILVA
Omitimos o nome do banco mas fica o exemplo para os que se aproveitam da Zona Franca da Madeira sem ter estrutura física na Região.
Reza assim:

O banco X opera(va), a par da sua actividade em Portugal Continental, na Zona Franca da Madeira (ZFM), através de uma sucursal financeira exterior (SFE).
A actividade do banco X, na ZFM, é(era) exercida através da sucursal, e consiste(ia) na aplicação em instituições de crédito não residentes em território português da parte dos fundos que lhe estão afectos, e na detenção com carácter de permanência das participações sociais que lhe estão afectas.

Ou seja, o banco tinha cá uma sucursal mas não tinha nenhum balcão aberto. Aliás, nem tinha nenhum funcionário afecto pois tudo se passava na sede, no continente.
Ora, o banco X foi objecto de uma acção de inspecção tributária interna em sede de IRC, no âmbito da qual foram efectuadas correcções à declaração de IRC do exercício de 2002. O banco tinha imputado à SFE que tinha ‘virtualmente’ na Madeira um lucro tributável superior a 6 milhões de euros.

O fisco ‘não foi na conversa’ e, a 16/02/2005, exigiu ao banco que pagasse 2,8 milhões de euros a título de IRC.
O banco pagou a liquidação adicional a 14/06/2005 mas impugnou a decisão do fisco.

A 27 de junho de 2012, o Tribunal Tributário de Lisboa julgou totalmente improcedente a impugnação deduzida pelo banco contra a Fazenda Pública.
A 1.ª instância deu por provado que o banco X não tinha qualquer estrutura física na Madeira.

Ou seja, a Administração fiscal não aceitou a isenção prevista no artigo 33.° do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) aos rendimentos obtidos pelo banco X a partir da sua SFE localizada na ZFM, considerando a inexistência de uma "estrutura com os meios logísticos mínimos" instalada na ZFM.
O banco X recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) que, a 10 de Abril de 2013, negou provimento ao recurso, manteve a decisão recorrida e a liquidação impugnada.
Ou seja, a cobrança pelo fisco de 2,8 milhões de euros foi bem feita.
“Resultando da legislação referente à criação da zona franca da Madeira que com esta se pretendeu o desenvolvimento económico regional, e referindo-se normas de vários diplomas posteriores a “atividade aí exercida”, “instalações”, etc, temos de concluir que mesmo entidades como as sucursais financeiras exteriores a que se referia o DL nº 163/86, de 26 de junho, devem possuir na Região (zona franca) estrutura física adequada à sua atividade, nomeadamente, instalações, pessoal e equipamentos (tal como o DLR nº 97/M veio dispor expressamente, na sequência do DL nº 10/94, de 13 de Janeiro)”, sumaria o acórdão.

E mais: “Estando um determinado benefício fiscal ligado a determinado objetivo, e sendo certo que a isenção a que se refere o artº 33, nº 1 do EBF em vigor à data dos factos, visava favorecer o desenvolvimento regional através de instalação de sucursais financeiras exteriores na zona franca da Madeira, bem andou a Autoridade Tributária e Aduaneira em negar a isenção à recorrente quanto ao exercício de 2002 com fundamento em que a mesma não possuía na zona franca e nesse exercício “uma estrutura instalada dotada de meios logísticos mínimos”, remata.
“A isenção não pode ser desligada de toda a regulamentação que exige a estrutura material e humana no exercício da atividade na zona franca, nomeadamente o DLR [N.º 15/97/M DE 03/12]. Mas, mesmo que não existisse tal diploma, a redação do artº 33º, nº 1 transcrita a isso nos conduz ao referir “entidades instaladas” e “atividade aí exercida”. A instalação pressupõe local físico de funcionamento, pessoal, etc, pelo que não pode aceitar-se, como a recorrente pretende, a instalação “virtual”, acrescenta.